A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não tem dinheiro suficiente para as VII Eleições Gerais, marcadas para 09 de Outubro do ano em curso. Dos 19.9 mil milhões de meticais (o dólar equivale a cerca de 64 meticais) necessários, a instituição tem um défice de 13 mil milhões.

“O orçamento para este ano é de 19.9 mil milhões de meticais. Mas ainda temos um défice de 13 mil milhões de meticais que, infelizmente, ainda não se reflectiram nas contas dos órgãos eleitorais”, revelou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, após a mesa-redonda sobre Integridade dos Processos e Confiança nas Instituições Eleitorais realizada esta terça-feira (20), na cidade de Maputo.

Neste contexto, Cuinica garantiu que a CNE está a trabalhar dentro das condições possíveis para garantir que, quando houver dinheiro, o trabalho possa prosseguir.

“Estamos com défice orçamental, mas o certo é que estamos a trabalhar e a preparar tudo o que é necessário para, quando o dinheiro aparecer, as actividades sejam realizadas. Portanto, tudo o que pode ser feito sem dinheiro, nós estamos a fazer”, esclareceu.

Cuinica reiterou que os fundos para os partidos políticos já estão a ser desembolsados. “Todos aqueles que já têm a sua situação regularizada já receberam o dinheiro. Esperamos que em pouco tempo possamos receber os justificativos, de modo que também possamos fazer os próximos desembolsos”, sublinhou.

Sem precisar o número de partidos políticos com a situação não regularizada, principalmente com relação ao Número Único de Identificação Tributária (NUIT), a fonte assegurou que são uma minoria, sendo que a maioria, com a situação regularizada, já recebeu a primeira tranche.

Questionado sobre a insegurança na zona norte do país, Cuinica disse estar ciente de que a situação constitui o principal empecilho nestas eleições. Porém, acredita que haverá condições para a realização da campanha eleitoral na província de Cabo Delgado.

“A CNE realizará as suas actividades após orientação das Forças de Defesa e Segurança (FDS)”, afirmou. Num outro desenvolvimento, Cuinica disse que a CNE realizou acções de formação à Polícia da República de Moçambique (PRM), aos órgãos da justiça, nomeadamente, os tribunais, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), com vista a conferir maior integridade ao processo eleitoral. (AIM)

A Associação Médica de Moçambique disse ontem à Lusa que o Sistema Nacional de Saúde não está preparado para um eventual surto de mpox, apontando a educação das comunidades e a capacidade institucional entre os principais desafios.

“Há uma série de questões que devem ser organizadas sob ponto de vista da previsão das cadeias de transmissão e como se pode conter um eventual surto. Não há informação ainda para as comunidades (…). Honestamente falando, não estamos preparados”, declarou o porta-voz da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola, em entrevista à Lusa.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de monkeypox (mpox) em África como emergência global de saúde, com casos confirmados entre crianças e adultos de mais de uma dezena de países e uma nova variante em circulação, considerada mais perigosa do que a detetada em 2022.

O alerta que a OMS fez tem a ver com a rápida expansão e elevada mortalidade de uma nova variante em África e de um caso na Suécia, de um viajante que esteve numa zona do continente africano onde o vírus circula intensamente.

Esta variante é diferente da que causou um surto violento em África em 2022 e centenas de casos na Europa, América do Norte e países de outras regiões.

Em Moçambique, as autoridades não registaram este ano qualquer caso, mas o chefe de Estado, Filipe Nyusi, alertou, na segunda-feira, que o mpox pode tornar-se “mais um desafio” à saúde pública no país, assinalando o reforço de medidas de vigilância e ações de prevenção da doença pelo Ministério da Saúde.

“Este pode ser mais um desafio no âmbito de saúde pública”, frisou o chefe de Estado, durante um evento público em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado.

Durante o surto registado em 2022, Moçambique registou apenas um caso da doença na província de Maputo, sul do país, segundo dados avançados pelo próprio chefe de Estado.

Para a Associação Médica de Moçambique, a prioridade do país no caso de um eventual surto com a nova variante deve passar, primeiro, pela educação das comunidades e reforço da capacidade institucional.

“Essencialmente, estes são os dois pilares fundamentais: preparar as comunidades e, segundo, prioridade deve ser reforçar a capacidade das nossas unidades de saúde porque, infelizmente, as nossas unidades sanitárias não estão preparadas”, frisou.

Em declarações à imprensa internacional em Genebra, a OMS transmitiu, na terça-feira, uma mensagem de tranquilidade em relação ao surto de mpox em África e um caso detetado na Europa, tentando conter informações alarmistas e rumores sobre o modo de transmissão.

“O mpox não é covid (…). Com base no que sabemos, o mpox é transmitido principalmente através do contacto pela pele que apresenta lesões da doença, incluindo durante as relações sexuais”, disse o diretor da OMS Europa, Hans Kluge.

Perante a informação sobre a alegada transmissão desta nova estirpe da doença, o responsável da OMS admitiu que o modo de transmissão da nova variante não está totalmente claro e que são necessárias mais pesquisas.

Esta é a segunda vez em dois anos que a doença infecciosa é considerada uma potencial ameaça para a saúde internacional, tendo o primeiro alerta sido levantado em maio, depois de a propagação ter sido contida e a situação ter sido considerada sob controlo. (Lusa)

Os membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano esperam enfrentar vários desafios, especialmente por ser a primeira comissão a ser criada e pela enorme responsabilidade de estabelecer todo o modelo de trabalho.

Segundo o representante do Comité, Mussa Suefe, uma das formas de superar esses desafios é aproximar-se dos órgãos competentes, além de buscar experiências em outros países que já instituíram fundos soberanos e obtiveram sucesso e também aqueles [países] que fracassaram, como forma de encontrar um modelo adequado para implementar o Fundo em Moçambique.

Entretanto, Suefe afirmou que os membros são instados a trazer uma gestão coesa e a tentar erradicar a pobreza, garantindo que o fundo contribua para o desenvolvimento do país.

O Arcebispo de Pemba, Dom António Juliasse, também membro deste comité, disse que os representantes das associações religiosas estão no grupo para garantir que o Fundo beneficie todo o povo moçambicano, destacando a importância de moralidade e integridade, que são alguns dos principais papéis que desempenharão.

"Certamente que nós, os religiosos, temos o grande trabalho de garantir que estamos a agir em favor de Moçambique, sobretudo em favor dos mais pobres", afirmou.

Por sua vez, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Nhiuane Bias, desafiou os empossados a realizarem uma gestão criteriosa para que o Fundo cresça de forma sustentável e contribua para o desenvolvimento do país. Ela ressaltou a importância do profissionalismo, da promoção dos princípios éticos e das boas práticas para garantir que os recursos não sejam uma maldição, mas sim uma bênção.

"Quero que tenham em mente que os recursos são de todos os moçambicanos e os benefícios devem ser igualmente partilhados por todos, incluindo as futuras gerações", disse Bias.

O Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse a propósito que as condições estão criadas para o grupo começar a trabalhar.

Lembre-se que o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique é o primeiro criado e é composto por representantes da sociedade civil, da comunidade empresarial, da academia, das Ordens dos Advogados e dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, bem como de associações religiosas credíveis. (Marta Afonso)

Um contingente das Forças de Segurança de Ruanda (RSF) já está em Cabo Delgado, no âmbito da rotatividade das forças ruandesas que operam naquela província. O grupo deixou Kigali esta terça-feira (20), via aérea, com destino à província de Cabo Delgado.

No momento de despedida das tropas marcaram presença no Aeroporto Internacional de Kigali, o Chefe do Estado-Maior do Exército da RDF, Major-General Vincent Nyakarundi, o Comissário de Polícia Vincent Sano e pelo Inspector-Geral-Adjunto de Polícia da Polícia Nacional de Ruanda (RNP), encarregado das Operações.

As tropas vão substituir a força que esteve em serviço em Cabo Delgado durante o último ano, disse a RDF. Falando às tropas, antes da sua partida, Nyakarundi destacou a importância de manter a disciplina e o ímpeto que as Forças de Segurança de Ruanda alcançaram nos últimos três anos em Moçambique.

Por seu turno, Vincent Sano pediu à polícia que promova sempre o trabalho em equipa e evite erros que manchem a reputação do Ruanda.

Ruanda mexe no comando das tropas ruandesas em Moçambique

O Major-General Emmy Ruvusha vai substituir o Major-General Alex Kagame, como comandante das Forças de Segurança do Ruanda (RSF) na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. A informação foi divulgada esta terça-feira em Kigali.

Desde finais de agosto de 2023, Ruvusha era Comandante da Primeira Divisão da RDF, que cobre Kigali e a Província Oriental. Kagame, que substituiu o Major-General Eugene Nkubito, era comandante da Força-Tarefa Conjunta da RSF em Moçambique desde Agosto do ano passado.

Ruanda enviou soldados e polícias para Moçambique pela primeira vez em Julho de 2021, a pedido de Maputo, para restaurar a segurança e a autoridade do Estado em Cabo Delgado, província devastada por uma insurgência ligada ao Estado Islâmico desde 2017.

“Nos últimos três anos, as Forças de Segurança do Ruanda, em colaboração com as Forças Armadas de Moçambique, alcançaram um sucesso notável no desmantelamento do grupo terrorista Al Sunna Wa Jama (ASWJ) dos seus redutos em Mocímboa da Praia e Palma”, disse a RDF na terça-feira.

“Isso permitiu que um número significativo de pessoas deslocadas internamente retornasse com segurança às suas aldeias.” Em Dezembro de 2023, mais de 250.000 deslocados internos retornaram para suas casas nos distritos afectados. (The New Times)

O Banco de Moçambique (BM) foi o principal credor do Estado nos primeiros seis meses do ano, de acordo com dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referente ao Primeiro Semestre de 2024.

Segundo o Relatório do Governo, publicado quinta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças, de Janeiro a Junho de 2024, o Banco de Moçambique emprestou 28.100 milhões de Meticais ao Estado, fazendo subir a dívida do Estado com o Banco Central de 42.064,5 milhões de Meticais para 70.164,5 milhões de Meticais. Aliás, o Banco do Estado foi o único credor que neste período não recebeu quaisquer amortizações do valor entre os credores.

De acordo com o documento consultado pela “Carta”, nos primeiros seis meses do ano, a dívida interna cresceu em mais de 53.340,5 milhões de Meticais, em relação ao volume total da dívida registado no dia 31 de Dezembro de 2023. Em Dezembro de 2023, o país acumulava uma dívida interna de 313.780,4 milhões de Meticais, tendo atingido um montante de 367,120.9 milhões de Meticais, a 30 de Junho último.

O banqueiro do Estado só esteve atrás dos Bilhetes de Tesouro, que voltaram a ser principal fonte de financiamento público. De Janeiro a Junho, o Estado colectou 81.401,9 milhões de Meticais na emissão dos Bilhetes de Tesouro, porém, conseguiu amortizar 69.426,1 milhões de Meticais, ficando com um saldo de 11.975,8 milhões de Meticais, pelo que, o stock da dívida contraída com recurso aos Bilhetes de Tesouro cresceu de 85.535,8 milhões de Meticais para 97.511,6 milhões de Meticais.

Já as Obrigações do Tesouro foram responsáveis pela colecta de 25.366,2 milhões de Meticais, sendo que o Governo conseguiu amortizar 11.344,4 milhões de Meticais, tendo ficado um saldo de 14.021,8 milhões de Meticais, fazendo com que a dívida interna contraída com recurso a esta modalidade de financiamento tenha subido de 158.140,8 milhões de Meticais, em Dezembro de 2023, para 172.162,6 milhões de Meticais, em Junho de 2024.

O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o Primeiro Semestre de 2024 mostra ainda que os bancos comerciais não emprestaram quaisquer valores ao Estado, tendo recebido 230,5 milhões de Meticais, referente à amortização da dívida, que neste momento está fixado em 23.281,3 milhões de Meticais.

Refira-se que o saldo acumulado da dívida pública moçambicana, no primeiro semestre, foi de 1.016.485,8 milhões de Meticais, sendo 649.364,9 milhões de Meticais de dívida externa. Até 31 de Dezembro, o saldo total da dívida pública era de 967.262,7 milhões de Meticais. (A. Maolela)

A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) lançou, esta terça-feira (20) em Maputo, uma campanha que visa actualizar o sistema utilizado em contadores credelec (ou pré-pago). A actualização irá decorrer de 22 de Agosto a 24 de Novembro de 2024 e prevê abranger 3.5 milhões de clientes.

Segundo o Administrador para a Área Comercial, Informática e Distribuição de Energia, Francisco Inroga, a actualização será feita através da introdução de dois códigos, no contador, a serem enviados pela EDM para os clientes, no acto da compra de energia.

Em conferência de imprensa, Inroga explicou que, após receber os dois códigos (mais o terceiro da recarga/energia), o cliente deverá inserir primeiro o código da recarga e, depois os códigos de actualização do contador, porque caso contrário, após a actualização, a recarga não será aceite, pois o contador terá migrado de sistema (ou software) antigo para o novo.

“A actualização visa fornecer melhores serviços aos nossos clientes. É um processo que todas as concessionárias de electricidade que usam o sistema Credelec estão a fazer, por isso, nós não podíamos ficar para atrás”, afirmou Inroga. Tecnicamente, o gestor explicou que a EDM está a actualizar os contadores pois o seu prazo vai até o dia 24 de Novembro próximo. Nesse contexto, a actualização visa evitar que as recargas a serem compradas pelo cliente depois daquela data sejam rejeitadas.

“Tecnicamente é preciso explicar que no código de recarga de energia está encriptado uma série de informações, uma das quais é a sequência do momento em que se compra energia, ou seja, quanto tempo passa desde Janeiro de 1993 até o momento. Ora este registo atinge o seu máximo no dia 24 de Novembro de 2024 e por isso é preciso reiniciar o contador para uma nova contagem. Caso contrário, o contador poderá rejeitar, dando mensagem de que a nova recarga já foi utilizada”, explicou Inroga.  

O Administrador sublinhou que a actualização dos contadores não irá acarretar custo adicional ao cliente. Detalhou que a campanha será gradual. Inicialmente irá abranger a zona sul do país, concretamente o distrito de Boane, na província de Maputo e depois as restantes zonas e províncias de todo o país. (Carta)

O Secretário Geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo escalou ontem a capital da Zâmbia, Lusaka, onde manteve encontro com membros e simpatizantes da Frelimo residentes naquele país. Daniel Chapo fazia-se acompanhar por Alcinda Abreu e Francisco Mucanheia, ambos membros da Comissão Política da Frelimo. Coube a Alcinda Abreu apresentar o perfil de Daniel Chapo, um candidato jovem e com experiência de gestão da coisa pública, sendo único com estas qualidades dentre os demais concorrentes às presidenciais de outubro.

Convidado a dirigir-se aos membros e simpatizantes da Frelimo residentes naquele país, Daniel Chapo começou por explicar que o manifesto da Frelimo e seu candidato tem como uma das prioridades a promoção da paz, a defesa da soberania bem como a unidade nacional, pois, segundo ele “devemos manter a nossa independência e manter a segurança do nosso país para podermos continuar a desenvolver porque sem paz não há desenvolvimento”. Este desenvolvimento tem em conta áreas de “educação, saúde, infra-estrutura, capital humano, emprego, formação técnico-profissional, habitação, financiamento para mulheres e jovens”, referiu Daniel Chapo. 

Daniel Chapo destacou ainda a necessidade de combate cerrado à corrupção, um mal que, segundo ele, condiciona o desenvolvimento. “Vamos trabalhar para combater a corrupção porque com a corrupção não se devolve um país, o dinheiro que seria para infra-estruturas sociais vai para uma pessoa ou grupo de pessoas e os ricos vão ficando ricos e os pobres cada vez mais pobres e aí não há justiça social, por isso vamos combater este mal e vamos combater juntos”.  

Sobre as reformas na educação, Chapo defende a necessidade de introdução de disciplinas como ética, moral, educação cívica e patriótica, pois, “precisamos de conhecer a nossa história, donde saímos, onde estamos e para onde vamos para ter uma juventude patriota e uma sociedade melhor amanhã”.

Solução para os desafios da diáspora moçambicana

O candidato presidencial da Frelimo assegurou que pretende trabalhar com os moçambicanos na diáspora “para que tenham todos Bilhete de Identidade e Passaporte moçambicano através do envio regular de equipas da migração e registo civil, para registarem e recensear os nossos filhos que nascem aqui para terem passaporte e sentirem o orgulho de ser moçambicanos apesar de estar na Zâmbia”.

Chapo disse que vai criar facilidades para o repatriamento dos recursos dos moçambicanos residentes na Zâmbia, para que “chegada a sua reforma, tenham fundos e construam as suas casas, bem como criar condições para que façam investimentos e negócios em Moçambique mesmo estando na Zâmbia”. 

Daniel Chapo assegurou ainda que vai trabalhar com as autoridades policiais, “para facilitar a vida dos compatriotas que vivem fora do país, sobretudo na região, pois muitas vezes são interpelados pela polícia e sua nacionalidade é posta em causa porque, mesmo tendo BI e passaporte moçambicano, não falam português. Apesar de não falar português, é moçambicano, por isso tem BI e passaporte. Muitas vezes são questionados onde arranjaram os documentos. Isto para que os nossos irmãos se sintam sempre em casa estando em Moçambique ou na diáspora”.

Recorde-se que o Secretário Geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo tem estado a visitar alguns países africanos para interagir com membros e simpatizantes da Frelimo bem como a comunidade moçambicana na diáspora. 

Nesta senda, já escalou Tanzânia, Zimbabwe, Angola e esta segunda-feira esteve na Zâmbia. Recorde-se que foi na capital da Zâmbia onde foram assinados os Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Nestes acordos, o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência.

A empresa de mineração Vulcan anunciou que está a busca de soluções conjuntas e sustentáveis para evitar a poluição causada pela mina de carvão em Moatize. Em nota enviada à nossa Redacção, a indiana Vulcan menciona ter recebido uma carta das comunidades de Moatize, relatando a emissão de particulados nos bairros 25 de Setembro, Bagamoyo, Chithatha, 1º de Maio, Liberdade, Nhanctere, Malabué e Chipanga (Secção 4 e 6).

Entretanto, a Vulcan esclarece que, apesar dos grandes esforços realizados pela empresa para controlar os particulados, ainda existem enormes desafios a superar. A empresa afirma que levará em consideração todos os esforços para melhorar e atingir o objectivo.

A Vulcan Mozambique, S.A explicou que, no dia 2 de agosto do corrente ano, por volta das 16 horas, realizou três desmontes, sendo que o ponto mais distante estava a cerca de 1.220 metros da comunidade e o mais próximo a 759 metros, com o raio de segurança para pessoas de 300 metros.

A mineradora observa que, neste tipo de actividade, é comum a emissão de particulados, que normalmente se dispersam em cerca de sete minutos. No entanto, devido às condições climáticas desta época, as partículas permaneceram suspensas no ar por mais tempo que o habitual, o que resultou em reclamações da comunidade, embora não tenha havido danos humanos ou estruturais.

Desta forma, a Vulcan reafirma o seu compromisso com a melhoria contínua e a adopção das melhores práticas do mercado para a realização de desmontes de rocha controlados próximos às comunidades, garantindo assim a implementação de todos os procedimentos de monitoramento ambiental.

Como medidas adicionais para minimizar qualquer impacto futuro, a empresa garante que vai proceder à redução da carga, do diâmetro e da profundidade dos furos.

A mineradora também se compromete a evitar desmontes simultâneos em áreas que interfiram directamente na comunidade e reforçar a cobertura vegetal no muro de barreira que serve como filtro dos particulados bem como instalar canhões de nuvem de água nas frentes de lavra. (Carta)