A Comissão Nacional dos Direitos Humano (CNDH) recomenda a declaração de um estado de emergência para as zonas afetadas pelos ataques “jihadistas” na província de Cabo Delgado.O presidente da comissão, Luís Bitone, disse a “Carta” que tais recomendações foram sugeridas em encontros separados com o Ministro da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo e com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, depois de um grupo de comissários da CNDH ter efetuado no terreno o mapeamento da situação tendo constatado uma clara situação de violação dos direitos humanos. Luís Bitone disse que tanto o ministro como a presidente do parlamento prometeram agir mediante o agravamento da situação. O nosso interlocutor explica que com a declaração de “zona de emergência” acautelam-se determinados aspetos que garantem mais fundos e recursos para a região, o que permitiria garantir certa segurança. No terreno, os comissários constaram de facto a violação massiva de direitos humanos, mortes, destruição de bens pessoais e sociais mas o problema “foi identificar de forma clara o violador”, disse.
Neste momento um outro cenário preocupante tem a ver com as superlotações nas cadeias. “Muitos suspeitos de participarem nos ataques foram detidos e encaminhados para as unidades penitenciárias na Cidade de Pemba”, o que coloca muitos prisioneiros numa situação de não observância dos direitos básicos dos reclusos. Bitone afirma que há problemas de alimentação nas cadeias e alguns reclusos dormem de pé por falta de espaço nas penitenciárias de Pemba devido a situação. Os julgamentos de alguns suspeitos iniciou há pouco mais de duas semanas mas ainda não houve nenhuma sentença o que mantem todos na situação de reclusão. O último balanço oficial apresentado pelo Comandante-Geral da PRM, Geraldino Rafael, há pouco mais de um mês aponta para 90 mortos, mais de 60 feridos e cerca de mil casas incendiadas, um quadro que obviamente se agravou com os últimos ataques. Organizações da sociedade civil, principalmente as que defendem os direitos humanos, têm apelado incansavelmente ao governo moçambicano para que tome medidas para terminar com esta situação que dura já um ano no país.(G.S)
