O ministro da Defesa moçambicano defendeu ontem que os países da África Austral devem aprimorar a legislação sobre terrorismo, considerando a troca de experiências e adotar uma abordagem holística fundamentais para travar a insurgência na região.

“Há necessidade de aprimorar e flexibilizar a legislação sobre o terrorismo, a troca de experiências sobre esta matéria a nível regional, bem como a visão que se tinha sobre a adoção de uma abordagem holística para o combate ao terrorismo na região e no continente”, declarou Cristóvão Chume.

Aquele responsável falava durante uma conferência sobre prevenção de conflitos na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que arrancou esta quarta-feira em Maputo, juntando especialistas, governos e sociedade civil na capital moçambicana.

Para Chume, a experiência do apoio que Moçambique recebeu da SADC no combate ao terrorismo em Cabo Delgado trouxe resultados assinaláveis, com destaque para a desativação de bases terroristas nos distritos de Muidumbe, Nangade e Macomia, entre os mais afetados pelas incursões rebeldes naquela província do Norte do país.

“Houve destruição das bases [terroristas] em toda região onde a Missão Militar da SADC em Moçambique (SAMIM) esteve (…) Capturou-se diverso material militar, incluindo manuais táticos e doutrinários dos terroristas Também lográmos eliminar os grandes comandantes operacionais e conseguimos resgatar mulheres, crianças e idosos, raptados e que se encontravam nas bases dos terroristas”, declarou.

A Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique (SAMIM, na sigla inglesa) entregou em 04 de julho às autoridades moçambicanas diverso material bélico que capturou dos terroristas na província de Cabo Delgado, norte do país, na conclusão da mesma.

A SAMIM estava em Cabo Delgado desde meados de 2021 e, em agosto de 2023, a SADC aprovou o prolongamento por mais 12 meses, até julho deste ano, prevendo um plano de retirada progressiva. A missão compreendeu tropas de oito países da SADC, “trabalhando em colaboração com as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e outras tropas destacadas para Cabo Delgado”.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico. O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que também apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.

Desde o início de agosto, diferentes fontes no terreno, incluindo a força local, têm relatado confrontos intensos nas matas do posto administrativo de Mucojo (Macomia), envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com relatos de tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos. (Lusa)

Ao quinto dia da campanha eleitoral, subiu de cinco para 11 o número de partidos políticos que ocupam os seus espaços de antena na televisão pública, no âmbito da campanha eleitoral para as VII Eleições Gerais e IV Provinciais, de 9 de Outubro próximo.

Trata-se dos partidos AMUSI (Acção do Movimento Unido para Salvação Integral), MONARUMO (Movimento Nacional para a Recuperação da Unidade Moçambicana), PADELIMO (Partido Democrático para a Libertação de Moçambique), UDM (União dos Democratas de Moçambique), PPPM (Partido para o Progresso do Povo de Moçambique) e PUN (Partido de Unidade Nacional), que desde quarta-feira têm ocupado os seus espaços de antena na Televisão pública.

As seis formações políticas juntam-se aos partidos Frelimo, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Nova Democracia (ND) e PDM (Partido Para o Desenvolvimento de Moçambique) e aos candidatos presidenciais Daniel Chapo, Lutero Simango e Ossufo Momade, que já vinham ocupando os seus espaços de antena.

De acordo com o artigo 31 da Lei n.º 2/2019, de 31 de Maio, relativo à eleição do Presidente da República e dos deputados, os candidatos a Presidente da República, os partidos políticos e coligações de partidos políticos às eleições têm direito à utilização do serviço público de rádio e de televisão durante o período da campanha eleitoral.

No entanto, Venâncio Mondlane, um dos candidatos a Presidente da República, ainda não enviou seu material audiovisual à Televisão de Moçambique, tornando-se assim no único candidato àquele cargo que ainda não tem conteúdos publicados na televisão pública.

À semelhança de Venâncio Mondlane, estão também o partido PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), que suporta a candidatura do antigo membro da Renamo, e mais 23 formações políticas que ainda não enviaram conteúdos à televisão pública.

Lutero Simango tira dois dias de “descanso”

Enquanto isso, as actividades de “caça” ao voto continuam. Ontem, Venâncio Mondlane retomou a campanha eleitoral no país, depois de ter estado três dias na África do Sul em missão política. O auto-intitulado “candidato do povo” retomou a campanha, na vila de Ressano Garcia, província de Maputo.

Por sua vez, o candidato Daniel Chapo iniciou o seu períplo pela província de Tete, tendo escalado sucessivamente os distritos de Tsangano, Angónia e Mutarara, enquanto o candidato Lutero Simango decidiu tirar um dia de “folga” para analisar os primeiros quatro dias da “caça ao voto”. Aliás, de acordo com o canal privado STV, o Presidente do MDM manter-se-á em casa hoje também, devendo retomar as suas actividades na sexta-feira.

Já o candidato Ossufo Momade continua ausente da campanha eleitoral, sendo que a Renamo garante estar fora do país em missão de serviço e não por questões de saúde. Aliás, a “perdiz” assegura que o seu líder far-se-á presente na campanha eleitoral ainda esta semana. (Carta)

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse ontem que a aposta na diplomacia económica implementada pelo seu Governo permitiu a normalização de relações com os parceiros internacionais, que estavam abaladas pelo escândalo das “dívidas ocultas”.

“Estabelecemos, sem reservas, confiança com parceiros internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, antes beliscada pelo endividamento fora de padrões de transparência”, afirmou Nyusi, no discurso de aceitação do título de “Doutor Honoris Causa em Filosofia de Relações Internacionais”, outorgado esta quarta-feira pela Universidade do Maláui.

O escândalo das dívidas ocultas remonta a 2013 e 2014, quando o então ministro das Finanças, Manuel Chang, agora condenado pela justiça norte-americana, aprovou, à revelia do parlamento, garantias estatais sobre os empréstimos da Proinducus, Ematum e MAM aos bancos Credit Suisse e VTB.

Descobertas em 2016, as dívidas foram estimadas em cerca de 2,7 mil milhões de dólares (cerca de 2,55 mil milhões de euros), de acordo com valores apresentados pelo Ministério Público moçambicano.

Segundo Filipe Nyusi, após o “endividamento fora de padrões de transparência”, o país adotou diversas políticas para mobilização de “recursos adicionais e mais oportunidades para financiar o desenvolvimento de Moçambique.

A aposta em intensificar as relações de cooperação e amizade com outros estados permitiu ainda que o país fosse eleito por unanimidade membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em janeiro de 2023, avançou Filipe Nyusi. “Em 2015, quando fomos investidos no nosso primeiro mandato, comprometemo-nos em forjar relações de amizade, baseadas no respeito muito”, declarou.

O Presidente moçambicano também agradeceu o apoio internacional no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, norte do país, realçando a ajuda militar prestada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e pelo Ruanda.

Filipe Nyusi também destacou o incremento das relações com o Maláui, país da universidade que o outorgou o título de “Doutor Honoris Causa”, como resultado da aposta na cooperação com os países vizinhos. “Os malauianos não são vizinhos, os malauianos são irmãos, somos nós”, declarou Nyusi, recebendo uma enorme salva de palmas da plateia.

O chefe de Estado moçambicano iniciou ontem uma visita de trabalho de dois dias ao Maláui, a convite do seu homólogo, Lazarus Chakwera, numa agenda que incluiu a sua presença na Feira Internacional Agrícola do Maláui.

Lazarus Chakwera recebeu a distinção de “Doutor Honoris Causa” pela Universidade Joaquim Chissano de Moçambique, no dia 15 deste mês, durante uma visita de trabalho a Maputo. (Lusa)

O Tribunal Judicial de Inhambane condenou, a penas de 12 a 24 meses de prisão, quatro dos cinco agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que torturaram um casal em Homoíne, no mês de Junho último. No entanto, a execução das penas fica suspensa por um período de cinco anos, durante o qual os réus deverão se abster de cometer novos crimes.

Entre os agentes condenados, estão Hugo Artur Paulo, que recebeu a pena de 12 meses de prisão e cinco meses de multa, e Lucrécia Fernando Savaguane, condenada a 13 meses de prisão e cinco meses de multa.

Além desses, Nelson Emídio foi condenado a 18 meses de prisão e cinco meses de multa e uma indemnização de 40 mil meticais. Por último, o tribunal condenou Moniz Hilário Mafuiane, ex-chefe das Operações de Homoíne, a 24 meses de prisão e seis meses de multa.

O quinto agente foi absolvido por falta de provas. Recorde-se que os cinco agentes foram presos depois que apareceram num vídeo de sete minutos torturando uma cidadã acusada de vender bens roubados pelo marido. No mesmo vídeo, a mulher é brutalmente torturada, chegando a ser pisoteada no abdômen e na cabeça, como forma de obter a confissão sobre o crime. (M.A.)

O recém-empossado Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Electricidade de Moçambique (EDM), Joaquim Ou-Chim, disse, em exclusivo à “Carta”, que uma das suas apostas é garantir que a empresa continue a ser financeiramente sustentável. Até 2019, as contas da EDM eram marcadas por prejuízos bilionários, resultantes de várias razões, nomeadamente, o facto de despender muito com a produção, aquisição e distribuição de energia, mas em contrapartida (até então) ganhar muito pouco com a venda do bem.

Contudo, há três anos, o cenário mudou e o novo PCA desafia-se a manter a sustentabilidade financeira da empresa. Além disso, Ou-chim elenca mais duas grandes apostas para a sua liderança, nomeadamente, garantir o acesso universal (com massificação das novas ligações) até 2030, bem como continuar a posicionar o país como um polo regional de energia.

“Temos o desafio da sustentabilidade financeira da empresa. É uma empresa pública, tem que continuar a desempenhar seu papel social, mas tem que ser sustentável financeiramente. O acesso universal é outra questão em que se deve apostar. Por último, está a questão do polo de desenvolvimento regional. Há défice regional de energia e, para a EDM, isso tem que ser uma oportunidade de negócio. Como braço empresarial do Estado, precisa desempenhar um papel importante”, afirmou Ou-chim, à margem de um seminário organizado, esta semana, pela EDM, na Feira Internacional de Maputo.

Para a materialização desses anseios, o novo PCA diz que a EDM deverá continuar a trabalhar com os seus parceiros para grandes projectos, no âmbito das Parcerias Público-Privadas, pois os recursos da empresa não são suficientes para investimentos. Para além de parceiros de projectos, Ou-chim apontou apoio dos parceiros de cooperação para o alcance dos referidos desideratos.

Até a sua nomeação, a 23 de Julho passado, Ou-chim desempenhava as funções de Administrador Executivo para a Área de Electrificação, desde 2020. Ou-chim ingressou na EDM como Técnico de Manutenção pesada na Direcção de Electrificação e Projectos. Na mesma direcção, de 1998 a 2005 foi Gestor-ajunto de Projectos. Ainda na mesma direcção, Ou-chim foi Director, de 2009 a 2012 e de 2012 a 2017.

Fora da EDM, Ou-chim desempenhou funções de Presidente do Conselho de Administração da Maguezi, de 2011 a 2013. Dois anos antes de ser nomeado para esse cargo, foi na mesma empresa administrador do pelouro técnico. Fora dessa empresa, no Fundo Nacional de Energia (FUNAE), foi consultor de energias renováveis de 2005 a 2011. Antes de ir à EDM, Maguezi e FUNAE, Ou-chim foi professor no Instituto Industrial de Maputo (1995-1999) e Técnico de Manutenção na Universidade Eduardo Mondlane - Centro de Electrónica e Instrumentação (de 1994-1996). (Evaristo Chilingue)

Muitos não sabem que quando algumas instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial anunciam créditos para financiamento de uma empreitada para o país o processo de desembolso desse valor chega a levar 19 meses. Aproximadamente vinte meses. É tanta a burocracia em que se encontram embrenhadas as instituições da Bretton Woods.

Mas este tempo todo parece demasiado exagerado. Sabe-se, por outro lado, que há um trabalho visando reduzir consideravelmente esse tempo a bem dos países destinatários dos créditos. 

Não se conhece a explicação plausível para tanto tempo de espera. Questões de elegibilidade? Ou credibilidade dos países? Ou níveis de endividamento dos países? Entretanto, Moçambique é um dos países com um alto nível de endividamento. 

Este introito vem a propósito de um concurso público lançado há quase um ano, pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), anunciando a disponibilização de aproximadamente 7 milhões de dólares, pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para a pavimentação da Dom Alexandre, numa extensão de 12 quilómetros, entre a circular do Albasine e o município de Marracuene. 

Na sequência do lançamento do referido concurso pelo INGD, foi apurado um empreiteiro que, ao que se sabe, tem já um estaleiro montado, mas nada está a acontecer no terreno, passam quase dez meses. 

Tanto o INGD assim como o financiador do projecto, no caso o BAD, e sobretudo a primeira entidade, nunca se deram ao trabalho de explicar as razões do atraso no início das obras. E não são os utilizadores da estrada os culpados quando falta um esclarecimento público do que está a acontecer. Muita coisa já foi dita, incluindo a falta de um fiscal para que as obras tivessem início. 

Entretanto, na falta de informação, a especulação é que ganha espaço e o que é que se diz na praça? Diz-se que o “guarda-redes” deste processo da construção da Dom Alexandre é o BAD. Portanto, o dedo acusador recai sobre o BAD. E há muitas versões, sendo que a primeira tem a ver com uma especulação, segundo a qual esta instituição terá recusado a oferta por parte do governo (Ministério das Obras Públicas) de um fiscal, preferindo lançar um concurso para a contratação de um fiscal.

A segunda especulação é a de que há um ping-pong “sem fim” de documentos entre o INGD e o próprio BAD ainda na questão da contratação de um fiscal. Há várias outras especulações. Mas o público utente gostaria de ouvir o BAD e o INGD a partilharem uma explicação cabal sobre o atraso das obras. O município de Marracuene é também parte interessada que pode, querendo, ou sabendo das engrenagens deste processo, vir explicar ao público porque é que este terá de continuar a danificar suas viaturas naquele troço, viaturas conseguidas com muito sacrifício, as quais depois serão sujeitas a uma inspecção obrigatória.

Radjha Ally apresenta "Sons da Minha Terra"

Este espectáculo é uma visita guiada aos vários ritmos e danças de Moçambique através das suas músicas. Radjha Ally também irá trazer ao palco do CCFM as músicas que irão compor o seu primeiro álbum, que será lançado no fim deste ano!

Convidadas especiais: Xixel Langa e Onésia Mahulove.

SOBRE O ARTISTA

Radjha Ally nasceu em Nampula, uma província no norte de Moçambique. Cresceu sob a forte influência musical do seu pai e dos ritmos tradicionais da sua região. Desde cedo, desenvolveu um profundo interesse pelas danças tradicionais moçambicanas, o que o levou a frequentar um curso de canto e dança na escola do exército de Moçambique. Em 2014, concluiu a sua formação em música pelo Instituto Canzion, enquanto ainda estudava Teologia, curso que terminou em 2016. No mesmo ano, ingressou na Universidade Eduardo Mondlane, no curso de Artes e Comunicação. Em 2020, participou no concurso de canto televisivo "Vozes Que Encantam", onde se sagrou vencedor dessa edição. Desde então, começou a actuar com a sua própria banda, realizando vários espectáculos em Moçambique e participando em diversos festivais internacionais.

(30 de Agosto, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

Léo Cote é um escritor multidisciplinar. Escreve poesia, ensaios e publicou um romance. Autor de quatro livros de poesia, em “Instalação do Corpo”, que sucede “Campo de Areia” (2019), Cote confessa-se em textos médios e longos, com versos circunspectos, explorando o corpo, a paixão, a poesia e a “Ilha” (Muhipiti), com uma intensidade que ecoa as influências de Rui Knopfli, Luís Carlos Patraquim, Virgílio de Lemos ou, ainda, Sangare Okapi.

“Instalação do Corpo” tem cerca de 100 páginas e é composto por três cadernos, “Mitografia”, “O Ciclo da Ilha” e “A Geografia do Afecto”, respectivamente. Para o editor da Gala-Gala, Pedro Pereira Lopes, “Cote, autor de reconhecida obra, evidencia-se com este livro maduro, lírico, narrativo e introspectivo, como uma das vozes mais densas e originais da poesia moçambicana pós-Charrua”.

A obra será apresentada pelo jornalista e crítico literário Américo Pacule e integra a colecção Biblioteca de Poesia Rui de Noronha, da editora. O evento é aberto ao público, com entrada livre.

(29 de Agosto, às 17h30min no Centro Cultural Português)

É com o toque de marrabenta, executada pela Banda Real que vamos fazer a festa de um artista que fez a carreira ao lado de grandes nomes da música moçambicana: Xidimingwana, Alexandre Langa, Francisco Mahecuane, Dilon Ndjindji, Alberto Mutcheca, Eusébio Tamele, Manjacaziane, Galton, Lisboa Matavele, entre outros da nova geração.

Junta-se a este concerto como convidado Nwana Mutxangana.

(29 de Agosto, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em colaboração com a Procuradoria-Geral da República (PGR), desmantelou uma clínica que funcionava clandestinamente na residência de um funcionário do Hospital Provincial de Inhambane. Durante a operação, foi recuperada uma quantidade significativa de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde e material médico-cirúrgico.

Durante o desmantelamento da clínica, as autoridades detiveram o funcionário, de 53 anos de idade e que era um agente de serviço. Falando à imprensa, ele afirmou que a clínica prestava assistência à família e vizinhos desde Outubro do ano passado, tratando doenças como malária e doenças de transmissão sexual (DTS's).

Em relação aos medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, o funcionário explicou que uma parte era oferecida pelo hospital, enquanto a outra comprava com colegas. Segundo o porta-voz do SERNIC em Inhambane, Alceres Cuamba, com a detenção do funcionário, foram recuperadas quantidades significativas de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde. Entretanto, depois da detenção, o funcionário tentou negociar com agentes do SERNIC para ocultar informações.

Cuamba acrescentou que por se tratar de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde, não restam dúvidas de que, nos próximos dias, haverá mais detenções em conexão com esta prática ilícita.

Recorde-se que, na semana passada, o SERNIC deteve na mesma província um agente de saúde suspeito de envolvimento no roubo de sete computadores e outros materiais pertencentes ao Hospital Provincial de Inhambane. Nos últimos tempos, a maior unidade sanitária da província de Inhambane tem sido alvo frequente de roubos, resultando na subtração de diversos bens e medicamentos. (M.A)