Termina esta terça-feira, 25 de Junho, o prazo para o Conselho Constitucional analisar e julgar os processos de candidatura a Presidente da República, submetidos por 11 cidadãos moçambicanos, que têm o objectivo de substituir Filipe Jacinto Nyusi do Palácio da Ponta Vermelha. 

De acordo com o artigo 140 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, relativo à eleição do Presidente da República e deputados da Assembleia da República, o Conselho Constitucional tem 15 dias para proferir o acórdão de admissão das candidaturas, a contar da data-limite de apresentação das candidaturas.

Neste caso, o dia 10 de Junho foi a data-limite fixada pelo calendário eleitoral para que o Conselho Constitucional recebesse as candidaturas a Presidente da República, pelo que aquele órgão de soberania tem até amanhã, 25 de Junho, o prazo para tomar decisão sobre a admissão ou não das 11 candidaturas submetidas.

Refira-se que, no seu julgamento, o Conselho Constitucional toma em conta os aspectos legais e formais das candidaturas. São admitidas as candidaturas que tenham preenchido os requisitos estabelecidos no artigo 146 da Constituição da República e que também tenham seguido os procedimentos formais previstos no artigo 137 da Lei nº2/2019, de 31 de Maio.

De acordo com o artigo 146 da Constituição da República, podem candidatar-se a Presidência da República cidadãos com nacionalidade originária moçambicana e que não possuam outra nacionalidade; com idade mínima de 35 anos; que gozem plenamente dos seus direitos civis e políticos; que tenham apoio de um mínimo de 10 mil eleitores; e que não estejam a cumprir o segundo mandato consecutivo na Presidência da República.

Reunindo os requisitos constitucionais, os interessados em assumir os destinos da República de Moçambique devem apresentar, de acordo com o artigo 137 da Lei nº 2/2019, de 31 de Maio, uma ficha de identificação completa do candidato (adquirida no Conselho Constitucional); cartão de eleitor; certificado de nacionalidade originária; certidão de nascimento; certificado de registo criminal; declaração de aceitação de candidatura e de elegibilidade do candidato; fotografia colorida tipo passe; símbolo eleitoral do candidato; documento a designar o mandatário; ficha do mandatário; e fichas dos proponentes com fotografia do candidato impressa, contendo um mínimo de 10 mil e um máximo de 20 mil assinaturas de apoio, reconhecidas pelo Notário.

Admitidas as candidaturas, estabelece o artigo 141 da Lei nº2/2019, de 31 de Maio, o Conselho Constitucional procede, no dia seguinte à divulgação do acórdão, ao sorteio do posicionamento de cada candidato no Boletim de Voto, um acto que deverá ocorrer até quarta-feira, 26 de Junho, nas instalações daquele órgão de soberania.

Lembre-se que o Conselho Constitucional recebeu, entre os dias 07 de Maio e 10 de Junho último, 11 candidaturas a Presidência da República, submetidas pelos cidadãos Daniel Chapo, Domingos Zucula, Dorinda Eduardo, Feliciano Machava, Lutero Simango, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Ossufo Momade, Rafael Bata e Venâncio Mondlane. (A. Maolela)

O plano de desenvolvimento de 20 anos aprovado pelo Conselho de Ministros na terça-feira (17 de Junho) admite que a última década foi um desastre. “O crescimento económico inferior ao esperado resultou num menor investimento, num aumento do desemprego e numa redução da capacidade do governo para financiar programas sociais e infra-estruturas essenciais” na década 2015-2023. O plano observa que 46% da população estava abaixo da linha de pobreza de consumo em 2015, mas este valor saltou para 65% em 2022; a desigualdade também aumentou. Mostra também que 37% das crianças com menos de 5 anos sofrem actualmente de “desnutrição crónica”.

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 completa está em https://www.mef.gov.mz/index.php/publicacoes/estrategias/2184-estrategia-nacional-de-desenvolvimento-2025- 2024/arquivo e https://bit.ly/Moz-ENDE

Com a saída de Filipe Nyusi da presidência, talvez o Conselho de Ministros e o Ministério da Economia e Finanças, que coordenaram a ENDE, sentiram que poderiam ser mais honestos sobre a sua década de mandato.

“A corrupção endémica em vários sectores da sociedade põe em causa a confiança dos cidadãos e a eficácia da governação. Como resultado, há uma diminuição da confiança pública, desvio de recursos, ineficiência na administração pública e redução do crescimento económico”, admite a ENDE. E acrescenta que “os sequestros tornaram-se uma ameaça actual à segurança pessoal e à ordem pública”.

“A dependência de sectores como a agricultura de baixa produtividade e a indústria extractiva limitou a diversificação económica. Como resultado, o país tornou-se susceptível a choques externos, ao crescimento económico limitado e à falta de inovação e competitividade”, afirma a ENDE. Acrescenta que “a instabilidade macroeconómica gerada por choques adversos resultou num crescimento económico inferior ao esperado, resultando num menor investimento, num aumento do desemprego e numa redução da capacidade do governo para financiar programas sociais e infra-estruturas essenciais”.

Entre os "choques adversos" estava o facto de "a retirada abrupta dos parceiros internacionais do Apoio Orçamental Geral em 2015 ter afectado significativamente o financiamento e a implementação de programas. Como resultado, levou a uma redução nos recursos financeiros para projectos de desenvolvimento, à necessidade para reorientar as políticas e aumentar a dependência de recursos internos limitados." 

A ENDE não diz que a “retirada abrupta” ocorreu quando o chefe do FMI e os embaixadores em Maputo descobriram subitamente que o topo do governo lhes tinha mentido quando disseram que a dívida secreta de 2 mil milhões de dólares não existia.

O plano também aponta para "disparidades no acesso aos serviços públicos básicos, que afectam a equidade e o desenvolvimento social. Estas disparidades foram largamente influenciadas pela insuficiência de recursos para investimento, eventos climáticos extremos, a pandemia da COVID-19 e o rápido crescimento populacional. Como resultado, a população em situação de vulnerabilidade e pobreza aumentou, assim como as desigualdades regionais”.

Por fim, a ENDE aponta também para as “alterações climáticas e vulnerabilidades aos desastres naturais”, incluindo os ciclones Kenneth, Idai e Freddie e para a insurgência em Cabo Delgado.

Diversificação económica é essencial mas não está a acontecer, diz a ENDE 

O PIB tem crescido 7% ao ano durante duas décadas, mas a pobreza aumenta. Mudar isto exige “diversificação económica”, o que não está a acontecer, admite a ENDE. Em 2022, 75% da força de trabalho estava no sector primário – agricultura e recursos naturais – mas o domínio da agricultura de baixa tecnologia significa que o sector primário representa apenas 37% do PIB.

“O subsector extractivo depende fortemente de megaprojectos que não exigem muita mão-de-obra” e a maioria das pessoas ainda depende de uma agricultura de produtividade muito baixa. Há pouco acesso a insumos como fertilizantes e tecnologias modernas, os serviços de extensão são limitados e há pouco processamento agrícola. A agricultura e a pesca são “realizadas principalmente por indivíduos sem educação formal e que nunca frequentaram a escola”.

A ENDE não o diz, mas da Europa ao Bangladesh e incluindo os vizinhos de Moçambique, Malawi e Zimbabué, as mudanças agrícolas dependem de subsídios e de intervenção no mercado, o que nunca foi permitido em Moçambique e não está incluído nas prioridades da ENDE. Em vez disso, a ENDE mantém o antigo programa de corredores de desenvolvimento sem dizer como funcionariam.

O sector industrial continua minúsculo, com pouco investimento e trabalhadores pouco qualificados. A percentagem da força de trabalho na indústria transformadora manteve-se nos 4%, mas nas últimas duas décadas a sua participação no PIB caiu de 19% para 12%.

O terceiro setor é o de serviços, transportes e turismo. A percentagem do PIB caiu de 61% em 2000 para 50% em 2022, mas a força de trabalho duplicou de 9% para 20% do total, sugerindo baixos salários no sector informal.

Elogiando a saúde e esmagando a educação

As melhorias na saúde são apontadas pela ENDE, enquanto a educação é fortemente criticada. “Foram registadas melhorias notáveis no acesso aos serviços de saúde, impulsionadas pelo aumento do número de unidades de saúde. Hoje, as infra-estruturas de saúde estão mais próximas dos cidadãos, com cerca de 67% da população a ter acesso a uma unidade de saúde. os serviços de saúde prestados aumentaram significativamente, de 53% em 2014/15 para 60% por cento em 2022", observa a ENDE.

“As doenças transmissíveis e evitáveis por vacinação diminuíram significativamente nas últimas décadas, devido ao sucesso das estratégias de prevenção e tratamento das principais doenças infantis”. Mas o VIH/AIS, a tuberculose e a malária “continuam a ser graves”. A mortalidade infantil e a subnutrição infantil continuam elevadas. “Os tempos de espera, a falta de medicamentos essenciais e de equipamentos médicos são factores de insatisfação da população com os serviços de saúde.

Mas sobre a Educação, a ENDE afirma que “a baixa qualidade da educação impede os jovens de terem melhores oportunidades de emprego e limita as suas perspectivas de uma melhor qualidade de vida, resultando numa sociedade com baixa produtividade. crianças e adolescentes até os 15 anos. 

Nos anos iniciais do ensino primário, apesar das melhorias nas taxas de aprendizagem, as desigualdades ainda são grandes entre as áreas rurais e urbanas”, relata a ENDE. O rácio médio aluno/professor no ensino básico é de 64 alunos por professor, “o que tem tido impacto nos níveis de aprendizagem”.

“A formação dos trabalhadores para garantir uma expansão qualitativa e quantitativa da oferta de trabalho” requer investimentos significativos”.

Os níveis de analfabetismo permanecem particularmente elevados para as mulheres (49%) em comparação com os homens (26%) e nas zonas rurais (52%) em comparação com as urbanas (20%). “As infra-estruturas educativas, especialmente ao nível do ensino pré-escolar e secundário, ainda constituem um desafio em termos de garantia de acesso justo, qualidade e equidade na aprendizagem.”

Os livros escolares são distribuídos gratuitamente, mas não chegam a todos os alunos. “A sobrelotação nas escolas, reflectida no elevado rácio aluno/professor, na falta de salas de aula, na escassez de infra-estruturas essenciais de água e saneamento em muitas escolas, bem como na escassez de professores qualificados, representam desafios persistentes no sistema educativo nacional.” Isto resulta numa “elevada taxa de desperdício escolar expressa pelo elevado número de abandonos, especialmente entre as raparigas, e pelas elevadas taxas de insucesso e baixas taxas de conclusão para cada nível de ensino”.

Uma estratégia de alto risco

A ENDE termina com um conjunto de riscos. Um delas é que "o risco de uma fraca diversificação da economia (industrialização, produção, produtividade, tecnologia e inovação) pode resultar da dependência dos recursos naturais; o fraco desempenho agrícola como fonte de matérias-primas para a indústria pode levar à importação de matérias-primas , aumentando os custos de produção e reduzindo a competitividade e o desempenho da indústria nacional; um investimento insuficiente em investigação, tecnologia, inovação e empreendedorismo;

Mas a ENDE faz várias suposições que também são de alto risco, mas não identificadas como tal:

+ O programa de 20 anos custará 264 mil milhões de dólares, provenientes de financiamento do governo moçambicano, investimento estrangeiro, parcerias público-privadas, empréstimos, bancos de desenvolvimento e ajuda.

+ O PIB crescerá mais de 9% ao ano.

+ As receitas do governo aumentarão de 25% do PIB para 30%.

+ Os gastos do governo aumentarão de 33% do PIB para 45%, o que pressupõe implicitamente mudanças na política do FMI.(Carta)

Sem quaisquer explicações públicas, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, mandou cancelar o polémico e milionário concurso de consultoria para Formação nas Áreas de Auditoria destinado aos quadros daquele Ministério. A informação foi avançada à “Carta” por fonte segura daquela instituição do Governo, no entanto, sem avançar mais detalhes.

A ordem de cancelamento do concurso foi dada dias depois de o anúncio de adjudicação, emitido pelo Departamento de Aquisições daquele Ministério, ter causado repulsa e revolta social, pelos valores envolvidos. Refira-se que o referido concurso havia sido adjudicado, em regime especial, ao consórcio Millestone, EBS e Netos e Comé & Associados, no valor de 51.795.030,80 Meticais.

Ao que “Carta” apurou, a Milestone Business Advisors, Limitada, é uma empresa moçambicana, registada em Março de 2014, pertencendo aos irmãos Hermenegildo Comé e Emerson Comé, tendo como objecto social, a prestação de serviços em contabilidade e auditoria, actividade de gestão, serviços de papelaria, aduaneiros e desembaraço aduaneiro.

Por sua vez, a Neto Comé & Associados – Sociedade de Auditores e Contabilistas Certificados, Limitada, é uma empresa registada em Outubro de 2022 por Hermenegildo Comé (dono da Milestone) e Hélder Neto Langa, tendo como um dos objectos sociais, a prestação de serviços de auditoria, consultoria, contabilidade, certificação de contas, assessoria fiscal, gestão de recursos humanos e processamento de salários. Não foi possível obter dados sobre os proprietários da EBS, uma empresa de Consultoria e Sistemas Informáticos.

Referir que, de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022, de 30 de Dezembro, o regime especial de contratação é usado quando a contratação decorre de tratado ou de outra forma de acordo internacional entre Moçambique e outro Estado ou organização internacional, que exija a adopção de regime específico.

O regime especial é, igualmente, usado quando a contratação realizada insere-se no âmbito de projectos financiados, total ou substancialmente, com recursos provenientes de financiamento ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou organismo financeiro multilateral, quando a adopção de normas distintas conste, expressamente, como condição do respectivo acordo ou contrato. (Carta)

A visão da MultiChoice é tornar-se o Contador de Histórias mais Amado de África, investindo não apenas em conteúdo local, mas também contribuindo significativamente para a indústria de entretenimento local. Essa aspiraçãovisa também celebrar a cultura rica e vibrante da África, fomentando através de conteúdos que consomemum senso de identidade entre os telespectadores.

Para atender à demanda pela programação hiper-local, a MultiChoice iniciou em 2018 várias iniciativas e projectos como a MultiChoice Talent Factory (MTF). Esta iniciativa de formação em todo o continente dedica-se a desenvolver a próxima geração de cineastas e contadores de histórias africanos.

Anualmente, estudantes de diversos grupos, incluindo moçambicanos, são seleccionados para um programa de formação em cinema de 12 meses totalmente financiado pela MultiChoice, nas academias do MTF em Lusaka, Lagos e Nairobi.

Volvidos 29 anos, abraçamos uma abordagem deliberada de investimento de conteúdo local em Moçambique, celebrando a ‘Era Das Nossas Histórias’.

Com esta campanha, recordamos o trajecto que trilhamos para nos estabelecermos como a plataforma de destaque de conteúdos moçambicanos; celebramos a dedicação de todos os clientes que escolheram fazer parte desta jornada, possibilitando o nosso investimento em produções locais. Revisitamos o lançamento da nossa primeira telenovela local moçambicana “Maida” e comemoramos a expansão para seis programas, agora disponíveis na plataforma DStv e GOtv, respectivamente: “Maida”, “Estação do Boss”, “O Nosso Casamento Perfeito”, “Mix Show”, “Top Mais”, “Ex – Amicíssimas” entre outros que serão lançados ainda este ano.

Numa época em que o conteúdo local é extremamente valorizado em África, a MultiChoice celebra sua notável contribuição para o desenvolvimento de talentos em Moçambique. Isso elevou a produção de conteúdo de classe mundial que contam as nossas histórias. Nós moçambicanos, precisamos de mais apoio contínuo e a MultiChoice está a proporcionar isso; não só investindo nas nossas produções, mas também ampliando as oportunidades de exibição para que essas histórias ganhem visibilidade.

"Para nós, o conceito de localização transcende a mera duplicação de formatos populares em idioma diferente ou com um elenco diferente. Envolve a incorporação das convenções sociais, de género e religiosas de um país, bem como as tendências da cultura pop, incluindo música, influenciadores e celebridades, nas narrativas" disse Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique.

A MultiChoice Moçambique é um dos principais contribuintes para a economia nacional, fazendo investimentos directos e estabelecendo parcerias que beneficiam sectores culturais e criativos através dos seus canais Maningue Magic e Maningue Magic Kool, que apresentam uma variedade de programas nacionais que reflectem a nossa diversidade cultural.

Além de proporcionar entretenimento, nota-se que os canais estão contribuindo activamente para o crescimento das indústrias culturais e criativas em Moçambique. Isso tem um impacto positivo na cadeia de valor da produção, que depende de talentos e habilidades artísticas  e possui um potencial significativo de gerar emprego e renda para o país.

A MultiChoice continuou a expandir a sua oferta de canais. Até 2023, a MultiChoice produziu mais de 6.500 horas de conteúdo local, elevando a sua impressionante biblioteca de conteúdos para um total de 76.000 horas de transmissão, alcançando milhões de lares moçambicanas diariamente. Este ano, marca o décimo aniversário da presença da GOtv em Moçambique e é o momento perfeito para celebrar o conteúdo moçambicano. A GOtv tem liderado na oferta de televisão digital terrestre, proporcionando uma década de sucesso, vidas e partilhando as histórias que definem a nossa existência.

Actualmente, a MultiChoice transcende o seu papel de líder em experiências de entretenimento televisivo por assinatura em Moçambique, tornando-se um parceiro confiável na jornada de descoberta e prazer.

Junte-se à nós para transformar a essência do entretenimento, criando momentos memoráveis e celebrando o nosso compromisso com o cliente,  enquanto comemoramos a Era dos conteúdos com cenas moçambicanas com o hashtag #EraDasNossasHistorias.

Uma técnica de saúde, de 22 anos de idade, assassinou o marido de 26 anos de idade, com recurso a óleo quente, e depois embrulhou o corpo com sacos, colocou numa carrinha de mão e posteriormente atirou para uma mata nas proximidades da sua casa. O corpo viria depois a ser descoberto por crianças.

O caso aconteceu na vila da Macia, distrito de Bilene, província de Gaza, onde mesmo nas mãos da polícia a jovem inicialmente negou o crime, mas depois veio a confessar o homicídio. Segundo conta a homicida, que neste momento se encontra detida, tudo começou quando os dois partiram para uma discussão supostamente por conta da traição e o marido teria tentado agredi-la. Como forma de se defender, ela acabou jogando óleo quente, tendo causado a morte do marido.

"As nossas discussões eram constantes e na noite de domingo ele tentou agredir-me e eu acabei o ferindo com recurso a uma faca. Voltamos a ter uma outra discussão e eu acabei jogando óleo quente nele como forma de me defender", contou a técnica de saúde.

Já nas mãos da polícia, e em conversa com a imprensa, a técnica de saúde contou que o marido já tinha pedido que se separassem porque a relação já não estava a dar, mas ela se recusou.

De acordo com a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Gaza, o corpo do malogrado foi descoberto por crianças do bairro, nas proximidades da residência do casal e, em seguida, chamaram os mais velhos. Quando a mesma foi interrogada, fingiu não saber o que aconteceu.

"Quando o corpo foi encontrado não foi possível de imediato reconhecer o malogrado porque apresentava queimaduras profundas na parte facial. No primeiro momento em que interrogamos a jovem, não foi fácil descobrir que ela tinha assassinado o marido, mas depois de muita insistência, ela confessou o crime e contou todos os detalhes". (M.A)

A Comissão Política (CP) da Frelimo convocou para 19 de Julho próximo a III sessão extraordinária do Comité Central (CC) daquele partido a ter lugar na cidade da Matola, província de Maputo.

A decisão foi anunciada pela porta-voz da Frelimo, Ludomila Maguni, em conferência de imprensa, minutos após o fim da 28ª sessão ordinária da CP que teve lugar quinta-feira (20) em Maputo.

Ludomila Maguni disse que a III sessão extraordinária do CC terá como único ponto de agenda o debate e aprovação do manifesto eleitoral da Frelimo para as VII eleições gerais e V provinciais, a terem lugar a 09 de Outubro próximo.

“A agenda III sessão extraordinária do Comité Central indica a aprovação do manifesto eleitoral que nós iremos levar neste processo de eleições que se realizam este ano”, disse.

A CP, o órgão decisivo entre o intervalo das sessões do CC, segundo a porta-voz, avaliou de forma positiva o trabalho das brigadas centrais nas províncias e cidade de Maputo, na sua tarefa de assistir às sessões extraordinárias dos comités provinciais e da cidade de Maputo.

Recentemente, os comités provinciais e da cidade de Maputo elegeram os candidatos a deputados da Assembleia da República, a cabeças-de-lista para as eleições provinciais e a membros das assembleias provinciais.

Num outro desenvolvimento, a CP encoraja as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), da Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM, sigla em inglês), incluindo as Forças de Defesa do Ruanda (FDR) e da Força Local a continuarem firmes no combate ao terrorismo que assola alguns distritos da província nortenha de Cabo Delgado.

Por isso, acrescentou a porta-voz, “a CP saúda a todos os segmentos da sociedade envolvidos em acções de solidariedade multiforme em apoio às famílias vítimas deste fenómeno”.

Aliás, a CP apela às populações das zonas afectadas pelo terrorismo a continuarem vigilantes e a colaborar com a Força Local e com as autoridades locais para denunciar qualquer suspeita de movimentação de terroristas.

Nos últimos meses, os ataques terroristas reduziram bastante, o que permitiu o retorno de mais de 95 por cento das populações às suas zonas de origem. Os ataques terroristas em Cabo Delgado provocaram cerca de 1.400 mil deslocados internos e centenas de mortos. (AIM)

Cerca de 73% da população moçambicana não tem acesso aos serviços de Internet, revelam dados actualizados do Ministério dos Transportes e Comunicações.

“Somos desafiados a mudar de paradigma, identificando soluções inovadoras, amigas do ambiente que contem com o envolvimento activo do sector privado para prover Internet a todos”, disse o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no lançamento esta quarta-feira, do projecto VaMoz Digital, em Maputo.

O VaMoz é uma iniciativa com o suporte da União Europeia, Organização Internacional das Telecomunicações (UIT) e o governo Italiano através da Agência de Cooperação Internacional. Segundo Magala, a evolução do capital humano na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) deve constituir uma das prioridades do programa VaMoz Digital.

“Não temos como conduzir um processo de transformação digital sem técnicos altamente capacitados em matéria de cibersegurança, inteligência artificial, robótica, redes de 5ª geração, só para citar alguns exemplos”, disse Magala.

O governo espera que a equipe técnica de implementação do VaMoz Digital apresente propostas concretas da reforma legal e novos modelos de negociação no âmbito da economia digital, partilha de espectro, infra-estruturas e incentivos para cobertura rural dos serviços de Internet.

Por seu turno, a Comissária Europeia, Jutta Urpilainen, explicou que a revolução digital tem estado a trazer conexões aceleradas. Por isso, entende que o seu maneio deve ser cauteloso para libertação de todo o potencial, beneficiando a todos e de forma justa.

“A nossa estratégia de investimento global coloca confiança nas infra-estruturas digitais para uma boa governação, desenvolvimento de negócios usando recursos tecnológicos”, disse Urpilainen.

O projecto VaMoz Digital visa, entre vários objectivos, estimular o investimento do sector privado, financiamento, formação de meninas, mulheres e pessoas com deficiência, promoção da inclusão, com foco na juventude.

“Este é um país da juventude. Mais de 50% dos cidadãos têm entre 10 e 35 anos de idade e é por isso que precisamos de prestar atenção”, disse. (AIM)

Líderes mundiais, grupos de saúde e empresas farmacêuticas anunciaram 1,2 mil milhões de dólares em financiamento para a produção de vacinas em África, no Fórum Global para a Soberania e Inovação em Vacinas, realizado esta quinta-feira em Paris.

A pandemia da Covid-19 expôs enormes desigualdades globais no acesso às vacinas, inclusive em África, que enfrenta inúmeras crises sanitárias. Falando na reunião, o Presidente francês, Emmanuel Macron, disse que o Acelerador Africano de Fabrico de Vacinas seria “um passo essencial para um verdadeiro mercado africano de vacinas”.

“África produz apenas dois por cento das vacinas que utiliza e a meta que estabelecemos é que, até 2040, essa produção aumente para sessenta por cento”, disse.

O recente ressurgimento da cólera em muitas partes de África sublinhou a necessidade de mais produtores locais de vacinas.

“Há mais de quatro anos, a Covid perturbou fortemente os nossos sistemas de saúde e colocou em perigo os nossos programas de vacinação, que foram relegados para segundo plano devido à necessidade de combater a pandemia”, disse aos delegados o presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye.

De acordo com o relatório do UNICEF de 2021, no auge da pandemia, 23 milhões de crianças não receberam as vacinas básicas necessárias ao seu desenvolvimento normal.

Também no fórum, a aliança de vacinas Gavi, que ajuda a distribuir vacinas para mais de 20 doenças diferentes nos países mais pobres, anunciou que espera angariar 9 mil milhões de dólares para os seus programas de vacinas.

A Gavi afirma que o projecto pretende disponibilizar até mil milhões de dólares durante os próximos 10 anos para ajudar a impulsionar a base de produção de África, para melhorar os mercados globais de vacinas e a preparação e resposta a pandemias e surtos de doenças.

A aliança com sede em Genebra afirma que o acelerador injectará fundos nos fabricantes em África assim que atingirem os marcos regulamentares e de fornecimento, com o objectivo de utilizar as forças de mercado para reduzir os preços e incentivar o investimento a montante.

As autoridades dizem que o projecto irá explorar questões como a transferência de tecnologia, à qual alguns países ocidentais têm resistido com poderosas empresas farmacêuticas, bem como a possível criação de uma agência africana de medicamentos e a resolução de obstáculos regulamentares enfrentados na manta de retalhos de sistemas jurídicos de África. (África News)

O Presidente Filipe Nyusi recebeu esta quinta-feira (20), em Maputo, o director executivo do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projectos (UNOPS), Jorge Moreira da Silva, com quem analisou o impacto do projecto de apoio às populações afectadas pelo terrorismo e crise humanitária na província de Cabo Delgado. Trata-se de um projecto desenhado pelo governo moçambicano e financiado pelo Banco Mundial, cuja implementação está a cargo do UNOPS.

“Hoje, tivemos a oportunidade de apresentar os resultados. O projecto está a avançar num ritmo muito significativo”, disse o director executivo do UNOPS, falando a jornalistas no término da audiência que lhe foi concedida pelo estadista moçambicano.

Disse que o ritmo significativo se regista seja no apoio social, seja na integração sócio-económica, mas também na área de infra-estruturas.

“Estamos a construir 134 infra-estruturas, 41 escolas, 24 centros de saúde, mas também mercados comunitários e sistemas de abastecimento de água. É um programa que será executado até fim de 2025”, explicou.

Jorge da Silva disse que teve oportunidade de visitar a cidade de Pemba e vários distritos e localidades de Cabo Delgado, onde constatou que os projectos estão a decorrer a bom ritmo. “Verifiquei que a população está muito contente pela forma como o UNOPS está a executar o programa”.

Contou que 97 por cento de todos os envolvidos nesse programa são moçambicanos, dos quais 49 por cento são de Cabo Delgado. “Mostra que esse programa integra e envolve a comunidade.”

Ainda no encontro com o Presidente da República, segundo a fonte, foram identificadas oportunidades futuras de colaboração, no sentido de o UNOPS prestar o apoio ao governo na área de infra-estruturas, aproveitando a sua experiência na componente de resiliência e sustentabilidade das infra-estruturas.

“Estou certo que será uma parceria duradoura”, concluiu. (AIM)

Mais de metade das 30 empresas petrolíferas que distribuem combustíveis em Moçambique continuam a enfrentar sérias dificuldades para pagar as suas encomendas ao fornecedor (ou importador) nos prazos estabelecidos.

Em causa estão os efeitos da crise pandémica, do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e, mais recentemente, o conflito entre Palestina e Israel, para além da má gestão de algumas dessas empresas, da dívida do Estado com as petrolíferas, bem como factores macro-económicos do país.

Dados obtidos pela “Carta” indicam que, devido aos referidos problemas, o importador (contratado pela Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos – IMOPETRO), tem, recorrentemente, acumulado quantidades significativas de combustível em terminais oceânicos (ou armazéns), em regime de financial hold. Isto é, os produtos são descarregados, mas não são tomados pela empresa distribuidora que encomendou por falta de pagamento ou exibição de garantia bancária.

O regime de financial hold têm afectado o fornecedor, bem como as petrolíferas. Por exemplo, até meados de Junho corrente havia em terminais oceânicos do país (Maputo, Beira, Nacala e Pemba), pouco mais de 70 mil Toneladas Métricas (TM) de diversos combustíveis, avaliados em 70 milhões de USD, encomendados por 10 petrolíferas. Dessas empresas, uma é pública e principal fornecedora do país, que nos últimos anos procura reerguer-se da falência técnica por má gestão.

A retenção daquela quantidade de combustíveis por não pagamento afecta o fornecedor que precisa da verba para voltar a importar outros combustíveis, bem como as petrolíferas que não podem tomar e vender os seus produtos cujos custos de armazenamento vão crescendo a cada dia. Uma vez recorrente, esta situação vai penalizar ainda mais as distribuidoras, pois, a importadora, no uso dos seus direitos previstos em contrato, pretende recusar encomendas das petrolíferas devedoras do mês de Junho e Julho.

A importadora recebeu pouco mais de 136 mil TM para o mês de Junho, mas só vai fornecer pouco mais de 101 mil TM, tendo recusado 35 mil TM encomendados pelas petrolíferas devedoras. Para Julho, as encomendas atingem pouco mais de 146 mil TM de diversos combustíveis líquidos, mas a fornecedora só vai importar metade porque o remanescente é de empresas que demoram pagar ou emitir garantias bancárias.

A emissão de garantias em Dólar tem sido o “Calcanhar de Aquiles” para parte considerável das empresas petrolíferas, agravado pela medida tomada pelo Banco de Moçambique de não subsidiar a factura de importação de combustíveis e, como consequência, o Dólar no mercado financeiro escasseia. Este facto já foi reportado no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional.

Além disso, actualmente as empresas do sector operam com dificuldades por causa da dívida (que já foi insustentável, pois actualmente está a ser liquidada) do Estado, que depois da pandemia e com a crise energética causada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia, caminhava para meio bilião de USD e levou algumas empresas do sector à falência.

Informações na posse do Jornal apontam para o risco de ruptura de stock de abastecimento nacional, pois, sem pagamento, os produtos petrolíferos continuarão armazenados em tanques, impactando na capacidade de armazenagem disponível no país. Quer dizer que os navios das encomendas futuras terão limitação de espaços de armazenagem, causando o aumento das estadias (cujos custos seriam repassados ao consumidor final), pois não restará outra alternativa senão manter o produto a bordo até à disponibilização do espaço. 

Reacção da AMEPETROL

O Presidente da Associação Moçambicana das Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Michel Ussene, disse, porém, que a possibilidade de ruptura de stock é menor, pois, metade das empresas em operação consegue garantir o normal fornecimento de diferentes combustíveis em todo o país. Sobre a demora no pagamento das facturas ou emissão de garantias bancárias, Ussene disse ser um facto que preocupa a classe. Explicou que se deve aos motivos já reportados, nomeadamente, impactos das crises pandémica e de conflitos armados, bem como a dívida do Estado às petrolíferas.

Durante a entrevista, o Presidente da AMEPETROL negou que a demora na emissão de garantias seja reflexo da decisão do Banco Central em não subsidiar a factura de combustíveis. “Numa reunião com a classe, o Banco de Moçambique assegurou-nos que as importações não seriam afectadas porque os bancos comerciais têm divisas suficientes para o efeito”, disse a fonte.

Contudo, Ussene disse que na prática tem-se verificado demora na emissão bancária de garantias em Dólares. “Quando procuramos saber os motivos, a resposta é de que a morosidade se deve a questões processuais de cada banco e não porque haja falta do Dólar na banca comercial”, explicou o Presidente da AMEPETROL.

Quanto à dívida do Estado às petrolíferas, Ussene garantiu que a liquidação está a decorrer a um bom ritmo e que, dentro de seis a oito meses, a situação poderá voltar à normalidade. “Entre 16 a 18 empresas com dificuldades em pagar as encomendas também nesse período de seis a oito meses poderão sair dos escombros e voltar a operar normalmente”, acrescentou o entrevistado.

Para além da AMEPETROL, o Jornal contactou o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, que minimizou o problema, alegadamente porque a retenção de produtos petrolíferos por não pagamento é um fenómeno com que a classe se debate há vários anos.

“A figura do financial hold foi incorporada no contrato desde 2018 (e vai continuar), para mitigar situações de falta de emissão de garantias bancárias. Não posso dizer se tiramos a figura ou deixamos”, disse Macanja depois de se escusar de responder a várias questões sobre a matéria, alegadamente porque mais do que ele, o assunto é de maior interesse das petrolíferas. (Evaristo Chilingue)