É o primeiro projecto a receber uma licença REDD+ das autoridades moçambicanas, numa iniciativa que visa promover a preservação das florestas e da biodiversidade no país.

A Eni, em parceria com a Biocarbon Partners (BCP), lança o projecto do Grande Limpopo, a maior iniciativa alguma vez desenvolvida em Moçambique para proteger as florestas e contrariar as causas do desflorestamento, em conformidade com o quadro REDD+, definido e promovido pelas Nações Unidas.

O programa tem como objectivo preservar as florestas numa área de até 4 milhões de hectares em 4 províncias de Moçambique, nomeadamente Manica, Sofala, Inhambane e Gaza. Foi concebido juntamente com instituições moçambicanas, tanto a nível nacional como provincial, bem como com os líderes e membros da comunidade, e baseou-se em estudos de viabilidade concluídos pela Eni em 2023, envolvendo todos os intervenientes relevantes para garantir que o projecto responda às necessidades específicas da área.

As actividades de conservação visam, em particular, reduzir a perda de florestas através do envolvimento activo das comunidades na gestão dos recursos florestais, juntamente com a promoção de iniciativas agrícolas inteligentes em termos climáticos e a criação de oportunidades económicas, envolvendo mais de 320 000 pessoas. O projecto contribuirá também para a preservação e recuperação da biodiversidade, ligando os principais Parques Nacionais de Moçambique e da África do Sul às áreas florestais comunais para estabelecer corredores naturais para a vida selvagem; os elefantes, leões, chitas e leopardos, que são apenas algumas das espécies ameaçadas que vivem na área que será protegida através do projecto.(Carta)

O Governo moçambicano prevê transferir anualmente, em média, 2.103 milhões de meticais (30,7 milhões de euros) para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), até 2027, conforme previsto no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP).

“Com a implementação da nova lei do Fundo Soberano, prevê-se alocar ao Orçamento do Estado uma média de 49,4 milhões de dólares, equivalentes a 3.154,1 milhões de meticais [46 milhões de euros], durante o período do presente CFMP. Igualmente, 32,9 milhões de dólares, equivalentes a 2.102,7 milhões de meticais [30,7 milhões de euros], serão destinados ao FSM”, lê-se no documento.

No CFMP para o período 2025–2027, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a Lusa teve hoje acesso, o Governo recorda que o montante das receitas com o Gás Natural Liquefeito (GNL) que deve ser transferido da Conta Transitória para o Orçamento do Estado num determinado exercício orçamental é fixado em 60% das receitas projetadas para esse ano até 2038, reduzindo-se depois 50%, sendo o remanescente “canalizado ao FSM”, em operacionalização.

Moçambique tem as terceiras maiores reservas de gás natural em África, estimadas em 180 milhões de pés cúbicos.

O CFMP recorda que as receitas do gás devem atender a “objetivos” específicos. Nomeadamente, através do Orçamento do Estado, para “financiar investimentos domésticos em áreas prioritárias”, conforme a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), mas também “para financiar o crescimento e desenvolvimento económico e social em áreas de infraestruturas, agricultura, energias renováveis e indústria”.

Através do Fundo Soberano, a “ser gerido com base em uma política de investimento claramente definida, visando maximizar os retornos de longo prazo e garantir a segurança financeira do país”, espera-se que esses recursos sejam “inicialmente investidos em ativos financeiros de baixo risco”.

“As receitas do GNL para o Orçamento do Estado oferecem um potencial para um crescimento mais significativo, mas também estão sujeitas a volatilidade de preços e flutuações na procura global”, alerta o documento.

O Fundo Monetário Internacional considerou anteriormente a aprovação do FSM, pelo parlamento, no final de 2023, “um passo importante” para garantir uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais.

A Lusa noticiou em maio que o Estado cobrou no primeiro trimestre do ano 94,2 milhões de dólares (87,4 milhões de euros) de receitas de exploração de petróleo e gás natural, aplicadas no novo FSM.

Segundo dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, essas receitas incluem 73,37 milhões de dólares (68 milhões de euros) de 2023, 20 milhões de dólares (18,5 milhões de euros) do primeiro trimestre e 800 mil dólares (742 mil euros) de 2022.

O Governo moçambicano já concluiu todos os instrumentos necessários à operacionalização do FSM, que será financiado com receitas dos projetos de exploração de gás, disse em 02 de abril à Lusa a diretora nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças.

Enilde Sarmento explicou que já tinham sido finalizados dois dos três instrumentos principais em falta para operacionalizar o FSM, casos do Acordo de Gestão, a assinar entre o Governo e o governador do banco central, e a Política de Investimentos, além do regulamento do fundo - concluído e aprovado em 12 de março.

Paralelamente, explicou a responsável, decorre a finalização de outros processos, como a constituição de dois comités: o Conselho Consultivo de Investimento, cujos sete membros serão indicados pelo Governo, e o Comité de Supervisão, com membros da sociedade civil e que é da responsabilidade do parlamento.

O parlamento moçambicano aprovou em 15 de dezembro a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.500 milhões de euros) anuais. (Lusa)

Um estudo do Instituto Nacional de Saúde (INS) revela que, em Chibuto, na província de Gaza, há maior procura de cuidados de saúde junto dos praticantes de medicina tradicional, vulgo curandeiros, em relação às unidades sanitárias, independentemente das condições climáticas.

De acordo com o estudo realizado pelo pesquisador do INS, Osvaldo Inlamea, os eventos extremos climáticos têm estado a limitar também o acesso e a procura de cuidados de saúde neste distrito. O relatório foi apresentado na última terça-feira, durante o quarto dia “aberto” de pesquisa em Saúde na Província de Gaza.

A pesquisa indica que, quando há mau tempo e ondas de calor, as comunidades procuram menos os serviços de saúde, incluindo farmácias e medicamentos. Realizado de Março a Junho de 2022, o estudo mostra que o distrito de Chibuto é considerado vulnerável a eventos extremos climáticos, com recorrência sazonal de ondas de calor, secas, cheias e inundações.

Por outro lado, um outro estudo feito por um outro pesquisador do INS sobre factores associados à utilização da Consulta Pré-natal (CPN) por mulheres em Moçambique, usando dados secundários do Inquérito de Indicadores de Malária 2018, revelou que metade das mulheres no país não realizou quatro ou mais Consultas Pré-natais.

Os resultados mostram ainda haver uma relação forte entre o local de residência (urbano e rural), o índice de riqueza (muito pobre) e a utilização dos serviços de CPN. (M.A.)

O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, disse que o seu sector está a acompanhar com tranquilidade a reposição das tarifas pelas operadoras, com observância da lei e dos processos associados. Alissone fez esta observação depois de interpelado esta quarta-feira pela Imprensa.

A fonte afirmou que o Instituto Nacional das Comunicações, como órgão regulador, acatou a recomendação do Governo e as operadoras estão a fazer a actualização. “Mas é preciso entendermos que é um processo”.

O Vice-Ministro assegurou que houve uma suspensão e em seguida as operadoras iniciaram o restabelecimento das tarifas conforme acordado com o regulador. No que concerne à actualização dos pacotes pelas operadoras, o Vice-Ministro disse que o mais importante é perceber os ditames da lei.

“O mercado é livre, as operadoras estão a trabalhar para assegurar a implementação das tarifas que no seu entender cobrem os custos das suas operações. Se essas tarifas são aquelas que vinham sendo praticadas, seguramente, as operadoras vão pôr em prática na medida em que cobrem os seus custos”, frisou. (M.A.)

Pelo menos 3.175 crianças que sofriam de desnutrição aguda grave na província moçambicana de Sofala recuperaram desse estado nos últimos quatro anos, de 3.600 identificadas, segundo dados divulgados ontem na Beira pela Unicef.

“Conseguimos, neste programa, recuperar da desnutrição um total de 3.175 crianças e isto representa uma taxa de recuperação de desnutrição aguda grave de 91%”, explicou a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Dezi Mahotas, à margem da primeira sessão do comité de direção do programa que pretende “melhorar a nutrição infantil” nos distritos mais afetados pelo ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em 2019.

A responsável acrescentou que, neste período, mais de 1.600 comunidades foram certificadas livres do fecalismo a céu aberto, bem como foram construídas 268 fontes de água, beneficiando cerca de 80 mil pessoas.

“Neste quarto ano, apesar dos desafios, o programa acelerou significativamente na implementação de atividades, atingindo resultados importantes, parte dos esforços de reconstrução do Governo moçambicano pelas províncias mais afetadas pelos ciclones”, afirmou Mahotas.

A representante do fundo da ONU sublinhou que o programa representa o “firme compromisso”, também da União Europeia, em apoiar intervenções chave “para combater a desnutrição na província de Sofala e não só”.

Ao intervir na reunião, a secretária de Estado em Sofala, Cecília Chamutota, recordou que, até ao ano de 2020, logo após o ciclone Idai, a desnutrição crónica apresentava uma taxa de 36% e a desnutrição aguda 5,3%.

A dirigente vincou que estes dados mostram que o trabalho que está a ser realizado tem surtido efeito, mas que ainda há muito por fazer: “Estamos convictos de que, com esforços combinados e a colaboração de todos, é possível melhorar ainda mais os resultados alcançados até o momento, pelo que apelamos para a participação de todos. Reiteramos em tudo fazer para que os níveis de desnutrição sejam cada vez menores”.

Por seu turno, a representante da União Europeia (UE), Ylenia Rosso, adiantou que este comité diretivo é uma plataforma coordenada pelo Governo e parceiros com o objetivo de apresentar e discutir os ganhos alcançados e desafios enfrentados durante a implementação do programa, propondo recomendações.

“Pretendemos reforçar o foco na sustentabilidade para a continuidade dos programas e ganhos alcançados durante os últimos quatro anos e replicar para os demais distritos para a garantia do prosseguimento das intervenções nas prioridades do Governo. Continuaremos o trabalho em conjunto e apoio ao Governo no fortalecimento das capacidades institucionais em termos de sistemas e serviços”, assumiu.

A secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), Leonora Monjane, afirmou que, nos últimos dez anos, a taxa de desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos de idade cifrava-se em 43%, denotando que são níveis que continuam muito altos no país.

“Pretendemos encontrar medidas corretivas e preventivas para este cenário. Sabemos também que Sofala, com o ciclone Idai, criou mais problemas de segurança alimentar, [pelo que] regredimos [no] indicador de segurança alimentar”, acrescentou.

Ainda assim, sublinhou: “Notamos com satisfação o alinhamento dos objetivos desse programa, que é de melhorar o estado nutricional das crianças de 0 a 5 anos de idade e de mulheres grávidas e lactantes, com as políticas e estratégias de segurança alimentar nutricional”. (Lusa)

A Cornelder de Moçambique estabeleceu um recorde de produtividade no manuseio de minério de crómio, alcançando uma produtividade bruta média diária de 14.446 toneladas, uma melhoria de 40% em relação ao recorde anterior de 10.400 toneladas por dia.

Este recorde foi alcançado no carregamento do MV FYM SAPPHIRA, que completou a sua operação de carregamento total de 27.588 toneladas em 45 horas e 48 minutos, entre os dias 11 e 13 de Junho de 2024.

De acordo com fonte da empresa, a "excelente produtividade é resultado do forte investimento na capacidade de manuseamento de minérios". A CdM acaba de concluir a primeira fase da construção do Terminal de Minérios que inclui 4 hectares de área de armazenamento para diversos minérios à granel e ensacados onde estes podem ser manuseados de forma eficiente.

"Além disso, a CdM recebeu este ano uma nova frota de escavadoras de 35 toneladas e pás carregadoras, com baldes de 7m³ de capacidade que servem para fazer o carregamento de banheiras para granéis em tempo recorde, sendo transportados até ao cais por uma frota renovada e ampliada de tractores de terminal", foi acrescentado.

Toda a movimentação de equipamentos é monitorada pela organização reestruturada do Terminal de Carga Geral, fazendo uso do novo Sistema Operacional do Terminal, bem como do Sistema de Monitoramento de Equipamentos.

Segundo a mesma fonte, "a excelente colaboração da tripulação do navio e de seus agentes locais também foi decisiva para o sucesso da operação".

O novo recorde de manuseamento de crómio segue-se a outros três recordes alcançados nos últimos 2 meses, no carregamento de blocos de granito e na descarga de clínquer e de enxofre à granel.

Foi ainda referido que a fase 2 do Terminal de Minérios começará a ser construída ainda este ano e criará um novo acesso e saída para o terminal e contará com instalações de pesagem dedicadas: "Isso melhorará ainda mais o fluxo de camiões e equipamentos, permitindo uma produtividade ainda maior assim como melhor eficiência".

Novos métodos de carregamento de navios, usando um sistema de basculamento de contentores para granéis projectado internamente, serão introduzidos no segundo semestre do ano. "Com todas essas melhorias, esperamos que o recorde atual não se mantenha por muito tempo", disse a finalizar a fonte da empresa.(Carta)

A vila de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, esteve "paralisada" durante mais de seis horas, das 11h às 16h desta quarta-feira (19), na sequência de uma informação dando conta da aproximação de um grupo terrorista para mais um ataque à zona. Os relatos alegavam que os terroristas pretendiam com a incursão reforçar a sua logística alimentar.

"A informação começou lá no hospital. Dizem que chegaram os militares e avisaram que a situação não estava boa. Então, os doentes saíram a correr para essa zona baixa e assim a agitação tomou conta", disse à "Carta" Falume Saíde, a partir do bairro Nanga B, anotando que a vila ficou literalmente paralisada.

O Centro de Saúde, onde tudo começou, está localizado na sede do distrito de Macomia, situação que levou muitas pessoas a acreditar, uma vez que é lá onde se encontra uma parte dos quartéis das FDS.

Magido Mário, comerciante informal no mercado da vila de Macomia, confirmou à "Carta" que a agitação obrigou o abandono das bancas e o encerramento dos estabelecimentos comerciais e de outras actividades. "Não foi brincadeira, eu mesmo fechei a banca. Ouvi que a situação não estava boa, então, eu e outros entramos em pânico", explicou.

No período da tarde, a situação voltou à normalidade, mas o receio prevalece segundo explicaram os residentes. "Agora a situação está calma, mas ao meio-dia as pessoas foram ao mato porque estava mesmo agitado", contou Ássamo Saide, deslocado de Quiterajo, actualmente acolhido em Nanga A.

Refira-se que, depois do ataque de 10 de Maio, os residentes da vila de Macomia têm experimentado dias difíceis devido à frequência de relatos de aproximação de terroristas para mais um ataque. Nos últimos dias, foram reportados movimentos terroristas em Mucojo e Quiterajo. (Carta)

Um mês depois da realização do VII Congresso, continua turvo o ambiente na Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano. Desta vez, está em causa a composição das listas concorrentes à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais, nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) e provinciais, que se realizam no dia 09 de Outubro próximo.

Em conferência de imprensa concedida aos jornalistas, esta quarta-feira, em Maputo, Alfredo Magumisse, deputado e ex-membro da Comissão Política da Renamo, tornou-se no novo rosto da indignação e contestação à gestão de Ossufo Momade, após a saída de Venâncio Mondlane.

Segundo Alfredo Magumisse, a composição das listas dos candidatos da Renamo a deputados e membros das Assembleias Provinciais foi marcada por uma dose de “exclusão e de vingança” por parte de Ossufo Momade, Presidente daquela formação política, reeleito para mais um mandato de cinco anos a 16 de Maio último.

“Queremos lamentar a forma como a composição das listas para diferentes órgãos do Estado foi conduzida. Houve muita exclusão e uma dose de vingança”, defendeu a fonte, sublinhando que as mesmas estão sendo aceites “em nome da democracia interna e coesão” partidária.

Aliás, Magumisse, um dos candidatos derrotados nas eleições à presidência do partido, em Maio, defende que a dose de exclusão, vingança, amiguismo e de nepotismo foi testemunhada durante a composição dos órgãos da “perdiz”, com destaque para o Conselho Nacional, onde aparecem, por exemplo, os nomes da esposa, filho e irmã de Ossufo Momade. Sublinhou que o VII Congresso da Renamo foi atípico e que o processo eleitoral não foi transparente e muito menos justo.

Refira-se que as listas submetidas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) pela Renamo mostram a presença de altos quadros daquele partido em posições pouco confortáveis para uma batalha que se advinha renhida. Parte dos candidatos em situação “sensível” enfrentaram Ossufo Momade nas eleições presidenciais do partido.

Por exemplo, Elias Dhlakama, irmão do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e opositor de Ossufo Momade nas eleições de 2019 e 2024, aparece na 15ª posição na lista da província de Sofala, num círculo eleitoral com 19 mandatos, tendo companhia do seu irmão Óscar Dhlakama, que está na última posição. Igualmente, destacam-se as situações de Alfredo Magumisse e Alberto Ferreira, que integram a lista de Manica, sendo que Magumisse é o oitavo e Ferreira ocupa o 14º lugar, numa província com 16 mandatos.

Lembre-se que a crise no maior partido da oposição está instalada desde Janeiro último, quando Venâncio Mondlane, ex-membro do partido, opôs-se à candidatura natural de Ossufo Momade à Presidência da República, na altura anunciada por José Manteigas sem qualquer decisão dos órgãos colegiais do partido.

Aliás, para além de se opor à candidatura “natural” de Ossufo Momade, Mondlane exigiu ainda a realização do Congresso do partido, uma exigência que levou o político a recorrer aos Tribunais, por entender que Ossufo Momade tomava decisões nevrálgicas fora do mandato.

Refira-se que, para além da vingança, nepotismo, amiguismo e exclusão verificada na composição das listas da Renamo, Alfredo Magumisse manifestou, igualmente, a preocupação dos membros da “perdiz” com o desaparecimento do seu Presidente desde a sua reeleição.

“A nossa expectativa era que tanto o Presidente, como a direcção, começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil”, defendeu a fonte, sublinhando que não ser necessário movimentar milhões de meticais para visitar algumas povoações, como são os casos dos bairros suburbanos de Maputo, Beira, Chimoio e Nampula.

“Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito nunca voltou a fazer um «viva» em público”, atirou Magumisse, para quem o abandono massivo do partido revela a falta de diálogo na “perdiz”. “A direcção do partido deve dialogar, deve ultrapassar as questões umbilicais para questões político-partidárias. O presidente do partido deve ser capaz de construir consensos mesmo com as diferentes formas de pensar”. (Carta)

A Vodacom Moçambique anuncia o lançamento da plataforma de streaming para escutar música e Podcasts, MyMuze. O aplicativo inclui um catálogo extensivo com mais de 110 milhões de faixas nacionais e internacionais, incluindo músicas, podcasts e audiolivros.

A Vodacom oferece acesso gratuito à plataforma MyMuze para todos os seus clientes até ao dia 20 de Julho, para explorarem a vasta biblioteca de músicas, podcasts e audiolivros sem custos. Após o término deste período, estarão disponíveis várias opções de subscrição, incluindo planos integrados e segmentados, que permitirão continuar a desfrutar do MyMuze com uma experiência optimizada e personalizada.

O MyMuze apresenta uma personalização avançada, que permite aos utilizadores desfrutarem de conteúdos alinhados ao seu gosto pessoal, salvar e partilhar listas de conteúdos favoritos, e liberdade de explorar e ampliar a sua experiência musical sem preocupações com o consumo de dados, na medida em que o aplicativo está projectado para optimizar o consumo de dados móveis.

O aplicativo também oferece uma acessibilidade multiplataforma, disponível em dispositivos móveis através de apps e via web, com acesso fácil e imediato. Para além disso, possibilita o acesso offline, com capacidade para descarregar conteúdo e desfrutar de música sem necessidade de ligação à Internet.

Mais do que uma plataforma de streaming de música, o MyMuze representa o compromisso da Vodacom em promover a arte e cultura moçambicana através da tecnologia e conectividade.

"Esta plataforma é muito robusta porque agrega música, audiolivros e podcasts. É uma possibilidade infinita de escolha que os nossos clientes passam a ter directamente no seu telemóvel. Estamos muito orgulhosos porque o MyMuze está ao nível de qualquer plataforma de streaming internacional. Estamos entusiasmados em oferecer uma plataforma que, em termos músicais destaca, não só artistas nacionais, mas também traz os melhores talentos globais.”, disse, Mara Sindaco, Directora de Produtos Digitais da Vodacom Moçambique.

Como Aderir a Esta Revolução Musical?

Adicionar o MyMuze à tua vida diária é fácil: descarrega a aplicação através da Google Play Store ou da Apple App Store, ou visita https://mymuze.vm.co.mz. A inscrição é rápida e a plataforma reconhece automaticamente os clientes Vodacom, facilitando um acesso imediato e sem complicações.