Passaram, nesta quinta-feira, 11 dias, após o assassinato dos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), pertencentes à especialidade de Guarda Fronteira. E por o caso apresentar feições “atípicas”, tendo em conta o seu desenvolvimento, “Carta” procurou, na tarde ontem, o criminalista e antigo director da extinta Polícia de Investigação Criminal, a nível da cidade de Maputo, António Frangoulis.

Benício Guirruta e Faustino Monteiro foram, recorde-se, baleados no passado dia 16 Junho por militares sul-africanos na região da Ponta D’Ouro, distrito da Matutuíne, província de Maputo, alegadamente, durante uma confrontação armada com estes últimos.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, atribuiu na terça-feira o título de “Cidadão Honorário da República de Moçambique” ao jornalista escocês Iain Christie, fundador do serviço de Inglês da Agência de Notícias de Moçambique (AIM).  A distinção de honrarias e títulos foi a peça central das cerimônias de terça-feira que marcaram o 44º aniversário da independência moçambicana em 25 de junho de 1975. Iain foi o primeiro a ser nomeado na lista de indivíduos e instituições que foram homenageados.

Iain Christie nasceu na capital escocesa, Edimburgo, em 1943. Depois de trabalhar em vários jornais britânicos, mudou-se para a Tanzânia em 1970. Trabalhou no "Daily News" em Dar es Salaam e especializou-se em reportagens sobre as lutas travadas pelos movimentos de libertação africanos contra o domínio colonial e racista.

Em Dar es Salaam, Iain encontrou líderes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ajudou a editar a revista em língua inglesa da Frelimo, “Mozambique Revolution”. Em 1972, visitou as áreas libertadas na província nortenha de Cabo Delgado, na companhia do Presidente da Frelimo, Samora Machel.

Com a derrube do regime colonial-fascista português em 1974 e a independência de Moçambique no ano seguinte, foi natural que Iain se mudasse, com sua esposa Frances e seus dois filhos, Connor e Carol, de Dar es Salaam para Maputo, que se tornou sua casa nos últimos 25 anos de sua vida.

Inicialmente ele trabalhou na AIM, e em 1976 fundou seu serviço de inglês, mas foi-lhe pedido que montasse uma estação de rádio em inglês, em apoio à luta de libertação do Zimbabwe, entrando então em sua fase crítica.

Em 1976, Moçambique fechou as suas fronteiras com a colónia britânica rebelde da Rodésia do Sul e implementou sanções da ONU contra o regime de Ian Smith. Moçambique tornou-se um bastião de apoio ao movimento de libertação do Zimbabwe, e foi pedido a Iain que treinasse repórteres do Zimbabwe na “Voz do Zimbabwe”, o programa de rádio transmitido para o Zimbábwe, usando os transmissores da Rádio Moçambique.

Com a independência do Zimbabwé em 1980, “A Voz do Zimbabué” deixou de ser transmitida e, no seu lugar, a Rádio Moçambique estabeleceu o seu serviço externo, com Iain como seu director.

Inicialmente, o Serviço Externo considerava a África do Sul seu público-alvo, e vários jornalistas do Congresso Nacional Africano (ANC) trabalharam na estação durante os anos da luta contra o apartheid.

Dados compilados pelo Banco de Moçambique (BM) e, recentemente, publicados em Balança de Pagamentos (BoP), referentes ao exercício económico de 2018, indicam que, naquele ano, as importações totais de bens situaram-se em 6,168.7 milhões de USD, um acréscimo de 18.1 por cento, em comparação com o ano anterior, sendo que as grandes contribuições foram para os bens de consumo (33.2 por cento), bens intermédios (30.3 por cento), bens de capital – maquinaria, equipamentos (29.7 por cento) e outros produtos (6.8 por cento).

A nível dos bens de consumo que, de acordo com a BoP, o crescimento foi de 28.1 por cento, para 1,435.8 milhões de USD, o destaque vai para o aumento da importação de automóveis em 86.9 por cento, para além do arroz (20 por cento), trigo (40.1 por cento) e óleo alimentar (49.3 por cento).

“No que tange aos bens intermédios, a factura de importação situou-se em 2,296.7 milhões de USD, mais 14.2 por cento, em relação a 2017, salientando-se os combustíveis, cuja factura cresceu em 24.9 por cento, o que é explicado pela subida do preço médio internacional e do volume importado”, lê-se na BoP.

A fonte observou que, no ano passado, houve queda da importação de energia eléctrica em 32.8 por cento que, conforme justifica, pode estar aliada ao aumento da capacidade interna de produção, sobretudo, com a instalação de centrais térmicas a gás.

Quanto aos bens de capital, o documento do BM explica que a dinâmica continua a ser sustentada, maioritariamente, pelos Grandes Projectos (GP), com particular enfoque para a área de exploração de recursos naturais.

“Com efeito, esta categoria de bens registou um acréscimo de 35 por cento, para 1,083.6 milhões de USD, dos quais cerca de 97 por cento diz respeito à compra de maquinaria diversa e os restantes 3.2 por cento à aquisição de tractores e semi-reboques, maioritariamente, para o sector tradicional”, acrescenta a fonte.

Em termos de aumentos, as importações dos GP, neste período, incrementaram, de acordo com a BoP, em 74.2 por cento, para 1,276.5 milhões de USD, dos quais, 50.5 por cento da indústria transformadora, 32.9 por cento do sector de exploração de gás natural, 14.1 por cento das empresas que exploram o carvão mineral e 2.5 por cento das areias pesadas e energia.

Das principais origens das importações, o BM diz, no relatório, que a África do Sul manteve a posição de maior parceiro de Moçambique, no que diz respeito às importações, com um peso de 26.1 por cento sobre o total, seguido da China (11.7 por cento), Emirados Árabes Unidos e Países Baixos (7.6 por cento), Índia (7.2 por cento), Singapura (4 por cento) e Portugal (3.4 por cento). (Evaristo Chilingue)

Dados de transacções entre entidades residentes na economia moçambicana e o resto do mundo, resumidas na Balança de Pagamentos (BoP), compilado pelo Banco de Moçambique (BM), indicam que, no exercício económico de 2018, registou-se um défice da conta corrente na ordem de 4,347.5 milhões de USD, uma deterioração de 68.1 por cento, que corresponde a cerca de 32 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com o desempenho do sector externo referente ao exercício de 2017.

A BoP diz que o agravamento do défice da conta corrente é justificado pelo efeito combinado da deterioração dos défices das contas parciais de bens, em 95.5 por cento (para 973.1 milhões de USD) e serviços, em 47.2 por cento (para 3,431.3 milhões de USD), num ano em que se manteve o corte de financiamento externo para programas.

O documento explica que, na subcomponente das exportações e importações de bens, o défice da conta de bens foi de USD 973.1 milhões, cerca de 7 por cento do PIB, contra USD 497.8 milhões (3.9 por cento do PIB), em 2017.

“Este resultado deveu-se ao incremento das exportações em 10 por cento, para 5,195.6 milhões de USD, contra um acréscimo mais expressivo das importações (18.1 por cento) para 6,168.7 milhões, traduzindo o aumento das facturas de importação de bens de capital (35 por cento), bens de consumo (28.1 por cento) e bens intermédios (14.2 por cento)”, lê-se no documento.

Em relação às receitas e despesas de serviços, a BoP explica que o comércio externo de serviços manteve a tendência deficitária, com um saldo negativo de 3,431.3 milhões de USD (24.9 por cento do PIB), correspondente a um agravamento de 47.2 por cento.

De acordo com a fonte, a tendência deficitária, em comércio externo de serviços, é explicada, em grande medida, pelo incremento das despesas líquidas de assistência técnica e outros serviços relacionados com os Grandes Projectos (GP), cujo défice se situou em 2,969.5 milhões de USD, bem como pela contratação líquida de serviços de gestão de consultoria, que aumentou em 55 por cento, para 124.4 milhões de USD.

Contudo, no que concerne à subcomponente de rendimentos primários, a fonte observou que o seu fluxo líquido registou uma melhoria do saldo negativo em 71.4 por cento, para 280.9 milhões de USD, cerca de 2 por cento do PIB.

A melhoria naquele subsector é “justificada pela redução do défice nas categorias de rendimentos de outro investimento e do investimento de carteira, derivada do incremento dos ganhos obtidos nas aplicações no exterior contra a desaceleração do valor de juros pagos nos financiamentos obtidos por parte do sistema financeiro nacional, bem como do serviço da dívida externa, tanto pública como privada”, explica a BoP.

Outra melhoria reportada pelo documento é referente aos rendimentos secundários, cujo saldo das transacções registou um superavit na ordem de USD 337.9 milhões, equivalente a uma contracção de 47 por cento, comparativamente ao período precedente, justificado sobremaneira pela redução de transferências para a Administração Central.

No cômputo geral, a BoP afirma que o país gerou um total de receitas correntes na ordem de USD 6,684 milhões, montante que cobre cerca de 61 por cento do total das despesas correntes realizadas no período (USD 11,031.5 milhões), contra uma cobertura de 71 por cento, em 2017. (Evaristo Chilingue)

Onze pessoas, todas civis, foram mortas na noite da última quarta feira (26 de Junho) na comunidade de Quissungule, na zona de Nhyka do Rovuma, no distrito nortenho de Palma em Cabo Delgado. A acção é atribuída ao grupo dos insurgentes que desde 5 de outubro do ano 2017 desafia as Forças de Defesa e Segurança e aterroriza cidadãos dos distritos de Palma, Macomia, Quissanga, Meluco, Nangade e Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. Dos 11 mortos, segundo fontes da "Carta", 10 foram decapitadas.

A comunidade de Quissungule fica próxima de Nhyka do Rovuma, que se localiza a poucos quilómetros do posto administrativo da Pundanhar e vive basicamente de actividades agrícolas e de criação de animais domésticos.

De acordo com as fontes, ontem de manhã cinco carros onde se faziam transportar familiares dos cidadãos assassinados e elementos das Forças de Defesa e Segurança foram vistos a deslocarem-se àquela comunidade, tendo sido realizados  alguns enterros.

 Sabe-se que no distrito de Palma há um contingente das FDS mas, nos últimos tempos, a sua atenção esta supostamente virada para a protecção das actividades no âmbito da exploração do gás natural na bacia do Rovuma. (Carta)

A WaterAid Moçambique, no âmbito do seu projecto “Transformar vidas através do acesso à água segura, ao saneamento e à promoção da higiene", rubricou, recentemente, um Memorando de Entendimento (ME) com o My BUCKS Bank Corporation (MBC), um grupo financeiro tecnológico que comercializa produtos e serviços financeiros, através de plataformas electrónicas.

Com a assinatura do ME, o MBC passa a incluir saneamento doméstico nos seus esquemas de empréstimo, um facto inédito na história de concessão de crédito em Moçambique e que irá contribuir para a massificação do saneamento doméstico nas comunidades de baixa renda do Distrito de Boane.

Antes da assinatura do referido acordo, um trabalho técnico e administrativo, incluindo um projecto de proposta técnica, foi desenvolvido, indicando as modalidades de empréstimo às famílias e o fluxograma de relacionamento entre as partes interessadas.

Este projecto técnico vai servir de instrumento orientador para a criação da demanda por saneamento, oferta de serviços, comunicação e relatórios com e para todos os stakeholders. Como forma de viabilizar esta iniciativa de marketing de saneamento, o projecto trouxe uma empresa privada japonesa que produz latrinas Sato pan, um sanitário inovador, que usa uma descarga que necessita de muito pouca água para sua higienização, podendo funcionar com apenas 200 ml de água por cada vez que se usa.

Trata-se de um sistema em que o recipiente (regra geral azul) permanece fechado, sem acesso à fossa. O peso das fezes e urina empurram a sua tampa para baixo, e depois que as lamas fecais/urina caem, a tampa fecha-se novamente, protegendo os olhos e narizes do usuário da terrível visão e cheiro, além de diminuir a transmissão de doenças ao impedir insectos de pousar na fossa e depois passear pelo ambiente fora e contaminar alimentos humanos.

O projecto “Transformar vidas através do acesso à água segura, ao saneamento e à promoção da higiene” está, actualmente, a ser implementado no Distrito de Boane, Província de Maputo. (Carta)

A fundação Tzu Chi, de Taiwan, vai financiar as obras de construção de três mil "casas resilientes" para as vítimas do ciclone Idai nos distritos de Nhamatanda e Búzi, na província moçambicana de Sofala, anunciou hoje aquela entidade.

"A nossa intenção é que sejam casas resilientes e que resistam a várias intempéries, incluindo ciclones. As mesmas terão um tanque para a conservação da água", afirmou Dino Foi, diretor executivo da Tzu Chi, na Beira, durante a cerimónia de apresentação dos modelos das moradias a serem edificadas.

O arranque das obras não tem ainda data prevista, na medida em que a agremiação deverá ainda manter "encontros de concertação" com o Governo moçambicano.

"Acima de tudo, queremos construir pequenas cidades nos distritos e tirar as pessoas das tendas, para além de que pretendemos que os beneficiários tenham áreas para a prática da agricultura para o seu sustento", afirmou Dino Foi, acrescentando que "agora está tudo dependente do Governo".

Nhamatanda e Búzi estão entre os distritos mais afetados pelo ciclone Idai no centro de Moçambique.

O ciclone Idai atingiu o centro de Moçambique em março, provocando 604 vítimas mortais e afetando cerca de 1,8 milhões de pessoas.

Pouco tempo depois, Moçambique voltou a ser atingido por um ciclone, o Kenneth, que se abateu sobre o norte do país em abril, matando 45 pessoas e afetando outras 250.000.(Lusa)

 A Global Alliane for Improved Nutrition (GAIN), através do seu estudo sobre nutrição, no local de trabalho, diz que o estado nutricional dos trabalhadores moçambicanos está muito longe do desejado, devido à incapacidade financeira das empresas.

A tese foi apresentada, esta quarta-feira (26 de Junho), pela Gestora do Projecto Nutrição no Local de Trabalho, naquela organização não-governamental, Diva Dessai, falando à imprensa, no âmbito do lançamento do Relatório sobre nutrição no local de trabalho.

O estudo, que avalia o estado nutricional dos trabalhadores moçambicanos, foi realizado pela GAIN, em parceria com a auditora KPMG, com o objectivo de aumentar o nível de conhecimento e consciencializar o empresariado nacional sobre como prover uma alimentação nutritiva dos trabalhadores para a melhoria não só da saúde, como também para o aumento da produtividade da empresa.

Segundo o Presidente do pelouro da Política Laboral e Acção Social da CTA, António Sousa, a nutrição no local de trabalho é vista como uma acção extremamente importante, pois, vai para além de um simples exercício de providenciar refeições aos trabalhadores, mas de prover uma alimentação nutritiva, de modo a melhorarem as suas condições de saúde, proporcionando, assim, uma melhor produtividade e maior retorno das actividades das empresas.

“Quando nós providenciamos alimentos para os trabalhadores, no local de trabalho, estamos a intervir responsavelmente na sociedade. Entretanto, com a divulgação deste estudo, a CTA tem o propósito de advogar junto do governo, fazendo com que, através das plataformas existentes, fiscais e entre outras, possa criar incentivos para garantir que mais empresários possam abraçar a causa, dando uma alimentação nutritiva aos seus trabalhadores”, disse Sousa.

O estudo foi dividido em três partes: a primeira traz uma análise legal, fazendo uma abordagem do quadro jurídico, no sentido de avaliar que leis e normas existem que regulam a alimentação ou a nutrição do trabalhador.

A segunda parte é um roteiro de advocacia da causa da nutrição no local de trabalho, em que em Moçambique recomenda o grupo de parceiro estratégico para a advocacia.

A terceira parte é uma análise de negócio que é uma pesquisa e avaliação às empresas e trabalhadores sobre a sua capacidade actual, quais são as suas necessidades, para em função disto se definir as intervenções que devem ser feitas, no país, que sejam à medida da real capacidade, não só do país como também das empresas nacionais.

Realizado durante os 12 meses do ano passado, o estudo usou uma amostra de 20 empresas nacionais, grandes, médias e pequenas, que fornecem e que não fornecem alimentação, sendo que as que fornecem estiveram em pequeno número, com destaque para as multinacionais.

O estudo recomenda que os programas de nutrição no trabalho podem gerar retornos de aproximadamente três USD para cada um USD e podem também resultar em menos dias de doença e acidentes dos trabalhadores. (Marta Afonso)

O governo moçambicano e parceiros, com destaque para a Agência dos Estados Unidos da América para o Desenvolvimento Internacional (USAID), a Organização Mundial da Saúde (OMS), UNICEF, PATH e FHI360, celebraram, esta quarta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo, os êxitos de uma parceria público-privada inovadora, destinada a integrar o desenvolvimento da primeira infância (DPI) na prestação de serviços de saúde e acção social, em Moçambique.

Falando na ocasião, Jennifer Adams, Directora da USAID, disse que esta era “uma base sólida para a saúde e aprendizagem, na primeira infância, que traz benefícios que duram até à idade adulta. É por isso que a parceria de Desenvolvimento da Primeira Infância é tão importante ”.

A dirigente adiantou que, em Moçambique, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos tem vindo a diminuir nas últimas duas décadas. Enquanto, mais crianças sobrevivem, estima-se que quase 61 por cento delas com idade inferior a cinco anos correm o risco de ter um mau desenvolvimento e, portanto, não estão a crescer.

Com vista a colmatar esta lacuna crítica, ao abrigo desta parceria financiada pela USAID e pela Fundação Conrad N. Hilton, a PATH trabalhou com a Direcção Provincial de Saúde de Maputo e com os Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (Serviços Distritais para Saúde, Mulheres e Acção Social) para projectar, testar e implementar uma nova abordagem para melhorar os resultados do desenvolvimento infantil em crianças dos zero aos três anos de idade.

Dado que o sistema de saúde é frequentemente o único meio de atingir de forma consistente crianças pequenas e seus cuidadores, a PATH concentrou-se na integração de medidas de desenvolvimento da primeira infância, nos serviços de saúde existentes, fornecidos pelo Governo de Moçambique e parceiros de saúde.

Através da integração de cuidados nutricionais, monitoria de marcos de desenvolvimento para crianças menores de três anos e sessões de jogos nas áreas de espera das unidades de saúde nas suas intervenções diárias, esta parceria público-privada está a proporcionar uma oportunidade para que crianças em Moçambique não só sobrevivam, mas também prosperem.

A PATH tem uma história de trabalho forte e bem sucedida com parceiros moçambicanos, visando melhorar a nutrição e os resultados de desenvolvimento nas crianças moçambicanas. Essa parceria permitiu à PATH e aos seus homólogos do governo aumentar a oferta de treinamento, orientação e supervisão de apoio para cuidar de cerca de 80 por cento de todos os estabelecimentos de saúde e 100 por cento dos agentes polivalentes elementares (agentes polivalentes de saúde comunitária) em toda a província de Maputo.

Ao abrigo desta parceria, a PATH também deu formação e apoio técnico aos parceiros nas províncias de Sofala e Zambézia sobre como integrar os cuidados nutricionais no aconselhamento para o desenvolvimento da primeira infância a partir de casa.

“Esta parceria produziu o primeiro programa em África, em que os cuidados para o DPI foram integrados numa rede de saúde, em toda a província, e alcançou um total de 407.871 profissionais de saúde e crianças menores de cinco anos”, disse Melanie Picolo, Directora de Projectos da PATH.

“Com este projecto, estamos a provar que abordagens simples e de baixo custo podem ser dimensionadas em todo o sistema de saúde, com o potencial de mudar a trajectória de saúde de toda uma geração”, acrescentou.

As inovações da parceria estão agora a ser introduzidas em todo o país. Por meio dos esforços de advocacia da PATH, o cuidado com o desenvolvimento da primeira infância foi integrado às principais estratégias nacionais de saúde e nutrição, curricula, normas e protocolos clínicos. Os indicadores de desenvolvimento na primeira infância também foram incluídos nos registos de saúde infantil que estão a ser implementados em Moçambique.

Além disso, lições aprendidas, materiais e abordagens desenvolvidas a partir dessa parceria alcançaram um público global. Como resultado, em parceria com a Organização Mundial da Saúde, países como Tanzânia, Quénia e Costa do Marfim estão a usar ferramentas e materiais desenvolvidos em Moçambique para adoptar abordagens semelhantes que ajudarão a garantir que as crianças desses países tenham a oportunidade de atingir o seu potencial de desenvolvimento.

O apoio ao desenvolvimento na primeira infância para Moçambique continuará em Maputo e Nampula. A Fundação Conrad N. Hilton ficou muito satisfeita por integrar uma parceria formal com os governos de Moçambique e dos Estados Unidos, visando elevar a importância de incorporar intervenções para apoiar o desenvolvimento de crianças pequenas como parte dos serviços de saúde - algo novo, disse Lisa Bohmer, Oficial Sénior de Programa da Fundação Hilton. (Carta)

O Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Mʼtumuke, confirmou à "Carta", esta terça-feira (25 de Junho), à margem das celebrações do 44º aniversário da independência nacional, que os insurgentes atacaram o Posto Administrativo de Diaca, no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. O ataque ocorreu na madrugada da passada segunda-feira (24 de Junho), tendo resultado na morte de sete civis.

Sem avançar detalhes sobre o sucedido, Mʼtumuke preferiu centrar o seu discurso na reivindicação do grupo terrorista Estado Islâmico que, há dias, disse ter atacado uma posição das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no distrito de Mocímboa da Praia.

Para o governante, a reivindicação do Estado Islâmico não passa de uma alegação apenas, pois, no seu entender, existem pessoas que querem desestabilizar o país, como foi durante a guerra dos 16 anos.

O governante reiterou ainda a necessidade de a população de Cabo Delgado denunciar os insurgentes que têm aterrorizado aquela província, desde 05 de Outubro de 2017. Garantiu também que as Forças de Defesa e Segurança vão continuar a defender a soberania nacional, no intuito de garantirem o desenvolvimento do país. (Omardine Omar)