A Renamo, principal partido de oposição, orientou ontem as delegações provinciais a evitarem “atos de anarquia” face aos resultados das eleições de 09 de outubro em Moçambique. Numa nota distribuída às direções provinciais, o secretariado-geral do principal partido de oposição em Moçambique pede para que se mantenha a “calma” e que se sigam as “orientações da direção”.

“Não à promoção de atos de anarquia que ponham em causa a imagem e o bom nome do presidente do partido [Ossufo Momade]”, lê-se no documento de 15 de outubro, assinado pela secretária-geral do partido, Clementina Bomba, ao qual a Lusa teve acesso.

Alguns resultados dos 11 círculos eleitorais moçambicanos já divulgados pelos órgãos eleitorais provinciais colocam Venâncio Mondlane e o partido que o apoia, o PODEMOS, como os segundos mais votados nas presidenciais e legislativas, respetivamente, com a Renamo na terceira posição, num corrida liderada por Daniel Chapo e o partido que o apoia, a Frelimo, no poder, na liderança.

Na segunda-feira, uma comissão provincial do partido em Sofala convocou uma conferência de imprensa para anunciar a “destituição” de Horácio Calavete do cargo de delegado político provincial, alegando má gestão e abuso de poder naquela província do centro de Moçambique, onde o partido aparece também em terceiro lugar.

No documento de ontem, o secretariado-geral da Renamo esclarece que cabe, exclusivamente, ao presidente do partido “nomear, exonerar ou organizar a eleição do delegado político”, acrescentando que o "contacto com a imprensa é de “inteira responsabilidade do delegado político”. “Os órgãos do partido oportunamente irão se pronunciar sobre o cenário atual das eleições”, concluiu-se no documento.

De acordo com os dados do apuramento provincial divulgados publicamente nos últimos dias pelos órgãos eleitorais provinciais, o candidato presidencial Daniel Chapo e a Frelimo venceram em círculos eleitorais como Nampula (o maior do país), Cabo Delgado, Manica, cidade de Maputo, entre outros.

Já o candidato presidencial Venâncio Mondlane foi anunciado como vencedor da eleição na Beira, província de Sofala, a terceira maior cidade do país, enquanto o partido Podemos, que o apoia, surge em alguns círculos eleitorais como o segundo mais votado para as legislativas.

Segundo a legislação eleitoral moçambicana, as comissões distritais de eleições tinham três dias, após o encerramento das urnas, na quarta-feira, para fechar o apuramento ao nível dos 154 distritos do país. As comissões provinciais de eleições tinham até cinco dias, prazo terminado na segunda-feira, para concluir o respetivo apuramento intermédio.

A CNE tem um prazo de 15 dias – após o fecho das urnas - para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

À eleição à Presidência da República concorreram Daniel Chapo, com o apoio Frelimo, no poder desde 1975, Ossufo Momade, com o apoio da Renamo, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). (Lusa)

A reconhecida concessionária da marca Volvo, Auto Sueco Moçambique, assume o nome da marca Nors que, agora, apresenta uma dimensão única, transversal e global.

Movidos pelo progresso, e assente no legado de mais de 90 anos, a Nors une o seu vasto portfólio de marcas, ao qual pertence a Nors Moçambique, anterior Auto Sueco Moçambique, uma empresa vocacionada para a distribuição e serviço de Após Venda de camiões das marcas Volvo e Dofgeng e autocarros Volvo. No território moçambicano, a Nors dedica-se, ainda, ao segmento dos equipamentos de construção.

Num evento de lançamento, feito a partir do Porto (Portugal) e transmitido para os cerca de 3000 colaboradores, a Nors revelou a sua nova estratégia de marca, que tem como propósito “Melhorar a vida e os negócios através de um serviço e equipamentos de referência, criando valor contínuo para todos” e é suportada pelos valores de Legado, Humanismo, Ambição, Diligência e Integridade.

A marca Nors substituirá as 17 marcas de todas as empresas Nors, nos sete países localizados em três continentes. Assim, para além da Auto Sueco Moçambique, esta estratégia abrange as marcas Auto Sueco Portugal, Galius, Civiparts, AS Parts, Onedrive, Nors Centro Oeste, Agrofito, AgroNew, Auto Sueco São Paulo, Auto Sueco Centro Oeste, KinLai, Auto Sueco Angola, Auto Sueco Botswana, Auto Sueco Namíbia, Auto Maquinaria, Great West Equipment e StrongCo e ficará organizada em cinco segmentos: “Trucks and Buses”, “Construction Equipment” “Agro”, “Aftermarket” e “Ventures”.

Esta nova estratégia e arquitetura de marca irá potenciar globalmente a oferta diferenciada da Nors, que, juntamente com as principais marcas representadas dos sectores em que actua, acrescentará um serviço de qualidade, conhecimento técnico e capilaridade.

Tomás Jervell, CEO do Grupo Nors, explica que “a marca Nors personifica o que temos sido há mais de 90 anos e a nossa, ainda, maior ambição de ser reconhecidos pelo nosso serviço e equipas de qualidade excepcional, potenciando o crescimento futuro em todas as geografias em que estamos presentes. Esta marca será mais forte, mais próxima e sustentável, preparada para o futuro e para as transformações globais que a Nors já está a acompanhar.”

“A marca Nors existe já desde 2013 numa dimensão institucional. A partir de hoje, o lançamento da Nors na sua vertente comercial enquadra-se num processo de evolução e crescimento, onde se destaca a expansão internacional”, reforça.

A implementação da nova marca nas diferentes geografias será feita a partir do lançamento a 11 de Outubro, tendo por orientação uma estratégia clássica e um plano de acções que vá ao encontro das necessidades do negócio, segmentos e diferentes geografias.

A arquitectura da marca e o desenvolvimento da identidade ficou a cargo da agência Born Portugal, enquanto a estratégia de lançamento e de comunicação da marca, bem como a sua implementação, foram feitas em parceria com a Havas, sendo alvo de campanha online e offline ao longo das próximas semanas.(Carta)

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM procedeu, neste segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, a entrega de Licença de Operador Postal Universal à empresa CORRE - Correios Expresso de Moçambique S, A, entidade indicada pelo Governo através da Resolução n° 22/2024, de 24 de Maio, do Conselho de Ministros, para prestação de Serviço Postal Universal.

A entrega desta licença decorre da necessidade de suprir o vazio legal resultante da extinção, em 2021, da empresa pública Correios de Moçambique, que era prestadora do Serviço Postal Universal (SPU) a nível do território nacional.

O Operador Postal Universal tem a responsabilidade de oferecer serviços postais com qualidade especificada, em todos os pontos do território nacional, visando a satisfação das necessidades de comunicação da população e das entidades públicas e privadas, no desenvolvimento de actividades económicas e sociais.

Intervindo no acto da entrega, a Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, referiu que a atribuição da licença representa um marco significativo no sector postal, almejando-se que haja prestação de serviços inclusivos em todo Território Nacional e ligação internacional.

Helena Fernandes destacou as várias oportunidades que advêm do sector postal, dentre elas a utilização da rede postal para inclusão financeira, liberalização do sector, crescimento do e-comerce, elevado potencial de parcerias estratégicas com clientes, fornecedores, parceiros complementares e concorrentes a nível de produtos, processos, acções e decisões.

“A rede postal nacional deve prover o acesso universal de serviços postais eficientes e de qualidade para o desenvolvimento socio-económico de Moçambique”, disse Helena Fernandes.

Por sua vez,  Raimundo Matule, Presidente do Conselho de Administração da Corre, disse que a atribuição da licença de Operador Postal Universal constitui um desafio para a entidade. Neste momento, segundo explicou, estão em curso trabalhos para criação de bases de modo que seja um empreendimento de sucesso.

“Pretendemos continuar a ser uma empresa que dignifique a nós e ao País inteiro, que possa ter desempenho positivo nas suas acções e nas acções confiadas pelo Governo”, continuou.

A Corre tem como accionistas  o Estado Moçambicano (Representado pelo IGEPE) e a Empresa Correios de Portugal, SA e tem vindo a expandir seus serviços, direccionando suas actividades para os distritos e zonas econonomicamente menos rentáveis.

Serviços a ser asseguradas pelo Operador Postal Universal

Na prestação do Serviço Postal Universal, a Corre deve assegurar a satisfação das seguintes necessidades:

• Prestação do serviço postal a preços acessíveis a todos os utilizadores;
• Satisfação de padrões adequados de qualidade, nomeadamente no que se refere a prazos de entrega, densidade dos pontos de acesso, regularidade e fiabilidade do serviço;
• Prestação do serviço em condições de igualdade e de não discriminação;
• Continuidade da prestação do serviço, salvo em casos de força maior;
• Evolução na prestação do serviço em função do ambiente técnico, económico e social e das necessidades dos utilizadores;
• Cumprimento de obrigações decorrentes de compromissos internacionais assumidos pelo Estado;
• Adequada informação ao público quanto às condições e preços dos serviços.

A Plataforma da Sociedade Civil para a monitoria eleitoral, DECIDE, solicita a anulação das eleições em diversos pontos do país, onde há evidências que justifiquem tal medida ou a necessidade de uma repetição com um controlo mais rigoroso. Um grupo daquela organização chefiada pelo activista social Wilker Dias encontra-se em Banjul, na Gâmbia, sede da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para solicitar em primeira instância a intervenção daquele órgão.

Dias anunciou na última segunda-feira (14), através da sua página oficial no Facebook, que muitos moçambicanos não conseguiram exercer o seu direito de voto porque os seus nomes já tinham sido preenchidos. Em outros locais, segundo refere, os boletins de voto estavam esgotados, mas sequer a metade da mesa havia sido alcançada para o processo de votação.

Ele apontou que em alguns pontos do país, especialmente nas zonas centro e norte, muitos moçambicanos tiveram os seus nomes trocados nos cadernos eleitorais, impossibilitando-os de exercer o seu direito de voto.

“Desta forma, estamos a registar algumas situações que nos levam a crer que o enchimento das urnas é uma realidade. Por este motivo, estamos aqui na Gâmbia para levar a inquietação de grande parte dos moçambicanos e solicitar uma intervenção”, explicou.

“Além disso, estamos a trazer algumas reclamações relacionadas a todo o processo eleitoral, desde a campanha até ao recenseamento eleitoral. Para o efeito, teremos uma reunião com a Comissária dos Direitos Humanos para os países de língua portuguesa e com outras estruturas e governos a nível de África. Também entregaremos documentos contendo as evidências do que ocorreu, das questões e das violações constantes no processo eleitoral”, detalhou.

A Plataforma DECIDE explica ainda que sempre há violações dos direitos dos cidadãos moçambicanos em contextos eleitorais e todas essas preocupações serão apresentadas na Gâmbia.

“Como observadores eleitorais moçambicanos da plataforma DECIDE e como uma rede de jovens defensores de direitos humanos, teremos esta semana toda para levar uma das maiores preocupações do povo moçambicano às instâncias competentes” – disse Wilker Dias. (M. Afonso)

No dia 14 de outubro de 2024, a MACHEL FIDUS, representada por Malenga Machel, e a Fundação Vodacom Moçambique, representada por Hermenegildo Gamito, firmaram uma parceria estratégica para digitalização a digitalização nas escolas secundárias abrangidas pelo projecto de DIGITALIZAÇÃO.

Este acordo marca o início da primeira fase do projeto, que teve seu piloto lançado em 2023. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso a ferramentas digitais nas instituições de ensino, capacitando os estudantes para enfrentar os desafios e explorar as oportunidades da era digital.

Este é apenas o início de uma revolução digital que promete transformar profundamente o futuro da educação em Moçambique.(Carta)

O Ministério Público acaba de intimar o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane a abster-se de práticas que violam a Constituição, legislação eleitoral e demais normas.

“A intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado, incitação à violência e desinformação perpetrada pelo candidato à Presidente da República, Senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais”, refere uma nota de imprensa acabada de receber na nossa redação.

A nota refere que “enquanto candidato que aspira ao cargo de Presidente da República, com o dever de garantir o cumprimento da Constituição da República e demais leis, adopta uma postura, totalmente, contrária, quando deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelas instituições do Estado legalmente instituídas”.

E acrescenta: “Apesar de já ter sido intimado pelo Ministério Público, é preocupante a postura demonstrada pelo Senhor Venâncio António Bila Mondlane em reiterar a prática de comportamentos que violam os princípios e normas ético-eleitorais.

Mais agravante, ainda, são os pronunciamentos deste em divulgar informações sobre os resultados eleitorais não confirmados pelos órgãos competentes, autoproclamar-se Presidente da República, afirmando ter criado uma comissão de transição de poder e incitar a população a actos de violência e desordem pública, com alegação de que se deve tomar o poder”.

A PGR faz notar que a violação de normas éticas do processo eleitoral, quando consubstancie o apelo à desordem ou à insurreição ou incitamento ao ódio, ao racismo, à violência ou à guerra, são punidos com pena de prisão de 2 a 8 anos, se outra mais grave não couber, nos termos do artigo 204 Lei n.° 8/2013, de 27 do Fevereiro, alterada e republicada pela da Lei n.° 15/2024, de de 31 de Maio, alterada e republicada pela da Lei n.o 14/2024, de 23 de Agosto.

E reafirma que a auto-proclamação de vencedores e a divulgação de informações não confirmadas pode gerar desinformação e incitar apopulação actos de violência, o que é completamente contrário a ordem e segurança pública.(Carta)

Estatísticas fornecidas pela Divisão de Operações Conjuntas da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) mostram que os soldados frustraram no mês passado, no âmbito da Operação Corona, a entrada de 312 estrangeiros que pretendiam entrar naquele país, sem documentação necessária.

Os zimbabueanos, com 145 pessoas, constituíram a maioria dos imigrantes ilegais de Setembro, seguidos pelos moçambicanos (88) e suthos (75). Em Agosto, 839 pessoas sem documentos foram detidas pela Polícia da África do Sul (SAPS), aguardando deportação, quase quinhentos a mais em comparação com Setembro.

Uma análise dos sucessos da Operação Corona mostra que em Setembro houve uma diminuição no número de imigrantes ilegais interceptados pelos soldados sul-africanos, bem como uma queda substancial no valor do contrabando apreendido.

Após confiscar drogas no valor de mais de R$ 10 milhões em Agosto, o montante baixou para R$ 2,5 milhões, o que indicia que os contrabandistas podem ter encontrado outras maneiras de iludir as patrulhas ou não tinham tanto produto disponível para movimentar ilegalmente em setembro.

O triângulo Eswatini/KwaZulu-Natal/Moçambique foi o maior infractor com R$ 1,9 milhão, com Mpumalanga/Moçambique em segundo lugar com R$ 581.253.

Em Agosto, os soldados apoiados pela polícia confiscaram cigarros, bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, bem como roupas de marca falsa, calçados e outros itens avaliados em mais de R$ 3,8 milhões, mas em Setembro, esse valor caiu para pouco mais de R$ 2 milhões.

Vários veículos roubados também foram recuperados no mês passado, com R$ 2,3 milhões em veículos recuperados em Limpopo, na fronteira com o Zimbabwe e R$ 300.000 em veículos recuperados em KwaZulu-Natal, na fronteira com Moçambique. (Defence Web)

Camponeses de Macomia, centro da província moçambicana de Cabo Delgado, relataram à Lusa intensos confrontos, nos últimos dias, entre militares e alegados grupos de terroristas que operam na região, provocando o receio na população.

De acordo com fontes das comunidades locais, desde o início de outubro que a região de Mucojo e Quiterajo, a 40 e 70 quilómetros da sede de Macomia, respetivamente, têm sido o palco de confrontos entre a força militar conjunta e os rebeldes, provocando preocupação junto da população e camponeses que trabalham os terrenos agrícolas. "É preciso coragem para ficar aqui, todos os santos dias ouvem-se armas e bombardeamentos, lá para Mucojo", relatou à Lusa um camponês de Nambine.

Outra fonte avançou que o som permanente das armas tem criado medo, sobretudo o receio de algum ataque às populações por parte dos grupos terroristas. "Ficamos com medo, os confrontos não param. Lá para Mucojo e Quiterajo é só confrontos, agora não sabemos se os rebeldes não farão disso um motivo para depois irem contra os civis, que somos nós", disse outro camponês a partir de Namigure.

O som das armas e bombardeamentos chegam também aos ouvidos da população da sede de Macomia, que relata igualmente o pânico desde a semana passada. "É uma situação difícil, o soar das armas ouve-se até aqui Macomia, isso dá medo. Não sabemos o passo que segue", lamentou um comerciante a partir de Macomia.

Localizado ao longo da estrada nacional EN380, o distrito de Macomia está no centro de Cabo Delgado, distando 200 quilómetros da cidade de Pemba, capital provincial. As Forças Armadas de Defesa de Moçambique e suas congéneres do Ruanda anunciaram, em 25 de setembro, que abateram dez terroristas, num ataque que também resultou na morte de militares, nas matas do posto administrativo de Mucojo.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse em 04 de outubro que “vários terroristas foram postos fora de combate e destruídos importantes acampamentos” dos insurgentes, na província de Cabo Delgado, norte do país, tendo assegurado ainda que foi “capturado material bélico e de propaganda” que estava na posse dos insurgentes.

“É certo que continuamos a enfrentar o desafio do terrorismo em Cabo Delgado, cujo combate tem vindo a registar sucessos, com desarticulação das ações dos terroristas e redução dos ataques e retorno das pulações” às suas zonas de origem, disse.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.

Desde o início de agosto, diferentes fontes no terreno, incluindo a força local, têm relatado confrontos intensos entre a missão militar conjunta e os insurgentes nas matas do posto administrativo de Mucojo (Macomia), envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com relatos de tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos. (Lusa)

O Delegado do PODEMOS na província de Nampula alegou esta segunda-feira (14) que indivíduos até aqui desconhecidos tentaram assassiná-lo por volta das 22h00 do último domingo, na capital provincial, em sua própria residência.

Castro Niquina acredita que a tentativa de assassinato, envolvendo pelo menos seis homens, tenha motivações políticas de outros partidos, devido à sua posição na defesa dos resultados da votação da última quarta-feira (09). Afirmou que o crime não foi consumado graças à pronta intervenção dos vizinhos.

A fonte falava em conferência de imprensa na cidade de Nampula, onde afirmou que a causa do PODEMOS e de Venâncio Mondlane é do povo moçambicano e, por isso, mesmo que seja morto, a defesa dos interesses da pátria continuará.

Lembrou ainda que a morte é o caminho de todos os homens, caso a tentativa de o assassinar tenha sido uma encomenda política.

Por outro lado, o líder do PODEMOS na província de Nampula denunciou diversas irregularidades na votação, com destaque para a viciação dos resultados, como a alteração dos números, e até a não realização da contagem dos votos no distrito de Angoche, onde alegadamente a FRELIMO foi declarada vencedora.

Explicou ainda que o facto de os membros da RENAMO em Nampula exigirem a demissão do seu presidente, Ossufo Momade, é um sinal de reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo PODEMOS em muitos distritos de Nampula no passado dia nove. (Carta)

Um total de 3.816 dos 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pela desmilitarização no âmbito dos Acordos de Paz de Maputo já estão a receber as suas pensões, anunciou o Presidente moçambicano.

No total, o Tribunal Administrativo está na posse do dossiê de 3.936 guerrilheiros, o correspondente a 94,1% do total, dos quais pelo menos 3.816 (91,3%) estão validados, já a receber as suas pensões, avançou Filipe Nyusi, numa nota divulgada na sua página da rede social Facebook.

“Prosseguem as diligências visando identificar outros potenciais beneficiários do processo, uma vez que o número inicialmente previsto é de 5.221 elementos”, refere-se na nota.

Segundo a Presidência, pelo menos 4.181 processos já estão no Instituto Nacional de Previdência Social. O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), iniciado em 2018 no âmbito do acordo de paz entre as partes, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho de 2023, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim a uma guerra de 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Em 01 de agosto de 2019 foi assinado na Gorongosa o Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, entre o Governo e o líder da Renamo, Ossufo Momade, após anos de conversações com o histórico líder e fundador Afonso Dhlakama (1953-2018).

Já em 06 de agosto de 2019, em Maputo, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, o terceiro e que agora está a ser materializado, entre o atual chefe de Estado moçambicano e o presidente da Renamo. (Lusa)