O Tribunal Supremo de Joanesburgo marcou a audiência sobre as várias petições no caso da extradição de Manuel Chang  -  o seu pedido para ser devolvido imediatamente para Moçambique, o pedido do FMO contra essa pretensão, o pedido do novo Ministro da Justiça e Serviços Correcionais de SA para anular a ordem do seu antecessor, o pedido de Moçambique para que ele seja extraditado com base em novos desenvolvimentos e um novo pedido da Fundação Helen Suzman para ser ouvida sobre “corrupção e extradição (sem detalhes do que exactamente pretende) - para 16 e 17 de outubro.

O processo será dirigido por um painel de três juízes. De acordo com uma fonte abalizada nos procedimentos de justiça na RAS, “isso é incomum nos procedimentos de extradição, mas é sensato, neste caso, por causa da sua importância e da publicidade que atraiu”.

A fonte sublinhou que as audiências até poderão ser transmitidas na TV, uma vez que envolverá muita litigação entre advogados e juízes e isso poderá atrair muita audiência.

Quanto à Fundação Helen Suzman, ela foi estabelecida em 1993 para promover os ideiais liberais e de defesa do Estado de Direito da antiga parlamentar sul-africana que dá nome à organização, não se sabendo ainda que interesses ela representa. (Carta)

O jurista sul-africano André Thomashausen considera que o acordo de paz em Moçambique é "uma simples rendição às autoridades" e que ignora a aplicação do Fundo da Paz, criado em 2014, para os combatentes desmobilizados.

"O acordo simplesmente propõe uma rendição dos efetivos da Renamo e do seu armamento às autoridades, a ser coordenado por certas comissões mistas, dentro de prazos que julgo irrealistas, igual ao que aconteceu em 2014", disse em entrevista o jurista e catedrático sul-africano.

André Thomashausen foi assessor do representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Aldo Ajello, durante a missão ONUMOZ entre fevereiro e dezembro de 1994, tendo sido da sua autoria as propostas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e o documento final que culminaram no Acordo Geral de Paz de Roma.

 O acordo foi assinado pelos então Presidente moçambicano Joaquim Chissano, e da Renamo, Afonso Dhlakhama, em outubro de 1992, na capital italiana, sob a mediação da Comunidade de Santo Egídio, de Itália.

Thomashausen sublinhou que "não há nada de específico" no novo acordo de paz moçambicano sobre a reintegração económica e social dos antigos combatentes da Renamo, que na sua opinião "é responsabilidade fundamental numa sociedade que procura reabilitar a sua unidade nacional".

"Espanta que agora em 2019 as partes nem sequer se lembraram da criação por lei em 2014 do Fundo da Paz, com exatamente essa responsabilidade. Este Fundo que nunca chegou a ficar operacional, agora poderia ter sido valorizado e revitalizado", adiantou.

"Sobre esta matéria, o acordo de 06 de Agosto de facto só faz uma única referência, bastante vaga, na alínea E do parágrafo 1, nomeadamente: "Mobilizar recursos internos e externos para facilitar o processo de reintegração socioeconómica de elementos armados da Renamo desmobilizados ao abrigo do Memorando de Entendimento sobre Assuntos Militares", salientou o especialista em direito internacional.

"O descuido com a questão da responsabilidade pelo futuro dos desmobilizados é manifesto", afirmou. Nesse sentido, Andre Thomashausen considerou que para os combatentes que têm de entregar as suas armas, o acordo "infelizmente não oferece nada além de uma amnistia", acrescentando que o recente acordo "é um mau negócio" para a Renamo.

"A Renamo recebe em contrapartida a oportunidade de poder conquistar alguns possíveis cargos de governadores provinciais, que pela redação da nova legislação serão controlados sempre por um Comissário Especial do ministério do governo central. Um plano arriscado, considerando que nada deixa crer que as próximas eleições serão menos fraudulentas que as anteriores", afirmou.

O jurista recordou que "o Protocolo 4 do Acordo de 1992, sobre Assuntos Militares, além de prever a formação de umas Forças Militares novas, a serem recrutadas a partir da Frelimo e da Renamo, previa a responsabilidade conjunta no tocante à designação de grupos armados privados ou irregulares".

"Isso falta no Acordo de 2019, embora pudesse ter sido muito pertinente, visto que estão a operar exércitos privados a aterrorizar camponeses em Montepuez e em Cabo Delgado", salientou.

Na opinião de Thomashausen, o recente Acordo de Paz e Reconciliação assinado entre o governo de Moçambique e o partido Renamo, na oposição, "é um acordo público-privado" que "deve obedecer às regras do direito administrativo e da Constituição [da República de Moçambique]”.

Apesar das críticas, o analista considerou que o país conseguiu "cimentar as tréguas" e passar a viver com menos incerteza, o que poderá ajudar a conquistar a confiança de possíveis investidores nacionais e estrangeiros, embora sublinhe a falta de consenso no seio da oposição.

"[O acordo] É consensual ao nível das elites. Mas terá de conquistar as mentes e os ânimos nas bases da Renamo", referiu.

"Quando em 1992 o sonho político da Frelimo é derrotado pela imposição no Acordo de Paz da democracia multipartidária e dos princípios de um Estado de direito moderno, a Renamo consegue definir a sua identidade política como "Pai da Democracia". Mas a Frelimo agarrou-se ao poder e aos privilégios", recordou.

"Hoje a exclusão económica, social e política dos moçambicanos que não pertencem à "família" da Frelimo, é o que continua a fomentar a violência [em Moçambique]", salientou André Thomashausen.(Lusa)

A acusação definitiva do caso das “dívidas ocultas” contém novos elementos incriminatórios contra parte dos 20 arguidos de um processo cujo julgamento deverá iniciar dentro dos próximos três meses. Um dos arguidos que enfrentará novos factos incriminatórios contra si é Ndambi Guebuza, incluindo evidências mostrando onde e como ele como recebeu e aplicou dinheiros pagos pela Privinvest. 

De acordo com fontes próximas do processo, o Ministério Público conseguiu juntar no processo, durante a instrução contraditória, “apensos com detalhes de contas bancárias em seu nome, relacionadas com os dinheiros do calote”. 

A mesma fonte disse que há também novos factos incriminatórios contra Gregório Leão e António Carlos do Rosário. Recorde-se que na acusação provisória feita em Abril, o Ministério Público ainda não havia conseguido juntar evidências mostrando como os três receberam e aplicaram os dinheiros recebidos da Privinvest. “Agora já há fortes elementos”, disse a fonte.

 “Carta” apurou também que a PGR conseguiu fazer o rastreio de boa parte dos dinheiros do calote, muito embora não tenha recebido resposta às suas cartas rogatórias enviadas para países centrais para a clarificação das entidades locais que se beneficiaram do calote. A PGR terá encontrado outras metodologias para perseguir o dinheiro.(Carta)

O antigo embaixador moçambicano na Rússia Bernardo Chirinda está a ser acusado de desvio de fundos entre os anos 2003 e 2012, num valor total de mais de 167 mil dólares (150 mil euros), segundo fonte judicial. Bernardo Chirinda, que esteve na quinta-feira no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para uma primeira sessão, é acusado de ter orquestrado um "verdadeiro saque", de acordo com o juiz de causa Rui Davane, na leitura dos autos.

Segundo a acusação, além de gastos excessivos em viagens, o antigo embaixador terá desviado durante três anos o 13.º salário dos trabalhadores, além de forjar pagamentos a funcionários sem vínculos com a embaixada. As ações de corrupção foram facilitadas pelo seu adido financeiro na época, Horácio Matola, segundo os autos.

O embaixador lança parte das acusações aos seus antigos superiores hierárquicos, no caso os antigos ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Leonardo Simão e Oldemiro Baloi. A justiça ouviu Leonardo Simão e Oldemiro Baloi, que negaram ter autorizado pagamentos indevidos. O antigo dirigente e o seu adido financeiro voltam ao tribunal no dia 16 de agosto para mais uma sessão.

Em caso de se provar os crimes pelos quais são acusados, podem ser condenados a penas que variam de 8 a 12 anos. Este é o segundo caso em que um antigo embaixador moçambicano está envolvido em corrupção. Em março, Amélia Sumbana, antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos, foi condenada a 10 anos pelos crimes de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais. (Lusa)

A decorrer em Quelimane, as formações têm a duração de 5 dias. Trata-se, por um lado, da formação de 50 monitores, maioritariamente jovens, cuja função é de, durante o ciclo eleitoral, observar, identificar e reportar todos os actos de violência eleitoral e, por outro lado, da formação de 38 membros de Comités distritais de Resposta e Reconciliação (CRRs), maioritariamente anciãos, incluindo mulheres, cuja função é de engajar os partidos políticos, os órgãos de administração eleitoral, os órgãos policiais e sociedade civil na resposta aos actos de violência reportados pelos monitores.   

Os participantes são provenientes da cidade de Quelimane, Mocuba e Gurue e Milange. Ao nível nacional, a iniciativa é implementada em 20 distritos das províncias de Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado. Com a liderança nacional do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) esta é uma iniciativa, em forma de rede, que envolve a PNDH (Pressão Nacional para os Direitos Humanos), o CESC (Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil), o CEDES (Comité Ecuménico para o Desenvolvimento Social) e a ANDA (Associação Nacional para o Desenvolvimento Auto-Sustentado) e conta com um financiamento da USAID através da Counterpart International.

Intervindo na sessão de abertura, o primeiro vice-presidente da Comissão Provincial de Eleições, Dr. Orlando Mote, disse que “...aceitamos o convite com a convicção de que o Centro para a Democracia e Desenvolvimento vai através desta plataforma que lidera contribuir para a promoção de eleições gerais pacificas, credíveis e sem violência, de harmonia com a nossa missão de garantir que as eleições decorram de forma livre, justa e transparente, o que faz de nos parceiros da sociedade civil”.

Na sessão de abertura, o Prof. Doutor Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) disse que a iniciativa visa promover um ambiente de confiança pública em prol de eleições gerais pacíficas, credíveis e sem violência, através de uma componente de monitoria e resposta à violência nas eleições. A violência eleitoral afecta maioritariamente a mulher e é uma das causas da abstenção eleitoral “... estudos mostram que a violência eleitoral acfecta mais as mulheres, tanto nas campanhas eleitorais, como nos actos de votação e serve como factor de dissuasão para não só as mulheres, mas também homens de grupos marginalizados de se fazerem às urnas para o exercício do seu direito constitucional de votar”, disse o Prof. Nuvunga. Falou ainda que infelizmente, ao longo dos anos, se tem notado situações de instrumentalização da juventude para a prática de violência em forma dos famigerados grupos de choque “...não pode haver coesão social, consolidação democrática e desenvolvimento numa sociedade onde os jovens são mobilizados a praticar violência, particularmente em processos eleitorais (...) os jovens são os agentes de transformação socioeconómica e os lideres da sociedade. Não podem se deixar instrumentalizar para actos de violência”, Prof. Nuvunga.  

As duas formações terminam na sexta-feira, dia 16 de Agosto. De seguida, os participantes regressam aos seus distritos para iniciarem as actividades de monitoria e intervenção para a prevenção e mitigação de violência e conflitos eleitorais.  (Carta)

O Sarau Cultural Power of Colours (O Poder das Cores) é a junção de várias expressões artísticas em um só evento em busca da subversão de pensamentos com relação às nossas vivências e mostrar que nossa existência além de resistência, também é a arte. Esta proposta do Grupo Cultural da LambdaMoz em parceria com o Centro De Recriação Artística pretende envolver a sociedade, compartilhar experiências culturais, estimular o desenvolvimento cultural no seio da comunidade LGBT, grupos e associações artísticas e culturais, e acima de tudo promover o convívio social. A programação conta com apresentações de dança, teatro, canto, poesia, performances Drag e Vogue.

(15 de Agosto, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Esta é uma exposição organizada para complementar a abordagem do tema central do seminário 2019, sustentada por um trabalho de pesquisa e documentação desenvolvido em estreita colaboração com o INICC - Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, (ex-INAC) e a FAPF - Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), e possível apenas com as inúmeras parcerias que a Associação Amigos do Museu do Cinema vem desenvolvendo desde 2016. Sob o tema “Antigas salas de cinema de Maputo”, o trabalho envolveu a inventariação dos processos de licenciamento de construção, a sua digitalização, visitas aos edifícios com registo videográfico, o desenho e reconstituição de plantas, alçados e vistas usando software de desenho tridimensional, a maquetização e esboços à vista, a pesquisa e fotografia de publicações de época e, finalmente, duas dezenas de entrevistas com antigos trabalhadores do INAC, afectos às salas de cinema da capital, e a algumas áreas de produção.

(13 de Agosto, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Entre os diversos artistas de diferentes formações e técnicas das artes plásticas que até agora apresentamos na Galeria da Fundação FLC, Ulisses é sem dúvida um dos mais significativos no conceito evolutivo da arte contemporânea, revelando uma concepção estética muito particular. Originário de Cuba, chegou a Moçambique há 30 anos, trazendo consigo a consciência do valor de uma experiência anteriormente adquirida e uma sensibilidade notória à criação artística que lhe permitiu apropriar-se dos elementos autóctones da cultura que o rodeiam, adotando inconscientemente concepções, ideias, valores, regras e hábitos do país onde aportou.

(13 de Agosto, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Índice do Preço no Consumidor (IPC), relatório mensal sobre o comportamento dos preços ao nível do país, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), diz que o custo de vida baixou pelo segundo mês consecutivo. Com base em dados recolhidos pelo INE nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula ao longo do mês de Julho de 2019, o país registou no mês passado face ao mês anterior (Junho), uma deflação (baixo nível geral de preços) na ordem de 0,31 por cento.

Em comunicado de imprensa, divulgado sexta-feira finda (09), o INE explica que a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da deflação mensal com aproximadamente 0,45 pontos percentuais (pp) negativos.

De acordo com o INE, da análise da variação mensal por produto, destaca-se a queda de preços do Tomate (6,7 por cento), do Peixe fresco (4,0 por cento), da Alface (18,5 por cento), da Couve (10,0 por cento), do Repolho (14,7 por cento), do Coco (7,3 por cento) e do Alho (20,9 por cento). Estes contribuíram no total da deflação mensal com cerca de 0,42pp negativos.

“Entretanto, alguns produtos com destaque para os Bolos com creme ou secos (10,9 por cento), a Cerveja para o consumo fora de casa (1,3 por cento), o Camarão seco (6,7 por cento), as Calças para homens (1,3 por cento), as Refeições completas em restaurantes (0,2 por cento), os Veículos automóveis ligeiros em segunda mão (0,5 por cento) e os Cigarros (1,3 por cento) contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,13pp positivos”, observou o INE.

Embora o custo de vida tenha baixado pelo segundo mês consecutivo, dados do Instituto demonstram que, de Janeiro a Julho de 2019, o país registou, porém, uma subida de preços na ordem de 1,07 por cento, tendo as divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas, de Restaurantes, hotéis, cafés e similares, e de Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis sido as responsáveis pela tendência geral de subida de preços ao contribuir respectivamente com aproximadamente 0,35pp; 0,25pp e 0,15pp positivos.

“Relativamente a igual período de 2018, o país registou uma subida de preços na ordem de 2,16 por cento. As divisões de saúde e de educação foram, em termos homólogos, as que tiveram maior variação de preços com 6,78 por cento e 4,39 por cento, respectivamente”, salienta o INE em comunicado.

Desagregando a variação mensal pelos três centros de recolha que servem de referência para a inflação do país, o INE concluiu que a Cidade da Beira teve no período em análise (Julho) uma variação mensal negativa mais elevada (-0,39 por cento), seguida da Cidade de Maputo (-0,36 por cento) e da Cidade de Nampula (-0,12 por cento). (Evaristo Chilingue)

A Occidental Petroleum Corporation (que também assume a designação Oxy) anunciou quinta-feira passada (08) em Houston, nos Estados Unidos da América (EUA), a conclusão bem-sucedida da sua aquisição da Anadarko Petroleum Corporation numa transacção avaliada em 55 biliões de USD, incluindo assunção da dívida da Anadarko.

Depois de ser comprada pela Occidental, com que celebrou um acordo no início do corrente ano para a venda dos activos em África, a Anadarko deve ceder a liderança do consórcio da Área 1 na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado, norte do país, à francesa Total.

Em comunicado patente no site da Anadarko Moçambique (que com a compra agora remete a Occidental), o presidente e director executivo da Oxy, Vicki Hollub, afirma que, com o portfólio de activos de classe mundial da Anadarko agora oficialmente parte da Occidental, “começamos nosso trabalho para integrar nossas duas empresas e desvendar o valor significativo dessa combinação para os accionistas”.

“Esperamos entregar pelo menos 3.5 biliões de USD por ano em sinergias de custos e investimentos de capital e o foco da nossa direcção e equipa de gestão está na execução, para alcançar a promessa desta combinação empolgante. Esperamos actualizar o mercado em nosso progresso contínuo no sector, meses à frente”, acrescenta Hollub citado pelo comunicado.

De acordo com a nota, o fecho da transacção seguiu-se à aprovação da compra pelos accionistas da Anadarko numa Reunião Especial realizada ontem. “Mais de 99 por cento das acções votadas na Reunião Especial foram a favor do acordo de fusão da Occidental”, lê-se no comunicado.

Na nota consta também que, com a operação, os accionistas da Anadarko estão a receber 59,00 USD em espécie e 0,2934 acções ordinárias da Occidental por acção ordinária da Anadarko na transacção. “A partir do final do pregão de hoje [quinta-feira passada], as acções ordinárias da Anadarko não serão mais negociadas na Bolsa de Valores de Nova Iorque”, conclui o comunicado.

A Occidental é uma empresa internacional de exploração e produção de petróleo e gás, com operações nos EUA, no Oriente Médio e na América Latina. Com sede em Houston (cidade no Estado do Texas), a Occidental é uma das maiores empresas de petróleo e gás dos EUA, com base na capitalização do mercado acionário. (Evaristo Chilingue)