O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) constatou que a Execução Orçamental no sector da saúde baixou no primeiro semestre de 2024 (de Janeiro a Junho), tendo sido apenas de 21,3 mil milhões de meticais, de um total de 63 mil milhões de meticais alocados no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE-2024). De acordo com a pesquisa do OCS, o grau de execução orçamental foi de apenas 34%, resultado que está muito aquém do ideal que deveria ser de 50% (equivalente a cerca de 31,5 mil milhões de meticais).

Para o OCS, a queda na execução orçamental, de 39% em 2023 para 34% em 2024, representa um decréscimo na ordem de 5% no período em análise. Assim, a situação evidencia um deficit preocupante na capacidade de absorção de recursos na área da saúde, o que reforça a necessidade urgente de revisão e fortalecimento das políticas de alocação e execução orçamental no sector.

Entretanto, o OCS diz que a capacidade de execução tem oscilado ao longo dos anos, olhando para as estatísticas mais recentes. Por exemplo, em 2020 foram executados 41% do orçamento previsto e, no ano seguinte (2021), a execução caiu para 35%. Em 2022, atingiu 45% e nos anos subsequentes (2023 e 2024) registou um declínio para 34%, uma execução abaixo da média do quinquénio de 39%.

A organização indica que estes cenários referentes ao primeiro semestre de 2024 denotam que os recursos não estão a ser utilizados de forma eficiente, ou seja, não estão a gerar resultados esperados em termos de cobertura e qualidade dos serviços de saúde para o período previsto.

Nestes termos, o OCS considera que os números indicados neste estudo são alarmantes e indicam uma falha significativa na capacidade do sector da saúde em absorver e utilizar os recursos disponíveis.

“É essencial que medidas imediatas sejam tomadas para melhorar a gestão e execução orçamental, garantindo que os recursos alocados ao sector de saúde sejam plenamente utilizados para atender às necessidades da população e fortalecer os serviços de saúde no país”, refere o documento. (Carta)

HCB adequa a produção energética à disponibilidade hídrica A medida não afecta o alcance da produção anual planeada.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região Austral de África, em face da contínua seca severa, influenciada pela ocorrência do fenómeno El Niño, que assola a região da África Austral, está a implementar, desde Julho último, um conjunto de medidas de gestão da exploração do empreendimento que asseguram um potencial alcance da produção planeada para o presente ano, compensada pela superação das metas do primeiro semestre. As medidas, implementadas com base científica e de acordo com os dados técnicos à disposição, visam salvaguardar a segurança hidráulico-operacional da Barragem e infraestruturas conexas, bem como o cumprimento dos compromissos comerciais assumidos e a garantia da disponibilidade de água para a produção nos próximos anos.

A região da África Austral, em geral, continua a registar uma das piores secas dos últimos trinta anos, como resultado do registo de precipitação Abaixo do Normal, no presente ano hidrológico 2023/24. É assim que a HCB está a proceder ao ajustamento das operações em Cahora Bassa, tendo sempre presente a sustentabilidade do empreendimento, balanceando a necessidade de preservar o armazenamento de água com a geração hidroeléctrica, e a recolher e sistematizar toda a informação relevante, quer a hidro-climatológica da bacia do Zambeze, quer a informação sobre a gestão das barragens de montante, no concernente aos planos de geração que, devidamente tratados e cientificamente analisados, possibilitarão a estimativa da quantidade de água que se espera receber na albufeira de Cahora Bassa.

No final da primeira quinzena de Setembro, a cota da Albufeira estava fixada em 312,87 metros, correspondente a 44,1% da sua capacidade útil, situação mais confortável comparativamente às barragens de montante, que se encontram com armazenamentos muito mais baixos, e a implementar um dos mais severos regimes de restrições na produção de energia, facto que afecta negativamente a liberação de água para jusante. Todavia, as previsões climáticas sazonais da SARCOF – 29 (Southern Africa Regional Climate Outlook Forum - 29), indicam, com elevadas probabilidades, a ocorrência de chuvas normais com tendência para acima do normal sobre a Bacia do Zambeze, durante a estação chuvosa 2024/25, favorecida pelo fenómeno La Niña, pelo que há grandes possibilidades de recuperação razoável do armazenamento de Cahora Bassa durante o ano 2025, o que poderá permitir, gradualmente, o alcance de uma produção hidro-energética satisfatória nos anos subsequentes.

Porque a produção energética da HCB é deveras importante e indispensável para a estabilidade energética do país e da região, a empresa continuará a tomar todas as medidas necessárias relevantes e a acompanhar as previsões meteorológicas de longo prazo, a evolução da situação hidro-climatológica da bacia do Zambeze e as actualizações dos planos de exploração das barragens de montante, de modo a permitir que, em tempo útil, possa proceder ajustamentos operacionais indispensáveis.

“Em Marracuene choram, choram pelo Dilon, mas Dilon vai embora, vão se cuidar”. Esta é a tradução livre que se pode fazer de uma das obras mais famosas de Dilon Djindji, um dos ícones da marrabenta, falecido esta quarta-feira, em Maputo, vítima de doença.

Intitulada “Marracuene”, a música aborda um sentimento de nostalgia pela partida do King da Marrabenta, tal como foi tratado pelo falecido Fany Mpfumo, um dos seus maiores “rivais”, em uma das suas letras (King Ya Marrabenta).

Considerado o maior percursor de um dos ritmos musicais populares do país, Dilon, como sempre foi carinhosamente tratado, perdeu a vida na madrugada de ontem no leito do Hospital Central de Maputo, após travar uma longa batalha contra a tuberculose.

Filho e habitante de Marracuene, durante os seus 97 anos de vida, Dilon foi visto pela última vez, em público, no dia 14 de Agosto, durante a sua homenagem, organizada pelo Conselho Municipal da Vila de Marracuene, por ocasião do seu 97° aniversário natalício.

O evento, que juntou perto de uma centena de pessoas, entre músicos, políticos e fãs do artista, foi marcado também pela inauguração de uma rua com seu nome. Na altura, já visivelmente debilitado, Dilon locomovia-se de uma cadeira de rodas e não chegou a pronunciar quaisquer palavras, tendo apenas se limitado a acenar para os presentes.

Refira-se que para além da recente homenagem, protagonizada pela Autarquia de Marracuene, Dilon Djindji também foi condecorado com uma “Medalha de Mérito de Artes e Letras”, atribuída pelo Governo. Igualmente, participou em um filme, intitulado “Marrabentando – As Histórias que a Minha Guitarra Canta”, produzido por Karen Boswell, e viu ser lançada um livro, narrando a sua vida e obra.

Em mensagem publicada na sua página do Facebook, o Presidente da República afirma que “Dilon fez muito por este país” e que “nós continuaremos a honrar o seu legado”. “Neste momento de consternação, quero, em nome do Governo, de todos os moçambicanos e em meu próprio, manifestar a nossa solidariedade à família enlutada”, acrescenta Filipe Nyusi.

As cerimónias fúnebres do King da Marrabenta, vencedor do “Ngoma Moçambique”, o maior e mais antigo concurso musical do país, realizam-se neste sábado, na vila de Marracuene, província de Maputo. (Carta)

As salas de aula da Escola Primária Completa (EPC) da Ponta do Ouro, localizada no distrito de Matutuíne, na província de Maputo, comportam uma média de 80 a 90 alunos por turma. A situação resulta da transferência dos alunos da Escola Comunitária Graça Machel, uma instituição do ensino secundário, encerrada no início do ano por falta de condições.

A medida fez com que mais de 700 alunos provenientes da escola comunitária ora encerrada fossem acolhidos na EPC, ocupando cinco das 11 salas disponíveis. Outros tiveram que ser distribuídos em salas de aula de material convencional, construídas pela população para acomodar os seus educandos.

Entretanto, alguns professores que continuam a leccionar naquele estabelecimento de ensino sentem-se agastados com a superlotação, pois, três a quatro alunos são acomodados na mesma carteira, anteriormente destinada a dois, tornando a gestão das turmas de forma eficaz um desafio para os professores.

O representante dos professores relatou à “Carta”, sob anonimato, que as salas de aula da EPC da Ponta do Ouro têm, em média, 4 a 6 metros de dimensão, um espaço adequado para apenas 15 a 20 alunos por turma, mas actualmente comportam quase 90 alunos.

A fonte contou ainda que boa parte dos professores que estavam afectos à escola Comunitária Graça Machel acabaram por pedir transferência para outros estabelecimentos de ensino, devido às precárias condições de trabalho.

Outra reclamação dos professores prende-se com a falta de promoção na carreira. Maior parte continua a receber salários como professores do ensino primário, embora tenham concluído a formação universitária em 2017 e estejam a dar aulas no ensino secundário. "Temos casos de alguns professores que deveriam leccionar apenas no ensino primário, mas são obrigados a assistir turmas do ensino secundário, sem receber uma remuneração justa", explicou.

Por outro lado, os professores também se queixam da falta de habitação digna e, como solução, recorrem a residências disponibilizadas pela comunidade. "Estamos agastados, passamos por muitas dificuldades. Já pedimos socorro várias vezes aos Serviços Distritais da Educação e submetemos cartas ao Ministério da Educação, mas a nossa situação não muda. Continuamos a trabalhar em condições desumanas, o que pode afectar negativamente a qualidade do ensino oferecido aos alunos", disse um professor.

"Após o encerramento da Escola Secundária Graça Machel, muitos pais e encarregados de educação optaram por enviar os seus filhos para estudar na cidade de Maputo, onde vivem em casas de familiares, a fim de evitar as salas de aula superlotadas", concluiu.

Reagindo às inquietações apresentadas, a Directora dos Serviços Distritais de Educação em Matutuíne, Beatriz Mangue, avançou que neste momento a Escola Comunitária Graça Machel está a organizar-se para a sua reabertura, segundo orientações do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

“Há dias, a escola recebeu uma equipa da Direcção Provincial da Educação que foi monitorar o nível de execução das actividades previstas para a sua reabertura e constatou que a mesma deu um passo bastante significativo, o que vai permitir o descongestionamento da EPC da Ponta do Ouro”, explicou.

Mangue disse ainda que as crianças transferidas para a EPC da Ponta do Ouro estão sujeitas a turmas superlotadas por não haver outra opção. “As crianças estão lá, as turmas estão superlotadas e nós não temos outra alternativa. Enquanto não encontrarmos outra solução, vamos gerindo este cenário”, referiu. (Marta Afonso)

O Município de Maputo interditou desde a última segunda-feira (16) a circulação na Rua General Cândido Mondlane (conhecida como Dona Alice), próximo à escola Willow, para as obras de manutenção periódica. As obras consistem na construção da vala de drenagem de Minguene, no Distrito Municipal KaMavota, na cidade de Maputo e terão duração de 10 dias.

De acordo com um comunicado enviado à redacção da “Carta”, recomenda-se aos automobilistas o uso de vias alternativas tendo em conta que a mesma estará completamente interrompida até ao dia 26 de Setembro.

Os utentes que usam a via louvam a iniciativa embora receiem o agravamento do congestionamento. “A ideia de construção da drenagem é boa, tendo em conta que daqui a pouco inicia a próxima época chuvosa. O único problema é o tráfego nas primeiras horas na via alternativa”, explicou Cândido Lau Marques, um dos utentes da via. (Carta)

A primeira jornada será disputada hoje, 17 de Setembro, e já conta com duelos electrizantes.

Os confrontos entre o AC Milan vs Liverpool e o Inter de Milão vs Manchester City serão os destaques da primeira jornada do novo formato da Liga dos Campeões da UEFA, que vai decorrer a partir de hoje, terça-feira, quarta-feira (18) e quinta-feira (19) de Setembro de 2024.

Hoje, 17 de Setembro, os holofotes vão para o AC Milan que vai receber o Liverpool em San Siro - um confronto repleto de história no futebol europeu, sobretudo devido aos famosos confrontos da final da Liga dos Campeões em 2005 e 2007.

“A primeira coisa a dizer é que é um sorteio muito difícil, mas também muito emocionante e, mais importante do que tudo, nós fazemos parte dele, o que significa que há muita expectativa e também muito trabalho por ser feito”, disse o técnico do Liverpool, Arne Slot, que teve um início impressionante no seu mandato no clube de Merseyside.

O Real Madrid também inicia a defesa do seu título europeu nesta terça-feira, recebendo o VfB Stuttgart no Estádio Santiago Bernabéu, a Juventus defronta o PSV em Turim e o Aston Villa, antigo campeão europeu, regressa ao topo do futebol continental pela primeira vez em décadas, visitando o Young Boys da Suíça.

Amanhã, quarta-feira, a final da Liga dos Campeões de 2023 será repetida, com o Manchester City e o Inter de Milão a defrontarem-se no Estádio Etihad, mas o treinador dos nerazzurri, Simone Inzaghi, está ansioso pelo desafio.

“A Liga dos Campeões sempre foi uma competição de prestígio, onde ainda queremos brilhar. Temos uma lista de jogos difíceis, mas, tal como no passado, estamos prontos para enfrentar estas grandes equipas.

“Lutar em campos difíceis, ao longo dos últimos anos, deu-nos uma maior consciência da nossa força: temos bons jogos contra grandes e competitivas equipas, mas estou certo de que os meus rapazes vão dar tudo para continuar a nossa jornada.”

Na quinta-feira, 19 de Setembro, o campeão alemão Bayer Leverkusen recebe o Feyenoord, o Arsenal desloca-se a Bérgamo para defrontar a Atalanta, o Atlético de Madrid recebe o RB Leipzig na capital espanhola e o Barcelona defronta o Mónaco no Stade Louis II.

O telespectador tem direito ao melhor da Liga dos Campeões da UEFA 2024/25, afinal de contas, é um subscritor da DStv! Liga-se e mantenha-se ligado à DStv para não perder um único jogo. A DStv é a casa do desporto mais preferida de Moçambique.

Detalhes da transmissão, em directo, de todos os jogos:

Terça-feira, 17 de Setembro

• 18:45: Juventus v PSV – na SuperSport Grandstand, SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1
• 18:45: Young Boys v Aston Villa – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2
• 21:00: Bayern Munich v Dinamo Zagreb – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 3
• 21:00: AC Milan v Liverpool – na SuperSport Grandstand, SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1
• 21:00: Sporting CP v Lille LOSC – na SuperSport Football e SuperSport Máximo 360
• 21:00: Real Madrid v VfB Stuttgart – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2
• 21:00: Show de golos – nos canais SuperSport Events

Quarta-feira, 18 de Setembro

• 18:45: Bologna v Shakhtar Donetsk – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1
• 18:45: Sparta Prague v RB Salzburg – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2
• 21:00: Celtic v Slovan Bratislava – na SuperSport Football e SuperSport Máximo 360
• 21:00: Club Brugge v Borussia Dortmund – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 3
• 21:00: Manchester City v Inter Milan – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1
• 21:00: Paris Saint-Germain v Girona – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2

Quinta-feira, 19 de Setembro

• 18:45: Red Star Belgrade v Benfica – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2
• 18:45: Feyenoord v Bayer Leverkusen – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1
• 21:00: Atalanta v Arsenal – na SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1
• 21:00: Atletico Madrid v RB Leipzig – na SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 3
• 21:00: Stade Brest v Sturm Graz – na SuperSport Football e SuperSport Máximo 360
• 21:00: Monaco v Barcelona – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2

Numa altura em que crescem os casos de corrupção na administração pública, com envolvimento massivo de funcionários judiciais, a Procuradora-Geral da Republica, Beatriz Buchili, defende que a sociedade moçambicana não pode normalizar actos de corrupção, visto que estes são também um instrumento para a prática dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento ao terrorismo.

Buchili expressou estas palavras, nesta segunda-feira, em Maputo, minutos depois de empossar a nova Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, nomeada recentemente ao cargo em substituição de Ana Maria Gemo, que dirigiu aquela unidade do Ministério Público por 16 anos.

Segundo a Procuradora-Geral da República, a prevenção e o combate a corrupção é um dos factores principais para, não só resgatar os valores morais, mas também construir uma sociedade íntegra, com instituições credíveis que garantam os direitos fundamentais do cidadão.

“Não podemos ter uma sociedade que normalize actos de corrupção que contribuam para a prática de crime organizado, tais como o terrorismo e seu financiamento, branqueamento de capitais, imigração ilegal, raptos, tráfico de pessoas e de droga, dilapidação dos nossos recursos naturais, entre outros, bem como o fraco acesso a serviços básicos por parte dos cidadãos”, defende a dirigente, para quem a corrupção não é um crime isolado, servindo como instrumento para a perpetração dos crimes de branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo.

Para Buchili, a corrupção é um dos maiores desafios que “enfrentamos enquanto sociedade”, na medida em que corrói a essência do Estado de Direito; desvia recursos que poderiam ser utilizados em serviços essenciais; e mina a confiança da população nos líderes e nas instituições.

Dados do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgados em Dezembro de 2022, indicam que de 2014 (último ano do mandato de Armando Guebuza) para 2015 (primeiro ano do mandato de Filipe Nyusi) houve uma subida de 1,4% processos de corrupção e, em 2020 e 2021, registou-se um incremento de 24,8 e 23,3% respectivamente.

Diante desta situação tenebrosa, que contraria o discurso político actual de combate à corrupção, a Procuradora-Geral da República explica que a escolha de Glória Adamo visa introduzir uma nova dinâmica no combate a este tipo de crime. “Com esta nova liderança, perspectivamos dar continuidade aos esforços na prevenção, investigação e repressão deste crime, adoptando medidas inovadoras e eficientes que possam responder aos desafios actuais”, sublinha.

Buchili acrescenta que o GCCC deve continuar a reforçar a articulação com os diversos sectores-chave, como as instituições religiosas, líderes comunitários e escolas, “com vista a elevar a moralidade da nossa sociedade, elemento fundamental para o combate a este mal”.

Referir que, até a data da sua nomeação, Glória da Conceição Adamo dirigia o Departamento Especializado para a Área do Controlo da Legalidade e presidia a Comissão de Recepção e Verificação das Declarações de Bens da Procuradoria-Geral da República.

A nova Directora do GCCC é magistrada (de carreira) do Ministério Público há 22 anos, tendo já desempenhado as funções de Procuradora-Chefe de Secção (junto à 5ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo) e de Procuradora da República-Chefe de Inhambane. (Carta)

O Município de Maputo reuniu-se esta quinta-feira (12) com a Agência Metropolitana de Transporte (AMT), a Agência Japonesa de Desenvolvimento (JICA) e representantes dos municípios da Matola, Boane, Marracuene e Matola- Rio, entre outros, para discutir a actualização do Plano Director de Implementação Estratégica para o Sistema de Transportes Urbanos para os próximos 10 anos na Área Metropolitana do Grande Maputo (SIMPUT).

Segundo o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, a edilidade encara o projecto de actualização do Plano como uma resposta aos grandes desafios do sector dos transportes e mobilidade urbana em Maputo. “Sabemos que a questão do transporte tem causado caos na cidade de Maputo e, enquanto não sentarmos e debater soluções, o problema vai persistir, daí o encontro para que o mais rápido possível possamos encontrar o melhor caminho para a problemática da mobilidade urbana”, afirmou Manhique.

Com o instrumento em implementação, o edil espera melhorias no transporte público e mobilidade urbana. “Com a implementação do Plano, esperamos contribuir de forma concreta para melhorar a mobilidade urbana e acessibilidade; expandir a rede rodoviária e gestão adequada de tráfego; reforçar os mecanismos de planeamento e de execução”, afirmou o Presidente do Município

Por seu turno, o Presidente da AMT, António Matos, disse ser importante discutir como melhorar o transporte público e a mobilidade em Maputo, por ser a capital mais densa de Moçambique, com mais viaturas, mais congestionamento, mais poluição e que recebe cerca de 800 mil, às vezes até um milhão de pessoas por dia.

“Por isso esse projecto que estamos actualizar é bem-vindo nessas alturas, uma vez que o primeiro Plano Director era de 2014 a 2024. No âmbito deste Plano, temos a Estrada Circular e a Ponte Maputo-Katembe que alteraram drasticamente a matriz de origem e destino do tráfego e dos passageiros”, assinalou Matos. A actualização do Plano de 2014 conta com o apoio técnico da JICA e arrancou em 2023, com duração de três anos. (Evaristo Chilingue)

Um camião de grande tonelagem, carregado com uma máquina escavadora, ardeu em plena marcha esta quinta-feira (12) na Ponte Maputo-Katembe. O incêndio ocorreu no fim da tarde, quando o camião estava em movimento. O motorista só se apercebeu do fogo quando foi alertado por outros automobilistas que circulavam na mesma via.

Entretanto, o motorista do camião não soube explicar o que aconteceu. Num breve contacto com a imprensa, ele explicou que estava a conduzir normalmente quando alguém o alertou de que o camião estava a pegar fogo, levando-o a parar para ver o que estava a acontecer.

Na ocasião, o motorista desceu com os seus ajudantes para tentar remover a máquina que estava a ser transportada pelo camião, mas não foi possível porque o incêndio já tinha tomado grandes proporções tendo danificado o motor do veículo. O trânsito naquela via acabou ficando condicionado por algumas horas e só foi retomado depois que os bombeiros conseguiram debelar o incêndio e evitar que o pior acontecesse. (Carta)

Dois repórteres da Rádio Chuabo FM, uma emissora baseada na cidade de Quelimane, província central da Zambézia, foram impedidos de realizar cobertura jornalística da campanha eleitoral da Frelimo, num dos bairros daquela urbe. O caso foi denunciado esta quinta-feira pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique), em comunicado de imprensa, no qual repudia o acto, alegando que representa uma grave afronta à Liberdade de Imprensa e ao Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique.

Segundo o MISA-Moçambique, o caso ocorreu na passada quarta-feira, no bairro Brandão, tendo como protagonista a Secretária Distrital da Organização da Mulher Moçambicana (OMM – braço feminino da Frelimo) em Quelimane, Mariamo Amade, sendo vítimas os repórteres Valeriano Evaristo e Leonarda Domingos que, curiosamente, estavam devidamente credenciados.

Citando os repórteres, o MISA-Moçambique conta que o bloqueio ao seu trabalho foi imposto por Mariamo Amade, inicialmente, alegando não estar autorizada pelas estruturas superiores do partido ao nível do distrito a trabalhar com a Rádio Chuabo FM. “Mas, posteriormente, alegou que as credenciais dos jornalistas, emitidas pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), poderiam ser falsas, argumentando que apenas credenciais fornecidas directamente na sede distrital do partido Frelimo seriam válidas para a cobertura do evento”, narra a fonte.

O MISA-Moçambique acrescenta que esta não é a primeira vez que uma equipa da Rádio Chuabo FM é proibida de cobrir a campanha eleitoral. “Uma semana antes, outros colegas da Rádio Chuabo FM também foram proibidos de cobrir as actividades de campanha eleitoral, com a mesma alegação de que não tinham credenciais emitidas pelo partido Frelimo”, porém, realça a fonte, “antes deslocaram-se, na segunda-feira, à sede do partido Frelimo para solicitar as alegadas credenciais do partido, no entanto, a reposta que tiveram no local foi de que não havia outras credenciais a serem passadas, senão as que foram emitidas pelo STAE”.

Para o MISA-Moçambique, é inaceitável que as estruturas locais dos partidos políticos (incluindo da Frelimo) condicionem o trabalho de jornalistas na base de pretextos ilegais. “A alegação da Secretária Distrital da OMM, em Quelimane, de que os repórteres devem ter credenciação do partido Frelimo é despedida de qualquer razoabilidade. A ignorância sobre matérias ligadas à Liberdade de Imprensa e o Direito à Informação não pode ser exibida à custa de atropelos graves contra direitos constitucionais”, defende a organização.

“As campanhas eleitorais são eventos públicos e, como tal, a sua cobertura não carece de autorização de quem quer que seja. Por isso, a atitude desta dirigente da Frelimo, em Quelimane, representa uma deliberada e flagrante acção de limitação de direitos fundamentais. Com efeito, exortamos as autoridades de justiça e os superiores hierárquicos de Mariamo Amade a responsabilizarem esta violadora da Liberdade de Imprensa e do Direito à Informação. Tanto as autoridades da Justiça, como o partido Frelimo, internamente, devem enviar uma mensagem clara de que não compactuam com estas situações, até para dissuadir a ocorrência de outros casos de género”, acrescenta.

Refira-se que este é mais um caso de violação da liberdade de imprensa e de acesso à informação a ser reportado no decurso da presente campanha eleitoral. Na primeira semana da campanha eleitoral, de acordo com o Consórcio Eleitoral “Mais Integridade”, houve registo de pelo menos três casos, sendo dois no distrito de Angoche, província de Nampula, envolvendo repórteres da Rádio Comunitária Parapato (Raisson João e Ussene Mamur) e um na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, envolvendo o repórter Rui Minja, da TV Sucesso. (Carta)