O Governo apreciou e aprovou esta terça-feira (22), em Conselho de Ministros, o Decreto que aprova os Termos do Acordo Directo entre o Governo da República de Moçambique, na qualidade de concedente, e a empresa TWIGG Exploration and Mining, Lda., concessionária do Projecto da Mina de Balama.

“O Acordo visa assegurar o financiamento, pela United States International Development Finance Corporation (DFC), das despesas operacionais e de manutenção, bem como a condução de um estudo de viabilidade para a construção e desenvolvimento de uma operação de processamento de vanádio, em Balama, no âmbito da expansão do Projecto de Extracção de Grafite na Mina de Balama, em Cabo Delgado”, lê-se no comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros.

Refira-se que a TWIGG Exploration and Mining é uma empresa subsidiária da Syrah Resources Limited, tida como transparente, de acordo com o último Índice de Transparência do Sector Extractivo em Moçambique de 2023, elaborado e divulgado este ano pelo Centro de Integridade Pública (CIP).

Ainda este ano, a TWIGG foi em Maio passado premiada como “Empresa Mineira do Ano” na Conferência de Mineração e Energia de Moçambique. Este reconhecimento realça o compromisso da TWIGG com a excelência, inovação e sustentabilidade no sector mineiro da região. (Carta)

A Conferência Episcopal de Moçambique, representada pelos Bispos Católicos, condenou esta terça-feira (22), o assassinato, no passado dia 18 de Outubro, de Elvino Dias e de Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).

A posição dos bispos católicos vem juntar-se a de vários cidadãos, instituições, organizações e governos que, a cada dia, continuam a condenar o duplo homicídio. “Condenamos o bárbaro assassinato de duas figuras políticas a relembrar com evidência, com semelhanças no método, outros assassinatos de figuras políticas ou da sociedade civil, também ligadas a partidos da oposição, ocorridos na sequência de anteriores eleições”, lê-se no comunicado dos Bispos. 

Em comunicado emitido no contexto das eleições gerais e provinciais de 09 de Outubro, os bispos afirmam que a Igreja Católica é apartidária, porém, defendem que isso não significa que a instituição renuncie ao seu compromisso político e social, a um caminho concreto para a construção de uma sociedade mais democrática, inclusiva, justa e fraterna, na qual todos devem viver em paz, com dignidade e futuro.

“Por isso, sendo voz da Igreja Católica, nós os Bispos não podemos omitir de denunciar esta grave situação que o país atravessa e a violência que gera mergulhando todos no caos”, lê-se no documento.

Eleições fraudulentas

Sobre as últimas eleições, os Bispos referem que mais de metade dos moçambicanos que tinham sido inscritos não se fizeram presentes para exercer o seu direito ao voto, o que significou a mais elevada abstenção eleitoral na história das eleições multipartidárias, o que parece indicar que as irregularidades e fraudes registadas em eleições anteriores demonstraram a grande parte da população que a sua vontade, expressa nas urnas, não é respeitada, tornando inútil o exercício deste importante direito cívico.

“Infelizmente, mais uma vez, verificaram-se fraudes grosseiras. Repetiram-se enchimentos de urnas, editais forjados e tantas outras formas de encobrir a verdade. As irregularidades e fraudes, a grosso modo impunemente praticadas, reforçaram a falta de confiança nos órgãos eleitorais, nos dirigentes que abdicam da sua dignidade e desprezam a verdade e o sentido de serviço que deveria nortear aqueles a quem o povo confia o seu voto. Desta forma, empurram o povo não só a comprovar as suas desconfianças, mas também a se questionar sobre a legitimidade dos eleitos”, defendem os Bispos.

Face a estes comprovados dados adulterados, os sacerdotes católicos questionam se os órgãos eleitorais poderão certificar os resultados. Defendem que a aplicação da lei eleitoral na fase do apuramento dos votos a nível nacional por parte das autoridades competentes, por si só, não pode garantir resultados fidedignos se os dados não o são. Afirmam que “certificar uma mentira é fraude”.

No comunicado, os Bispos católicos apelam ainda ao respeito pelo direito à manifestação pacífica, mas alertam igualmente os jovens para que não se deixem instrumentalizar e serem arrastados em acções de vandalismo e desestabilização.

Defendem que a juventude seja escutada e a ela dar resposta sobre suas inquietações. “Não podemos deixar que partidos políticos e grupos de poder continuem a promover as suas influências nefastas sobre ela, incutindo políticas de desprezo, de ódio e de vingança ou demonstrando ausência de valores de respeito pela verdade e honra”, destacam os sacerdotes.

A mensagem, reiterada, e hoje ainda mais sublinhada pelos Bispos, é de um forte apelo para que se trave a violência, os crimes políticos e o desrespeito pela democracia. Apelam para que haja coragem de enveredar pelo diálogo e de repor a verdade dos factos.

“Nós os Bispos Católicos de Moçambique apelamos a todos os directamente envolvidos neste processo eleitoral e no conflito gerado para que façam do exercício do reconhecimento das culpas e do perdão e a coragem da verdade o caminho que permita o retorno à situação normal de um país que se quer vivo e activo e não silenciado pelo medo da violência”, exortam os sacerdotes.

Refira-se que a Comissão Nacional de Eleições divulga, amanhã, os resultados finais da votação de 09 de Outubro, passado que, até ao momento, apontam para vitória da Frelimo e Daniel Chapo em todas províncias do país com mais de 60% dos votos. (Carta)

O Hospital Central de Maputo (HCM) informou, esta manhã, que a jovem que estava na boleia do advogado Elvino Dias, assassinado na última sexta-feira, em Maputo, continua viva e poderá ter alta nos próximos dias.

Segundo o director dos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo, Dino Lopes, a vítima sofreu escoriações e fracturas nos membros superiores. "Desde a sua entrada, realizamos atendimento de urgência, conseguimos estabilizar a paciente, e actualmente ela se encontra estável, consciente e fora de perigo. A jovem deverá receber alta hospitalar ainda esta semana", frisou, escusando-se a dar mais informações por questões que não se dignou a explicar.

Em relação ao estado dos pacientes que deram entrada nas últimas 24 horas, a fonte disse que dos 192 pacientes atendidos naquela unidade sanitária, 16 estavam envolvidos nas manifestações de ontem.

Deste número, cinco permanecem internados com fracturas e traumas, enquanto 11 já receberam alta. Os pacientes chegaram ao Hospital Central de Maputo transferidos de várias unidades de saúde, como o Hospital Geral de Mavalane, Polana Caniço e José Macamo.

O director dos Serviços de Urgência do HCM acrescentou ainda que ainda não foi registada nenhuma morte associada à paralisação de ontem convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. Esclareceu ainda que nenhum agente da polícia deu entrada no hospital vítima dos tumultos de ontem. (Carta)

Já é conhecida nova fase da contestação dos resultados eleitorais do dia 09 de Outubro, que apontam para vitória da Frelimo e seu candidato Daniel Chapo, em todas províncias do país. Hoje, o candidato presidencial Venâncio Mondlane, que reivindica a vitória eleitoral, anunciou mais dois dias de paralisação das actividades económicas em todo país, a ter lugar nos dias 24 e 25 de Outubro corrente, ou seja, quinta e sexta-feira desta semana.

Em uma declaração pública feita no final da manhã desta terça-feira, em sua página oficial do Facebook, Venâncio Mondlane defendeu que a nova fase da greve será caraterizada por uma manifestação pública e deverá decorrer em todos bairros e distritos do país.

“Estamos a decretar a abertura das portas da revolução em Moçambique. Por isso, a partir do dia 24, que é o dia em que a Comissão Nacional de Eleições vai apresentar os resultados, nós vamos activar a segunda etapa das manifestações, do nosso roteiro revolucionário em Moçambique. Vamos subir a fasquia, vamos paralisar o país por dois dias”, declarou.

Segundo Venâncio Mondlane, a manifestação de quinta e sexta-feira não só visa contestar os resultados eleitorais, mas também contra os sequestros, raptos, gás lacrimogénio e balas verdadeiras, que são disparadas pela Polícia contra o povo indefeso. Afirma que, tal como ontem, a actividade económica deverá estar encerrada, incluindo os serviços públicos. Diz ainda que, desta vez, não haverá pontos de concentração, sendo que cada bairro deverá organizar sua própria manifestação, mas de forma pacífica.

Mondlane afirma que o povo não pode ter medo de sacrificar os dois dias pelo bem do país e apela aos membros dos partidos da oposição, incluindo da Renamo e MDM, a se juntar a luta. Entende que esta é a única oportunidade que os moçambicanos têm de mudar o rumo político do país.

Na sua declaração, Mondlane diz ainda que a paralisação será um presente à CNE (Comissão Nacional de Eleições) que, na quinta-feira, deverá anunciar os resultados finais da votação do dia 09 de Outubro que, até ao momento, dá vitória à Frelimo e Daniel Chapo com mais de 60% dos votos, um resultado contestado pelo candidato suportado pelo PODEMOS, que reivindica a vitória com mais de 53%.

“Vamos dar um presente à CNE, um bolo de paralisação, um bolo feito com gás lacrimogénio e vamos deixar lá no meio da CNE para que eles [os vogais do órgão] possam se deliciar num bom lanche”, afirmou.

Numa declaração de 50 minutos e 22 segundos, Mondlane reiterou que a sua vida continua em risco e que o plano de o “abater” ainda está em marcha, pelo que encontra-se “na parte incerta”, mas dentro da Cidade de Maputo. “Neste momento, por motivos de segurança, estou aqui em Maputo, mas com muita mobilidade porque a minha segurança está em causa, não restam dúvidas”, afirmou.

Refira-se que esta segunda-feira, Moçambique observou a primeira greve geral convocada por Venâncio Mondlane, marcada por tumultos na Cidade de Maputo, provocados pela Polícia, através da sua Unidade de Intervenção Rápida, que recorreu à gás lacrimogénio para impedir a realização da marcha de repúdio ao assassinato dos mandatários do candidato e do PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente. (Carta)

O CEO do Banco UBA, empresário e filantropo africano, Tony Elumelu, defende que a juventude focada no empreendedorismo pode desempenhar um papel eficaz no combate às alterações climáticas, numa altura em que os impactos ganham uma tendência impactante.

De acordo com o CEO, ao longo do tempo, as empresas africanas não criaram valor no continente, devido a sua apetência em obter lucros a curto prazo em detrimento de investimentos a longo prazo, capazes de fomentar o empreendedorismo juvenil, capaz de fazer crescer empresas e assegurando emprego sustentável, como mecanismo para alcançar soluções climáticas a longo prazo.

Revela que, em 2010, preocupado com a escalada da pobreza, criou a Fundação Tony Elumelu (TEF) e atribuiu 100 milhões de dólares para identificar, orientar e financiar jovens empreendedores africanos.

“Jovens com ideias brilhantes e vontade de enfrentar os desafios mais prementes do continente. Faltava-lhes capital, contactos e mentores. Faltava-lhes sorte. Queríamos mudar isso. Foi uma aposta ousada com o objetivo de capacitar o grupo demográfico mais vulnerável e populoso de África, incentivando-o a criar a sua própria riqueza, em vez de depender da ajuda. E a aposta valeu a pena”, disse em comunicado de imprensa.

A nota cita que, desde a sua criação, a fundação já capacitou 20.000 empresários em 54 países africanos, que criaram 400.000 empregos diretos e indirectos e geraram mais de 2,3 mil milhões de dólares em receitas. Proporcionamos acesso à formação empresarial a mais de 1,5 milhões de jovens.

“Dada a dimensão da tarefa, estabelecemos parcerias com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), a União Europeia (UE) e outros parceiros para aprofundar o nosso alcance e impacto. Disponibilizamos financiamento, orientação, formação empresarial e apoio a empresários - especificamente, em regiões frágeis, zonas de conflito e comunidades carenciadas”, referiu, assegurando que dos 20.000 jovens empresários que a TEF capacitou, "mais de 500 estão a resolver, direta ou indiretamente, desafios relacionados com as alterações climáticas e mais de um terço (35%) trabalha no sector agrícola”.

A fonte garante que capacitar jovens é o único mecanismo para criar um motor dinâmico que impulsiona o crescimento económico e o desenvolvimento em todo o continente. “Estes empresários tornam-se também pilares vitais de apoio nas suas comunidades. Não só estão a criar empregos e rendimentos essenciais, como também estão a ajudar as famílias e a quebrar o ciclo da pobreza. E agora, mais do que nunca, é o momento de colocar uma lente climática neste empreendedorismo”, vincou.

Partilhou dados que apontam que África está a aquecer mais rapidamente do que o resto do mundo. Estima-se que, até 2030, 118 milhões de africanos enfrentarão secas e a subida do nível do mar ameaça as regiões costeiras, podendo deslocar milhões de pessoas.

Lamenta que as alterações climáticas estejam a impedir o acesso a bens de primeira necessidade às pessoas, designadamente, água, eletricidade, alimentos e educação. “Mas estes desafios também oferecem oportunidades extraordinárias para aqueles que têm uma mentalidade empreendedora para combater as alterações climáticas, criando simultaneamente um valor económico significativo”, apontou.

Avança a necessidade de melhorar a sustentabilidade dos pequenos agricultores, que constituem 80% de todas as explorações agrícolas na África Subsariana e empregam 60% da força de trabalho do continente, questionando, que estratégias podem ser empregues pelas nações africanas com vastas florestas. (Carta)

O MISA-Moçambique repudiou, esta segunda-feira, o ataque aos jornalistas protagonizado por agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), durante a cobertura da manifestação pacífica convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. O acto aconteceu na manhã de hoje, durante uma entrevista, em directo, concedida pelo candidato presidencial à estação pública de Rádio e Televisão de Portugal (RTP).

Em concreto, a Polícia lançou gás lacrimogéneo para o local onde os jornalistas conduziam a entrevista, facto que resultou no ferimento de pelo menos dois operadores de câmara. O momento foi filmado em directo pela RTP e por outras cadeias de televisão estrangeira, com destaque para Deutsche Welle (DW), da Alemanha.

“O MISA repudia o acto e apela às Forças de Defesa e Segurança a terem uma actuação profissional. Mesmo reconhecendo que a sua actuação pode requerer o uso de gás lacrimogéneo, tal não deve ser indevidamente feito e restringindo o direito das liberdades de expressão e de imprensa”, defende a organização, instando as autoridades a evitar o uso indevido da força e a respeitarem as liberdades de expressão, manifestação e de imprensa.

A organização, que se dedica à defesa dos direitos dos jornalistas, exige que seja feita uma investigação sobre o ataque aos jornalistas, para se apurar as responsabilidades. “O MISA vai ainda usar a sua posição de defensor dos jornalistas para tudo fazer para esclarecer e responsabilizar, caso seja aplicável, os agentes da Polícia que estiveram por detrás do grave ataque contra jornalistas”, sentenciou. (Carta)

As Forças Ruandesas reforçaram, nos últimos dias, a sua presença no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, onde destacaram cerca de 500 soldados. Com esse efectivo, os ruandeses estabeleceram um novo acampamento militar numa zona que no passado foi um dos focos de influência dos terroristas.

A informação consta do mais recente Relatório do projecto de monitoramento da violência no norte de Moçambique, Cabo Ligado. No documento revela ainda que o Estado Islâmico reivindica ter detonado dois engenhos explosivos contra uma patrulha das forças conjuntas moçambicanas e ruandesas.

O Cabo Ligado afirma que os engenhos foram detonados contra as forças conjuntas na aldeia Napala, onde, além de ferir os soldados, foi danificado um blindado. O documento sublinha que os terroristas continuam a enfrentar escassez de alimentos e suas últimas incursões contra civis foram relatadas em Setembro, perto do rio Messalo, na região de Miangalewa, no distrito de Muidumbe. (Carta)

Quatro anos após o violento atentado contra Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Tribunal Supremo acaba de anular a decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine.

O incidente, lembre-se, ocorreu a 11 de Julho de 2020, nas proximidades do escritório de Vuma, localizado no Prédio Tavares, na cidade de Maputo. Segundo o Ministério Público, o acusado, Salimo Muidine, foi o autor dos disparos que atingiram o também deputado da Assembleia da República, colocando a sua vida em risco.

A acusação indica que Muidine agiu em conjunto com um cúmplice não identificado, que teria imobilizado Vuma antes de este disparar dois tiros, um dos quais atingiu a cabeça do presidente da CTA. O ataque ocorreu em plena luz do dia e imagens de câmaras de vigilância nas proximidades capturaram dois homens armados, fugindo do local após o crime.

A reabertura do caso permite que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo dê início ao julgamento do agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado pela tentativa de homicídio.

O Tribunal Superior de Recurso de Maputo havia despronunciado, em 2022, o suspeito do homicídio, alegando falta de provas conclusivas que o vinculam directamente ao crime, apesar das provas iniciais e da gravidade do crime. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, que recorreu ao Supremo Tribunal, argumentando que o reconhecimento da vítima e os testemunhos disponíveis forneciam bases sólidas para o julgamento.

O Tribunal Supremo acabou concordando com o Ministério Público, apontando que havia elementos suficientes, como o testemunho de Yara Cossa e o reconhecimento fotográfico feito por Vuma para levar Salimo Muidine a julgamento. O suspeito permanecerá em prisão preventiva. O Tribunal justificou a manutenção da prisão com base no risco de fuga e na possibilidade de interferência nas investigações, dado o cargo de Muidine no SERNIC.

Refira-se que o empresário Silvestre Bila é apontado como o mandante do crime, havendo um processo autónomo (n° 353/11/P/2020) instaurado pelo Ministério Público e que corre seus trâmites em sede de recurso.

As suspeitas, sublinhe-se, baseiam-se no testemunho de Yara Simões Cossa, ex-esposa de Silvestre Bila, que terá declarado que Vuma estava a ser seguido por um indivíduo a mando do seu antigo companheiro, com intenções desconhecidas. O julgamento poderá trazer mais clareza sobre as circunstâncias do crime, que chocou o país. (Carta)

Contrariando o discurso do Presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane, a Área Metropolitana de Maputo esteve sem transporte esta segunda-feira, data marcada por uma greve geral, convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Em um áudio em que desmentia um suposto comunicado da FEMATRO que decretava uma espécie de um “recolher obrigatório dos autocarros das cooperativas, Nhamane garantiu, no domingo, que a agremiação ia garantir transporte em todo país, porém, tal não se verificou.

“Queremos garantir a todos os nossos transportados e a quem quer que seja que nos distanciamos do documento que circula nas redes sociais, que tem o nosso timbre e fala sobre a paralisação do transporte semi-colectivo na Área Metropolitana do Grande Maputo.Garantimos que estaremos a transportar as pessoas. Eu, pessoalmente, estarei na estrada e os meus colegas também estarão na estrada para responder a qualquer situação que possa ocorrer no seio da nossa actividade”, afirmou Nhamane.

No entanto, as ruas do Grande Maputo estavam às moscas, sem transporte de e para o centro da Cidade de Maputo. Relatos colhidos pela “Carta” indicam que os cidadãos que decidiram se fazer à rua, tiveram de caminhar para os seus locais de trabalho por falta de transporte. Outros socorreram-se de viaturas particulares de pessoas de boa vontade, assim como de serviços de táxi por aplicativo. (Carta)

A Montepuez Ruby Mining (MRM) diz ter tomado conhecimento de uma campanha de desinformação que circula nas redes sociais e que está a ser promovida por sindicatos de contrabando de rubis, que sugere falsamente que a MRM abriu a sua mina a qualquer pessoa para extracção de rubis durante 24 horas.

Em comunicado de imprensa, a MRM explica que esta campanha é falsa e tem como objectivo promover desordem na concessão da empresa e alimentar os sindicatos com mais rubis. Nesse contexto, exorta a todas as pessoas para evitar entrar nas zonas mineiras da MRM.

De acordo com a nota, a campanha de divulgação de informações falsas está a influenciar a deslocação de centenas de pessoas para a concessão da MRM. Ao mesmo tempo, a empresa tomou conhecimento de que seis pessoas perderam a vida, esta segunda-feira (21), na concessão da MRM. “Esta informação também é falsa. No entanto, duas pessoas sofreram ferimentos por arma de fogo quando a polícia reagiu a uma escalada de agressão”, lê-se no documento.

A MRM diz ter já alertado as autoridades e foram destacadas forças policiais adicionais para proteger os recursos nacionais das mãos dos contrabandistas que, entre outros, aliciam jovens das comunidades locais para roubar a riqueza do país e contrabandeá-la para o exterior, privando Moçambique de receitas tão necessárias para o seu desenvolvimento.

“O pessoal de segurança da MRM, incluindo os agentes da polícia afectos à protecção da concessão, frequentam uma formação obrigatória em matéria de direitos humanos e realizam o seu trabalho de acordo com os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos”. A MRM é uma empresa detida a 75% pela Gemfields, de origem britânica e 25% pela sua parceira moçambicana Mwiriti Limitada. (Carta)