As empresas Petrogás e Petrogal são apontadas pela Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) como responsáveis pela adulteração do peso de botijas de gás, detectada pela instituição em Fevereiro último, durante o seu programa de visitas a estabelecimentos comerciais.

Numa breve conversa com “Carta”, a Inspectora-geral das Actividades Económicas, Rita Freitas, explicou que a inspecção descobriu que em botijas de 11kg faltava pelo menos 1kg de gás em todos os locais visitados. Outro aspecto verificado foi a falta de higiene geral nas botijas. Segundo Freitas, as empresas foram instruídas a pintarem as botijas e fazerem o enchimento correcto. Isso está a acontecer neste momento, disse ela. (Marta Afonso)

O Presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass, visita Moçambique entre hoje e amanhã, indica um comunicado da representação daquela instituição, em Maputo. A visita de Malpass incidirá, de entre vários assuntos, sobre a "promoção da estabilidade económica e construção de resiliência; apoio da instituição aos países mais pobres do mundo e discussão do potencial das parcerias do sector privado para atrair e construir os recursos necessários com vista a ajudar as pessoas a alcançarem os seus objetivos de desenvolvimento".

A nota sublinha que Malpass irá anunciar a resposta da instituição que dirige para ajudar os esforços actuais de reconstrução pós-ciclones. Na sua primeira viagem ao exterior como chefe daquela instituição de desenvolvimento global, e sua primeira visita à África desde que assumiu a liderança da organização a 9 de Abril de 2019, Malpass visita para além de Moçambique, o Madagáscar e a Etiópia.

O Presidente do Banco Mundial é citado no comunicado a afirmar que a missão do Grupo é mais urgente do que nunca, num continente que, em 2030, quase 9 em cada 10 pessoas extremamente pobres, residirão na África Subsaariana.

Neste contexto, “precisamos aumentar o ímpeto de desenvolvimento de África para promover um crescimento de base ampla, aumentar a renda média, criar empregos, combater a resiliência climática e incorporar mulheres e jovens nas economias”, afirma David Malpass.(Carta)

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS) manifestou ontem sua satisfação com a entrada em funcionamento dos Tribunais de Trabalho, inaugurados semana finda em todo o país. Em resposta à perguntas de “Carta’’, nesta quarta-feira, por ocasião das celebrações do Dia Internacional do Trabalhador, sobre o significado daqueles tribunais para a organização, o “boss” da Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que a expectativa é a de que os assuntos laborais sejam agora tramitados por pessoas competentes e não por juízes não especializados na área.

Recuando na história, Munguambe contou que, antes da implantação daqueles tribunais, os problemas eram resolvidos ao nível da Comissão de Mediação e Conciliação de forma amigável e, quando esta instância não conseguisse uma solução, os casos eram remetidos para os tribunais comuns, não especializados na área de trabalho, cabendo à OTM a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das penas.

Segundo o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, o país tem assistido a um aumento significativo de conflitos laborais, e só em 2015 deram entrada em todos os tribunais judiciais 2.920 processos. Em 2018, registaram-se mais 4.000 novos casos, 50% dos quais na cidade de Maputo. Espera-se que, só neste ano, o Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo encere 2.271 processos. (Marta Afonso)

Mais de 47 mil trabalhadores de diferentes sectores laborais marcharam, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, em celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores. Uma cerimónia marcada por diferentes manifestações e dísticos com mensagens solidárias para com as vítimas dos ciclones IDAI e Kenneth, as lamentações de sempre, com pedidos de melhorias salariais, igualdade de género e racial no trabalho. E as queixas por causa dos atrasos salariais.

O desfile devia ter terminado com a leitura de uma mensagem pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), Alexandre Munguambe, destinada aos presentes, mas encerrou com propaganda da Frelimo. Cerca de 300 membros daquela formação política tomaram conta da plateia, substituindo-se aos 47 mil trabalhadores que haviam marchado. Não se percebeu se foi falha de organização ou os marchantes optaram por não permanecer na praça para ouvir os discursos, sobrando apenas os militantes da Frelimo, que tinham sido o último grupo do desfile.

Tanto o presidente do Município de Maputo (Eneas Comiche), assim como o Secretário da OTM, acabaram discursando para os militantes da Frelimo. Mas, de facto, a prática vem se repetindo. Todos os anos, o partido Frelimo toma de assalto aquela cerimónia, partidarizando-a. 

Mesmo assim, Alexandre Munguambe acabou reclamando por melhores condições de trabalho, melhores salários, mais dignidade e justiça social e laboral. Algumas destas reclamações não foram bem acolhidas por militantes da Frelimo. Aliás, durante o desfile, foi notório um ambiente de crispação entre os “plebeus” e os militantes do partido no poder. Embora de forma tímida, houve quem exibisse mensagens relacionadas ao “não pagamento das dívidas odiosas”, contratadas à margem das leis.

Outra faceta do desfile foi a habitual reclamação por melhorias salariais. Os trabalhadores do grupo MBS (da fábrica Protal e do Hipermercado), em entrevista à “Carta”, disseram que há 10 anos que não são abrangidos por um reajuste salarial mas, mesmo assim, sofrem descontos mensais cujos valores não são alegadamente canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Os trabalhadores do MBS já recorrerem aos tribunais, mas os “patrões” não cumprem as decisões judiciais. Um claro contraponto à mensagem deixada pelo autarca da cidade de Maputo, Éneas Comiche, para       quem “o mais precioso dos recursos da nossa economia são os trabalhadores”. 

Grosso modo, pode considerar-se que as mensagens levadas pelos trabalhadores às comemorações deste ano foram mais “suaves” em comparação com as de 2018, cujo alvo foram os governantes por causa da crise económica vigente. 

Até parece que as empresas estão todas saudáveis e que nenhum trabalhador sentiu-se "abalado" com o “magro aumento salarial” anunciado na terça-feira (30 de Abril) pela Ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo. Apenas 75 trabalhadores apresentaram mensagens que refletem uma realidade de crise e precariedade laboral em Moçambique. Quem aproveitou para marcar a agenda eleitoral foi a Frelimo, aproveitando-se até de meios públicos. Todos os outros partidos estiveram ausentes. (Omardine Omar)

O Secretário do Sindicato dos trabalhadores da recém-criada empresa pública de telecomunicações, Moçambique Telecom (Tmcel), Sérgio de Sousa, considera ter sido pacífico o processo de integração dos trabalhadores das antigas empresas Telecomunicações de Moçambique (TDM) e Moçambique Celular (mCel), recentemente fundidas no quadro da reestruturação das duas empresas.

Em conversa com “Carta”, à margem das comemorações do Dia Internacional do Trabalhador, que teve lugar esta quarta-feira (01 de Maio), de Sousa afirmou que os acordos para o pagamento de indemnizações dos que sairão já estão todos firmados e que, dentro de dias, o Conselho de Administração vai emitir uma ordem de serviço para que se comece a pagar.

Ele explicou que a intenção dos dirigentes da Tmcel não é despedir nenhum trabalhador, cabendo a estes a opção pela permanência ou não no quadro da empresa. Segundo Sérgio de Sousa, o Sindicato fez acordos com a empresa para que todos aqueles que tiverem que deixar a empresa sejam tratados de uma “forma humana”, recebendo as devidas indemnizações. Explicou que o Conselho de Administração daquela empresa ainda não tem uma lista definida de quais são os trabalhadores que terão de deixar a Tmcel, e a partida será voluntária. (Omardine Omar)

A área metropolitana de Maputo, compreendendo os municípios de Maputo, Matola e Boane, bem como o distrito de Marracuene, conta, desde terça-feira, 30 de Abril, com um serviço nocturno de transporte público urbano, a funcionar todos os dias, das 23 horas às seis horas da manhã.

Trata-se de um serviço introduzido com vista a responder ao desenvolvimento da cidade de Maputo, caracterizado pelo crescente número de empresas que funcionam em regime de turnos e intensificação da actividade turística, sendo que a viagem custa 35 meticais por passageiro, independentemente da origem ou destino.

O novo serviço é composto por 18 autocarros, sinalizados por um pirilampo e placas laterais e frontais, e vai abranger um total de nove rotas, nomeadamente Museu-Matola Gare, Museu-Matola Godinho, Museu-Marracuene, Museu-Patrice Lumumba, Baixa-Boane, Baixa-1° de Maio, Baixa Magoanine C, Baixa-Kongolote e Xipamanine-Catembe, todas com passagens por diversas artérias e bairros da cidade de Maputo.

O lançamento deste serviço é, para o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, um dos resultados visíveis do uso racional dos autocarros alocados à área metropolitana de Maputo, e não só, no âmbito das reformas em curso com vista à melhoria da oferta, conforto e segurança do transporte público de passageiros em todo o País.

“Desde 2016 alocámos, só na área metropolitana de Maputo, 320 novos autocarros que asseguraram um incremento de oferta de cerca de 320 mil passageiros por dia, uma medida que transformou completamente a forma como eram transportados os passageiros”, sublinhou o governante.

A propósito, Carlos Mesquita anunciou a aquisição de mais 100 autocarros para o reforço das frotas de transporte público urbano em todo o País, uma medida que será acompanhada pela implementação de várias outras, que incluem a melhoria das vias de acesso, manutenção dos autocarros, intermodalidade, melhoria da gestão, sistema de bilhética e de rastreio electrónico, entre outras.

Por seu turno, o presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, afirmou que a entrada em funcionamento deste serviço vai responder aos anseios dos munícipes, “que em todas as reuniões que realizámos pediram que houvesse um meio de transporte público de passageiros, à noite”. 

Este serviço, de extrema utilidade pública, constitui, para Eneas Comiche, um alívio para os que exercem as suas actividades à noite, designadamente os estudantes do curso nocturno, os que trabalham em turnos e o público em geral. A Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), representada pelo seu presidente, Castigo Nhamane, congratulou o Governo, cujas acções, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, “têm contribuído para o aumento da oferta do transporte público de passageiros, principalmente na área metropolitana de Maputo”, e assegurou que a agremiação fará a sua parte para que o novo serviço seja prestado de forma permanente e segura. (FDS)

A empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) prevê, para meados de Maio, retomar o abastecimento regular de água potável, a perto de 1.600 clientes residentes nas zonas críticas, dos bairros da Maxaquene B e C, distrito urbano de KaMaxaquene, no município da cidade de Maputo, que se debatem com a falta deste precioso líquido, há sensivelmente quatro anos.

Para o efeito, a empresa instalou um sistema composto por duas bombas "busters", com capacidade para 34 metros cúbicos por hora, para além de seis reservatórios de água com capacidade total de 60.000 litros, para melhorar o abastecimento de água potável, sobretudo à zona alta deste populoso bairro suburbano.

O director operacional da área de Maxaquene da AdeM, Hélder Armando, explicou que o bairro da Maxaquene B e C fazem parte das zonas mais afectadas pela falta de água, devido ao baixo caudal do Rio Umbeluzi, daí que foi feito um levantamento para se identificar a melhor forma de mitigar o problema, que afectou aproximadamente 1.600 clientes.

“Com a instalação do sistema de abastecimento de água, que inclui duas bombas de água ("busters"), para conferir mais ímpeto à distribuição deste líquido, esperamos abastecer normalmente aos clientes localizados na extremidade da rede, em meados de Maio”, frisou.

Para a operacionalização deste propósito, a AdeM procedeu, recentemente, ao lançamento de 1.200 metros de conduta 160 MM, que vai transportar a água a partir da zona baixa do bairro Maxaquene A, junto à Avenida Acordos de Lusaka, para Maxaquene B e C.

Importa salientar que parte dos clientes dos bairros de Maxaquene B e C tem recebido água, mas com fraca pressão e durante períodos muito curtos do dia, o que leva a muitas famílias afectadas a recorrerem ao corte de ramais e condutas para obter água para as suas necessidades diárias. (FDS)

A Anadarko e os seus parceiros no Pojecto Mozambique LNG comprometeram se a doar 250 Mil USD para apoiar as vítimas do ciclone Kenneth na província de Cabo Delgado. A doação vai ser canalizada através da Cruz Vermelha. Recentemente, o Projecto Mozambique LNG doou 200 mil USD para apoiar as vítimas das calamidades naturais que afectaram a região Centro de Moçambique. 

Steve Wilson, Vice-Presidente e Director-Geral da Anadarko em Moçambique, afirmou: “Num curto espaço de tempo, condições climatéricas adversas voltaram a afectar severamente o país. Estamos profundamente entristecidos com esta trágica situação. Como amigos e parceiros de Moçambique, estamos comprometidos em desempenhar o nosso papel na resposta a esta emergência que afecta a província de Cabo Delgado, onde estamos a implementar o nosso projecto. Queremos prestar a nossa solidariedade às pessoas, famílias e comunidades directamente afectadas pelo ciclone Kenneth. Juntamo-nos, assim, aos esforços do Governo de Moçambique, e esperamos que a nossa contribuição possa trazer algum nível de alívio às famílias afectadas.”

(Carta)

A Moçambique Telecom, SA (Tmcel) recebeu, na terça-feira, 30 de Abril, em Maputo, a Licença Unificada de Telecomunicações, no âmbito da Lei das Telecomunicações, através da qual a operadora pública pode flexibilizar a gestão da rede e do espectro, bem como a operacionalização de várias tecnologias, sem restrições de banda.

Intervindo na cerimónia de outorga da referida licença, o presidente do Conselho de Administração da Tmcel, Mohamed Rafique Jusob, disse sentir-se honrado por receber a licença, sobretudo por aquilo que ela significa: “Estamos habilitados a trabalhar legalmente. Já não somos um pária, mas sim um par das outras operadoras que já têm a licença. Quer dizer que estamos habilitados a concorrer e acima de tudo a melhor servir o país”, destacou.

Acrescentou que a operadora está a trabalhar para um propósito que é a de restituir a dignidade à empresa e o seu direito de voltar a ser uma grande empresa líder no mercado. 

“Já assumimos o compromisso de, dentro dos próximos quatro anos, sermos a maior e a melhor empresa de telecomunicações em Moçambique, no quadro da política do Governo, que visa dar acesso às novas tecnologias a todos os cidadãos”, enfatizou.

Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Ema Chicoco, indicou que a partir de hoje, através de uma licença unificada a Tmcel poderá explorar quaisquer serviços de telecomunicações.

“A ARECOM em todo este serviço regulatório sempre se fará pautar pelos princípios de imparcialidade, transparência e não discricionariedade. Todos os operadores estão ao mesmo nível”, afirmou, desejando à Tmcel sucesso nos seus objectivos de modernizar e expandir a rede e os serviços, sem descurar os consumidores e a qualidade.

Importa realçar que, com este instrumento outorgado pela ARECOM, a Tmcel vai prestar serviços de telecomunicações sem necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis. (FDS)

Anadarko Petroleum vai retomar as negociações com a Occidental Petroleum Corporation uma vez que a proposta de compra apresentada por este último grupo é superior à avançada pela Chevron Corporation, anunciou a Anadarko em comunicado.

A empresa petrolífera com sede em Houston adianta no comunicado que a proposta apresentada pela Occidental Petroleum Corporation dia 24 de Abril é superior em termos de valor, prazos e condições à do grupo Chevron Corp, não obstante a Anadarko Petroleum ter chegado a um acordo definitivo de fusão com este último a 11 de Abril.

A Occidental Petroleum Corporation está a oferecer 38 dólares em dinheiro por acção e 0,6094 acções próprias por cada acção ordinária da Anadarko Petroleum, ao passo que a Chevron Corp oferece 16,25 dólares em dinheiro e 0,3869 acções próprias por cada acção ordinária da Anadarko Petroleum.

As duas propostas contemplam ainda a assunção da dívida da Anadarko Petroleum, estimada em 15 mil milhões de dólares.O grupo Anadarko Petroleum é operador num projecto de gás natural em Moçambique, tendo informado, em comunicado datado de 5 de Março de 2019, que a decisão final de investimento do projecto do bloco Área 1 da bacia do Rovuma deverá ter lugar segundo o cronograma em vigor, que aponta para o primeiro semestre. (Carta)