A Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM) está a instalar, em Manica, um centro de comercialização para a compra e venda do ouro que é extraído naquela província. O início da operação está previsto para finais de Fevereiro. Esta informação foi-nos facultada ontem pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMEM, Celestino Sitoe. O centro de comercialização de Manica é o segundo a ser instalado no país. O primeiro existe desde Outubro do ano passado, e está localizado em Nampula. 

Em entrevista à “Carta”, Sitoe afirmou que o estabelecimento deste posto visa estancar a exploração e venda ilegal de minerais, especialmente do ouro. Manica é uma das províncias do país onde a ocorrência deste minério é mais acentuada. O centro vai ser um espaço de comercialização interna, em que a EMEM irá comprar o ouro dos fornecedores para posteriormente fazer uma prospecção com vista a identificar um mercado, fora do país, onde irá colocá-lo. “Entretanto, pretendemos fazer lapidação localmente e criar uma marca ‘Made in Mozambique’, para produtos de pedras e metais preciosos, afirmou a fonte.

Sitoe disse que para a venda do ouro e demais pedras e metais preciosos no exterior deverão ser criados ainda neste primeiro semestre do ano dois entrepostos comerciais: um em Nacala e outro em Maputo. “Diferentemente dos centros de comercialização, os entrepostos (criados no âmbito de uma resolução do Conselho de Ministros) servirão como um balcão único para efeitos de exportação, que deverão ser usados por todos os comerciantes de pedras e metais preciosos que operam no país”, explicou Celestino Sitoe.

Para comprar o ouro em Manica, a EMEM contará com a participação de diversas associações de garimpeiros, pessoas singulares, entre outros, com os quais vai firmar contratos em que ficará estabelecido que cada um desses agentes deverá fornecer mensalmente à empresa 2 Kg do seu produto.

"Neste momento não estou em condições de avançar o preço de compra do ouro, pois ainda vamos negociar com os fornecedores, mas não será abaixo dos padrões internacionais", disse o PCA da EMEM, que acrescentou ser prematuro estimar a quantidade a ser comercializada por ano. A nossa fonte garantiu ainda que, para o efectivo estancamento da exploração e comercialização ilegal de minerais, a empresa que dirige irá, nos próximos meses, instalar mais centros de comercialização de minerais, concretamente nas províncias da Zambézia, Cabo Delgado e Niassa.  (Evaristo Chilingue)

O Governo indicou o Eng. Aly Sicola Morola Impia para presidir o Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, cerca de 6 meses depois da saída do anterior PCA, o Dr. Mateus Magala. Impia, natural de Pebane, na Zambézia, é um quadro da casa. Já foi Administrador Executivo do Pelouro de Planeamento e Desenvolvimento de Negócios Qualificações Académicas.

Seus colegas dizem que ele é um técnico altamente dotado, conhecedor dos meandros da empresa. E nos últimos 10 anos ganhou experiência nas áreas de gestão, fundamentais para a cadeira onde se vai sentar. Também tem capacidade para trabalhar em equipa, de acordo com uma fonte sénior da EDM. Aly Sicola tem uma Licenciatura em Engenharia Electrotécnica pela UEM (1995). 

O novo PCA da EDM já ocupou as seguintes pastas: Director de Planeamento de Sistemas (2012 – 2016), Director da Rede de Transporte (2012), Chefe de Departamento de Planeamento e Segurança de Sistemas na DRT (2009 – 2011). Já foi docente em regime parcial na cadeira de Máquinas Eléctricas, na Faculdade de Engenharia da UEM (2009 – 2010). Na empresa trabalhou em diversos departamentos e para além da licenciatura fez vários cursos de curta duração no exterior.

No seu perfil da rede social Facebook, Aly Sicola descreve-se da seguinte maneira:  “Sou Engenheiro Electrotécnico, trabalhador da EDM e Docente em tempo parcial na UEM-Engenharias. Visitei alguns países como Suécia, Noruega, Finlândia, França, Portugal, Alemanha e, recentemente (2010), os Estados Unidos de América. Gosto de conversar, ir à praia, restaurantes e uma boa cerveja gelada, de preferência Heineken”. (Carta)

A economia de Moçambique deverá manter-se sem grande alteração em 2019, com a taxa de variação do Produto Interno Bruto a perder 10 pontos base relativamente a 2018 para 3,4%, segundo a Economist Intelligence Unit (EIU). O mais recente relatório sobre o país afirma que as dificuldades no acesso ao credito por parte dos produtores agrícolas continuará a impedir a capacidade de crescimento deste sector e a quebra dos preços internacionais do carvão vão representar um travão a novos investimentos na exploração mineira.

A EIU menciona igualmente como travões ao desenvolvimento do país os problemas financeiros bem como o elevado montante de pagamentos em atraso por parte do governo que “continuam a pesar fortemente no sector bancário e a minar a confiança dos investidores.” A prazo, particularmente com o início da exploração de depósitos de gás natural na bacia do Rovuma, a economia terá tendência a crescer mais rapidamente, com uma previsão de 4,5% no intervalo 2020/2022.

O relatório recorda a existência de um excesso de oferta no mercado mundial de gás natural e que os materiais para a construção das infra-estruturas necessárias para a extracção e processamento do gás natural terão de ser importados na sua quase totalidade, pelo que o impacto na economia do país será limitado. No entanto, o início da extracção de gás no campo Coral Sul, previsto para 2023, fará com que a previsão de crescimento económico nesse ano cresça já para uma taxa de 7,5%, se bem que a influência deste projecto no resto do tecido económico, através da prestação de serviços, deva vir a ser muito limitado. De entre os principais indicadores económicos a taxa de inflação deverá manter-se entre 6,1% este ano e 6,7% em 2023 e o saldo orçamental deverá aumentar de menos 8,0% em 2018 para menos 8,3% este ano, tempo de eleições, até chegar a 2023 com um valor de menos 4,1%. (Macauhub)

Moçambique está entre os cinco países africanos recomendados pela Consultora EXX África como os melhores destinos para investir este ano, juntamente com Angola, Etiópia, Gana e Mauritânia.Citada pela Agencia Lusa, a Consultora afirma que para colocar Moçambique neste lugar baseou-se na pesquisa local metodologia própria de previsões e cálculos relativamente ao risco quantitativo.

No documento denominado “Africa Investment Risk Report 2019”, os analistas liderados por Robert Besseling, explicam que a análise "apresenta algumas das nossas previsões de risco para este ano e sinaliza potenciais oportunidades de negócio e novos investimentos”, num conjunto de estimativas que leva em linha de conta "os principais motivos para os riscos político e de segurança e económico, bem como outras tendências de mais longo prazo que podem determinar a trajectória de risco de um país”.

Como se pode ver, nesta lista não constam as maiores economias africanas, nomeadamente Nigéria, África do Sul e Egipto. Para os analistas, o facto “pode, ou não ser surpreendente na selecção dos cinco principais países para investir”, mas explicam que além de já terem aparecido em edições anteriores existem questões específicas de cada país, como as eleições muito disputadas na África do Sul e na Nigéria, e a “velocidade de cruzeiro” no Egipto.

 Relativamente ao ano passado, a Costa do Marfim saiu da lista devido "às novas pressões orçamentais e à mudança da dinâmica política, mas Angola e Gana continuam solidamente na lista dos favoritos para este ano, que têm também duas apostas em localizações talvez mais “arriscadas”, concluem os analistas, referindo-se a Moçambique, Etiópia e Mauritânia. (Carta)

As nossas florestas continuam a ser delapidadas de forma arrepiante. O abate ilegal, venda e tráfico de Madeira, um pouco por todo o país, é uma triste realidade que aparentemente ninguém consegue travar. Segundo os especialistas em matéria de gestão e preservação ambiental, uma boa parte das causas deste verdadeiro drama, prende-se com a ineficiente intervenção das autoridades sobre os concessionários e operadores envolvidos em ilegalidades, e o não apuramento (e responsabilização) dos verdadeiros mandantes e organizadores das redes criminosas, que operam na base da corrupção e do suborno aos agentes do Estado. A tudo isso se associa a inadequação das sentenças judiciais, quando os criminosos são apanhados em flagrante a cometerem estas atrocidades…

Uma história verídica e pormenorizada, bem ilustrativa do que tem estado a acontecer no terreno, chegou ao conhecimento de “Carta”. Aconteceu em finais e Novembro último no Parque Nacional da Gorongosa (PNG). Vale a pena conhecer os detalhes para perceber melhor do que se está a falar…

Como agem os criminosos… 

Quatro indivíduos foram flagrados por fiscais do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), num ''estaleiro'' ilegal dentro da concessão florestal da empresa EDN (Edson, Dylka e Neurice), Lda, a 21 de Novembro último. Estavam em posse de 20 toros de Mondzo (Combretum imberbe), uma espécie proibida e de uma moto-serra.

Não apresentavam qualquer licença (ou autorização) de exploração de recursos florestais. Como se não bastasse, tentaram subornar os fiscais com 500,00 meticais. Foram detidos e encaminhados ao Posto de Fiscalização mais próximo onde se iniciou a tramitação do processo legal. Dali foram encaminhados à Procuradoria Distrital de Gorongosa.

Em sua defesa afirmaram trabalhar para um cidadão de nome Artur Vasco Jambo, o qual, por sua vez quando contactado (telefonicamente) afirmou trabalhar para o dono da concessão EDN. Solicitado a apresentar documentação legal comprovativa desse facto, a resposta de Jambo, curiosamente, foi: ''eu vou aí ter convosco para vos dar dinheiro'', e desligou o telefone.

Chegado ao Posto, Jambo (que conduzia embriagado) fazia-se acompanhar de Henriques Sande, indivíduo que se identificou como responsável pela coordenação do negócio da venda de madeira entre a empresa EDN e cidadãos chineses.
A dupla tentou subornar os Fiscais com um valor de 12.000,00 Meticais.

Estes não só não aceitaram o valor, como também anunciaram que iriam proceder à detenção de Jambo. Só que, como este ainda se encontrava no interior da sua viatura, ligou a ignição e tentou fugir a alta velocidade acabando por perder o controlo da mesma e embater contra uma “ponteca”.

Uma “Makarov” em cena

Encurralado, Jambo sacou de uma pistola e tentar alvejar fiscais, só que felizmente estes conseguiram neutralizá-lo e desarmá-lo antes que um mal maior acontecesse. 
A arma era uma Pistola Makarov. Jambo confessou ainda ter em sua posse 2 carregadores e um total de 24 munições. Afirmou ainda ser Tenente-Coronel do Batalhão Trovoada das Forças Armadas e que a arma em questão lhe tinha sido alocada de acordo com um documento de dispensa do quartel.

Grupo do Tenente-Coronel confessa…

Durante as declarações iniciais aos fiscais, os integrantes do grupo de Jambo afirmaram que já tinham cortado e retirado 4 camiões com entre 115 e 120 toros cada um, da espécie proibida Mondzo e que tais toros tinham sido encaminhados a um outro estaleiro na concessão da EDN para, posteriormente, serem vendidos a cidadãos chineses, através de um tal Herculano que trabalha justamente para a… EDN, Lda.

Assim, todos os suspeitos foram encaminhados à Procuradoria Distrital de Gorongosa, onde foi decretada a sua detenção e apreendidos os seus bens.
Na ocasião foi requerida a liberdade provisória de todos os arguidos mediante o pagamento de caução. Henriques Sande pagou 165.000,00 mts, e enquanto que os restantes (quatro) elementos apanhados em flagrante delito pagaram 30.000,00 mts cada um.

A Jambo, o chefe da quadrilha, foi inicialmente indeferido o pedido de caução, por receio de continuidade de actividade criminosa e perturbação da instrução do processo, uma vez que o mesmo já havia sido condenado em Outubro (um mês antes, portanto) por sentença já transitada em julgado no mesmo tribunal da Gorongosa, pelo cometimento do mesmo tipo de crime – exploração ilegal de Recursos Florestais.

Entretanto, para espanto geral, a 10 de Dezembro (ou seja, vinte dias depois deste episódio), mais uma vez foi requerida a sua liberdade provisória e o juiz fixou uma caução de 395.000,00mts. Nesse contexto, no dia seguinte, 11 de Dezembro, Jambo, pagou “cash” esse montante e teve imediatamente o mandado de soltura a seu favor.

Em relação à Pistola, esta ficou em posse da SERNIC para posterior análise forense. A viatura confiscada foi entregue o Jambo como fiel depositário. 
Neste momento o processo aguarda julgamento.

Uma justiça nada … “justiceira”

É de referir que o juiz que esteve à frente deste caso, é mesmo tratou do caso dos sete cidadãos chineses e 13 moçambicanos, detidos e de seguida libertados (uns sem e outros com caução), com base em factos falsos e não comprovados.

Este é mais um caso em que a decisão judicial de libertar, sob caução, um criminoso reincidente, e ainda por cima, que tentou usar uma arma de fogo contra Agentes de Fiscalização do Estado no exercício de funções, deixa tudo e todos perplexos. Além disso o facto de se ordenar a entrega da viatura ao criminoso, na qualidade de fiel depositário, é completamente indefensável, quer em termos jurídicos quer morais.

A outra questão crucial consiste no facto de todos estes crimes ocorrerem repetidamente na mesma concessão (EDN), havendo inclusive claras evidências de que os gestores e proprietários da empresa titular da concessão não são alheios aos mesmos. Todavia não tem havido qualquer acção visível por parte das autoridades competentes com vista à sua penalização, e muito menos à retirada da concessão, permitindo assim o desflorestamento galopante e descontrolado que continua a grassar naquela área.(Carta)

Prakash Ratilal, Almeida Matos e companhia já podem respirar de alívio. Uma denúncia do Banco de Moçambique contra os antigos administradores do Moza Banco foi liminarmente descartada pelo Ministério Público, num despacho de abstenção datado de 26 de Dezembro. O BM se queixara à Justiça alegando haver indícios de os gestores terem “omitido deveres funcionais inerentes às suas responsabilidades no Moza, nomeadamente a falta da aprovação de instrumentos que permitissem ao banco dotar-se de ferramentas de gestão de riscos inerentes à sua actividade”.

 Essa alegada omissão, nomeadamente a falta de um programa de gestão de risco, levaria a uma crise profunda do Moza, suscitando a intervenção Banco de Moçambique, alegava o BM. Segundo a denúncia, na qualidade de membros do Conselho de Administração, aos denunciados cabia a aprovação de estratégias, políticas e procedimentos de gestão de risco, adoptando uma atitude de diligência e ainda fortalecendo os mecanismos de uma gestão sã e prudente.

O Banco de Moçambique tinha arrolado na denúncia todos os representantes dos órgãos sociais do Moza, nomeadamente os administradores (onde se destacam Prakash Ratilal, Ibrahimo Ibrahimo, Cesar Gomes, João Fernandes Jorge, Luís Magaço Júnior, Paulo Dambusse Marques Ratilal), o Presidente da Mesa da Assembleia Geral (Castigo Langa) e membros do Conselho Fiscal (com destaque para Edgar Baloi e Paula Ferreira). O BM queria que todos eles fossem responsabilizados criminalmente por gestão danosa.

A primeira avaliação do Ministério Público foi determinar quem eram, afinal, os sujeitos activos das alegadas infrações. Concluiu que Castigo Langa, Edgar Baloi e Paula Ferreira não podiam estar na lista porque não exerciam papeis de administração. Da investigação dos factos de acordo com a denúncia do banco central, o MP disse que “não foram reunidos elementos”, para sustentá-la.

Quanto à gestão de risco, o MP escreve que “comprova-se que o Moza Banco, através dos seus administradores, elaborou e submeteu ao Banco de Moçambique um Programa de Gestão de Risco” e acrescenta que “no contexto de análise jurídico-criminal, julgamos ser irrelevante o facto de o programa submetido não ter merecido a análise favorável do regulador, pois a imputação deste tipo legal de crime tem por base a omissão do dever de diligência e não a falta de competência técnica do administradores traduzidos na perfeição técnica do documento”.

Quanto às alegações de que os administradores tenham sido os responsáveis pelos danos patrimoniais sofridos pelo Moza Banco (nomeadamente um fraco retorno das aplicações financeiras, um rácio de solvabilidade de -6.07%, escassez de liquidez, deterioração de fundos próprios), o MP argumentou que as deficiências detectadas foram devidamente tramitadas em procedimentos administrativos e que “no período em análise ocorreram no país eventos económicos negativos com potencial para impactar negativamente sobre qualquer entidade do perfil do Moza Banco, tais como a depreciação do Metical, a falta de apoio dos doadores externos em decorrência da descoberta das dividas ocultas, entre outros”. Em suma, o MP constatou não haver elementos suficientes que comprovem a existência de infraccão criminal e de qualquer gestão danosa por parte dos visados. (M.M.)