Uma criança de seis anos de idade perdeu a vida na Pediatria do Hospital Central de Maputo (HCM), alegadamente, por falta de atendimento do pessoal de serviço. Aborrecido, o pai da menor filmou o que sucedeu no hospital e partilhou o vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (13), o que levou a direcção do HCM a reagir.

“A criança de seis anos chegou à unidade sanitária em estado grave e foi encaminhada directamente para os cuidados intensivos pediátricos para receber uma assistência urgente. Infelizmente, passados alguns minutos, dado o seu estado crítico, a criança veio a perder a vida nas mãos do pessoal médico que estava a assisti-la. Consta que, depois que o pai foi informado, decidiu fazer o vídeo”, explicou o Director Clínico do Hospital Central de Maputo, António Assis.

Segundo Assis, em termos de tratamento, o HCM tem uma equipa que vai desde a recepção e triagem quando se trata de casos críticos. Entretanto, a direcção do HCM prometeu investigar a denúncia para saber o que realmente aconteceu.

“Estamos a fazer a leitura das câmeras de vídeo para apurar o que teria acontecido quando a menor deu entrada. O nosso foco é atender e tratar os doentes da melhor forma possível. Nós somos cerca de 4 mil trabalhadores, entendemos que somos muitos e se existe alguma coisa para melhorar, faremos”.

“Esta criança deu entrada nesta unidade sanitária já em estado grave. Consta-nos que ela já estava doente há cinco dias e os pais procederam à auto-medicação e só depois disso resolveram levá-la a uma unidade sanitária”, lamentou.

No entanto, o director clínico reiterou que vão verificar as câmeras e os boletins para perceber o que de facto ocorreu. “Se constatarmos que houve um erro da nossa parte, existem procedimentos disciplinares em função do que ocorreu”.

Refira-se que em várias unidades sanitárias do país vem se registando casos de mau atendimento, lentidão, falta de medicamentos e outro material de uso hospitalar.

Por exemplo, nesta quinta-feira (13), enquanto decorria o processo normal de trabalho, “Carta” apurou que o Centro de Saúde da Matola-Gare [que funciona em tendas improvisadas] já se encontrava com os serviços encerrados às 13h00, alegadamente, porque às vezes o pessoal trabalha somente até às 12h00. Como alternativa, os pacientes, incluindo aqueles em estado grave, foram recomendados a procurar um Centro de Saúde na Machava. (M.A)

A Fundação Clarisse Machanguana, que trabalha em projectos de apoio a mulheres, crianças, adolescentes e jovens desfavorecidos, vai implementar um projecto de angariação de fundos para alavancar o potencial deste grupo social, com apoio do Moza Banco e outros parceiros, através da “Campanha Faz Acontecer”.

Apresentado ao público nesta quinta-feira (13), na cidade de Maputo, Clarisse Machanguana disse que este projecto pretende partilhar a sua experiência e habilidades que adquiriu ao longo da sua carreira como atleta da WNBA, principalmente, entre as mulheres e jovens vulneráveis em todo o país.

“A minha Fundação foi criada para apoiar com oportunidades académicas e desportivas e alavancar o potencial existente em jovens deste país. Então, o Moza Banco vem para apoiar os programas comunitários já existentes que exigem muito investimento financeiro e não só, da participação das próprias comunidades. A Fundação já tem projectos em andamento e tem muitas dificuldades em implementá-los, sabendo que o que se pretende é empoderar os jovens”, explicou Machanguana.

Disse que o Banco Moza identificou a necessidade de contribuir para que essa geração jovem possa desenvolver oportunidades de liderança.

“Em Moçambique existem muitos jovens e mulheres com potencial para fazer a diferença em várias áreas de actuação, mas falta-lhes uma referência e acompanhamento, daí decidimos dar uma especial atenção a este grupo social. Desta feita, a primeira missão desta campanha entre a Fundação e o Moza é criar uma academia para a liderança onde esses programas serão implementados, onde, depois da escola, alunos possam ir e desenvolver valores e qualidades técnicas para que possam estar prontos ou para entrar para o ensino superior ou terem condições de empreendedorismo”.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho Executivo (PCE) do Moza Banco, Manuel Soares, esclareceu que, com esta parceria, que passa pela angariação de fundos para o apoio às causas sociais, pretende-se testemunhar o poder transformador da educação de qualidade, enquanto verdadeiro gerador de oportunidades.

“Nós entendemos que o trabalho desenvolvido pela Fundação pode abrir portas e plantar sonhos na consciência da juventude moçambicana, motivando a lutar para desenvolver o seu potencial. Para nós, é um dever e um privilégio abraçar causas que impulsionam o progresso e o desenvolvimento sustentável da nossa nação, principalmente o da mulher”.

Sem avançar o valor que o Moza disponibilizou para a fundação Clarisse Machanguana, o PCE garantiu que, além de dinamizar a campanha, o Banco poderá ajudar a buscar mais apoio com outros parceiros e apoiar na concretização deste projecto a nível nacional.

Refira-se que a Fundação Clarisse Machanguana funciona desde 2015 e já abrangeu 25 mil pessoas nas suas principais áreas de actuação, nomeadamente, saúde, educação e desporto. Também facilitou bolsas de estudo para seis jovens para Itália e para os Estados Unidos da América (EUA), onde para além de estudar, também praticam desporto. (M.A)

O Batalhão especializado de Infantaria de assalto aerotransportado do Exército sul-africano está de volta ao país, após o seu destacamento para Moçambique, como parte da missão militar do bloco regional da África Austral (SAMIM), agora em extinção.

À sua chegada, as autoridades militares agradeceram os especialistas da infantaria aerotransportada por terem feito “um sacrifício patriótico” em benefício dos moçambicanos e de “toda a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)”.

Olhando para o futuro, um oficial superior da SANDF encorajou os recém-regressados de Cabo Delgado a manterem em forma o seu estado de saúde e a estarem prontos para apoiar a Operação Thiba (a missão militar da SADC na República Democrática do Congo), bem como para a protecção das fronteiras internas da África do Sul, no âmbito da Operação Coroa.

O Exército sul-africano desdobrou-se internamente em apoio à Polícia, restringindo a mineração ilegal e protegendo os pontos-chave nacionais (NKPs) como parte da Operação Prosper”.

O regresso da unidade ao solo sul-africano foi marcado pelo Projecto Goodwill Parcel, que normalmente estimula o espírito natalício entre os militares em serviço activo, dentro e fora do país, entregando o que se designam por “moedas de agradecimento”, no fim do ano. Com condições perigosas e potencialmente letais na área de operações do 6º Batalhão, não houve entrega de encomendas de boa vontade em Dezembro para Moçambique.

O Batalhão foi a espinha dorsal do forte compromisso sul-africano de 1500 homens com a SAMIM (Missão Militar da SADC em Moçambique) a partir de Novembro do ano passado, após a conclusão da mobilização e formação.

A SAMIM foi criada operacionalmente em meados de 2021 como uma iniciativa do bloco regional para neutralizar os insurgentes ASWJ (Al-Sunna Wa-Jama'ah)/Estado Islâmico em Cabo Delgado, e deverá cessar as operações em Julho próximo. Catorze meses após a activação como força militar completa, transitou para uma missão multidimensional, empreendendo operações combinadas com a polícia, serviços correccionais e participação civil.

Pelo menos três dos nove países da SADC que contribuem com tropas e equipamento, nomeadamente, Angola, Botswana, Lesotho e Namíbia já saíram de Moçambique antes do encerramento do SAMIM, com o Ruanda a prometer tropas adicionais ao abrigo de um acordo bilateral separado com Maputo. (Defenceweb)

O distrito de Metuge, a cerca de 50 quilómetros da cidade de Pemba, em Cabo Delgado, está desde quarta-feira (12) com a segurança reforçada, devido a uma alegada circulação de terroristas. O cenário gerou um ambiente de medo, levando os residentes, sobretudo da sede distrital, a ter receio de circular livremente.

"Ontem (quarta-feira) começou a circular uma informação dando conta de que os terroristas estavam perto da sede, na zona de Messanja. Então, isso criou medo e foi por isso que o governo destacou muita força para nossa segurança", confirmou um residente do bairro 25 de Setembro em Metuge-sede.

O reforço da segurança naquele distrito, sobretudo na sede, surgiu pouco depois de relatos sobre a circulação de um grupo terrorista, que terá capturado alguns produtores numa zona conhecida por Walopuana, um centro de produção na localidade de Messanja.

"Tinham capturado duas pessoas, mas uma foi liberta e outra obrigada a acompanhar os terroristas até à zona do rio Nrithi porque eles queriam chegar lá. Depois foi também liberta", contou à "Carta" um comerciante informal.

Outro residente disse que, além de Walopuana, os terroristas escalaram a zona de Mwissi onde supostamente teriam decapitado pelo menos três pessoas. A informação sobre a decapitação não foi confirmada por outras fontes.

"A pessoa com quem falei disse que chegaram também em Mwissi e devem ter morto três pessoas [decapitaram e abandonaram os corpos]. Isso provocou alguma agitação até na sede de Messanja", explicou.

Segundo fontes, com a chegada das FDS em Metuge, os relatos de circulação dos terroristas não voltaram a ser ouvidos, pelo menos até esta quinta-feira (13). Acrescentaram que uma unidade das Forças Locais também se tinha posicionado em certos pontos, onde provavelmente seriam usados pelos terroristas para chegar à sede do distrito. (Carta)

Uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP) revela que o candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, é sócio de seis empresas, das quais três não pagam impostos e muito menos canalizam os descontos ao sistema de segurança social obrigatória, controlado pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social).

De acordo com a investigação, publicada esta semana por aquela organização da sociedade civil, a primeira empresa a ser registada por Daniel Chapo é a Dalú Consultoria, Serviços e Informática, Limitada, sediada na cidade de Nacala-Porto, na província de Nampula.

A empresa, registada em 2006, um ano após iniciar as funções de conservador naquele ponto do país, tem como objecto social a prestação de serviços de assistência técnica, assessoria e consultoria jurídica nas áreas empresarial, imobiliária, fiscal e laboral, bem como a prestação de serviços diversos para a promoção e captação de investimentos estrangeiros em Moçambique. Luciano Junqueiro Rajibo é o principal sócio.

“Da investigação realizada pelo CIP não foi possível apurar evidências de que a Dalú Consultoria, Serviços e Informática, Limitada declara impostos fiscais e nem que está registada no sistema do INSS”, revela a organização, alertando para a possibilidade de a sociedade ser usada para captar futuras parceiras com investidores estrangeiros ou beneficiar-se de adjudicações, principalmente do sector público.

A segunda empresa constituída por Daniel Chapo é Male Produções, Limitada, uma sociedade sediada na Cidade de Maputo, cujo objecto social é produzir eventos culturais, vídeos, material audiovisual, impressões gráficas, banneres e organizar eventos culturais, económicos e sociais. A empresa foi criada em Janeiro de 2008 e tem Feito Tudo Male, actual presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique, como sócio.

“Na base de dados do sistema tributário não existe informação relativa ao histórico de pagamento de impostos da empresa Male Produções, Limitada. Igualmente, a Male Produções, Limitada não está registada no sistema do INSS”, narra a investigação.

A Sociedade Gestora do Instituto Superior de Ciências e Gestão (SOGINSCIG) é a terceira empresa em que o candidato presidencial do partido no poder é sócio. A empresa está sediada em Nacala-Porto e foi constituída em 2009 com a missão de fazer a gestão financeira, administrativa e operacional do Instituto Superior de Ciências e Gestão (INSCIG). Nesta empresa, Daniel Chapo é sócio de Pedro Bernardo Tualufo e Sara NeIida Elias Davuca.

“A SOGINSCIG é uma das poucas empresas que tem declarado impostos. Os dados do INSS sobre as contribuições da SOGINSCIG mostram que no período entre Agosto de 2009 e Abril de 2024 a empresa realizou contribuições no montante de 863.134,79 meticais”, diz o estudo, revelando, no entanto, que na base do sistema tributário a sociedade diz ter iniciado as suas actividades em Julho de 2016. Ou seja, sonegou impostos entre Agosto de 2009 e Junho de 2016.

Ainda em Nacala-Porto, Daniel Chapo criou a Mussiro Clean, Limitada, em 2010, com objectivo de fazer limpeza, construção, manutenção, decoração de jardins, plantio de árvores, celebração de eventos, publicidade, comércio geral a grosso e a retalho de todo o tipo de material de higiene e limpeza.

“À semelhança da SOGINSCIG, a empresa Mussiro Clean, Limitada é uma das três que canalizam contribuições para o INSS. Desde Junho de 2014 até esta parte pagou o total de 706.716,73 Meticais”, refere a investigação, sublinhando que os registos fiscais da empresa começaram em Março de 2018. Jotílio Carlos Saugene José é o sócio de Daniel Chapo na Mussiro Clean, Limitada.

A investigação do CIP revela ainda que, em 2013, Daniel Chapo juntou-se a Jânio Sampaio da Silva e Fremio João Sabonete e constituíram, na cidade da Beira, a JDF, Limitada, uma sociedade que tem como objecto a prestação de serviços de consultaria e fiscalização na área de construção civil, compra, venda e aluguer de viaturas.

“Segundo dados da base do sistema tributário, a JDF, Limitada iniciou as suas actividades em Dezembro de 2013, no entanto, não tem sequer uma declaração de imposto emitida até à data da realização desta pesquisa. Por outro lado, a base de dados do INSS mostra que a JDF, Limitada realizou contribuições no valor 7.688,59 Meticais, correspondente ao período entre Janeiro de 2014 e Fevereiro de 2016. A partir de Março de 2016, a JDF, Limitada parou de emitir guias e de contribuir para o INSS. A empresa não apresenta evidências de alguma contribuição nos últimos 98 meses, contados a partir de Março de 2016 a Abril de 2024”, detalha.

A última empresa registada por Daniel Chapo é a GDC Imobiliária, Limitada, criada em Janeiro de 2014, também em Nacala-Porto. A empresa tem sede em Nacala-Porto e o seu objecto social é gestão e intermediação, compra e venda de imobiliários. É sócio de Chapo nesta empresa Gueta Jacinto Selemane.

“Consta da base de dados do sistema tributário que a GDC Imobiliária, Limitada declara o Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC). Desde Outubro de 2019, a empresa tem emitido guias de declaração do ISPC, no entanto, a maioria das guias é apresentada em branco, o que significa que a empresa não paga o ISPC, alegadamente, por falta de rendimentos, excepto em Janeiro de 2022, em que declarou o imposto no montante de 3.600, 00 Meticais”, descreve o estudo, revelando igualmente que a empresa não consta da base de dados do sistema do INSS.

Segundo o CIP, a investigação tem como objectivo mostrar os interesses empresariais do actual candidato presidencial do partido Frelimo e perceber as contribuições fiscais das suas empresas para o Estado moçambicano.

A organização sublinha ainda a necessidade de se escrutinar os negócios de Chapo, tendo em conta a possibilidade de este tornar-se o próximo Chefe de Estado, uma vez que a Frelimo “controla a máquina de gestão eleitoral, isto é, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e o Conselho Constitucional (CC)”. (Carta)

O consulado-geral de Portugal em Maputo abriu ontem um novo balcão específico para reconhecimento de documentos, visando melhorar a prestação de serviços e reduzir a espera na instituição, que em 2023 fez mais de 17 mil reconhecimentos de assinaturas.

“O objetivo é sempre esse: como é que nós podemos poupar as pessoas da perturbação de estarem tempos intermináveis à espera em filas - como vê, não há filas no exterior do consulado - e como nós podemos melhorar a prestação de serviços”, disse aos jornalistas António Costa Moura, embaixador de Portugal em Moçambique, após visitar o novo balcão no consulado.

Segundo o diplomata, numa primeira fase, está-se a adaptar o espaço interior do consulado e seguir-se-á um processo de reestruturação e melhoria “através também do recurso às novas tecnologias e à digitalização dos processos”, para criar “muito melhores condições de uso para os utentes”.

“É todo um processo de fundo em que toda a equipa do consulado geral está profundamente empenhada e com grande orgulho e alegria por parte do embaixador, de toda a comunidade portuguesa que aqui vive e trabalha e, naturalmente e em primeira linha, para os nossos irmãos moçambicanos que também têm de fazer uso dos serviços consulares”, referiu António Costa Moura.

O embaixador de Portugal em Moçambique anunciou, na segunda-feira, um plano para aumentar em 50% a capacidade de resposta do consulado-geral de Maputo, com o objetivo de garantir “serviços consulares de referência”.

“No âmbito da atividade consular, trabalhamos, também, para fazer mais e melhor. Está em curso, aliás, em Maputo, um plano para aumentar em 50% a resposta do consulado-geral, com uma diminuição significativa dos tempos de espera”, disse o embaixador, durante a cerimónia do Dia Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Maputo.

A abertura do novo balcão específico para reconhecimento de documentos certificados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique insere-se também nas comemorações do Dia de Portugal.

De acordo com uma nota da embaixada portuguesa em Moçambique, os reconhecimentos de assinaturas são o ato mais praticado pelo consulado em Maputo, “tendo sido feitos mais de 17 mil em 2023, cerca de 41% do total de atos praticados”.(Lusa)

Está concluído o processo de entrega de candidaturas ao cargo de Presidente da República, cujas eleições decorrem no próximo dia 09 de Outubro. Onze (11) cidadãos moçambicanos confirmaram junto do Conselho Constitucional a intenção de substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha.

Trata-se dos cidadãos Daniel Chapo, Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Lutero Simango, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Ossufo Momade, Rafael Bata e Venâncio Mondlane, que submeteram as suas candidaturas àquele cargo entre os dias 07 de Maio e 10 de Junho corrente. Dorinda Eduardo é a única mulher que tenta chegar, pela primeira vez, à Ponta Vermelha.

Dos 11 candidatos, dois concorrem àquele cargo pela segunda vez consecutiva: Mário Albino e Ossufo Momade, que saíram derrotados do escrutínio de 2019, ganho por Filipe Nyusi com 73% dos votos. Os restantes concorrem pela primeira vez, sendo que o destaque vai para Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Lutero Simango.

Daniel Chapo, de 47 anos de idade, é o principal candidato à sucessão de Filipe Nyusi. Natural de Inhaminga, distrito de Cheringoma, província de Sofala, Chapo é o candidato presidencial da Frelimo, partido no poder, posição a que chega depois de ter liderado o Governo Provincial de Inhambane, entre 2016 e 2024.

Outra figura de relevo que entra na corrida eleitoral é Venâncio Mondlane, ex-deputado e ex-cabeça-de-lista da Renamo às Eleições Autárquicas de 2023, na Cidade de Maputo. De 50 anos de idade, Mondlane, natural de Lichinga, província do Niassa, concorre ao cargo de Presidente da República pela Coligação Aliança Democrática (CAD), depois de ter abandonado a Renamo por desinteligências com Ossufo Momade, o Líder do maior partido da oposição.

Gozando de baixa popularidade desde que a Renamo perdeu as eleições autárquicas de 2023, Ossufo Momade vai à corrida presidencial de 2024 como um dos principais outsiders, entre os candidatos dos tradicionais partidos do país. As desinteligências com o braço militar do partido e a sua aparente aproximação à Frelimo fazem do candidato da Renamo uma carta “fora do baralho” eleitoral.

De 63 anos de idade, Ossufo Momade, que lidera a Renamo desde 2019 (foi reeleito em Maio último), concorre pela segunda vez consecutiva para o cargo de Chefe de Estado, depois de, em 2019, ter amealhado 21,88% dos votos, atrás de Filipe Nyusi.

Lutero Simango, “herdeiro” do lugar outrora ocupado pelo falecido irmão, é a aposta do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), a terceira maior força política do país. Esta será a primeira corrida eleitoral do MDM às presidenciais sem Daviz Simango, que lutou por três vezes chegar à Ponta Vermelha. Na última tentativa, em 2019, conseguiu 4,38% dos votos.

Refira-se que, neste momento, decorre o processo de verificação dos requisitos exigidos para se candidatar a Presidente da República, em particular as assinaturas que suportam cada uma das 11 candidaturas, sendo que as que apresentarem vícios serão excluídas.

Lembre-se que, para concorrer ao cargo de Chefe de Estado, são necessárias, no mínimo, 10 mil assinaturas reconhecidas pelos serviços notariais. O sorteio das candidaturas aprovadas deverá acontecer no dia 26 de Junho. A campanha eleitoral decorre de 28 de Agosto a 6 de Outubro, sendo que a votação decorre no dia 09 de Outubro. (Carta)

A engenheira florestal Milagre Nuvunga, com passagem em funções de direcção no Ministério da Agricultura, organizações internacionais e actual Directora-Executiva da Fundação MICAIA, é a keynote speaker da 2ª edição da Conferência Mulheres na Economia, organizada pela Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade – FDC -.

Durante 15 anos, Nuvunga passou pelas funções de Directora de Investigação Florestal e de Silvicultura e Vida Selvagem, tendo a seguir trabalhado dez anos nas Nações Unidas e na Fundação Ford. De regresso a Moçambique, em 2008, participou na criação da família de instituições MICAIA (que compreende uma fundação moçambicana e uma empresa social, bem como uma instituição de caridade sediada no Reino Unido e gerida por um conselho de voluntários), onde actua como Diretora-Executiva da Fundação.

Um dos seus principais interesses profissionais está em garantir que as mulheres tenham a oportunidade de participar de forma lucrativa e poderosa em meios de subsistência baseados na natureza e que, ao fazê-lo, as suas vozes sejam cada vez mais ouvidas e a confiança cresça no desafio às iniquidades da sociedade patriarcal.

Na 2ª edição da Conferência Mulheres na Economia, a ter lugar na próxima segunda-feira (17), ela irá abordar os caminhos e alternativas para autonomia e resiliência económica das mulheres, tema central do evento, seguindo-se uma conversa aberta entre esta e a PCA da FDC e activista social, Graça Machel. As duas mulheres irão reflectir, a partir da sua experiência, sobre as acções para acelerar as transformações políticas, sociais, culturais e económicas necessárias para o estabelecimento de uma sociedade mais justa e igualitária entre homens e mulheres.

A conferência inclui quatro oficinas temáticas, que irão abordar, na óptica de janelas de oportunidades de negócio para as mulheres, a inclusão financeira; inovação, tecnologias e empreendedorismo; indústria extractiva e energia; e mudanças climáticas.

Espera-se que o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, Ministra da Mulher, Género e Acção Social, Nyeleti Mondlane, mulheres e homens de diferentes extractos sociais, organizações nacionais e internacionais e parceiros de cooperação de cooperação participem da reunião.  

A Conferência Mulheres na Economia é uma iniciativa da FDC, lançada em 2023 com objectivo de contribuir para afastar as barreiras que impedem a insercção da mulher nos sectores económicos.

No dia 25 de Maio, a cidade foi surpreendida pela destruição repentina da Casa Macamo, um edifício ligado à memória de várias  gerações que guardam emoções fortes sobre aquele edifício. O anúncio público por parte do Conselho Municipal de Maputo da interdição da demolição constituiu um alívio para essas almas. Dois dias depois, uma segunda surpresa: os destruidores continuaram a demolição total sem qualquer obediência à instrução das autoridades municipais. A casa foi-se!

A meu ver, o assunto tem quatro vertentes, nomeadamente: (1) a da memória e da estética urbana, (2) a da preservação do património, (3) a da legalidade e (4) a da credibilidade das instituições. Duma reflexão preliminar sobre o assunto, emergem-me algumas ideias que aqui se são expostas.

Do ponto de vista das memórias, a Casa Macamo, que recebeu essa designação por se situar na rua José Macamo, na zona da Ponta Vermelha, foi construída pela família Pendray, no tempo colonial tendo revertido a favor do Estado na época da independência. A Presidência, nessa altura, usava aquele espaço para receber vários convidados. Depois, a Casa Macamo foi administrada pelo Gabinete da Primeira Dama que, a dada altura,  a entregou a uma instituição de caridade, a Associação dos Amigos da Criança - AAC. Pela beleza da sua localização e do seu jardim, tornou-se um local de muitos eventos. Há assim uma geração de pessoas que ali passaram momentos inesquecíveis como aniversários, casamentos, baptizados ou simples festas de família ou amigos. Portanto, é compreensível a comoção por esta destruição. Contudo, não constitui argumento legal ou arquitectónico para impedir a sua destruição.

Do ponto de vista do património histórico, a questão não é linear. A Casa Macamo, à vista de vários entendidos na matéria, não parecia ter características  que lhe pudessem conferir a categoria de Património da Cidade. Mas só não parecia porque, na verdade, a Casa Macamo faz parte dos 222 edifícios inventariados num trabalho conjunto de um grupo da Faculdade de Arquitectura da UEM solicitado pelo Conselho Municipal de Maputo e o Ministério da Cultura, no ano de 2010. A selecção dos edifícios foi realizada com base, e cito, “nas percepções de pessoas singulares e colectivas, instituições e especialistas nas áreas do Património, da Arquitectura, da História e da Antropologia Cultural”. Ora, diz a lei que, uma vez inventariado, o edifício não deve ser destruído até à decisão da sua aceitação ou não como património. Sendo assim, a Casa Macamo não deveria ter sido demolida antes dessa decisão que tarda pois os sucessivos governos nunca se pronunciaram sobre tal estudo.

Já no que respeita à legalidade da demolição, não existem quaisquer dúvidas. A demolição de qualquer edifício carece de autorização prévia mediante procedimentos bem estabelecidos. De acordo com as autoridades municipais, não foi emitido qualquer tipo de licença que autorizasse a demolição da CM, e portanto nenhum dos procedimentos obrigatórios por lei foi seguido. Ou seja, a demolição é ilegal e as medidas previstas para a responsabilização pelo crime devem, por força de lei, ser realizadas. Uma delas é a confiscação dos equipamentos usados para o efeito, o que não foi aconteceu  pois quem quer que seja que o esteja a fazer não só ficou com os equipamentos como prosseguiu com a demolição. Assim, a demolição foi feita no completo e redobrado desrespeito pela lei do país. Pior porque, não obstante o aviso, os prevaricadores agravaram os crimes.

Fica difícil impor a lei e ordem aos cidadãos quando ela não é aplicada de forma consistente pelas próprias autoridades.  O Conselho Municipal de Maputo veio a público anunciar a interdição e prometer o seu esclarecimento. Espera-se agora que venham a público cumprir o prometido.

O BCI está a efectuar, desde a semana finda, a oferta de livros a escolas secundárias do país, no âmbito da sua política de responsabilidade social. Até ao momento, quantidades consideráveis de livros foram recebidas em diversos estabelecimentos de ensino das províncias de Maputo e Gaza. O objectivo é apetrechar as bibliotecas escolares, como forma de incentivar a leitura e o desenvolvimento de habilidades da escrita.

O Presidente da Comissão Executiva do BCI, Francisco Costa, reconheceu, neste âmbito, que o livro, como instrumento de formação, constitui um veículo essencial de transmissão de valores, e uma ferramenta para aprender, analisar, transformar e, entre outros, crescer intelectual e culturalmente. “Temos consciência dos desafios lançados às escolas, que são extraordinariamente complexos, exigindo, por isso, uma mobilização conjugada de esforços, por parte dos principais actores da sociedade moçambicana, daí a nossa contribuição e o nosso envolvimento”, disse.

Já foram beneficiários desta acção, promovida em parceria com Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, as escolas secundárias da Manhiça, Magude e Moamba, na província de Maputo, assim como as escolas secundária de Xai-Xai, em Gaza, e Estrela Vermelha, na capital do país.

Os representantes das escolas abrangidas enalteceram as acções solidárias do BCI, e agradeceram a oferta, considerando que o acesso ao livro terá um impacto significativo no dia-a-dia dos estudantes e professores. Prometeram ainda conservar e fazer o bom uso das obras.