Um indivíduo de 39 anos tirou a vida da própria mãe, utilizando lenha em chamas, no bairro Nhamaonha, na cidade de Chimoio, província de Manica. O jovem em questão era funcionário de uma loja de venda de materiais electrónicos e acessórios.

Quinze anos depois, abandonou o seu posto de trabalho, o que levou o seu patrão a procurá-lo para que pudesse retornar ao emprego. No entanto, o indivíduo decidiu processar o seu empregador no Tribunal Arbitral de Trabalho, alegando demissão sem justa causa.

Na ocasião, o empregador foi obrigado a indemnizá-lo com 14 mil meticais, valor que o jovem gastou em festas no distrito de Vanduzi. Depois da “festança”, o indivíduo decidiu fechar a casa onde vivia, expulsando a esposa e filhos e, posteriormente, ateou fogo na residência.

Nesta segunda-feira (23), o jovem envolveu-se numa briga familiar e, em seguida, espancou a sua mãe até à morte. O indiciado afirmou estar arrependido, revelando que vivia em constantes discussões com a mãe, o que culminou na agressão fatal.

Segundo a Oficial de Imprensa do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Eunice Faustino, a vítima foi encontrada ainda com vida, mas acabou falecendo no hospital. (M.A.)

O Ministério Público em Nampula, no norte de Moçambique, indeferiu o pedido de responsabilização do Estado pelo naufrágio que matou 98 pessoas naquela província, após denúncia submetida pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

“Demonstrada a exclusão da responsabilidade civil do Estado e consequentemente inexistência do dever de indemnizar as famílias afetadas pelo infortúnio e estando a correr o processo-crime contra os presumíveis responsáveis pelo naufrágio de Lunga (…), indefiro o requerimento submetido pelo (…) Centro para a Democracia e Direitos Humanos de Moçambique”, lê-se num documento da procuradoria provincial de Nampula, emitido em 17 de setembro, a que a Lusa teve acesso.

Em causa está a morte de 98 pessoas, em 07 de abril deste ano, na sequência do naufrágio de uma embarcação de pesca que saía do posto administrativo de Lunga, no distrito de Mossuril, com destino à Ilha de Moçambique.

Em 03 de maio, o CDD, Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana, apresentou uma denúncia à procuradoria local alegando violação de direitos coletivos e difusos das comunidades residentes em Lunga face ao naufrágio, pedindo também a responsabilização do Estado moçambicano e indemnização às vítimas do incidente por negligência, segundo um comunicado daquela organização enviado hoje à comunicação social.

Para o CDD, o Estado moçambicano falhou por não garantir “transporte digno e seguro” para a população, além de não ter garantido também fiscalização marítima para evitar que uma embarcação de pesca fosse usada para transportar pessoas.

O Ministério Público (MP), entretanto, atribuiu a responsabilidade pelo incidente ao proprietário da embarcação, estando em curso um processo-crime contra este e um dos membros da tripulação por atentado contra a segurança da navegação, refere-se no documento da procuradoria.

“Na interpretação dos preceitos legais (…) é cristalino que, ao assumir a direção da embarcação, o ‘condutor’ se responsabiliza pelo que se passa adiante, assim, em caso de acidente por negligência ou dolo do ‘condutor’ da embarcação, a responsabilidade não alcança o Estado”, refere o MP.

Apesar de admitir que o proprietário da embarcação tem também responsabilidade sobre o incidente, o CDD não concorda com a decisão do Ministério Público moçambicano, considerando que a entidade está a “proteger o Governo”, que se eximiu de garantir condições para evitar o naufrágio.

Considerando que o naufrágio expôs “falha sistemática” das infraestruturas de transporte moçambicanas, a ONG avançou que vai levar o caso à Procuradoria-Geral da República e a outras instâncias para garantir que a justiça seja feita para a população de Lunga.

“O Estado, através dos seus agentes, não deve, porém, sair impune, pois tem responsabilidades acrescidas, nomeadamente de criação de condições para ter evitado a ocorrência do naufrágio”, concluiu o CDD. (Lusa)

Menos dependência do Malawi, novas estradas, hospitais, universidade e centro de formação técnico-profissional com unidades fixas e móveis são das principais propostas de Daniel Chapo para desenvolver Niassa. O candidato presidencial da Frelimo expôs a visão durante manifesto eleitoral àquela província.

O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, encerrou, esta  quarta-feira, sua campanha eleitoral na província de Niassa, umas das mais pobres do país segundo indicadores económicos, destacando planos ambiciosos para o desenvolvimento da região, uma das mais pobres de Moçambique.

Entre as suas promessas estão investimentos em infra-estruturas, na educação e capacitação profissional e na saúde.

Chapo enfatizou a necessidade urgente de Niassa, principalmente Mecanhelas, reduzir a  dependência do vizinho Malawi, principalmente no acesso a bens e serviços básicos. O candidato defendeu a construção de estradas como prioridade, ligando as principais zonas agrícolas e melhorando a circulação de pessoas e mercadorias dentro da província.

“Primeiro, a asfaltagem da estrada Insaca-Cuamba para ligar Micanhelas à Cuamba. Micanhelas, que é o distrito mais populoso de Niassa, precisa de um hospital destrital para quando ficarmos doentes não precisarmos de sermos transferidos para Cuamba”, afirmou Chapo

Chapo foi ainda mais longe ao expor a intenção de erguer uma universidade em Mandimba. “Aqui em Mamdimba, nós sabemos que a população precisa de uma escola secundária, um instituto e uma universidade”, avançou Daniel Chapo.

E mais, o candidato prometeu um centro de formação técnico-profissional em Marrupa, que visa qualificar os jovens em diversas áreas, fornecendo kits de trabalho para que possam iniciar suas actividades após a formação. O centro contará com unidades móveis para alcançar áreas mais remotas, garantindo que a população jovem de Niassa tenha acesso à formação.

Para melhor implementação, Chapo revela que é necessário ultrapassar um “grnade” desafio: a corrupção.

“O jovem que procura emprego é por que não tem dinheiro, se não procuraria emprego. A corrupção é um mal que faz todos nos e temos que combatê-la. As pessoas perdem oportunidades por que não têm dinheiro, vamos acabar com a corrupção”

Durante outros comícios, Chapo destacou também a necessidade de construção de novos hospitais distritais e a expansão da rede eléctrica, que ainda não chega a várias localidades da província.

O candidato lembrou que o partido no poder, ao longo dos anos, realizou diversas melhorias em Niassa, mas reconheceu que ainda há muito por fazer para melhorar as condições de vida da população.

Niassa registrou mais de 834 mil eleitores para as eleições de 9 de outubro, e Chapo espera conquistar a confiança do eleitorado com sua experiência em gestão pública e o apoio de um partido que, segundo ele, conhece e resolve os problemas do povo.(Carta)

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se ontem em Nova Iorque e abordou temas como alterações climáticas e os incêndios em Portugal, mas deixou de fora a questão da presidência da organização em 2025 pela Guiné-Bissau.

No final do “almoço-encontro”, que decorreu num hotel nova-iorquino, o chefe de Estado de São Tomé e Príncipe – país que detém a presidência rotativa da CPLP – indicou à Lusa que "não havia enquadramento" para que o tema da presidência guineense fosse abordado.

"Não havia enquadramento para tal. A Guiné-Bissau já tinha sido unanimemente indigitada para acolher a próxima Presidência. Portanto, este quadro não permitiria sequer debater ou levantar essa questão”, disse à Lusa o Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova. 

De acordo com o chefe de Estado, caso haja necessidade “de abordar questões como essas, ou outras com a mesma profundidade, tem que ser num quadro próprio, como numa cimeira que seja extraordinária". "Mas, até ao momento, não há razões para tal e aguardemos. Ainda falta cerca de um ano para a próxima Presidência e, até lá, veremos", acrescentou.

À saída do encontro em Nova Iorque, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, garantiu à Lusa que o seu país está pronto para receber a presidência rotativa da CPLP, mas recusou-se a responder a mais perguntas. Algumas fontes diplomáticas chegaram a admitir que a questão da assunção da presidência da organização no próximo ano pela Guiné-Bissau poderia ser levantada durante este encontro em Nova Iorque.

Na última reunião de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em São Tomé e Príncipe, em agosto de 2023, quando este país assumiu a presidência, ficou decidido que seria a Guiné-Bissau o próximo Estado-membro a assumir a liderança, em 2025, por dois anos. Mas, dada a situação política neste país, os Estados-membros poderão pronunciar-se sobre o local da próxima cimeira.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em 04 de dezembro de 2023, alegando uma grave crise política, e convocou eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro deste ano.

Já este ano, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP confirmou o local, Guiné-Bissau, e a data de 17 de julho de 2025, para a realização da próxima cimeira. No entanto, segundo as fontes diplomáticas, a decisão final é da competência dos chefes de Estados e de Governo.

Ainda sobre esse assunto, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, disse hoje à Lusa "não há nada que tenha sido dito ou feito que deixe a pensar que não será" a Guiné-Bissau a presidir a CPLP no próximo ano.

"A Presidência da Guiné-Bissau foi decidida na Cimeira de São Tomé. E, desde então, não há nada de novo. A Guiné-Bissau irá organizar eleições. Um dos objetivos da CPLP é que elas decorram uma maneira transparente, de uma maneira credível, inclusiva e esperemos que assim aconteça, declarou o primeiro-ministro.

"A partir do momento em que as instituições estão a funcionar de uma maneira regular, eu penso que não há problema em os países assumirem uma decisão que foi tomada consensualmente já há mais de um ano. Vamos ver. O que importa não é questão da Presidência. O que importa é que as eleições corram da melhor maneira possível na Guiné-Bissau, para bem dos guineenses", defendeu. 

No “almoço-encontro” de hoje em Nova Iorque, os líderes mantiveram "uma conversa descontraída e não vinculativa", indicou Carlos Vila Nova, destacando que as alterações climáticas estiveram no centro das discussões.

"Todos sofremos [com as alterações climática]. Também falamos dos incêndios em Portugal, do próximo Orçamento em Portugal, das eleições em Moçambique. Havia assuntos suficientes para irmos falando de uma forma muito descontraída e nos sentirmos mais próximos e sentirmos que a CPLP é uma organização com critérios bem definidos de paz, democracia, de direitos humanos e onde os membros se entreajudam, não se dilaceram", afirmou.

De acordo com os líderes são-tomenses, o encontro foi também uma oportunidade para uma despedida do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, em final de mandato, e para assinalar o aniversário de Umaro Sissoco Embaló, que se celebrou ontem. Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Lusa)

A ExxonMobil prevê concluir o design técnico do projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique dentro de um ano, anunciou ontem, em Nova Iorque, o vice-presidente da petrolífera norte-americana, Walter Kansteiner.

“Anunciámos a nossa FEED – Front End Engineering Design, a nossa engenharia de ponta e conceção [do projeto], e isso demora cerca de um ano. Por isso, aguardamos com expectativa os progressos em matéria de FEED nos próximos 12 ou 13 meses”, disse o vice-presidente da ExxonMobil para relações exteriores, em declarações aos jornalistas após reunir-se em Nova Iorque com o Presidente moçambicano, que terminou esta segunda-feira uma visita aos Estados Unidos.

O projeto da Exxon em Cabo Delgado - província a norte afetada há quase sete anos por ataques terroristas – previa, conforme estimativas iniciais, uma produção de 15,2 milhões de toneladas de gás por ano, mas atualmente a companhia antevê uma produção anual de 18 milhões de toneladas.

Em agosto, o Presidente moçambicano disse que a ExxonMobil prevê tomar uma decisão sobre o projeto de extração de gás natural no norte de Moçambique apenas em 2026. O chefe de Estado, que recebeu, em Maputo, em 14 de agosto, o presidente da ExxonMobil Upstream, Liam Mallon, explicou na altura que discutiu com o responsável da petrolífera norte-americana “os progressos no âmbito do projeto LNG” na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, norte do país.

“Centrámos as nossas discussões na fase de engenharia inicial do projeto, agora com planos para finalizar as aprovações e tomar a Decisão Final de Investimento até 2026. Apresentando avanços significativos, ficou reiterado que este projeto será uma das iniciativas menos poluentes e com todo o potencial para um futuro promissor no setor de gás natural liquefeito”, explicou Nyusi.

O diretor-geral da ExxonMobil em Moçambique, Arne Gibbs, tinha avançado, em 03 de maio, a possibilidade de a decisão sobre o investimento ser tomada no final de 2025. "Estamos otimistas, estamos a avançar, mas reconhecemos que há ainda desafios", disse o responsável, avançando então a Decisão Final de Investimento apenas para o final do próximo ano.

As declarações de Gibbs surgiram na mesma semana em que o Presidente de Moçambique disse que o financiamento não é motivo para atrasar a implementação dos megaprojetos de gás natural, liderados pela francesa TotalEnergies e pela norte-americana ExxonMobil.

“É fundamental isso [avançar com os projetos], porque não pode ser problema de decisão financeira, agora, associado à situação terrorista. Esse projeto já existia, já é antigo. Isso significa que havia clareza na sua execução. Não pode encalhar por esta razão, que se procurem outras”, criticou Filipe Nyusi, durante a 10.ª edição da Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique.

Em concreto, apelou aos concessionários da Área 1, liderada pela TotalEnergies, que, perante a “gradual promissora estabilidade” na península de Afungi, distrito de Palma, Cabo Delgado, “acelerem o desenvolvimento da retoma dos projetos em terra”, e que, na Área 4, em terra liderado pela ExxonMobil, “se acelere o processo conducente à Decisão Final de Investimento, com os devidos ajustamentos ao Plano de Desenvolvimento aprovado em 2018”.

Na mesma intervenção na conferência, o chefe de Estado afirmou que a “demora” na concretização deste tipo de projetos “provoca problemas”, porque a “expectativa dos países é enorme” e “as pessoas ficam a pensar que uma parte do seu problema pode estar resolvido”.

Nas declarações anteriores, Arne Gibbs confirmou que a petrolífera deu por concluído o trabalho preliminar de engenharia e design do projeto de 18 milhões de toneladas por ano, na bacia do Rovuma, e que o grupo de engenheiros e designers iria começar o projeto "nos próximos meses".

Sobre a insurgência que parou as obras em março de 2021, Gibbs comentou: "Houve melhorias significativas na situação de segurança desde que começámos, em 2021, e sabemos que ainda há mais trabalho a ser feito".

O projeto do Rovuma LNG será "o maior projeto de gás natural liquefeito em África, e pode ser o maior projeto na história africana", acrescentou Gibbs.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. (Lusa)

O canal Maningue Magic abre oportunidade para a submissão de propostas de séries dramáticas. As propostas de candidaturas devem ser submetidas através do website (link abaixo) da M-Net até ao dia 25 de Outubro de 2024.

As propostas apresentadas devem ser compostas por 13 episódios, baseadas em factos reais que aconteceram em Moçambique durante os séculos XVII – XIX. Este foi um período de mudanças significativas e conflitos, marcado pela chegada dos portugueses e as subsequentes transformações socioeconómicas e culturais nas sociedades locais.

Além da série basear-se em eventos reais, pode também incorporar elementos ficcionais para melhorar a narrativa e o desenvolvimento das personagens. A série deve mergulhar nas ricas e diversas culturas moçambicanas durante esta época, explorando as interacções entre as comunidades, o impacto do colonialismo e a resistência dos heróis locais. A narrativa deve ainda proporcionar uma perspectiva sobre uma parte da história que, muitas vezes, é negligenciada; oferecendo uma experiência envolvente e educativa aos telespectadores.

A originalidade, qualidade narrativa e viabilidade da produção, para além da adequação ao público-alvo do canal Maningue Magic são os critérios que vão concorrer para a pré-selecção dos projectos a serem submetidos. O drama deve gerar conflitos, risadas, lágrimas e criar uma conexão emocional com a audiência.

As seis (6) melhores propostas serão apresentadas ao Júri nos dias 28 e 29 de Outubro numa sessão de Pitch produzida pela Associação Amigos do Museu de Cinema Moçambique e o Kugoma com o apoio do Centro Cultural Franco Moçambicano (CCFM) numa iniciativa Multichoice Talent Factory e do Canal Maningue Magic.

Requisitos criativos:

Explorar ideias novas e frescas focadas em nuances do mercado, a série deve ter em conta os seguintes elementos:

1. As personagens devem ser relacionáveis, mais complexas e envolventes.
2. Os temas devem abranger experiências da vida real, por exemplo, redenção, bem vs mal, perdão, traição, etc.
3. As séries dramáticas propostas devem ter um tratamento único, fresco e emocionante dos temas acima mencionados.
4. As histórias devem refletir as verdadeiras narrativas autênticas da região.

Requisitos de submissão:

1. Breve sinopse do conceito.
2. Pergunta dramática, premissa.
3. Uma declaração de intenções – porque é que esta série/história é importante?
4. Biografias dos personagens principais, incluindo suas características, objectivos, necessidades e falhas, bem como uma indicação de relacionamentos.
5. Um resumo dos arcos/jornadas dos personagens principais.
6. Resumos de 13 episódios.
7. Um orçamento estimado.
8. Equipa de Produção Proposta.

Trata-se de um processo que visa impulsionar a indústria cinematográfica local e oferecer uma plataforma exclusiva para os produtores moçambicanos apresentarem os seus projectos. O canal Maningue Magic está comprometido em apoiar o desenvolvimento da indústria local, fornecendo uma plataforma para os produtores moçambicanos mostrarem o seu talento e criatividade.

Aplique-se aqui: https://submissions.mnetcorporate.co.za/request/s%C3%A9rie-dram%C3%A1tica-de-25-minutos_173

Prazo: até 25 de Outubro de 2024

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem agendado para hoje, em Nova Iorque, um “almoço-encontro” para, nomeadamente, analisar “os mais recentes acontecimentos político-diplomáticos nos Estados-membros” e concertar posições sobre os principais assuntos internacionais.

O encontro, que aproveita a presença em Nova Iorque dos chefes de Estado e de Governo da CPLP para participarem na Assembleia Geral da ONU, inclui ainda na sua agenda o balanço do ano da presidência são-tomense da comunidade e um ponto para “diversos”, com algumas fontes diplomáticas a admitirem que possa ser levantada a questão da assunção da presidência da organização no próximo ano pela Guiné-Bissau.

Habitualmente realiza-se, à margem da Assembleia Geral da ONU, uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP, mas, segundo as mesmas fontes, este ano, a Presidência são-tomense entendeu que seria importante haver uma cimeira informal de chefes de Estado e de Governo dos nove países.

O objetivo, disseram, é haver uma decisão definitiva sobre o local da próxima cimeira, que será no país que assumirá a presidência da organização.

Na última reunião de Chefes de Estado e de Governo, que decorreu em São Tomé e Príncipe, em agosto de 2023, quando este país assumiu a presidência, ficou decidido que seria a Guiné-Bissau o próximo Estado-membro a assumir a liderança, em 2025, por dois anos.

Mas, dada a situação política neste país, os Estados-membros deverão pronunciar-se agora sobre o local da próxima cimeira. O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento em 04 de dezembro de 2023, alegando uma grave crise política, e convocou eleições legislativas antecipadas para 24 de novembro deste ano.

Já este ano, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da CPLP confirmou o local, Guiné-Bissau, e a data de 17 de julho de 2025, para a realização da próxima cimeira. No entanto, segundo as fontes, a decisão final é da competência dos chefes de Estados e de Governo e daí a marcação desta reunião informal em Nova Iorque.

Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal disse à Lusa que o país estará representado na reunião pelo ministro Paulo Rangel. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, reduziu a sua deslocação a Nova Iorque de quatro para dois dias, devido aos incêndios que têm afetado o país, pelo que só chegará na quarta-feira.

Segundo fontes contactadas pela Lusa, estão previstas as presenças dos Presidentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, bem como do primeiro-ministro de Timor-Leste, devendo o Brasil enviar o seu ministro das Relações Exteriores. O Presidente moçambicano também está em Nova Iorque, mas o encontro lusófono não consta da sua agenda oficial, tal como não foi anunciado o participante da Guiné Equatorial.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Lusa)

As autoridades municipais de Mocímboa da Praia vão reforçar a segurança a partir da meia-noite, prevendo-se “restrições” de circulação para “manter a vigilância”, anunciou ontem a autarca local. “Não é bem um recolher obrigatório, porque circulamos, é uma restrição, uma forma de segurança para podermos manter a vigilância por causa da situação que já tivemos nos anos passados”, declarou à emissora pública moçambicana Helena Bandeira, presidente da vila de Mocímboa da Praia.

A medida visa travar “circulações estranhas noturnas” que preocupam as autoridades em Mocímboa da Praia, explicou a autarca. “Há circulações estranhas noturnas e isso deixa-nos preocupados. São motas e viaturas estranhas que circulam, sobretudo durante a madrugada”, acrescentou Helena Bandeira.

Desde o início de agosto, existem relatos de confrontos intensos nas matas do posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, a quase 100 quilómetros de Mocímboa da Praia, envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com referências a tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos.

A vila costeira, sede do distrito, foi onde grupos armados protagonizaram o seu primeiro ataque em outubro de 2017. Por muito tempo, o local foi descrito como a “base” dos rebeldes. Após meses nas mãos de rebeldes, Mocímboa da Praia foi saqueada e quase todas as infraestruturas públicas e privadas foram destruídas, bem como os sistemas de energia, água, comunicações e hospitais.

Após os primeiros sinais de estabilização da segurança, nos últimos anos, foi também um dos pontos prioritários para recuperação de infraestruturas.

Na altura, as autoridades estimaram que cerca de 62 mil pessoas abandonaram a vila costeira devido ao conflito, com destaque para as fugas em massa que ocorreram após a intensificação das ações rebeldes, em junho de 2020.

Mocímboa da Praia está situada 70 quilómetros a sul da área de construção do projeto de exploração de gás natural, em Afungi, Palma, liderado pela TotalEnergies. Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. (Lusa)

O candidato presidencial Venâncio Mondlane acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser imparcial e tendenciosa na fiscalização das irregularidades praticadas pelos partidos políticos durante a campanha eleitoral em curso, rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais de 09 de Outubro próximo.

Em “comunicação à nação”, proferida no último sábado, nas suas plataformas digitais, Mondlane culpou o Ministério Público de ainda estar em silêncio perante as irregularidades praticadas pela Frelimo na campanha eleitoral, contrariando o empenho que tem demonstrado em sancionar os ilícitos eleitorais cometidos pelos partidos e candidatos da oposição.

Segundo Venâncio Mondlane, os membros e simpatizantes do partido no poder cometeram pelo menos 40 ilícitos eleitorais públicos nestes primeiros 30 dias da campanha eleitoral, sendo que nenhum destes casos foi alvo de uma notificação. Porém, diz Mondlane, em dois casos registados com o partido que suporta sua candidatura (PODEMOS), já houve julgamentos e condenados, em referência ao membro do PODEMOS condenado a 10 dias de prisão efectiva por rasgar bandeira da Frelimo, na Cidade de Tete, e à detenção ilegal do Delegado daquele partido, em Macanga, província de Tete.

“Condenamos com veemência esta atitude do nosso membro, no entanto, registamos mais de 40 casos de violação da lei eleitoral por parte do partido Frelimo no decurso desta campanha, sendo que não foi instaurado qualquer processo”, defende o candidato suportado pelo PODEMOS, citando, por exemplo, o caso da destruição da bandeira do MDM, na vila de Milange, província da Zambézia, por membros da Frelimo.

Por essa razão, Venâncio Mondlane garante que vai, esta segunda-feira, submeter uma denúncia à PGR sobre vários ilícitos e crimes eleitorais praticados pela Frelimo e que ainda não mereceram quaisquer notificações por parte do Ministério Público, como forma de “reavivar a memória” do titular da acção penal sobre estes casos, “de modo a dar-nos o ponto da situação”.

A parcialidade da PGR, diz Mondlane, verifica-se também na notificação emitida pela entidade dirigida por Beatriz Buchili contra o candidato por “proferir impropérios” contra o Presidente da República e a Comissão Nacional de Eleições.

Para Venâncio Mondlane, a notificação da PGR não tem qualquer fundamento legal, moral e nem ético. Trata-se, sim, de “uma notificação tendenciosa” e prova que temos uma PGR que não se baseia no cumprimento da lei e da Constituição. “Sobre as irregularidades da Frelimo ainda não mugiu e nem tugiu. Continua muda e serena”, atirou a fonte, em discurso de balanço dos 25 dias de campanha eleitoral, interrompida na quinta-feira para dar lugar a trabalhos de Gabinete.

Refira-se que, nos 25 dias de actividades de “voto”, Venâncio Mondlane escalou as províncias de Maputo, Zambézia, Niassa e Tete, faltando ainda visitar as províncias de Manica, Sofala, Gaza, Cabo Delgado, Nampula, Inhambane e Cidade de Maputo. (Carta)

Bens apreendidos pelas autoridades judiciárias, no âmbito do combate à criminalidade, e geridos pelo Gabinete de Gestão de Activos, vão a leilão no próximo dia 03 de Outubro, de acordo com o Edital publicado ontem pelo Ministério da Economia e Finanças.

De acordo com o Edital, os bens serão leiloados no edifício do Ministério da Economia e Finanças, sendo que os seus compradores terão um desconto de 30% em relação ao valor de avaliação dos mesmos. “A base de licitação do activo sujeito à venda em hasta pública é fixada em 70% do valor da avaliação do mesmo, homologado pelo Director do Gabinete de Gestão de Activos”, refere o artigo 28 do Decreto n.º 31/2023, que aprova o Regulamento de Gestão de Activos Apreendidos e Procedimentos Administrativos do Gabinete de Gestão de Activos.

Entre os bens a serem leiloados estão viaturas (ligeiras e pesadas), motorizadas, tractores, atrelados, contentores, trailers, electrodomésticos, diverso mobiliário para habitação, geradores, tanques de água transformadores de energia eléctrica, entre outros equipamentos. No entanto, não foi possível apurar se constam ou não bens arrestados no âmbito das “dívidas ocultas”.

Criado em 2020, através da Lei n.º 13/2020, de 23 de Dezembro, o Gabinete de Gestão de Activos é um órgão central do Estado que superintende a área do património do Estado, com atribuições para administrar activos e bens apreendidos ou recuperados no âmbito de processos judiciais nacionais ou de actos decorrentes da cooperação jurídica e judiciária internacional.

A entidade tem como uma das suas atribuições determinar a alienação, capitalização, venda, afectação a serviço público ou destruição dos bens à guarda ou recuperados a favor do Estado. Este será o primeiro leilão a ser realizado pela entidade desde a sua criação.

De acordo com os dados avançados pelos Informes da Procuradora-Geral da República dos anos 2020, 2021, 2022 e 2023, o Ministério Público, através do Gabinete de Recuperação de Activos, reviu um total de 3.884.144.006,42 Meticais, fruto da apreensão de móveis, imóveis e dinheiro. Dos activos recuperados, 614.932.008,85 Meticais foram apreendidos em 2020; 734.571.308,22 Meticais, em 2021; 1.149.273.163,94 Meticais, em 2022; e 1.385.367.525,41 Meticais, em 2023. Até ao momento, sublinhe-se, não se sabe quanto deste dinheiro foi recuperado do caso das “dívidas ocultas”, que lesou o país em mais de 2.2 mil milhões de USD.

Refira-se que, para além desta acção, o Gabinete de Gestão de Activos vai, no dia 23 de Outubro próximo, proceder à abertura das propostas apresentadas para o Concurso Público para selecção e contratação regionalizada de imobiliária especializada em gestão de arrendamento, controlo, guarda e conservação de imóveis apreendidos, localizados nas regiões norte, centro e sul do país. (A.M.)