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Redacção

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O Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, na província da Zambézia, Fabião Nhacololo, disse que aguarda mais informações para esclarecer as razões que levaram os membros da corporação no distrito do Gurué a disparar e ferir os membros da Renamo que participavam no domingo da marcha promovida pelo cabeça-de-lista e candidato a Governador.

 

Nhacololo falava à margem do Seminário de Capacitação em matérias de ilícitos e contenciosos eleitorais dirigido aos Magistrados Judiciais, do Ministério Público, órgãos eleitorais, agentes da PRM e do SERNIC, que decorre desde segunda-feira em Quelimane. Justificou que só com base da informação recolhida no terreno será possível saber se houve alguma intenção da PRM de impedir a passeata de Manuel de Araújo.

 

Contudo, o número um da PRM na Zambézia indicou que poderá não ter havido proibição de realização da marcha, mas de interdição de circulação de uma determinada rota. "Como disse, preciso de me informar melhor. Como vocês sabem, a realização de marchas sempre carece de uma autorização das autoridades administrativas", disse.

 

Este ano (2024), a província da Zambézia registou pelo menos três casos de intolerância política conhecida nos distritos de Mopeia, Mocuba e no último domingo na vila do Gúruè. (Carta)

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Supostos terroristas a bordo de uma embarcação a motor são acusados de ter raptado cerca de 60 pescadores e se apoderado de pelo menos três embarcações na região sul do distrito de Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

 

O rapto ocorreu na noite da última sexta-feira, 9 de Agosto, enquanto os pescadores se encontravam em plena faina. Eles foram surpreendidos pelos terroristas que seguiam em duas embarcações a motor e, em seguida, cercados, enquanto disparavam para o ar.

 

"Uma embarcação chegou aqui na vila na sexta-feira à noite, mas as outras não chegaram. Não é possível dizer quantos pescadores foram raptados, mas em princípio são muitos. O número poderá chegar a 60 pescadores porque cada barco leva mais de 20", disse Abudo Hassan, residente de Milamba, apontando que os familiares dos pescadores raptados estão profundamente preocupados.

 

"Nos últimos tempos, com o regresso das famílias à vila de Mocímboa da Praia, os pescadores reintroduziram a pesca nocturna, localmente conhecida por "malhação" (peixe miúdo). Foi nesse período que foram capturados", referiu Bacar Nchamo, que tem um primo no grupo dos raptados. A pesca nocturna é o meio de sobrevivência de muitos jovens nativos e não nativos ao nível da vila de Mocímboa da Praia. "Carta" apurou que o incidente já foi reportado às autoridades administrativas e às Forças de Defesa e Segurança. (Carta)

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A União Africana declarou esta terça-feira uma emergência de saúde pública, devido ao crescente número de casos de mpox no continente, um vírus que afectou vários países africanos, com destaque para República Democrática do Congo, onde foi descoberto pela primeira vez em 1970.

 

De acordo com dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças em África, de quatro de Agosto, foram registados no continente 38.465 casos de mpox e 1.456 mortos desde Janeiro de 2022. Espera-se que a emergência ajude a mobilizar dinheiro e outros recursos como etapa inicial para ajudar a travar a propagação da doença.

 

O anúncio feito esta terça-feira surge antes da reunião do comité de emergência da Organização Mundial da Saúde marcada para esta quarta-feira (14). O encontro vai definir se deve ser declarada uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, o maior alarme que a OMS pode lançar.

 

A mpox é transmitida por contacto próximo e causa sintomas semelhantes aos da gripe e lesões cheias de pus. A maioria dos casos é leve, mas pode matar. O surto começou no Congo com a disseminação de uma cepa endémica, conhecida como Clade I. Mas a nova variante, conhecida como Clade Ib, parece espalhar-se mais facilmente por meio de contacto próximo de rotina, principalmente, entre crianças.

 

Os Centros Africanos de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) alertaram na semana passada que a taxa de propagação da infecção viral era alarmante. O relatório afirmou que, só neste ano, mais de 15.000 casos de mpox e 461 mortes foram relatados no continente, o que representa um aumento de 160% em relação ao mesmo período do ano passado. (Sowetan)

 

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Mais de 100 mil pessoas da província de Manica, centro de Moçambique, estão em risco de insegurança alimentar devido aos impactos climáticos do fenómeno El Ninõ, disse ontem fonte oficial.

 

Dionísio Rapeque, chefe do departamento de Segurança Alimentar e Nutricional, na Direção Provincial de Agricultura e Pesca de Manica explicou que desse número, 49 mil pessoas já necessitam atualmente de assistência alimentar.

 

“Estas 49 mil [pessoas] precisam de comida, mas temos uma parte que resta. Agora que vamos na campanha agrícola 2024/2025, se elas não têm comida, significa que não vão ter sementes. Todos os estoques de adquirir as sementes estão desprovidos”, disse.

 

Segundo o representante, a situação é causada pela fraca produção registada na campanha agrícola 2023/2024, devido aos impactos do fenómeno El Niño, que afetou os distritos de Machaze, Tambara, Guro e Macossa, naquela província.

 

Dionísio Rapeque disse ainda que "serão distribuídas sementes para as famílias afetadas para a próxima campanha agrária".

 

No final de setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

 

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

 

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica causada por um aumento da temperatura oceânica. Este fenómeno meteorológico está também a provocar chuvas torrenciais na África Oriental, que já causaram centenas de mortos no Quénia, Burundi, Tanzânia, Somália e Etiópia. (Lusa)

 

 

 

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O Governo exonerou, esta terça-feira, Amélia Muendane do cargo de Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e, em substituição, foi nomeada Eliza Zacarias, até ontem, Secretária de Estado da província de Tete. A decisão foi tomada no decurso da 25ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

 

No encontro desta terça-feira, o Governo nomeou Amélia Muendane ao cargo de PCA dos Aeroportos de Moçambique. Eliza Zacarias fez a sua carreira no funcionalismo público na Direcção-Geral dos Impostos, baseada na Beira, tendo chegado a chefiar o Gabinete dos Grandes Contribuintes em Sofala. Ela é reputada como tendo um carácter de integridade, mas há quem lhe aponte fraquezas enquanto gestora.

 

A saída de Muendane da Autoridade Tributária é descrita como uma queda aparatosa, que vai suscitar muito debate e especulação na opinião pública, dada a “mão-de-ferro” com que ela dirigia a instituição responsável pela arrecadação fiscal em Moçambique. Lembre-se que Muendane é membro da Comissão Política da Frelimo, o órgão gestor do partido no poder.

 

Na mesma sessão, o Executivo exonerou Estêvão Tomás Rafael Pale do cargo de PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Empresa Pública (ENH). Para esse cargo foi nomeada Ludovina Bernardo que era vice-ministra da Indústria e Comércio. (Carta)

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Enquanto Filipe Jacinto Nyusi vangloria-se por alegadamente ter deixado cinco legados nestes 10 anos de sua governação, o professor universitário Elísio Macamo defende que o Chefe de Estado nunca esteve à altura daquele cargo, culpando, entretanto, o partido Frelimo pelo facto de nunca ter criado mecanismos para, por um lado, sanar as lacunas do seu líder e, por outro, controlar a sua governação.

 

Falando na manhã desta terça-feira, em debate virtual organizado pelo MISA-Moçambique sobre o tipo de liderança de que Moçambique precisa, no contexto das VII Eleições Gerais que se realizam a 9 de Outubro próximo, Macamo defendeu que, nestes dois mandatos, Filipe Jacinto Nyusi não respeitou o cargo de Presidente da República.

 

Na análise do sociólogo, a primeira forma de respeito pelo cargo de Presidente da República está na gestão dos recursos disponíveis ao Chefe de Estado. A segunda forma de respeito está na comunicação política com a sociedade. “O Presidente Nyusi foi hostil ao diálogo. Em 10 anos, só deu uma entrevista ao [Jornal] Canal de Moçambique. Isto não é saudável para um Estado de Direito Democrático, o Presidente tem de ser interpelado sempre”, sublinhou.

 

A terceira forma de falta de respeito com o cargo de Presidente da República, demonstrada por Filipe Nyusi, foi quando o Chefe de Estado aceitou a entrada de tropas estrangeiras na província de Cabo Delgado, para o combate ao terrorismo, sem ter discutido o assunto com a sociedade.

 

Elísio Macamo defende que um Presidente da República deve perceber que não exerce o cargo por si, mas pelas pessoas que o elegeram. Aliás, o professor universitário lembra que Filipe Nyusi declarou, a 15 de Janeiro de 2015, que “o meu compromisso é servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão”, uma afirmação que a considera acertada, mas que não foi honrada nestes 10 anos.

 

Entretanto, Macamo entende que Filipe Nyusi não é culpado por não ter estado à altura do cargo de Presidente da República. Na sua análise, faltou uma estrutura que pudesse escrutinar a sua governação e, neste quesito, aponta o dedo ao partido Frelimo por não ter criado condições para que o seu líder respeitasse o cargo que exercia.

 

Para o Professor de Sociologia e Estudos Africanos, na Universidade de Basileia (Suíça), a Frelimo não conseguiu fazer o seu trabalho, sobretudo a Comissão Política do partido no poder, que tem a função de aconselhar o Presidente do Partido, na sua missão de Presidente da República. A fonte defende ainda que as qualidades de um Presidente da República não se baseiam na pessoa, mas nos mecanismos de controlo que a sociedade cria para fiscalizar a sua governação.

 

Olhando para o futuro político de Moçambique, Elísio Macamo diz ainda haver uma certa pobreza na discussão dos problemas do país por parte dos quatro candidatos à Presidência da República. Entende que, neste momento, não há um candidato com um projecto político de Moçambique, com destaque para os objectivos pretendidos; medidas a serem tomadas; e meios a serem usados para o alcance dos resultados desejados.

 

Refira-se que, no seu discurso de despedida à Assembleia da República, na passada quarta-feira, o Presidente da República disse que deixa o país com um sentimento de missão cumprida. Deixa ainda um total de cinco legados, nomeadamente, a paz e reconciliação nacional; as conquistas diplomáticas; a prevenção e gestão de risco de desastres; os avanços na área de infra-estruturas e serviços; e o trabalho realizado na exploração dos hidrocarbonetos.

 

Filipe Nyusi defendeu também que o esforço por si empreendido nestes 10 anos foi no sentido de “melhorar a vida de cada moçambicano” e que a sua governação foi minada pelos desastres naturais, ataques militares na zona centro, ataques terroristas na província de Cabo Delgado, a pandemia da COVID-19 e os conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza. (Abílio Maolela)

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O Access Bank Mozambique foi novamente distinguido pela International Finance Awards na categoria de “Iniciativa de Responsabilidade Social Corporativa mais Inovadora 2024”. Este reconhecimento destaca o papel do Banco na promoção de iniciativas de responsabilidade social, pela abordagem inovadora e impactante.

 

A International Finance, uma revista de negócios e finanças de renome global, reconheceu o Access Bank pelas suas estratégias inovadoras que têm vindo a transformar o panorama financeiro e social do país.

 

Marco Abalroado, Administrador-Delegado do Access Bank, expressou orgulho pelo prémio recebido, considerando que “este prémio é um testemunho do compromisso robusto que o Banco tem com iniciativas de responsabilidade social”. “Continuaremos a trabalhar com paixão e excelência para promover o desenvolvimento sustentável através de programas de apoio à comunidade local, investimento na educação, saúde, sustentabilidade ambiental e outras áreas que beneficiem as pessoas", afirmou o mesmo responsável.

 

O prémio reflecte o empenho do Access Bank em implementar programas de responsabilidade social que abordam necessidades cruciais das comunidades moçambicanas e reconhece ainda o esforço do Banco em desenvolver programas que impactam positivamente a sociedade.

 

A revista International Finance, ao seleccionar os vencedores, realiza uma análise criteriosa das nomeações, avaliando a originalidade, impacto e eficácia dos programas apresentados.

 

O Access Bank tem sido reconhecido pela sua visão arrojada e por ter uma cultura que promove o bem-estar social. "Estes reconhecimentos internacionais não são apenas um reflexo do nosso trabalho, mas também um incentivo para continuarmos a explorar novas formas de servir e apoiar as nossas comunidades", acrescentou Marco Abalroado.

 

Com uma atenção especial aos mercados emergentes e à Europa, a International Finance publica conteúdos relevantes que abordam os principais desenvolvimentos económicos e empresariais. Os International Finance Awards são um tributo à excelência, que reconhece talentos e capacidades excepcionais nas indústrias globais.

 

O prémio recebido pelo Access Bank Mozambique não apenas celebra as conquistas do Banco, mas também destaca o seu papel crucial no desenvolvimento sustentável.

 

Além desta distinção, o Access Bank Mozambique foi distinguido este ano por outra entidade, com outras quatro importantes honras, consolidando a sua posição de liderança no sector bancário moçambicano e reafirmando a sua reputação de excelência e inovação, numa jornada cujo impacto social continua a inspirar e a definir novos padrões no sector bancário.(Carta)

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A escritora brasileira Paola Prandini lança o seu sexto livro no Instituto Guimarães Rosa e, como parte da celebração, haverá um show autoral especial do cantor moçambicano Miguel Xabindza. Com base em sua pesquisa de doutoramento, a Dra. Paola Prandini apresenta, neste livro, estratégias eficazes e decoloniais que buscam demonstrar como a práxis educomunicativa colabora (através da mediação cinematográfica) para promover a equidade étnico-racial nas escolas públicas de Sãao Paulo, Joanesburgo e Maputo.

 

(15 de Agosto, às 17h30min no Instituto Guimarães Rosa)

Tribunal mantém 38 moçambicanos detidos por tráfico humano na África do Sul.jpg

Um tribunal na província sul-africana de Mpumalanga, que faz fronteira com Moçambique, manteve detidos sob custódia policial 38 moçambicanos ilegais, incluindo 16 mulheres com 10 crianças, por alegado tráfico humano, anunciou ontem a polícia sul-africana.

 

“Foram detidos na sexta-feira, 08 de agosto de 2024, por volta das 20:00, em Kaapmuiden”, disse em comunicado a porta-voz da unidade de investigação criminal (HAWKS, na sigla em inglês) da Polícia Sul-Africana (SAPS), Sekgotodi Dineo. “Dois miniautocarros transportavam as pessoas indocumentadas de Moçambique para Joanesburgo, na República da África do Sul”, precisou.

 

A porta-voz da polícia referiu que “dois condutores de miniautocarros, o condutor de uma carrinha de caixa aberta, e mais 38 passageiros moçambicanos indocumentados, com idade entre 17 e 40 anos” compareceram ontem no Tribunal de Magistrados da cidade de Barbeton, a cerca de 113 quilómetros da fronteira de Koomatipoort com o vizinho Moçambique.

 

“Durante a operação [policial], identificou-se um total de 16 mulheres que viajavam com 10 crianças pequenas, quatro raparigas adolescentes, e 15 homens, sem a devida documentação”, afirmou Sekgotodi Dineo.

 

“Os suspeitos foram detidos e acusados de rapto, auxílio, cumplicidade e violação da Lei da Imigração, respetivamente”, salientou. O tribunal decidiu adiar para os próximos dias 13 e 20 deste mês a apreciação do caso, indicou a porta-voz da polícia sul-africana. (Lusa)

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O Instituto Nacional de Petróleo (INP) de Moçambique, regulador do setor, disse ontem que cinco dos seis contratos do sexto concurso para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos no país já foram assinados com as concessionárias petrolíferas.

 

“O sexto concurso está completamente fechado, cinco contratos já foram assinados e aprovados pelo Governo e o sexto está no processo de assinatura para depois ser levado à aprovação”, disse aos jornalistas o presidente do INP, Nazário Bangalane, que falava após uma visita às obras da fábrica que vai fornecer gás natural à Central Térmica de Temane (CTT), a primeira a gás em Moçambique, na província de Inhambane, sul do país.

 

O presidente do INP avançou que os acordos já assinados entre as autoridades moçambicanas e as empresas petrolíferas carecem ainda de um visto do Tribunal Administrativo, para que as operações de pesquisa arranquem ainda este ano. “Acreditamos que ainda este ano os trabalhos vão começar”, declarou o presidente do regulador moçambicano do setor de hidrocarbonetos.

 

O sexto concurso para a pesquisa e produção de hidrocarbonetos em Moçambique foi lançado pelo Governo em finais de 2021, galvanizado por anteriores descobertas de gás natural no país, principalmente na bacia do Rovuma, que detém reservas que estão entre as maiores do mundo.

 

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura. O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

 

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022. (Lusa)

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