A Comissão Nacional dos Direitos Humano (CNDH) recomenda a declaração de um estado de emergência para as zonas afetadas pelos ataques “jihadistas” na província de Cabo Delgado.O presidente da comissão, Luís Bitone, disse a “Carta” que tais recomendações foram sugeridas  em encontros separados com o Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo e com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, depois de um grupo de comissários da CNDH ter efetuado  no terreno o mapeamento da situação tendo constatado  uma clara situação de violação dos direitos humanos. Luís Bitone disse que tanto o ministro como a presidente do parlamento prometeram agir mediante o agravamento da situação. O nosso interlocutor explica que com a declaração de “zona de emergência” acautelam-se determinados aspetos que garantem mais fundos e recursos para a região, o que permitiria garantir certa segurança. No terreno, os comissários constaram de facto a violação massiva de direitos humanos, mortes, destruição de bens pessoais e sociais mas o problema “foi identificar de forma clara o violador”, disse.

A campanha de marca, denominada “Sonhos”, lançada pelo Standard Bank, em Junho passado, entrou já na sua segunda fase, na qual esta instituição bancária apresenta o CrediAzul, para ajudar os moçambicanos a realizarem os seus sonhos. Com esta linha de crédito, os clientes particulares podem beneficiar de um financiamento para a aquisição de bens de consumo, tais como eletrodomésticos, mobiliário, matérias de construção, entre outros. Podem, também, utilizar esta facilidade para financiar férias, pagar rendas, propinas, despesas de saúde e muito mais.

 O CrediAzul possui um seguro de prestações para cobertura do valor financiado em caso de invalidez total permanente ou morte, podendo, igualmente, ser utilizado para financiar um negócio ou qualquer outro empreendimento pessoal. O tempo de resposta, a partir do pedido até ao desembolso, é rápido, sendo que o beneficiário não é penalizado pela liquidação antecipada, total ou parcial, do seu empréstimo. O banco considera até 50 por cento dos rendimentos alternativos para efeitos de cálculo da taxa de esforço, desde que o cliente apresente os devidos comprovativos. Importa realçar que a campanha “Sonhos” tem como mote “No Standard Bank todos os seus sonhos são bem-vindos” e traduz para o público um retrato do que é o Standard Bank no mercado e na atualidade, um banco do futuro.

 Esta iniciativa surge no prosseguimento da mensagem lançada ao mercado, por esta instituição financeira, num passado recente, segundo a qual o banco considera os seus clientes e todos os moçambicanos pessoas reais, com sonhos e aspirações, não apenas números. Com efeito, o banco convida todos os moçambicanos que pretendem realizar os seus sonhos a aproximarem-se de si e beneficiar desta grande oportunidade, através do CrediAzul e outras soluções transaccionais, de poupança, de crédito e de seguro. (Carta)

No seu discurso de abertura, anteontem, na reunião do Conselho Coordenador do Ministério da Defesa, Atanásio Mtumuke, o titular da pasta se destacou por uma omissão completa aos incidentes de violência armada que assolam a província de Cabo Delgado, com sinais de alastramento para o Niassa. O discurso até tinha um título sugestivo: “Sector da Defesa, Garantindo a Unidade Nacional, Soberania e Integridade Territorial, Rumo ao Desenvolvimento Sustentável”. O discurso divaga sobre chavões diversos mas não é feita nenhuma menção aos focos de insurgência no norte do país.

Na semana passada, Squaia, um povoado remoto do distrito de Nangade, em Cabo Delgado, foi assaltado, tendo ocorrido 12 mortes e dezenas de casas foram incendiadas. Desde a emergência de focos de insurgência no ano passado, as Forças Armadas têm sido incapazes de prevenir o seu alastramento, levando a que as comunidades locais vivam em pânico. Há também indicações segundo as quais as acções dos insurgentes podem alastrar-se ao Niassa. No terreno, o  relato sobre os ataques tem sido escassos. Os administradores distritais nas zonas afectadas têm instruções para não prestar declaracões à comunicação social. Curiosamente, um dos tópicos do evento é o debate sobre “comunicação segura no sector da defesa nacional”. O Conselho Cordenador termina hoje. (Carta)

O escândalo à volta da marcação de combustíveis tem contornos mais chocantes. A empresa fornecedora do serviço, a  SICPA, SA (uma sociedade alegadamente associada a uma alta patente da luta armada), foi contratada de forma fraudulenta. É mais uma daquelas adjudicações que acaba penalizando o bolso do contribuinte. No caso vertente, o MIREME (Ministério dos Recursos Minerais e Energia) contratou a SICPA a um preço anual de 12 milhões de USD. E um concorrente que apresentara credenciais técnicas de competência, a americana Authentix, foi descartada. Seu preço anual (um custo para os contribuintes) era de 7,5 milhões de USD, substancialmente menor.

 Em dois anos de contrato para a marcação de combustíveis (mecanismo que usa um componente químico para determinar que certo combustível importado para consumo local seja considerado moçambicano; uma espécie de marca para efeitos de controle da sua circulação), o Governo vai pagar à SICPA perto de 26 milhões de USD, contra os 15 milhões que pagaria se a opção tivesse recaído sobre a Authentix (que concorrera em consórcio com a Intertek, a firma que fornece o polémico serviço de inspecção pré-embarque). Mas atenção: o dinheiro não sai diretamente das contas do Tesouro. Sai do bolso dos consumidores. Sempre que um moçambicano se abastece, também está alimentando uma firma que ganhou fraudulentamente um concurso e cuja ineficiência acaba de vir ao de cima com o recente escândalo de combustíveis adulterado. Esta é outra vertente do assunto, designadamente produto derivado de um processo de procurement alegadamente manipulado, com detalhes suficientes para fazerem brilhar o Gabinete Central de Combate a Corrupção.

O caso remonta a 2014. Sob a batuta do Ministro Salvador Namburete, o MIREME lançou o primeiro concurso para contratação de uma empresa provedora de marcação de combustíveis. Concorreram a Authentix, a SICPA e a Global Fuels International. A Authentix foi uma das pré-selecionadas. Na altura, a proposta técnica, de acordo com os termos de referência, tinha peso de 70%. Americana e operando à escala global, a Authentix estava à espera de derrotar também seus concorrentes, fornecendo uma proposta financeira competitiva. Uma fonte próxima do processo disse que um poderoso “lobby” político estava igualmente interessado e eventualmente a adjudicação seria manipulada.

 Pedro Couto foi o escolhido do Presidente Nyusi para a pasta do MIREME em 2015. Ele terá sido alertado para essa possibilidade de manipulação, e cancelou o concurso. O assunto foi retomado em 2017, já no consulado de Letícia Klemens, através de um anúncio datado de 13 de Junho. A Authentix (com a Intertek) voltou a concorrer. Tinha novamente como oponentes a SICPA em consórcio com a Global Fuels e a SGS/TC. Em 28 de Julho de 2017, a SGS/TC e a Authentix/Intertek receberam uma informação segundo a qual tinham sido desqualificadas por não terem atingido a pontuação requerida para a aprovação das suas propostas técnicas. Mas, espanto, sua condição de desqualificados for comunicada oralmente, sem fundamentação. E a SICPA foi logo considerada a vencedora.

 Há mais de um ano que a Authentix vem esgrimindo argumentos junto do Tribunal Administrativo para que o  concurso seja revisto. Não tanto por causa da desqualificaçāo em si mas sobretudo porque a proposta técnica aceite pelo MIREME era completamente contrária ao estabelecido nos termos de referência, nomeadamente as especificações técnicas dos Serviços, de resto uma prática cada vez mais recorrente nos concursos publicos em Moçambique: um desfasamento completo entre proposta técnica vencedora e contrato final com os Termos de Referência. As especificações requeriam marcadores que cumpriam com determinados requisitos ambientais. Mas, de acordo com um parecer técnico colhido pela “Carta”, a SICPA apresentou marcadores que continham outros elementos que não obdecem aos padrões exigidos pelas empresas gasolineiras e governos. Um exemplo é o marcador XRF, que exige o uso de elementos como halogéneos e metais, que colocam-no tecnicamente em violação das leis e políticas nacionais ambientais bem como da  Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos e Persistentes. Concretamente, o marcador vencedor era um “halogenated scavenger”, que contém “bromine”, considerado como extremamente nocivo para pessoas e animais.

 Uma exposição na posse da “Carta” estabelece que “o uso de halogéneos e metais nos marcadores, para além de  banidos nos combustíveis desde 1992, são facilmente adquiridos por traficantes com vista a legalização da marcação”. O pior de tudo, disse uma fonte, é o facto de o MIREME ter aceite a proposta de uma empresa que fornecia apenas um marcador para cinco itens, quando a Authentix apresentara 5 marcadores para os diferentes usos (5 itens, nomeadamente a marcaçao do diesel, da gasolina, do combustível em trânsito e do que entra em armazéns alfandegados), de acordo com os termos de referência. O facto de a comunicação sobre a desqualificação ter sido feita de forma oral, sem qualquer fundamentação como manda o direito administrativo, causou muita estranheza nos meios familiares com o processo.

 O caso está no Tribunal Administrativo, que há mais de um ano não responde aos queixosos. Com a actual crise na marcação de combustíveis, é provável que o MIREME não fique de braços cruzado, mantendo o a actual provedora, altamente lesivo ao Estado e ao consumidor. A desqualificação dos concorrentes da SICPA, comunicada de forma oral, parece ter sido uma artimanha que os responsáveis da entidade contratante, o Departamento de Aquisições do MIREME, chefiado pelo seu Secretário Permanente, encontraram para afastar concorrentes que haviam apresentado um preço mais baixo. Consumidores de combustíveis em Moçambique estão agora a subsidiar uma empresa que cobra ao Estado quase o dobro do que um concorrente seu se oferecera a cobrar. (M.M)

A dívida pública de Moçambique deverá atingir 102,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do ano, sendo que a economia poderá registar um crescimento de 3,5%, informou a agência de notação de risco Fitch Ratings, no seu mais recente documento de análise à economia do país. Para 2019, a Fitch Ratings antecipa um crescimento económico de 3,7%. Os técnicos da agência afirmam no documento que “o défice orçamental vai chegar a 5,7% do PIB, que aumenta para 6,9% quando se consideram os pagamentos em atraso, sobe gradualmente para 7,3% em 2019 e 7,8% em 2020, reflectindo o ainda baixo crescimento e as pressões sobre a despesa devido ao ciclo eleitoral deste e do próximo ano e à descentralização, em 2020.” As previsões da Fitch Ratings indicam que “a dívida pública vai aumentar, atingindo um pico em 2022, quando o rácio entre a dívida e o PIB chegará a 119% devido a expectativas mais lentas de crescimento da economia e à consolidação orçamental limitada.”

Os maiores riscos, concluem os técnicos da agência, são “uma depreciação da taxa de câmbio mais rápida do que o esperado, défices mais elevados e atrasos nos grandes projetos de exploração de gás natural.” (Carta)

Com vista a inspirar as mulheres a tirarem proveito das oportunidades de negócio existentes no mercado nacional, e não só, a Incubadora de Negócios do Standard Bank acolheu, recentemente, a sétima edição do Lioness Lean in Breakfast, uma iniciativa que consiste na partilha de experiências entre empreendedoras moçambicanas já estabelecidas, bem como na criação de redes de contacto entre as participantes.

Trata-se de um evento periódico, organizado pela Lionesses of Africa, em parceria com o Standard Bank e a Embaixada do Reino dos Países Baixos, que visa dar mais e maior visibilidade às empreendedoras moçambicanas, e, por via disso, alargar o seu acesso ao mercado e ajudá-las a criar redes de negócio.

Preconceitos e polémicas em Dresda para uma exposição que recorda aos visitantes não apenas as aberrações do passado colonial mas também a persistência das discriminações. Os grupos xenófobos, muito aclamados na Saxónia, não concordam com a proposta.

As raças humanas não existem. Não há nenhuma séria evidência científica na divisão do género humano em diferentes grupos raciais, a partir dos aspectos exteriores como a cor da pele, a estrutura corporal, a língua. Na realidade, a ideia de raça é uma construção, uma ideologia que surgiu no tempo do Iluminismo e que, durante dois séculos, serviu para justificar a escravatura, a submissão e o saque, utilizando largamente os instrumentos da ciência. Mas, para além de ser uma ideologia do passado, recusada e desprezada pela narração maioritária das sociedades modernas, o racismo é igualmente uma prática diária que vê milhões de pessoas discriminadas ou serem objecto de violências.

A MPDC vai proporcionar um concerto de música clássica com o objectivo de promover a Solidariedade. Desta vez, a noite será abrilhantada pela primeira orquestra filarmónica de Moçambique, Xiquitsi. Todos os bens angariados no concerto serão doados à Casa da Misericórdia. Esperamos, com este humilde gesto, poder “consertar” o Natal de crianças que merecem todo o nosso apoio. Os bens alimentares poderão ser doados antes do evento. A entrada para o terminal de Passageiros será feita através do acesso ao restaurante A3 (pela Mártires de Inhaminga). As viaturas poderão ser parqueadas no interior do Porto de Maputo.

(28 de Novembro, das 19:00 às 20:00 na Terminal de Passageiros do Porto de Maputo)

“Eleven” é o seu mais recente projecto musical. O projecto rola em volta de temas de entendimento e evolução pessoal ao equilíbrio das coisas. Assim, por meio deste show vem apresentar estes temas num “one on one” com o público, um show de encontro e confronto.

Tégui - Eleven (Álbum)

11 é um “número mestre” em numerologia. Os números do Mestre carregam uma frequência mais alta, vibração e propósito espiritual. Energeticamente falando, eles estão sempre nos empurrando mais profundamente na auto-realização e auto-realização. Um número mestre exige que nos expandamos e evoluamos. "Mestre" significa "Mestre". Os números dos Mestres estimulam todos nós a "dominar" nossas vidas de maneiras mais elevadas do que o normal. Quando você trabalha com um número mestre, é como se estivesse matriculado em uma academia para os talentosos.

(29 de Novembro, às 18h:30 min no Centro Cultural Português)

Este livro é uma homenagem às pessoas especiais, vibrantes, interessantes e doces da Ilha de Moçambique.

 Discrição: Em África quando um velho morre arde uma biblioteca, assim disse o maliano Amadou Hampatê Bâ. Em lugar algum isso é tão verdadeiro como na Ilha de Moçambique. Séculos de história entre a cidade de pedra coral e o macuti (palhotas cobertas de folha de palmeira) com tantas histórias que precisam ser contadas pelas pessoas e não pelos historiadores. Eu apaixonei-me pela Ilha, na primeira visita que fiz. Foi logo depois da independência. Uma imensa calma cobria a ilha, agora que os colonialistas portugueses tinham desertado, e a independência prometia um futuro melhor. A luz fazia as delícias de qualquer fotógrafo. Regressei muitas vezes depois disso e publiquei o meu primeiro livro de fotografias, chamado ‘Muipiti’ em 1983. Pouco tempo depois rebentou a guerra civil entre a Frelimo e a Renamo. O futuro prometido não ia acontecer. Nunca mais pude visitar a Ilha em segurança. Os anos passaram, a vida continuou e o mundo mudou. Em 2012, voltei à Ilha, mas desta vez para fazer dela a minha casa. A fotografia sempre foi para um meio através do qual eu pude converter as histórias no olhar da minha mente. À medida que fui conhecendo melhor as pessoas da Ilha, a profunda compreensão das suas vidas tornou-se fascínio. A ideia deste livro surgiu-me porque eu lhes queria prestar homenagem e dar-lhes um nome e uma voz antes que fosse tarde demais. Através das suas palavras e das minhas fotografias consegui conhecer e compreender um pouco as suas lutas e frustrações. A princípio, havia muito mais mulheres que homens, ansiosas para falar sobre suas vidas. A maioria dos homens tinha partido em busca de trabalho e sustento para as suas famílias, e tristes pareciam bastante derrotados pela vida dura que tiveram de enfrentar. Achei as mulheres surpreendentemente mais livres para falar sobre suas vidas e particularmente sobre as suas conquistas e poderes sedutores, dos quais elas muito se orgulhavam. A mistura de famílias, feita por vezes em casamentos ditados por razões económicas, manteve essas famílias ligadas e até mesmo protegidas. Descobri que pretos, brancos e indianos alegremente se casam e têm filhos. As mães muçulmanas aceitam genros cristãos e filhas que se convertem ao catolicismo. Moira Forjaz

(28 de Novembro, às 18 horas na Fundação Fernando Leite Couto)