Passaram ontem, 20 de Abril de 2020, exactamente 20 dias desde que o país começou a observar o seu Estado de Emergência (de 30 dias), no quadro das estratégias adoptadas pelo Governo para o combate à Covid-19, doença que já infectou 39 cidadãos no território nacional e mais de 2 milhões em todo o mundo, tendo já se contabilizado cerca de 170 mil óbitos.

Em vigor desde 01 de Abril, depois de ter sido decretado pelo Chefe de Estado na noite do dia 30 de Março e ratificado pela Assembleia da República, na noite do dia seguinte (31 de Março), o Estado de Emergência representa o ponto máximo do controlo dos cidadãos pelo Estado, com a restrição de algumas liberdades individuais, como a de circulação, porém, sem violar os seus direitos básicos, como o direito à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei penal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade religiosa. O mesmo corresponde ao terceiro nível do Plano desenhado pelo Executivo para fazer face à pandemia.

Assim, para regular o “funcionamento” da sociedade, o Governo aprovou um conjunto de medidas administrativas, destacando-se o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão, ginásios desportivos, museus, bibliotecas, teatros e monumentos; a suspensão de cultos e celebrações religiosas, de feiras e exposições; e a fiscalização dos preços dos bens essenciais para a população, incluindo os necessários para o combate à pandemia.

O governo introduziu também a rotatividade do trabalho ou outras modalidades em função das especificidades do sector público e privado; introduziu a obrigatoriedade do uso da máscara nos locais de maior aglomeração, assim como nos transportes públicos e semi-colectivos de passageiros (medida adoptada após contestação da medida que previa a limitação de transporte de passageiros até 1/3 da capacidade de cada autocarro); e adoptou medidas para apoiar o sector privado a enfrentar o impacto económico da pandemia.

Estas medidas juntaram-se a outras que tinham sido anunciadas por Filipe Nyusi, no dia 20 de Março, como a suspensão de aulas por 30 dias em todos os sub-sistemas de ensino e a suspensão de emissão de vistos.

Segundo a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, as medidas visam prevenir as pessoas da pandemia do novo coronavírus, salvaguardar a vida humana, a saúde pública e assegurar o funcionamento dos serviços. Garantir o distanciamento social ou físico entre os cidadãos é o objectivo principal da declaração do Estado de Emergência, entretanto, passados 20 dias, a realidade parece ainda contrastar com o desejado, apesar de ser visível o cumprimento de algumas medidas.

Barracas em funcionamento, mas com novas estratégias…

Entre as medidas que ainda temem em não ser cumpridas está o encerramento dos estabelecimentos de diversão, com destaque para as barracas que, em alguns bairros periféricos da cidade de Maputo, ainda continuam a funcionar. Em alguns casos, “Carta” observou que a venda de bebidas alcoólicas é feita às escondidas, para evitar a apreensão do produto, assim como a detenção dos indivíduos pela Polícia. A estratégia é esta: os proprietários “encerram” as barracas, porém, continuam a vender as bebidas alcoólicas para os seus clientes e orientam-nos a consumi-las num local distante da barraca para que não sejam comprometidos.

Segundo o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Orlando Mudumane, a corporação registou casos de desobediência na primeira semana de vigência do Estado de Emergência, porém, nas últimas semanas a situação melhorou, havendo colaboração por parte dos cidadãos.

À “Carta”, Mudumane revelou que nos primeiros 15 dias, a PRM deteve 131 cidadãos por desobediência, porém, 40% dos detidos foram restituídos à liberdade por se tratar de moto-taxistas que, uma semana depois, viriam a sua actividade permitida pelo Governo. Lembre-se que o Decreto nº 12/2020, de 2 de Abril, proibia a prestação de serviço de moto-táxi e bicicleta-táxi, no entanto, a proibição seria revogada, com a revisão do Decreto, onde foram retirados seis artigos.

Durante os 20 dias da vigência do Estado de Emergência, “Carta” notou ainda que poucos cidadãos, assim como proprietários de estabelecimentos comerciais de venda de produtos da primeira necessidade, cumpriam o distanciamento mínimo recomendando de 1 metro, havendo estabelecimentos em que os cidadãos ficam aglomerados no seu interior. Mesma situação se verifica nos mercados, sobretudo informais, onde o distanciamento entre os vendedores continua um sonho de difícil alcance.

Os transportadores semi-colectivos de passageiros perfilam na lista de cidadãos incumpridores das medidas de prevenção da pandemia da Covid-19 e, sobretudo do Estado de Emergência. Os números 1 e 4, do artigo 26 do Decreto 14/2020, de 9 de Abril, definem, respectivamente, que o limite máximo de passageiros a bordo em transportes colectivos, de acordo com a lotação estabelecida para cada tipo de transporte; e a que os proprietários das empresas ou veículos devem garantir as condições de higiene e segurança sanitária.

Entretanto, nenhuma destas recomendações têm sido cumpridas pelos transportadores semi-colectivos, que continuam com os automóveis superlotados, assim como nunca se viu nenhuma acção de desinfecção dos transportes e muito menos das mãos dos passageiros, como recomendam as autoridades sanitárias. A única exigência que tem ganho relevo é de uso obrigatório de máscaras, pelos passageiros, antes de embarcar.

A especulação de preços também ganhou notoriedade, sobretudo dos materiais de protecção, havendo farmácias que vendem uma máscara a 250 Mts. Já os preços dos produtos de primeira necessidade, sobretudo batata e cebola, começaram a estabilizar, depois de no princípio do mês ter-se verificado um agravamento de quase 100%.

Para Tomás Vieira Mário, Director-Executivo do Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação-SEKELEKANI, o comportamento da população ainda não reflecte um país em Estado de Emergência, pois, “o modo e a conduta continuam sem muitas mudanças, para 2/3 da população, pelo menos nas grandes cidades”.

“Creio que o relaxamento que foi introduzido, em relação ao preenchimento de autocarros e a circulação de pessoas, foi tomado praticamente como extinção do Estado de Emergência”, defende o académico, sublinhando que as pessoas não estão a levar a sério as medidas estabelecidas pelo Governo, citando o exemplo dos mercados, onde o distanciamento não é observado.

O também Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social entende que nos transportes privados e públicos deve haver mais rigor das autoridades policiais, sobretudo, no que tange ao uso das máscaras porque estas estão sendo usadas “de forma desportiva”.

“Quando se relaxou a questão do distanciamento social, massificou-se a questão das máscaras e acho que deve haver uma acção enérgica para o uso das máscaras. Penso que o Estado deve incentivar o uso das máscaras, estimulando algumas cooperativas de alfaiates, que possam produzir em grandes quantidades e vender a preços bonificados”, acrescentou a fonte, para quem os 15 milhões de USD perdoados pelo Fundo Monetário Internacional sirvam para reforçar as medidas que o Estado tomou, sobretudo no incentivo a algumas áreas.

Higienização das mãos ainda ignorada por alguns

Outra medida que tem sido cumprida por alguns e ignorada por outros é da higienização das mãos. Em quase todos os estabelecimentos comerciais e terminais rodoviários de passageiros tem-se verificado a instalação de baldes e tanques de água e sabão para que os clientes lavem as mãos antes e depois de serem atendidos ou embarcar. Porém, ainda é possível observar alguns cidadãos a não cumprir a medida. O mesmo acontece em algumas residências, onde os chefes de família deixam baldes de água e sabão nos portões para a higienização das mãos dos “visitantes”, mas alguns ignoram esta medida.

No entanto, enquanto ainda se verifica alguns incumprimentos, há também boas notícias. Entre as medidas que têm sido implementadas com algum sucesso está o cumprimento dos horários de encerramento de estabelecimentos comerciais de venda de produtos de primeira necessidade (17 horas), embora ainda se verifique alguns comerciantes, sobretudo informais, que teimam em prolongar as suas actividades até ao início da noite.

Também tem sido notório o uso das máscaras em locais públicos e também nos transportes semi-colectivos, apesar de alguns cidadãos (entre passageiros e transportadores) ignorarem esta recomendação. A circulação nocturna de indivíduos, sobretudo aos fins-de-semana, tende a reduzir.

Para Tomás Vieira Mário, o Governo deve reforçar as medidas nestes últimos 15 dias, de modo a fazer vincar que “não estamos relaxados” porque “ou ganhamos estes 15 dias ou de um dia para o outro vamos ter pessoas, às centenas, a correr para os hospitais”. “Basta haver um, em cada família, acabou a paz”, afirmou.

Questionada, na última quinta-feira, pela nossa reportagem sobre a eficácia do Estado de Emergência para conter a propagação da Covid-19, passados 15 dias, a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, respondeu: “avançamos. É sempre difícil, quando se trata de uma doença nova, com medidas restritivas um pouco usuais [o distanciamento social]. É difícil e nós fazemos uma mudança de atitude e comportamento, apesar de termos a informação que temos”.

“Então, significa que temos de andar mais, temos de trabalhar mais, temos de nos informar mais para que, de facto, nos próximos 15 dias, consigamos implementar efectivamente aquilo que está previsto no Decreto Presidencial. Quem tem de ficar em casa, que fique em casa”, afirmou, referindo que as autoridades têm notado a movimentação de pessoas para outros fins, durante o período de dispensa nos seus postos de trabalho.

“O que temos notado é que, para além de ficar em casa, as pessoas usam este momento para fazer outras coisas. Continuamos a ver muito tráfego na cidade. Continuamos a ver muitos aglomerados populacionais”, avançou, defendendo que o sucesso do Estado de Emergência depende de cada um de nós, pelo que, “só iremos dizer que a medida de Estado de Emergência resultou, quando sairmos à rua e vermos pessoas que só vão trabalhar”.

Sublinhar que, desde a decretação do Estado de Emergência, o número de casos passou de 9 para 39, sendo todos de transmissão local. Referir que, dos 39 casos já identificados no país, nenhum foi hospitalizado, em virtude de apresentar sintomas leves, de acordo com o Ministério da Saúde. Lembrar que, dos 39 infectados, oito já estão recuperados. (Abílio Maolela)

Seis corpos, todos de indivíduos do sexo masculino, foram encontrados, na última sexta-feira, nas proximidades da aldeia Nangalolo, distrito de Meluco, na província de Cabo Delgado. De acordo com as fontes, os corpos foram encontrados por cidadãos que viajavam da vila de Macomia, com destino à cidade Pemba, capital daquela província do norte do país.

Segundo contam as fontes, os seis corpos apresentavam indícios de terem sido decapitados, pois, as cabeças encontravam-se separadas dos restantes órgãos que compõem do corpo humano.

Referir que não foi a primeira vez que foram encontrados corpos humanos abandonados naquela zona. Suspeita-se que a acção tenha sido protagonizada pelo grupo que aterroriza alguns distritos da província de Cabo Delgado, desde Outubro de 2017.

Entretanto, na aldeia Ntessa, no distrito de Quissanga, três pessoas terão sido também decapitadas na semana passada, uma acção também atribuída aos insurgentes. (Carta)

Mais quatro cidadãos ligados ao caso da Total acusaram positivo para o novo coronavírus, elevando para 39 os casos detectados em Moçambique. A informação foi tornada pública, este domingo, pelo Ministério da Saúde (MISAU), durante o seu habitual briefing de actualização diária de dados sobre a Covid-19 no país e no mundo.

De acordo com a Directora Nacional de Saúde Pública, Rosa Marlene, de sábado para domingo foram testadas, no país, 85 pessoas suspeitas de ter Covid-19, mas 81 revelaram-se negativas para a doença. Neste momento, o país conta com 31 casos de transmissão local e oito importados.

Segundo o MISAU, os novos casos positivos resultam das investigações em curso na província de Cabo Delgado, em particular na Península de Afungi (distrito de Palma) e Pemba, na província de Cabo Delgado. Assim, o primeiro caso positivo é de um indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade moçambicana, com mais de 40 anos de idade. O segundo é de um indivíduo do sexo masculino, nacionalidade sul-africana, com mais de 30 anos, residente na cidade de Pemba. O terceiro caso é de um indivíduo também do sexo masculino, com pouco mais de 40 anos de idade, que se encontra no Acampamento da Total, em Afungi. O quarto e último caso é de um indivíduo de sexo masculino, de nacionalidade norte-americana, com mais de 40 anos de idade e registou-se também na cidade de Pemba.

Segundo Marlene, todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar, visto que não apresentam nenhuma sintomatologia. Entretanto, lembrou que os indivíduos que padecem de doenças crónicas corem maiores riscos de contrair a infecção por coronavírus, daí que o sector da saúde tomou a medida de reduzir as idas ao hospital, deste grupo, para evitar ao máximo a exposição à doença.

No entanto, a Directora Nacional de Saúde Pública revelou ainda que, de sábado para domingo, o país registou mais quatro casos recuperados, totalizando oito indivíduos curados da Covid-19. Destes, seis são mulheres e dois são homens. (Marta Afonso)

O Ministro da Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Osvaldo Machatine, disse, na última quinta-feira, no parlamento, que ainda no presente semestre será tornado público o relatório de auditoria referente à ajuda recebida na sequência dos ciclones Idai e Kenneth.

A elaboração do relatório de auditória, segundo Machatine, esteve a cargo da firma de auditoria e consultoria KPMG Auditoria e Consultores, SA. Machatine assegurou que a auditoria (que compreende a primeira fase – Janeiro a Março) já foi concluída e o respectivo relatório será tornado público.

O governante avançou que, em breve, arranca a segunda fase da auditoria aos apoios recebidos na sequência daquelas calamidades naturais, que fustigaram a região centro e a província de Cabo Delgado, região norte do país.

“Logo a seguir ao Idai, tivemos um comando do Presidente da República, segundo o qual devíamos publicar todos os apoios e este esforço foi feito pelo Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, através dos órgãos de comunicação social. Mas, mais do que essa publicação, também houve instrução para que se auditasse todos os apoios canalizados após estes ciclones e a empresa KPMG terminou a primeira fase dessa auditoria que vai de Janeiro até Junho e que vai ser publicada”, disse Osvaldo Machatine.

E porque o programa de reconstrução pós-ciclone foi outro tópico levantado pelos deputados da oposição, Machatine viu-se na obrigação de dar o ponto da situação, no que ao andamento diz respeito. O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse que tinham já disponíveis para o presente ano 193 milhões de USD para o processo de reconstrução.

Dos 193 milhões de USD, detalhou Osvaldo Machatine, 138 milhões de USD serão aplicados em infra-estruturas económicas e sociais e 46 milhões de USD para a recuperação económica e social.

Até ao momento, no âmbito da reconstrução, Machatine fez saber ainda que foram reabilitadas 450 salas de aulas, 4.000 quilómetros estradas, 39 centros de saúde, dois hospitais e foram, igualmente, aprovisionados insumos e sementes para 120 famílias. (I. Bata)

A detenção em Maputo de Gilberto Aparecido Dos Santos, conhecido nos meandros do crime organizado transnacional por Fuminho, é vista em alguns corredores da opinião pública e da investigação como uma oportunidade para se destapar o véu que encobre vários negócios obscuros, e alguns “legalizados” pelos chamados “testas-de-ferro”, que actuam há décadas em Moçambique.

Informações colhidas pela nossa reportagem junto de um quadro sénior envolvido na mega-operação que desmascarou Fuminho (e os seus comparsas nigerianos) dão conta que o rastreio do património do temível barão da droga brasileiro pode ser difícil, mas é possível.

Aliás, Elvis Secco, delegado da Polícia Federal do Brasil, disse à imprensa daquele país que o grande objectivo da operação, após a detenção do narcotraficante, é confiscar todas as propriedades por si adquiridas.

No levantamento feito junto das autoridades envolvidas na investigação, “Carta” apurou que no bairro 25 de Junho em Maputo – mais concretamente na casa 26 da rua 10, Quarteirão 10 – funciona uma empresa denominada Chaboli Importação e Exportação, detentora do alvará 6798/11/01/RT 2016, que supostamente estaria a ser usada por brasileiros e nigerianos no transporte de cocaína para diversos países, sendo que os cidadãos Kenneth Chiedu Kodilinye e Josiana Cristina Kodilinye são quem desenvolvem as referidas actividades.

Entretanto, os proprietários da supracitada empresa encontram-se a residir no High Gate Village, em Joanesburgo, e não em Moçambique. Aliás, a família Kodilinye tem antecedentes criminais no Brasil, embora, oficialmente, esteja a residir na África do Sul há décadas.

Sabe-se que, na terra do Rand, Fuminho colaborava com um cidadão turco (nascido na Alemanha) de nome Demir Hassan, em nome do qual não existe, até ao momento, qualquer mandado de prisão.

Refira-se que Fuminho chegou à África vindo da Bolívia, com um passaporte emitido pelo consulado brasileiro naquele país com o nome de Luiz Gomes de Jesus. O seu visto (com o número 7847934) foi alegadamente emitido no Pará, a 10 de Dezembro de 2015. Teve entradas na Argentina e, posteriormente, na África do Sul.

De acordo com a fonte da “Carta”, o bloco em que Fuminho se encontrava hospedado, na área restrita do luxuoso Hotel Montebelo, em Maputo, onde também se encontram hospedados alguns ministros do governo moçambicano desde Janeiro do presente ano (cujos nomes preferimos omitir), foi arrendado por dois cidadãos de nacionalidade nigeriana, sendo que um deles responde pelo nome de Chinedu Obineche – provavelmente um nome falso, de acordo com a nossa fonte.

Ainda de acordo com a mesma fonte, acredita-se que “Fuminho” tenha vários negócios com certos grupos de narcotráfico que actuam no território nacional e em outros países vizinhos.

Entretanto, esta terça-feira (14) o narcotraficante foi ouvido, na 8ª Esquadra, situada no Porto de Maputo. Na ocasião, não prestou qualquer declaração à imprensa, remetendo quaisquer informações para o seu advogado.

A prisão de Fuminho foi legalizada esta quarta-feira, em Maputo, e, posteriormente, aguardará pelos passos subsequentes, no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (EPMS) vulgo B.O.

Não obstante, apesar das detenções de Fuminho, de um outro famigerado barão internacional da droga, de umas tantas embarcações transportando droga na costa moçambicana (em Dezembro de 2019) e dos diferentes relatórios que apresentam Moçambique como um corredor da droga, Leonardo Simbine, porta-voz do SERNIC, não reconhece essa realidade. (Carta)

Uma semana depois de ter sido registado o primeiro caso de coronavírus de um cidadão que se encontrava a prestar serviços no Acampamento da Total, na Península de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, os números de infectados ligados aos contactos deste caso não param de subir.

Esta quinta-feira, o Ministério da Saúde anunciou mais dois casos, de indivíduos provenientes de Afungi, totalizando 31, o número de casos de Covid-19, em Moçambique, sendo oito importados e 23 casos de transmissão local.

Os dois casos resultam de 62 testes realizados nas últimas 24 horas pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), dos quais 60 deram negativo. Até aqui, o país já realizou 855 testes de suspeitos de Covid-19. Dos 31 casos positivos, dois já foram curados, mas ainda se encontram em seguimento pelas autoridades de saúde.

Segundo o Director-Geral Adjunto do INS, Eduardo Samo Gudo, trata-se, primeiro, de um indivíduo do sexo masculino, de nacionalidade sul-africana e com mais de 30 anos de idade, que regressou recentemente de Afungi. O outro indivíduo é do sexo feminino, com mais de 60 anos de idade, sendo de nacionalidade italiana e que também regressou há poucos dias de Afungi, província de Cabo Delgado.

De acordo com Samo Gudo, as investigações que decorrem na província de Cabo Delgado continuam e esta quinta-feira chegaram mais 27 amostras, cujos resultados serão conhecidos ainda esta semana.

“Neste momento, temos 72 contactos do caso de Cabo Delgado em acompanhamento, sendo 40 na cidade de Maputo e 32 na província de Cabo Delgado e estamos a rastrear a rede de contacto que tenha viajado com estes dois novos casos”, referiu. (Marta Afonso)