Os dados constam de um relatório demográfico e de saúde de 2022/2023, divulgado esta segunda-feira (08), na província de Nampula. Partilhado pela Rádio Moçambique, emissora pública, o documento aponta que as seis províncias com situação caótica de desnutrição crónica são Niassa, Tete, Manica, Nampula, Cabo Delgado e Zambézia, onde os dados apontam para 47 por cento em média.

O relatório final do Instituto Nacional de Saúde (INS) aponta ainda que o inquérito demográfico de saúde tem por objectivo fornecer estimativas actualizadas de indicadores básicos que permitam monitorar e avaliar o desempenho da implementação das políticas básicas e o alcance dos objectivos de desenvolvimento sustentável.

Entretanto, dados do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN) indicam que a taxa de desnutrição crónica em Moçambique é de 37% em menores de cinco anos de idade. Em todo o território moçambicano, a prevalência combinada da desnutrição aguda é de 5,2 por cento e a grave de 4,0 por cento, segundo dados do Sector da Saúde divulgados em março último. (M.A)

A falta de recolha do lixo tem-se mostrado cada vez mais caótica na cidade de Maputo, sobretudo nas zonas suburbanas onde não é recolhido há mais de um mês. A situação atenta contra a saúde pública, uma vez que, em vários casos, os munícipes são obrigados a passar por cima do lixo, porque algumas vias encontram-se obstruídas.

Em conversa com a “Carta”, Laurinda Fumo, vendedora do Mercado Carimbo, na cidade de Maputo, lançou um grito de socorro para que se resolva o mais urgente possível a situação do lixo.

“Nós estamos a sofrer e não percebemos o que está por detrás da falta da recolha do lixo. Nos bairros da Maxaquene e Polana-Caniço, o lixo até invade as estradas e o mesmo está a ser fonte de doenças”, disse a entrevistada.

“Nós já não podemos vender comida aqui no Mercado Carimbo porque o contentor de lixo está bem ao lado, o que faz com que os clientes não entrem mais neste local para comer. Apesar disso, todos os dias compramos energia e pagamos a taxa de lixo. Os residentes daqui das proximidades tentam queimar o lixo para reduzir o fluxo do mesmo, mas o fumo e o cheiro que aqui sai é também um atentado à saúde pública”, explicou Laurinda Fumo.

Já Carlos Uqueio, outro vendedor do mercado, disse que mesmo com máscara não é possível disfarçar o cheiro nauseabundo que sai do lixo.

“Todos os dias entro no mercado com máscara, mas a situação já se tornou insustentável, já que há um mês que o lixo não é retirado deste local. Aqui temos o lixo gerado pelo mercado e outro que os residentes vêm deitar. Vivemos com moscas em todos os cantos e muitos clientes já não entram neste mercado”, disse.

Mas Uqueio alega tratamento diferenciado na recolha do lixo. “O que nos inquieta é que na zona da elite a situação do lixo parece estar a ser controlada porque dificilmente vemos contentores abarrotados de lixo. Mas nos bairros periféricos estamos a passar mal e não percebemos o que está a acontecer”.

“Carta” ficou a saber que a recolha do lixo não ocorre há quase um mês em várias artérias, como é o caso da avenida Acordos de Lusaka onde o lixo chegou a invadir a estrada. Os bairros CMC, Benfica, Bagamoio, Mavalane, Hulene e Luís Cabral também foram esquecidos pelo Município.

Refira-se que, na semana finda, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, disse que o antigo edil Eneas Comiche deixou uma dívida de mais de 360.4 milhões de meticais só com as empresas de recolha de resíduos sólidos na capital.

“Há dívidas sim e o que nós temos estado a fazer é trabalhar junto das empresas no sentido de reestruturar as dívidas. Naturalmente alguns compreendem, outros não e estão no seu direito os que não compreendem”, justificou. (M.A)

O Governo pretende concessionar 14 estradas ou troços a gestores privados ou público-privados nos próximos anos. No total, as estradas/troços têm uma extensão de pouco mais de 1.6 mil km, grande parte localizadas na província de Nampula e de Maputo, de acordo com dados do Fundo de Estradas. Com a concessão, as estradas deverão ter portagens, onde os utentes serão obrigados a pagar pela utilização.

Na província de Maputo, será concessionada a Estrada Nacional Número Três (EN3), entre Impaputo e Goba, um troço de 31 km; na EN2, o troço entre Matola-Boane-Namaacha com 66 km (com uma frequência diária de veículos estimada em 8.3 mil). Na EN1 e ainda na província de Maputo, o Governo pretende concessionar o troço Marracuene Xai-Xai com 190 km e utilizado diariamente por 4.4 mil veículos.

Já na província de Gaza, o Executivo pretende entregar à gestão público-privada o troço de 64 km entre Xai-Xai e Zandamela. Em Inhambane, vai ser concessionado, na EN1, o troço de 177 km entre Zandamela e Maxixe, com perto de dois mil usuários por dia. Na província de Inhambane ainda, poderá ser concessionada a EN5, que liga Lindela e cidade de Inhambane, numa extensão de 23 km, com pouco mais de 2.5 mil utilizadores por dia.

Na zona centro do país, três estradas ou troços poderão ser concessionados pelo Governo assim que encontrar parceiros privados. Trata-se da EN1, no troço de 189 km, em Sofala, que parte da Vila Franca do Save para Inchope. É por dia frequentado por 943 utilizadores.

O Executivo vai também entregar à gestão privada a EN7, no troço entre Vanduzi – Changara, com uma extensão de 265 km e com mais de 2.4 mil usuários por dia. Ainda no centro do país, o Governo equaciona concessionar o troço da EN1, de 151 km, entre Namacura – Nampevo, na província da Zambézia, com cerca de 900 veículos por dia.

Na zona norte do país pretende concessionar cinco estradas ou troços, grande parte localizadas na província de Nampula. Trata-se da EN1, nos troços entre Ligonha e Nampula, com 92 km, com cerca de 950 veículos a frequentar diariamente; o troço da EN1 entre Nampula e Namialo com 89 km e com mais de 4 mil veículos.

Naquela província, o Executivo pretende também concessionar a EN12 que liga Nacala a Namialo, de 104 km e com cerca de 1,5 veículos a frequentar diariamente. Vai igualmente concessionar a EN13 que liga Ribaue e Nampula, numa extensão de 133 km. A estrada conta com mais de 1.1 mil veículos por dia. Por fim, na província de Cabo Delgado, o Governo pretende concessionar a EN1, de Metoro a Pemba, numa extensão de 93 km, com mais de 1.6 mil veículos por dia.

Para melhor investir nessas estradas ou troços, as concessionárias deverão instalar portagens a fim de que os automobilistas contribuam, pagando, no âmbito do princípio de utilizador-pagador. Actualmente existem três concessionárias de estradas nacionais, nomeadamente, a Trans African Concessions (TRAC), que opera desde 1997, a EN4 que liga Maputo e África do Sul. A Sociedade Estradas do Zambeze, que explora desde 2011 700 km de estradas na província de Tete, nomeadamente, EN7, EN8, EN9 e EN304.

Das concessionárias está também a Rede Viária de Moçambique (REVIMO) que gere a Estrada Circular de Maputo, a EN200, a EN1 de Maputo à Ponta de Ouro; a EN6 entre Beira Machipanda; a Estrada que liga Marracuene e Macaneta; a rua R 453 que liga Macia – Praia do Bilene; a EN101 que liga Macia – Chokwé e a Rua 448 que liga Chokwé – Macarretane. (Evaristo Chilingue)

O Ministério do Trabalho, em parceria com o Fundo de Previdência dos Trabalhadores Mineiros da África do Sul (MWPF), lançou uma campanha para identificar e pagar 285,6 milhões de Rands (15,7 milhões de dólares, ao câmbio actual) a 7.554 ex-mineiros que não reivindicaram os seus benefícios de segurança social.

Os beneficiários são ex-mineiros moçambicanos que trabalharam nas minas de carvão, ouro e platina da África do Sul entre 1989 e 2023. Esses mineiros aposentaram-se, rescindiram os seus contratos ou perderam as suas vidas. A medida pretende identificar e pagar benefícios previdenciários não reclamados a ex-mineiros ou seus parentes.

Segundo o Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Emídio Mavila, falando na última segunda-feira (08) em Maputo, a campanha expira no dia 20 de julho e abrange as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, no sul do país.

“Em caso de morte do mineiro, o valor será pago aos seus familiares. Esses familiares terão que trazer consigo documentos comprobatórios, uma cópia do seu bilhete de identidade ou passaporte, uma cópia do cartão de trabalho do mineiro, um recibo do contrato com a agência de recrutamento TEBA e um número de conta bancária”, explicou.

A lista de beneficiários está disponível nos escritórios do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Maputo, Gaza e Inhambane. Uma unidade móvel (um veículo equipado com um sistema de dados para antigos mineiros moçambicanos) também está disponível.

Por sua vez, o presidente do MWPF, Muziwandile Ndlovo, disse que a unidade móvel viajaria para os locais nessas três províncias anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. (AIM)

Quatro (4) membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) destacados na vila de Macomia foram mortos na manhã desta terça-feira (09) pela população em fúria, após espancamentos com recurso a pedras e outros objectos.

O primeiro momento de revolta ocorreu quando a população tomou conhecimento de que um grupo de agentes das Forças de Defesa e Segurança, supostamente em serviço de patrulha, atirou mortalmente contra um comerciante informal, na noite de segunda-feira (08). A vítima era filho de um funcionário dos Serviços de Identificação Civil naquele distrito.

Dos quatro agentes das FDS mortos pela população, dois (2) eram militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e outros da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), espancados até à morte pouco depois do início da manifestação, por volta das seis horas da manhã.

"Um agente foi maltratado e depois queimado na zona de Nhamele, o outro foi morto na ponte para quem vai à sede. Para além destes, um corpo sem vida foi encontrado na zona do hospital dos Médicos Sem Fronteiras e outro ao lado da Mesquita da África Muslim, aqui mesmo em Nanga”, contou à "Carta" uma testemunha que confirmou a morte dos quatro agentes das FDS.

A revolta popular levou à intervenção das Forças de Defesa e Segurança posicionadas em Macomia, através de tiroteio, dispersando os manifestantes que tinham ocupado toda a zona comercial da vila e que pretendiam dirigir-se à residência do Administrador distrital, Tomás Badae.

Na sequência do intenso tiroteio, a população foi obrigada a paralisar a manifestação e refugiar-se à mata por algumas horas, deixando toda a vila completamente vazia e os estabelecimentos comerciais encerrados.

"Os militares tiveram que disparar várias vezes para dispersar as pessoas [que eram muitas], tinham ocupado toda a estação de Macomia, mas a situação só voltou à normalidade por volta das 10h00 e algumas pessoas regressaram às casas. Contudo, outras nem acreditam que a situação está controlada, por isso vão dormir nos esconderijos", contou na tarde desta terça-feira um comerciante informal da vila de Macomia que também testemunhou a manifestação.

Até ao princípio da noite de terça-feira, a situação na vila de Macomia era descrita como calma, tendo algumas pessoas retornado às suas residências, mas o comércio não foi reaberto apesar do apelo das autoridades.

Refira-se que, nos últimos dias, as relações entre os militares destacados para proteger a população dos ataques terroristas no distrito de Macomia deterioraram-se, uma vez que os residentes acusam as FDS de violação dos direitos humanos. (Carta)

A Agência de Desenvolvimento do Norte (ADIN) vai aplicar seis (6) milhões de dólares para reconstrução e empoderamento de mulheres e raparigas que se ressentem dos efeitos directos de ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Trata-se de um apoio da Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOIKA) e da ONU Mulheres.

A iniciativa irá abranger 93.400 mulheres e raparigas que vivem em situação de vulnerabilidade devido à violência terrorista, sobretudo nos distritos de Mocímboa da Praia, Palma, Macomia, Muidumbe e Quissanga.

O Presidente do Conselho da ADIN, Jacinto Loureiro, salientou na última segunda-feira (08), em Pemba, aquando do lançamento da iniciativa, que a doação não só vai melhorar a vida das mais de 90 mil mulheres e raparigas, mas também será aplicada na construção de 400 casas resilientes às mudanças climáticas.

Neste âmbito, os Gabinetes de Atendimento à Família, Mulher e Criança Vítima de Violência estão a ser equipados para garantir a sua intervenção na assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade ao nível da província de Cabo Delgado.

A representante da ONU Mulheres disse que, além de casas, o grupo-alvo irá beneficiar dos meios de subsistência para garantir a sobrevivência das respectivas famílias. Por sua vez, o Secretário do Estado em Cabo Delgado, António Supeia, explicou que o sucesso do projecto depende do envolvimento das beneficiárias.

Alguns deslocados residentes na cidade de Pemba consideram que não basta anunciar fundos para reconstrução enquanto Cabo Delgado ainda regista focos de insegurança, sobretudo em algumas partes dos distritos abrangidos pelo projecto.

Para o efeito, os entrevistados apelam às autoridades moçambicanas a priorizar o fim dos ataques terroristas, para depois implementar acções de reconstrução, resiliência e empoderamento das mulheres e raparigas. (Carta)