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O candidato presidencial Venâncio Mondlane acusa a Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser imparcial e tendenciosa na fiscalização das irregularidades praticadas pelos partidos políticos durante a campanha eleitoral em curso, rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais de 09 de Outubro próximo.
Em “comunicação à nação”, proferida no último sábado, nas suas plataformas digitais, Mondlane culpou o Ministério Público de ainda estar em silêncio perante as irregularidades praticadas pela Frelimo na campanha eleitoral, contrariando o empenho que tem demonstrado em sancionar os ilícitos eleitorais cometidos pelos partidos e candidatos da oposição.
Segundo Venâncio Mondlane, os membros e simpatizantes do partido no poder cometeram pelo menos 40 ilícitos eleitorais públicos nestes primeiros 30 dias da campanha eleitoral, sendo que nenhum destes casos foi alvo de uma notificação. Porém, diz Mondlane, em dois casos registados com o partido que suporta sua candidatura (PODEMOS), já houve julgamentos e condenados, em referência ao membro do PODEMOS condenado a 10 dias de prisão efectiva por rasgar bandeira da Frelimo, na Cidade de Tete, e à detenção ilegal do Delegado daquele partido, em Macanga, província de Tete.
“Condenamos com veemência esta atitude do nosso membro, no entanto, registamos mais de 40 casos de violação da lei eleitoral por parte do partido Frelimo no decurso desta campanha, sendo que não foi instaurado qualquer processo”, defende o candidato suportado pelo PODEMOS, citando, por exemplo, o caso da destruição da bandeira do MDM, na vila de Milange, província da Zambézia, por membros da Frelimo.
Por essa razão, Venâncio Mondlane garante que vai, esta segunda-feira, submeter uma denúncia à PGR sobre vários ilícitos e crimes eleitorais praticados pela Frelimo e que ainda não mereceram quaisquer notificações por parte do Ministério Público, como forma de “reavivar a memória” do titular da acção penal sobre estes casos, “de modo a dar-nos o ponto da situação”.
A parcialidade da PGR, diz Mondlane, verifica-se também na notificação emitida pela entidade dirigida por Beatriz Buchili contra o candidato por “proferir impropérios” contra o Presidente da República e a Comissão Nacional de Eleições.
Para Venâncio Mondlane, a notificação da PGR não tem qualquer fundamento legal, moral e nem ético. Trata-se, sim, de “uma notificação tendenciosa” e prova que temos uma PGR que não se baseia no cumprimento da lei e da Constituição. “Sobre as irregularidades da Frelimo ainda não mugiu e nem tugiu. Continua muda e serena”, atirou a fonte, em discurso de balanço dos 25 dias de campanha eleitoral, interrompida na quinta-feira para dar lugar a trabalhos de Gabinete.
Refira-se que, nos 25 dias de actividades de “voto”, Venâncio Mondlane escalou as províncias de Maputo, Zambézia, Niassa e Tete, faltando ainda visitar as províncias de Manica, Sofala, Gaza, Cabo Delgado, Nampula, Inhambane e Cidade de Maputo. (Carta)
