O INSS-Instituto Nacional de Segurança Social interpôs, na quinta-feira, 15 de Novembro, em Maputo, um recurso de apelação ao juiz presidente do Tribunal Administrativo, nos termos do artigo 163 e seguintes da Lei nº7/2014, de 28 de Fevereiro. O INSS confirma a notificação do Acórdão nº54/TACM/18 do Tribunal Administrativo referente ao processo nº56/2018-CA em que foi considerado procedente o pedido da Nadhari Opway para que o INSS observe os termos do contrato promessa, quanto ao sancionamento da mora.

Há um ano da sua extinção (Novembro de 2019), a sociedade anónima Águas da Região de Maputo acumula um défice de 769.987.891,00 Mts. Por outras palavras, em 20 anos de existência não houve distribuição de dividendos aos acionistas, entre os quais Raul Domingos e Armando Guebuza. O enorme prejuízo, segundo o Presidente do Conselho de Administração das Águas da Região de Maputo, José Ferrete, significa uma “falência técnica” e não dá espaço a qualquer tipo de distribuição de dividendos aos acionistas, de acordo com o Código Comercial no seu artigo 109, não obstante a empresa continue com a sua missão social de garantir o abastecimento de água às populações das cidades de Maputo, Matola e vila de Boane.

O governo de Timor-Leste assinou com a petrolífera Shell a compra por 300 milhões de dólares da participação da empresa no consórcio dos campos Greater Sunrise, onde passa a assumir a maioria do capital, informou a Shell Australia. O acordo de compra e venda foi assinado pelo representante especial de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e pela presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, na ilha indonésia de Bali. A compra da participação de 26,56% da Shell, que depende ainda da aprovação do governo e do parlamento timorenses e dos reguladores, soma-se à participação de 30% adquirida à ConocoPhillips, o que dá a Timor-Leste uma maioria de 56,56% no consórcio. O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 33,44% do capital) e inclui a ConocoPhillips (30%), Shell (26,56%) e Osaka Gas (10%). Os campos Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 biliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália. (Macauhub)

Desde Novembro de 2016 a 2018 que Moçambique passou a fazer parte de um grupo de seis países da região da África subsaariana com sérias dificuldades financeiras devido ao endividamento público, facto que tornaram as suas economias fracas e instáveis. A informação consta dum estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI), apresentado nesta terça-feira em Maputo. Fazem ainda parte da lista o Zimbabué, Congo, Chade, Eritreia e Sudão do Sul. O estudo avança que as principais razões que levam estes países a estarem neste grupo é que os outros melhoraram consideravelmente a sua situação com o colapso do preço dos produtos e fraca qualidade das ofertas.

Na passada terça-feira, o Conselho de Ministros acabou não discutindo e aprovando o nome do novo PCA da EDM, a elétrica nacional, nomeadamente a figura que passará a conduzir os destinos da empresa pública. Ao longo das últimas duas semanas, o PR Filipe Nyusi tem feito consultas em variados quadrantes da sociedade para encontrar um nome que seja “consensual” entre os vários lobbies à volta do executivo e que, ao mesmo tempo, reúna condições para aprofundar as reformas levadas a cabo por Mateus Magala. “Carta de Moçambique” está na posse de 4 nomes de dentro e de fora da instituição que foram alvo de uma avaliação recente

Inaugurou no Camões – Centro Cultural Português em Maputo duas exposições individuais em simultâneo: “Olhares”, de Nelly Guambe, e “Espaços”, de Rodrigo Bettencourt da Câmara. Nelly Guambe (Moçambique) mostra em “Olhares” alguns dos trabalhos que tem desenvolvido ao longo dos últimos meses. Pinturas sobre tela e sobre papel retratam figuras femininas de pendor melancólico, através de uma linguagem peculiar e quase cénica. As telas de Guambe podem encaminhar o público para um universo sentimental único e surpreendedor. Esta é a segunda apresentação púbica individual da artista em Maputo. Rodrigo Bettencourt da Câmara (Portugal), por sua vez, apresenta a série fotográfica “Espaços” a qual permite que o espetador “entre” no espaço de trabalho e processo de criação de alguns dos mais renomados artistas moçambicanos, portugueses e brasileiros. Esta é uma série fotográfica em continuidade e constante crescimento que resulta das visitas do fotógrafo aos diferentes ambientes de criação. O meio de trabalho dos artistas representados nesta exposição é transversal a diferentes áreas culturais e as imagens são captadas em movimento. Rodrigo Bettencourt da Câmara apresenta pela primeira vez o seu trabalho em Moçambique, país que visita com alguma frequência e com o qual mantém uma relação profissional e de amizade. As exposições “Olhares” e “Espaços” estarão patentes até dia 14 de dezembro, de segunda a sexta-feira, entre as 11h00 e as 18h00 e contam com o apoio do DEAL espaço criativo e do Art Dispersion. Paralelamente ao período da exposição Rodrigo Bettencourt da Câmara dinamizará uma oficina de fotografia denominada “Da Criação à Execução”, que decorrerá dias 26, 27 e 28 de novembro.

Dia do CD é uma plataforma que visa promover a música nacional e fazer com que o músico e a cultura no geral seja sustentável. Todas as semanas teremos nos locais Beergarden, CDs de vários músicos moçambicanos (todo estilo musical a venda). Em cada evento vamos trazer um artista para uma sessão de autógrafos, isto é, vamos escolher um artista por semana para a promoção do seu disco e chamamos ao seu disco CD do DIA todos os Domingos.

O artista desta semana é o XIDIMINGUANA

(25 de Novembro, das 10 às 21 horas no Beergarden)

Sinopse: “A Formiga Juju e a Borboleta Mwarusi” faz parte da coleção de contos infantis da autoria de Cristiana Pereira, fundadora da Formiga Juju, um movimento cívico de promoção da leitura e expressão criativa, com a missão de despertar o imaginário das crianças através da distribuição gratuita de livros e construção de livrotecas móveis, para que se tornem elas - as crianças - as criadoras da sua própria história. Este conto é o quarto livro do projecto e aborda de forma leve e metafórica, o drama dos casamentos prematuros e das uniões forçadas, um tema que nos últimos tempos tem inquietado bastante a sociedade moçambicana, pois coloca em risco o futuro de toda uma nação. A Mwarusi era uma lagarta que sonhava ser uma borboleta e voar livre pelo mundo, mas vê o seu sonho interrompido por um pardal, o bigodão, que a força a casar com ele. Para ajudar a solucionar este problema, somos todos chamados e por isso cabe ao público contribuir com ideias de como impedir o bigodão de violar os direitos da Mwarusi.

  Financiamento, Investimentos, Agenciamentos Limitada (FINAL), propriedade de Fernando Sumbana Jr (eleito recentemente como vice-edil de Maputo), é uma das quatro empresas arroladas no processo que corre contra Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho e actual Embaixadora de Moçambique em Angola, acusada de apropriação fraudulenta de cerca de cem milhões de Meticais do INSS.

Uma onda de vandalização de campas, protagonizada por indivíduos desconhecidos alegando procurar bronze, está a registar-se há cerca de dois meses no cemitério de Lhanguene, na cidade de Maputo, retirando a paz dos defuntos e provocando preocupação aos familiares bem como as autoridades administrativas do local.

Campas de algumas famílias da “elite” nacional são o principal alvo dos profanadores que têm atuado a calada da noite. Siba-Siba Macuacua, João Paulo (músico), Boaventura C. Langa Cossa, Firmino dos Santos e Teresa dos Santos (campa única), Paulo Jorge de Almeida, Inácio Vicente Amane, Milagre Moiane, Raimundo Taimo, são alguns nomes cujas sepultaras foram vandalizadas nessa alegada busca pelo bronze. Aquina Macuacua, viuva de Siba-Siba, disse sentir-se constrangida com a situação. Acrescentou ainda que nunca soube que a moldura em volta da foto do seu ente querido tivesse algum valor que provocasse a cobiça de quem quer que fosse.

O fenômeno, que preocupa igualmente as autoridades do “Lhanguene”, obrigou a tomada de medidas adicionais de segurança. O administrador do cemitério, Horácio Maluve, disse que, logo que receberam as primeiras queixas, a Polícia foi chamada a vigiar o recinto ao longo da noite.  Maluve afirmou que já foi identificado pelo menos um dos malfeitores e acredita na neutralização dos protagonistas brevemente. A restauração das campas representa custos tanto para os familiares dos defuntos que pagam pela manutenção dos espaços, como também para a própria administração do cemitério que assume a responsabilidade de garantir segurança às sepulturas. Refira-se que bronze é um metal usado no fabrico de joias, medalhas e pode ser adaptado de acordo com as necessidades dos utilizadores. (Marta Afonso)