O Gabinete de Apoio e Consultoria a Pequenas Indústrias (GAPI), uma sociedade de investimento focada ao desenvolvimento económico sustentável de Moçambique, através da promoção do empreendedorismo e edificação de um sistema financeiro inclusivo, amealhou, em 2018, um lucro líquido de 22,7 milhões de Mts, uma receita que é quase três vezes menor que a alcançada, em 2017, ano em que a instituição arrecadou 75 milhões de Mts.

Em Relatório e Contas do exercício económico de 2018, o Conselho de Administração (CA) da GAPI afirma que o lucro registado no ano passado evidencia, em parte, desajustes do quadro legal financeiro e fiscal, para acomodar e incentivar instituições formais promotoras de programas de desenvolvimento.

É que, de acordo com o relatório, a GAPI arrecadou, no ano passado, um total de 64 milhões de Mts em receitas, mas em virtude do regime fiscal, em que a sociedade opera, o lucro alcançado sofreu um gasto de imposto de 42,2 milhões de Mts, reduzindo-se, assim, o resultado líquido para 22,7 milhões de Mts.

“Esta elevadíssima carga fiscal é constituída por 25,4 milhões de Mts de imposto corrente, ou seja, uma porção de 39,1 por cento, e os remanescentes 16,8 milhões de Mts provenientes de imposto diferido”, explica o sumário executivo do CA da GAPI.

Mesmo com a redução de receitas, o CA da sociedade afirma que o exercício de 2018 foi marcado por realizações e resultados que expressam a solidez e reconhecimento internacional da instituição.

De facto, a solidez da GAPI é visível ao nível do seu balanço, pois, dados contantes no Relatório e Contas indicam que o valor líquido do total de activos da instituição, registado no ano passado foi de 1,8 milhão de Mts, contra 1,7 milhão de Mts registados em 2017.

O total de passivos da GAPI, em 2018, foi de 1,4 milhão de Mts, contra 1,3 milhão de Mts registados, em 2017. No exercício económico anterior, o capital social da GAPI era de 120 milhões de Mts, mas, no ano passado, ascendeu aos 170 milhões de Mts.

De acordo com a nota do CA da GAPI, no Relatório e Contas, o aumento do capital da sociedade deveu-se ao reforço da estrutura financeira, através de um aumento de capital social pelos accionistas, para 220 milhões de Mts, o qual foi parcialmente realizado ainda durante o exercício, pelo que a 31 de Dezembro, ascendia a 170 milhões.

“Assim, os fundos próprios, na óptica contabilística, passaram para 397 milhões de meticais e, na óptica prudencial, tornaram-se positivos, pois, no final do exercício, o rácio de solvabilidade era de 23,94 por cento”, acrescenta a nota.

Na opinião do auditor independente (Deloitte.), as demonstrações anexas no documento apresentam, de forma verdadeira e apropriada em todos os aspectos materiais, a posição financeira da sociedade e o seu desempenho e fluxos de caixa relativos àquele ano, de acordo com normas internacionais de relato financeiro.

Num ano em que faz 29 anos a contribuir para o desenvolvimento económico sustentável do país, a sociedade define como desafios concluir a actualização do seu plano estratégico e para as novas empresas, que terão a seu cargo a gestão dos negócios de imobiliária e participações.

Igualmente, a GAPI pretende, no corrente ano, concluir a realização do aumento do seu capital social ora aprovado e expandir e melhorar a qualidade dos serviços prestados à luz de uma estratégia de intervenção mais desconcentrada. (Evaristo Chilingue)

O mundo celebra, nesta quinta-feira (13), o dia de consciencialização do albinismo. Na província de Nampula, onde a onda da perseguição a pessoas com falta de pigmentação na pele, vulgo albinos, tem vindo a ganhar espaço, desde 2014, uma família continua à procura do seu parente albino, raptado a 17 de Dezembro de 2014. Até hoje, diz não ter pistas e, muito menos, informação das autoridades, em relação ao desaparecimento do seu parente.

Trata-se do jovem Auxílio César Augusto, que, este ano, completaria 26 anos de idade, e que viu interrompida a sua juventude por cidadãos até aqui desconhecidos. Segundo apurou a "Carta", de fontes familiares, Auxílio Augusto tinha sido solicitado por desconhecidos, por volta das oito horas da manhã daquele dia, para, alegadamente, ir negociar uma proposta de oferta de emprego na fábrica de cerveja, na terceira maior cidade do país, uma viagem que lhe tirou de casa quase para sempre.

Estranhando o seu sumiço, a família tratou de localizá-lo, mas sem sucesso, tendo accionado a Polícia, em concreto o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na altura Polícia de Investigação Criminal (PIC), para a sua investigação. Esta prometeu, como sempre, trabalhar para esclarecer o caso e responsabilizar criminalmente os seus actores, porém, debalde!

Com o tempo, os casos de perseguição, rapto e assassinato dos albinos foram ganhando terreno, na província de Nampula, tendo chegado a fase em que a mais populosa província moçambicana passou a liderar a lista desta situação no país.

O conhecido "caso Augusto" chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR) e outras instâncias de investigação, além de merecer condenação veemente por parte das organizações de defesa dos direitos humanos, mas sem sucesso.

Em Dezembro deste ano, iremos completar cinco anos sem Augusto César e, muito menos, sem o caso do seu desaparecimento esclarecido. O porta-voz do Comando provincial da PRM, em Nampula, já veio a público dizer que a investigação do caso é da responsabilidade da PGR.

Entretanto, Pedro Augusto César (também albino), irmão mais novo do jovem desaparecido, revelou-nos que a família está desapontada com as autoridades que investigam o caso pelo seu silêncio total.

"A Polícia não diz nada, a PGR também", disse, visivelmente agastado, antes de atirar: “duvido que este caso seja esclarecido e responsabilizados os autores".

Mesmo assim, o nosso entrevistado disse que a família sempre continuará a exigir o esclarecimento do rapto do seu irmão, que não chegou de ver o destino de realização de sonhos que o futuro que desejava dar.

Medo dos albinos em Nampula

Depois de um aparente abrandamento, a província de Nampula voltou a registar, este ano, pelo menos dois casos de rapto de albinos, cujos contornos e resultados das investigações ainda não foram anunciados pelas autoridades. Os mesmos ocorreram nos distritos de Liupo e Malema, na província mais populosa do país.

Pedro Augusto é também membro das Associações Amor à Vida e Sobre de Árvore, organizações, maioritariamente, constituídas por jovens albinos. Ele disse que, face a estas e outras situações, o medo voltou a instalar-se no seio dos albinos naquela província.

À “Carta”, a fonte fez saber que as duas organizações vão organizar uma marcha pacífica, seguida de uma palestra, no próximo sábado, em protesto contra este fenómeno. Além da manifestação pacífica, serão distribuídos protectores solares aos albinos. (Carta)

“É uma informação completamente falsa e inventada por qualquer desconhecido com intenções puramente maldosas”. É desta forma que a Universidade Licungo reagiu à nota posta a circular, nesta segunda-feira, que fixava em sete valores a nota administrativa para admissão aos exames no presente semestre.

As declarações foram feitas por Boaventura Aleixo, Reitor da Universidade Licungo, numa breve conversa telefónica com o nosso jornal, no final da tarde desta terça-feira, para quem, o documento tem, de facto, características de algo autêntico, mas não passa de algo completamente fabricado e que, em circunstância alguma, deve ser vinculado à instituição que dirige.

“Não tem nada de verdade e nem de racional. Não foi produzido na instituição e em momento algum foi discutido algo do género. Nós temos o regulamento académico e adaptar uma medida destas seria uma aberração”, sentenciou.

Na passada segunda-feira foi posta a circular uma nota que apontava que aquela instituição superior, na sua extensão da Beira, definiu, para o presente semestre, a nota administrativa de sete valores para admissão aos exames do primeiro semestre. A medida, que convidava a atenção do corpo docente, refere a nota, fora introduzida na sequência da passagem do ciclone Idai que, praticamente, reduziu a cidade da Beira a escombros. (Carta)

O Inquérito Mensal do Standard Bank a cerca de 400 empresas do sector privado, em Moçambique, concluiu que, em Maio passado, as empresas tiveram uma melhoria sólida nas condições operacionais, o que impulsionou o crescimento da actividade para o nível mais forte em seis meses.

O principal valor calculado pelo Inquérito daquele banco é o Purchasing Managers’ Index – PMI (Índices de Gestores de Compras em Português), cuja metodologia determina que valores acima de 50,0 apontam para uma melhoria nas condições para as empresas no mês anterior, enquanto as leituras abaixo de 50,0 mostram uma deterioração.

“Com 52,3 em Maio, o principal indicador do PMI subiu, consideravelmente, em relação ao valor de Abril de 49,9, o que indica uma sólida melhoria nas condições para as empresas, que também foi a mais rápida, desde Setembro de 2017. Isto seguiu-se a um quadro relativamente estável desde o início do ano”, reporta o relatório.

Analisando as encomendas efectuadas pelas empresas inquiridas, durante um mês, a produção, o emprego, os prazos de entrega dos fornecedores e os stocks de aquisições, o PMI do Standard Bank concluiu que esteve na origem da subida do valor do índice um sólido aumento em novas encomendas nas empresas moçambicanas, em Maio, tendo a taxa de crescimento sido a mais rápida em 19 meses.

Consta da análise daquele banco que o aumento em novas encomendas terá sido impulsionado por uma procura superior por parte de clientes novos e existentes, dos cerca de 13 por cento dos inquiridos.

“Como tal, as empresas expandiram os seus níveis de produção, em Maio, tendo a taxa de aumento sido a mais acentuada em seis meses”, afirma o relatório.

De facto, avança o documento, as empresas aumentaram a actividade a um ritmo tal que os níveis dos stocks baixaram pelo segundo mês consecutivo, apesar de ter havido uma compra de meios de produção superior.

No entanto, de acordo com o PMI, a baixa significou que as empresas conseguiram dar conta das encomendas em atraso, tendo o nível de negócios pendentes descido, ligeiramente, desde o mês anterior.

Relativamente à actividade de contratação, a análise constatou que aumentou nas empresas moçambicanas, pois uma procura mais forte levou-as a aumentar os números de postos de trabalho a um ritmo fraco, mas mais rápido. Mas o PMI do Standard Bank observou que, apesar deste aumento, os custos dos salários subiram a um ritmo mais lento do que o observado em Abril.

Na análise, concluiu-se também que os custos globais dos meios de produção observados pelas empresas aumentaram apenas a um ritmo ligeiro, em Maio. De acordo com as conclusões do Inquérito, esta subida marcou o aumento menos acentuado dos preços dos meios de produção observado ao longo do histórico do inquérito, tendo as empresas notado um abrandamento da pressão inflacionista nos preços de aquisição.

“Não obstante, as empresas subiram os seus preços de venda ao ritmo mais rápido em quatro meses, devido, em parte, a uma taxa de câmbio desfavorável. A recente melhoria no crescimento da procura contribuiu para um sentimento positivo em relação ao futuro, em Maio, com uma subida relativamente ao valor mais baixo dos últimos 29 meses atingido em Abril”, observou o PMI.

Por fim, a análise do Standard Bank afirma que, no geral, as empresas mostraram-se fortemente optimistas, quanto ao aumento da produção no futuro. Alguns dos inquiridos afirmaram ter planos para abrir novos negócios no próximo ano, enquanto outros estavam concentrados em expandir as suas bases de clientes. (Evaristo Chilingue)

Hélder Luís Paulo de Mendoça, mais conhecido por Dinho XS, candidato presidencial do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), já consegui reunir 15 mil assinaturas para suportar a sua candidatura, tendo em vista as Eleições Gerais, agendadas para 15 de Outubro próximo.

A informação foi partilhada, esta terça-feira, por Zefanias Langa, porta-voz do partido PODEMOS, numa breve conversa com “Carta”, em que, igualmente, assegurara que, salvo situação extraordinária, o expediente vai dar entrada no Conselho Constitucional (CC) sexta-feira próxima (14).

A escolha deste dia de semana, explicou Langa, está assente na ideia da recolha de maior número de assinaturas possíveis, de modo a evitar o que chamou de “imprevisto”, pois, segundo disse, viveram no último pleito eleitoral, no caso as Eleições Autárquicas, experiências amargas. A ideia, assegurou o porta-voz, é suportar a candidatura de Dinho XS com um total de 20 mil assinaturas.

Nos termos da Lei, a candidatura presidencial deve ser suportada por um mínimo de 10 mil assinaturas válidas.

As assinaturas, anotou Zefanias Langa, foram recolhidas em todo o território nacional e o processo (recolha) ainda está em curso, de modo a atingir os números pretendidos. O porta-voz daquela organização partidária avançou que cada província tem como meta 5 mil assinaturas.

Até ontem (quarta-feira), apenas Filipe Nyusi, candidato da Frelimo e actual Presidente da República, e Daviz Simango, actual edil da Beira e candidato do Movimento Democrático de Moçambique, haviam apresentado as suas candidaturas ao Conselho Constitucional rumo as presidências de Outubro próximo.

Hélder Luís Paulo de Mendonça, ou simplesmente Dinho XS, foi apresentado, segunda-feira última, como candidato presidencial do PODEMOS. Dinho XS é produtor musical, empreendedor e empresário com interesses na área de venda de equipamentos de construção e para operações mineiras através da AGRICOR,SA. (Carta)

O tom de medo e preocupação tende a subir para os estrangeiros que vivem e/ou querem se implantar em alguns pontos da província de Cabo Delgado. Tudo se deve aos últimos pronunciamentos em torno da insurgência, naquela província, que apontam os forasteiros como financiadores dos ataques militares, sobretudo aqueles que estão interessados no negócio dos recursos naturais.

Nos últimos tempos, a província de Cabo Delgado tem sido famosa devido à descoberta não só dos jazigos de Gás, mas também de Ouro, Rubi e outras pedras preciosas, facto que tem estado a movimentar muitas pessoas, incluindo cidadãos estrangeiros.

Alguns, na companhia de cidadãos nacionais, fazem a exploração ilegal dos recursos, e outros, como agentes económicos, aproveitam a oportunidade para desenvolver os seus negócios. A província tem estado a registar muitos estrangeiros entre legais e ilegais, vindos da vizinha República da Tanzânia, da Somália, Congo e outros de origem asiática.

Os distritos de Meluco, Montepuez (Nanhupo e Namanhumbir) e, muito recentemente, Ancuabe (Mahera, Nanjua e Nacaca), incluindo a cidade de Pemba, são os locais onde se verifica maior circulação desses cidadãos.

A presença massiva de estrangeiros motivou as autoridades policiais, em meados de 2017, a desencadearem uma ofensiva contra eles e, nessa altura, o Comando Provincial da Polícia, em Cabo Delgado, mobilizou o seu contingente para evacuar muitos cidadãos.

Maior parte dos estrangeiros ilegais encontrados pelas autoridades foi repatriada, através da fronteira do Rovuma, no distrito de Palma, a pouco mais de 100 km de Mocímboa da Praia, onde começaram os primeiros focos da insurgência, em Outubro de 2017.

A empresa de transporte de passageiros Nagi Investimentos, através dos seus autocarros, foi responsável pela evacuação de muitos cidadãos estrangeiros, sob a escolta das Forças de Defesa e Segurança.

Pouco tempo depois, eclodiu a insurgência, entretanto, a expulsão dos estrangeiros ilegais nunca foi associada à onda de ataques, até porque, apesar dessa expulsão, pouco a pouco os estrangeiros iam voltando. Outros tiveram a má sorte de serem detidos e acusados de participar nesses ataques, que, na primeira hora, tinham rosto de insurgência islâmica, associada ao grupo Alshabab, que actua na região oriental de África.

Mas, porque perspectivar um futuro preocupante para os estrangeiros?

Primeiro, foi o Comandante Geral da Polícia, Bernardino Rafael, que, em Maio, em Montepuez, distrito onde reside parte considerável de estrangeiros ilegais, apontou o dedo aos estrangeiros como sendo os principais financiadores dos actos de insurgência do Centro e Norte de Cabo Delgado.

Mais tarde, na sua última visita àquela província do norte do país, o Chefe de Estado também apontou o dedo aos estrangeiros, como sendo os mandantes dos jovens que se juntaram à insurgência.

Filipe Nyusi foi mais longe e acusou tanzanianos e congoleses de instrumentalizarem jovens nacionais em troca de boa vida, tendo na altura reiterado que irá trabalhar até que se esclareça as reais motivações do fenómeno.

As acusações dos dois altos responsáveis pela segurança do povo serão, sem dúvida, replicadas pelos dirigentes aos níveis abaixo, podendo agudizar a ira contra os estrangeiros.

No dia de África, os estrangeiros afirmaram, na sua mensagem, que Moçambique, em particular a província de Cabo Delgado, era sua segunda casa, porém, pode passar de um sonho.

O medo aumenta ainda porque um dia, sob ordens do governo, tal como em Março de 2017, podem ser vítimas de expulsão, capturas desnecessárias e acusações infundadas ou podem ser vítimas de Xenofobia. Isto poderá fazê-los, mais uma vez, perder dignidade e bens, pois, segundo as autoridades, estes são o novo rosto da insurgência, que ainda não se sabe quando irá terminar.

Reforço da segurança na zona fronteiriça com Tanzânia

Praticamente, a segurança nas zonas fronteiriças com a Tanzânia está reforçada. Considerável efectivo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) está a fazer patrulha, de forma permanente, durante 24 horas.

Aliás, no último domingo, 09 de Junho, o Comandante Geral da Polícia escalou a região de Namatil, distrito de Mueda, que faz fronteira com Tanzânia, e na sequência pediu a população para reforçar a vigilância e controlar a entrada de pessoas estranhas. Na sede do distrito de Nangade, reuniu-se com as FDS, posicionadas para controlar a fronteira com a Tanzânia.

Refira-se que, dos 24 réus condenados, a penas de 12 a 16 anos de prisão, há cidadãos tanzanianos que, alegadamente, estavam a caminho de África do Sul. (Carta)

A Festa da Música na França, já perdura há mais de 30 anos. A sua realização na cidade de Maputo instalou-se como um evento anual, adaptando-se ao contexto local e proporcionando ao público moçambicano um evento de carácter popular de acesso gratuito, com uma grande variedade de estilos musicais para todos os gostos e para todas as idades. Cada ano são mais de 1.500 pessoas que desfrutam da festa da música. Este ano o Centro Cultural Moçambicano-Alemão fará parte da grande festa, para tal convidou o grupo FREAK DE L'AFRIQUE de Berlim, um colectivo de Afrobeats com raízes em Angola, Gana e no Senegal, para um intercâmbio cultural com artistas e público de Moçambique, Maputo. Os FdlA convidaram o jovem produtor de música super conhecido na cena cultural local, Ell Puto e o percucionista, cantor e compositor na actual conceituda banda Kappa Dech, Pymenta para partilha "sonora". Os principais objectivos desta festa são: Promover a música moçambicana; Difundir os artistas reconhecidos e os jovens talentos; Celebrar a diversidade dos estilos musicais; Propor um evento inteiramente gratuito, para todos os públicos.

(15 de Junho, às 22h30Min no Centro Cultural Moçambique-Alemão)

António Lisboa, mais conhecido no mundo da arte e cultura por Ras Tony, nasceu em Moçambique no distrito de Guijá, província de Gaza. O dom e a paixão pela música desperta em si a vontade de incutir na mente da sociedade, a necessidade da boa convivência humana dentro do espírito da moral. Passou por vários Países da África e Europa onde criou grupos como: Way Out (Inglaterra), The Master (Espanha), O.C.B. (Swazilândia), African Composicion (Swazilândia), Maputo Land (Maputo) e trabalhou com diversos artistas Moçambicanos na diáspora assim como Europeus e da África Ocidental. Gravou seu primeiro álbum denominado “Roots Music” na Rádio Moçambique, o segundo, denominado “Summer Holiday” gravou com a Banda Maputo Land, o terceiro álbum Kula Muzaya é um produto com 13 faixas que não só vende na perspectiva comercial, mas transmite valores sociais que emanam pilares cívicos que contribuem para que tenhamos um Moçambique melhor. O músico, compositor e cantor Ras Tony, conhecido no panorama musical nacional e internacional, sentou-se no conceituado Estúdio Paris, na Cidade do Cabo, na África do Sul, para dar à luz este trabalho discográfico que conta com participações de músicos de renome a nível internacional.

(13 de Junho, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Edição do FITI 2019 será constituída por três agendas: FITI Teatro, FITI Papu Kultura e FITI Homenagens. Para além dos Grupos de Teatro Moçambicanos, no FITI Teatro irão desfilar grupos convidados de: Angola, África do Sul, E-Swathini, Portugal, Espanha e Brasil. Á semelhança da edição passada, personalidades do teatro que se destacam na sua promoção e divulgação serão homenageados. A presente edição do Festival Internacional Teatro de Inverno é de carácter demonstrativo tendo como objectivo a divulgação do produto artístico dos grupos, a troca de experiências e a capacitação dos actores. O FITI - Festival Internacional Teatro de Inverno é uma iniciativa da Associação Cultural Girassol que teve o seu início em 2004 com o objectivo de apoiar os grupos amadores de teatro através da divulgação do seu trabalho artístico, associativismo cultural e formação de actores, tendo inicialmente sido de carácter competitivo.

(14 de Junho, às 18h30Min no Centro Cultural Português)

Passa uma semana após o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, terem chegado ao entendimento sobre a pacificação do país, que poderá, tal como asseguraram os dois líderes, culminar com a assinatura do acordo de paz definitiva na primeira semana de Agosto próximo.

E porque as conversações sobre a paz entre o Governo e a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político nacional, foram ciclicamente marcadas por acordos e fracassos, “Carta” procurou, na ressaca dos novos entendimentos, o Professor Doutor Lourenço do Rosário, uma voz autorizada quando o assunto são as conversações entre as partes, visto que, num passado não muito distante, desempenhou o papel de mediador.

À “Carta”, Lourenço do Rosário, que olha para os consensos recentemente alcançados de forma agridoce, diz “temer que a comunidade internacional se canse” de atender às nossas diferenças internas pelo facto de continuarmos, ciclicamente, a arrastar o dossier sobre a paz efectiva.

Sobre os prazos estabelecidos pelas duas lideranças, o antigo reitor da Universidade Politécnica considera surreais, tendo em conta os passos que devem ser dados até à assinatura do acordo final, isto no que respeita ao Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da força residual da Renamo, apesar de, por outro lado, existir a pressão de querer chegar às eleições de 15 de Outubro próximo sem partidos armados.

Aliás, lembrou que se até Agosto, altura em que se prevê que se assine do acordo de paz definitiva, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração não tiver iniciado, reeditar-se-á o Acordo de Cessação das Hostilidade Militares, rubricado pelo ex-presidente da República, Armando Guebuza, e pelo então líder da Renamo, Afonso Dhlakama.       

Acompanhe, nos próximos parágrafos, os excertos desta conversa.   

O Presidente Filipe Nyusi e Ossufo Momade chegaram ao entendimento sobre o DDR que culminará com assinatura, tal como reafirmaram, do acordo definitivo em Agosto. Como avalia os passos e que ilações dele tira?

Olhando, primeiro, para os aspectos optimistas, todos nós estamos ansiosos muito por causa da metodologia que o presidente Nyusi escolheu de dialogar directamente ao mais alto nível para lançar as bases de entendimento e depois colocar equipas que vão operacionalizar os seus entendimentos. Portanto, todos nós estamos ansiosos e queremos acreditar que vão conseguir assinar o acordo em Agosto. E optimistamente gostaria que assim acontecesse. Mas, por outro lado, a minha experiência diz-me que há sempre imponderáveis nestas coisas. E os imponderáveis são vários. O primeiro é saber se o vírus da desconfiança está completamente retirado neste espaço de diálogo. Não é a primeira vez que os líderes se abraçam. Ao longo desses vinte e tal anos, os líderes do Governo e da Renamo abraçaram-se várias vezes e ficamos a acreditar que, desta vez, é que vai ser. Nós não podemos assacar responsabilidades apenas a uma única parte. Há sempre qualquer coisa no meio que não é resolvida. É muito difícil gerir unanimidades de um lado e do outro. O que eu quero dizer como isso? A 5 de Setembro de 2014 assinámos o acordo de Cessação das Hostilidades Militares, depois da provação da legislação eleitoral chamou-se a comunidade internacional e, através da EMOCHIM, traçou-se um cronograma para a entrega das armas e todos nós acreditamos que era a paz efectiva. A comunidade internacional foi, inclusivamente, buscá-lo nas matas e disse que as eleições seriam as mais transparentes. Entretanto, Dhlakama veio depois, em 2015, a público dizer que as eleições haviam sido fraudulentas e que iria governar as províncias onde ganhou. Fez aqueles comícios, houve tiroteio e voltamos à estaca zeno. O que está a acontecer, digamos, é uma espécie de repetições de coisas que já aconteceram. Se olharmos para as coisas que aconteceram no passado ficamos com um pé atrás e perguntamos se agora é que vai ser de vez? Será que não voltaremos a ter os mesmos episódios. Olha, faltam quatro meses para as eleições e não sei quantas centenas de pessoas a Renamo tem para reintegrar. A Renamo agora já está a ensaiar um clima de preparação de fraude e isso, naturalmente, cria um clima de desconfiança. O que o Presidente Nyusi pretende é que a Renamo chegue às eleições sem os homens armados. Esse é um desejo de todos os moçambicanos. Que tenhamos conflitos pós-eleitorais, mas por via do debate político. E não que alguém tenha armas para pôr, novamente, o país a ferro-e-fogo. Não há nenhum cidadão moçambicano que quer esta situação por mais Renamista que seja, não pode aplaudir uma situação destas. Portanto, há muitos aspectos optimistas, mas olhando por um ângulo pessimista, acho muito pouco tempo.

Então não acredita na materialização do DDR nos prazos estabelecidos pelos dois líderes, no encontro de Chimoio?

A primeira premissa é acomodar aqueles que vão às Forças de Defesa e Segurança. Já foram acomodadas as chefias militares. Falta acomodar as chefias policiais. Falta definir a acomodação ou não, porque não está claro se os homens da Renamo vão para a chefia na área de segurança, no SISE. Isto não está claro. Nós não sabemos porque nem estamos na mesa do diálogo. A segunda é preciso fazer o recenseamento de todos os homens capazes de serem integrados nas forças policiais, como praças, etc., e encontrar espaço para acantonar essa gente e desarmá-la. Não basta só integrar como chefias militares e policiais. A terceira é acantonar e desarmar e colocar na vida social os que não estão em condições de serem reintegrados nas forças policiais. Estamos a falar de quantas centenas de pessoas, quantos lugares de acantonamento, não é um processo fácil e nós vimos quando foi da ONUMOZ. Vimos quando foi da EMOCHIM. Portanto, não é um exercício novo. Acho que dois meses são poucos. Pessoalmente, acho que é pouco. Agora, há pressão no sentido de que temos de chegar em Outubro sem os homens armados da Renamo. Então, vamos lá ver o que vai acontecer.

Que fórmulas poderiam ser usadas para cumprir os prazos estabelecidos, tendo em conta as experiências da ONUMOZ e da EMOCHIM?

O Presidente falou no engajamento dos parceiros internacionais e não conhecemos os mecanismos porque essa ronda do diálogo está ser feita de uma forma mais sigilosa, portanto, não sabemos como as equipas estão a trabalhar. Eu penso que o apoio internacional é extremamente importante e há muita experiência de acantonamento por parte da comunidade internacional, que já esteve em outros conflitos quer em África bem como na América Latina. Há exemplos e modelos da comunidade internacional e, acima de tudo, o financiamento. Se, de facto, o presidente tocou nesse ponto é porque conta com este apoio internacional e isso é que me dá um certo optimismo. Agora, se for só entre nós, acho que não.

A entrega das listas foi um dos pontos que colocou as partes quase sempre em rota de colisão. Será que, desta vez, a Renamo vai entregar a lista?

No exército as coisas foram mais pacíficas porque a lista já era conhecida mesmo na altura da Joaquim Chissano. A Renamo reclamava o reenquadramento dos homens que foram afastados a partir do acordo de Roma e eles já estavam no exército e foram reenquadrados. Agora, nunca houve enquadramento na polícia. A lista que foi entregue é de homens que vinham das Forças Armadas e o Governo rejeitou. Acredito que a Renamo tenha outros nomes e, provavelmente, eles queriam acomodar esses, uma vez que os seus colegas foram reenquadrados e esses sobravam. Por isso queriam enquadrá-los na polícia, mas a polícia é uma coisa diferente. E o presidente disse, assertivamente, que não iria colocar pessoas que não têm força para marchar. É preciso que a Renamo prove que tem pessoas porque a polícia agora em Moçambique é formada em academia. Não é pegar em guardas e colocá-los. Uma coisa é estar no exército e outra coisa é estar na polícia. E eu acho que isso é um dossier um bocado difícil de desembrulhar. A Renamo não pode esperar que, ao entregar a lista, os seus homens serão enquadrados automaticamente, penso que é importante perceber isso e ter o sentido de Estado. É preciso ter o sentido de Estado porque mesmo com a nossa polícia formada em academias temos sérios problemas de ética, de deontologia, problemas de corrupção e outros. Portanto, é preciso que comecemos a pensar no sentido de Estado e a polícia é um sector das Forças de Defesa e Segurança extremamente importante para a tranquilidade dos cidadãos.

O Dr. disse que a Renamo vai ter de saber esperar e ter sentido de Estado. E se a Renamo não compreender a necessidade de ter de esperar pelos processos?

É uma hipótese que está a colocar. Considerando que a Renamo não tenha pessoas com perfil adequado para serem, automaticamente, integrados na polícia, que o Governo exija que esses passem por um processo de formação etc., porque aqueles velhotes já foram recusados pelo Governo e penso que a Renamo deve ter aceite esta posição, então, vai trazer outros que seja, hipoteticamente, passíveis de serem aceites, considerando que a Renamo apresente esses fulanos e o Governo diz que esses não podem ser equiparados a superintendentes, comandante ou outra coisa, sem passar por um crivo de formação. A Renamo tem duas hipóteses. Ou aceita e é tudo pacífico, ou não aceita e encalhamos. Encalhamos logo aí. É preciso que, de facto, não se olhe como um processo linear. É um processo extremamente complexo.

Vai exigir cedências das partes?

As premissas estão lançadas. O Governo e a Renamo acordaram que até Agosto vão assinar o acordo para a Paz efectiva. De Agosto a Outubro são dois meses e é suposto que até à campanha eleitoral todos os homens da Renamo estejam desarmados. Agora, em primeiro lugar, é preciso saber se o assunto da chefia estará resolvido. Se a questão das chefias for resolvida então o resto é tudo mais fácil, isso se houver dinheiro e experiência dos parceiros internacionais. Agora se isso não encaixar e se o problema do SISE não se resolver, porque não se falou ainda do SISE, porque a Renamo continua a exigir que quer participar da segurança do Estado, mas nós sabemos que para fazer parte deste sector passa por outras regras. Não é simples. E não é só dizer que este vai para o SISE. Esteve nas matas e agora vai para o SISE. Não é assim. É preciso, realmente, ter em conta que, se nós queremos construir Forças de Defesa e Segurança Republicanas, temos de começar do princípio. E não começar a facilitar.

Que garantias há de que não teremos a reedição do acordo de 2014?       

Há semelhanças em algumas coisas. Como disse atrás, há coisas já vistas. O problema das listas, do envolvimento da comunidade internacional através da EMOCHIM e agora não sei como se vai chamar, o problema da lei eleitoral, assinatura do acordo e que depois não se pôs em prática. Agora temos alguns meses. A diferença está aí. Não se esqueça que, em 2014, o acordo de paz foi assinado em 5 de Setembro, entretanto, a EMOCHIM tinha começado a trabalhar desde Agosto e até 5 de Setembro não tinha conseguido fazer absolutamente nada, senão visitas e queixas. Agora houve a descentralização aprovada na AR e, doutra vez, houve o pacote eleitoral aprovado na AR. As coisas políticas funcionaram na AR, mas o resto não. Se até Agosto, altura da assinatura do acordo, este processo do DDR não começar, então vai haver uma semelhança com o acordo de 2014.     

Numa perspectiva futurológica não se pode assumir certezas?

Em política não há certezas, sobretudo quando o vírus da desconfiança não está completamente extirpado e aqui não me parece que esteja completamente extirpado. Se me vai perguntar porquê o líder da Renamo está nas matas e não está a fazer pré-campanha eu não saberia responder, porque a Frelimo está a fazer pré-campanha. As brigadas estão a andar pelo país. A Renamo não. Limita-se em dizer que estão a preparar a fraude e é um ambiente realmente que não percebo. Para um dialogante que pretende criar um ambiente de paz, em vez de fazer pré-campanha, está a atacar o adversário político. Não entendo este tipo de linguagem. Por isso eu digo, em política é muito difícil saber que certezas a gente pode ter porque eu não sei qual é, de facto, a estratégia da Renamo.

Dias após o anúncio dos consensos, o porta-voz do partido no poder, Caifadine Manasse, veio a público apontar o dedo acusador à Renamo pelos avanços e recuos no processo. O discurso não mina os consensos?

Quando o porta-voz do partido vem atacar o outro, é o porta-voz do partido. Eu não posso esperar do adversário político, em ano eleitoral, discursos abonatórios. Não faz sentido porque, neste momento, é preciso erodir a imagem do adversário. Portanto, isso não é importante do ponto de vista de processos. Uma coisa foi o chefe de Estado reunir com o líder da Renamo para tratar de um processo e outra coisa é aquilo que o porta-voz do partido Frelimo fala para os meios de comunicação social.

A opinião não liga ao presidente?

Não vincula de maneira nenhuma. Está a fazer o seu papel que é de atacar o seu adversário político. Nós já estamos num ambiente eleitoral. O porta-voz da Frelimo não pode falar bem da Renamo. Não pode. Vai buscar aquelas coisas que ele acha que são más.

Não coloca em causa a ideia de aproximar de posições?

De forma nenhuma. Eu acho que não. Eu acho que os dois líderes estão com boas intenções. O meu problema não são as intenções. O meu problema é processual.

O Presidente Nyusi falou da necessidade de os dois líderes trabalharem para a busca de fundos para materializar o DDR. Donde virão os fundos para materializar o processo?    

Sabe, o meu receio é que a comunidade internacional se canse de nós. Nós já temos muitos contenciosos com a comunidade internacional. Pode chegar um determinado momento em que vai se cansar. Então, o PR está a dizer que não basta ter intenções para resolver o problema é preciso ter meios. Eu sei que há alguns parceiros e estão dispostos e disponíveis a financiar, mais uma vez, este processo porque Moçambique não é um país qualquer. Moçambique é um país que tem recursos naturais que interessam sob ponto vista de geoestratégia global. Interessa as potências mundiais e é, por isso, que estão interessados. Se nós fôssemos como a Guiné-Bissau ninguém se interessava por nós. O grande problema é que nós não devemos continuar a arrastar as coisas e criar sempre contenciosos com os parceiros internacionais de modo que eles se cansem de nós.

“Prenderam Chang, Zucula, Gregório Leão e outros, mas não resolvemos. Nós estamos a abordar a questão da corrupção de ânimo leve ”

No rol dos contenciosos com a comunidade e internacional pontifica o caso das “dívidas ocultas” e, recentemente, disse que não é prendendo todo um Governo que se resolve o problema da corrupção. O que queria dizer exactamente?

No relatório do MARP nós não fazemos menção ao problema das “dívidas ocultas”” porque consideramos um micro problema dentro do grande problema que é a questão da corrupção. Nós consideramos a corrupção um problema transversal, não é específico de Moçambique. Sendo um problema transversal, vamos pensar que o que aconteceu com as “dívidas ocultas” não foi um caso único em Moçambique. Eu não estou a dizer que as pessoas não devem ser punidas administrativamente. O que digo é que não resolve o problema. Porque esta questão das “dívidas ocultas” que nos pôs num grande contencioso com a comunidade internacional é um problema provocado do exterior. Houve um comando que tentou em vários países em África, cito a Nigéria, e conseguiu em Moçambique porque encontrou esses tais que o abrissem a porta. Estamos a falar de uma operação de 2 biliões de dólares. Quais foram os activos concretos que vieram para o país? O que valem esses dois biliões? E quanto é que esses que abriram a porta a esse comando em Moçambique receberam? Se nós dividirmos em três partes esse valor, os produtos que foram comprados para defesa custaram X, os que abriram a porta e receberam o suborno Y e o resto do dinheiro onde está? O resto do dinheiro onde está? Nunca ninguém se preocupou em fazer as contas. Onde é que está o resto do dinheiro? Isso significa que faz parte de uma transversalidade de operações financeiras em que países fracos como o nosso acabam ficando satisfeitos por prender Manuel Chang e outros. Ficamos satisfeitos. Vamos recuperar os activos, que activos? Os 30 milhões de Chang, tudo bem que devolva o dinheiro, e mais 40 milhões incluindo os barcos, isso vai fechar 100 milhões e o resto do dinheiro. Entretanto, o país está a negociar com os credores e vai ter de pagar muito mais do que os activos que vai conseguir recuperar, isso se tiver de pagar. A questão da corrupção é muito complexa. Estes nossos compatriotas que estão a ser presos agora criam uma certa satisfação à nossa curiosidade mórbida, pois, ficamos expectantes em saber quem vai ser preso hoje e vocês publicam isso. E nós, depois de lermos, colocamos nas redes sociais e não passa de um fait divers. Veja o caso da Odebrecht. Prenderam o ministro Zucula, mas a Odebrecht que pagou é parte da corrupção activa, uma multa nos EUA e ficou limpa. Como é que ficamos! Zucula coitado foi para a prisão. Então, eu acho que há mais interrogações sobre este fenómeno do que certezas, porque enquanto tivermos a certeza de que punindo é que resolvemos o problema da corrupção estamos enganados. Por isso fico céptico. Puseram o Zucula, o Chang, o Gregório Leão na cadeia, mas não resolvemos. Nós estamos a abordar a questão da corrupção de ânimo leve.

Se não é punindo que resolvemos, então como é que resolvemos?

É um programa que deve começar da creche. Mas primeiro temos de nos conhecer. Temos de tipificar. Eu acho que temos de nos conhecer nos vários ângulos da sociedade. Nós temos de tipificar e sabermos o que devemos fazer. Desde os estudos cívicos, morais, antropológicos e relações inter-humanas.

Há quem defenda que o combate à corrupção passa pelo assumir do compromisso de quem está no Poder. E está cristalizada a ideia de que a Frelimo ainda não assumiu o compromisso?

Conhece a frase de Samora Machel que dizia que o poder é uma bala de açúcar que vai caindo na nossa língua devagar e a gente vai gostando e, de repente, já não nos apercebemos. Alguns destes camaradas, no início, foram antigos combatentes, nós conhecemos, combateram e traziam um discurso de ética, mas muito poucos mantiveram como Marcelino dos Santos, até aos 90 anos, o mesmo compromisso com essa mesma ética. Alguns destes camaradas que estão a ser presos, no princípio, também eram pessoas do bem. Não é um compromisso do Governo enquanto Governo é do indivíduo que encontra um buraco. Então, o problema do Governo é de deixar buracos. Quando o regime muda do socialismo para o capitalismo cria aquilo que se chama de individualismo, que não existia, porque anteriormente o princípio era colectivista. O indivíduo procura sempre ganhar vantagem porque estamos sempre em disputa. Ou ganhas em disputa por meios lícitos porque há regras ou por meios ilícitos que não há regras.

E a actuação dos órgãos de justiça?

É uma componente. Se você que é da comunicação social assume que dentro dos órgãos de comunicação social há corruptos, que credibilidade você dá a esses órgãos para exigir deles aquilo que não acreditas. O problema é este. Vocês da comunicação social não acreditam nos órgãos de justiça. Põem em causa as decisões dos órgãos de justiça, então, significa que não tem credibilidade e Senghor dizia que ao tigre não bastava dizer que é tigre, tinha de saltar e comer o animal senão não seria um tigre. Então, aos órgãos de justiça não basta dizer que são órgãos de justiça, têm de fazer justiça, mas também têm de ter eco para que tenham credibilidade para os órgãos de comunicação social, da opinião pública e da sociedade civil.

Falou que alguns camaradas ao longo desse tempo foram perdendo os ideais, a moral e ética e acabaram enveredando pelo caminho da corrupção. Quem são esses camaradas?

Não falo de nomes. Só falo daqueles que vocês já conhecem e já estão presos. Não falo de nomes porque acho que não é ético da minha parte.

“Presidente Guebuza era o comandante do barco. Então, nessa qualidade ele tem de afundar com o barco”  

Na última sessão do Comité Central do partido Frelimo Óscar Monteiro visou, directamente, o antigo ex-presidente da República, Armando Guebuza, dizendo, por exemplo, que ele se deixou enganar por Teófilo Nhangumele e outros tantos.

Eu li as duas intervenções e tenho, naturalmente, uma ideia muito própria sobre uma e outra intervenção. Há excessos por parte de Óscar Monteiro na sua intervenção e penso que foi levado pelo clima que havia tomado conta da sala e é normal. Por outro lado, a resposta do Presidente Guebuza mostra que não se deve individualizar determinados fenómenos históricos. E depois não esperava da parte de Óscar Monteiro aquela solução para recuperação de activos. Não esperava de Óscar Monteiro que é uma figura brilhante. Ter acabado com aquelas propostas da distribuição de dinheiro como forma de combater a pobreza. Achei demasiado básico nesse aspecto porque Óscar Monteiro é uma cabeça brilhante. Se quis atingir directamente o presidente Guebuza? O presidente Guebuza acabou por encontrar uma forma de auto defesa sendo a peça de um xadrez e única responsabilidade que tinha era de ser chefe de Estado. Quando é assim, é como num barco, quando está a afundar a responsabilidade é do comandante e é nesse aspecto. Eu respeito muito o Presidente Guebuza e não sei se o que se diz é real ou não. Mas é uma pessoa que passou por muitas provações desde que deixou de ser Presidente da República. A morte da filha, a prisão do filho e o envolvimento de todo o seu Staff neste escândalo, ele era comandante. Portanto, ele tem de afundar com o barco, mas isso não significa que o facto de ele ter de afundar com o barco é porque provocou o afundamento do barco. Então, eu não sei a quem aplaudir. Agora, embora eu pense que Óscar Monteiro podia ter feito uma abordagem diferente naquele discurso, eu acho que o Presidente Guebuza procurou defender-se, assumindo que ele era o comandante do barco. Então, tem de afundar com o barco. Se o barco vai ao fundo, ele tem de afundar com ele.

O presidente disse que se estava a promover uma verdadeira “caça às bruxas”?  

É mesma coisa porque se ele sair do barco vai ser caçado. Não pode sair do barco.

E que alguns ideais da Frelimo estão a perder-se?

Isso já é outro problema. Não sei se alguns ideais da Frelimo estão perder-se ou não. O que é verdade é que a Frente de Libertação de Moçambique trouxe uma determinada ideologia e a conjuntura internacional obrigou-nos a mudar o regime. Ou estas pessoas que trouxeram a Frente de Libertação tinham de sair para trazer outras para prosseguir ou estas pessoas tinham de mudar. Entre elas, o Presidente Guebuza também mudou. Não é a Frelimo que mudou. São as pessoas que estão dentro da Frelimo que mudaram por causa da conjuntura internacional. Quando a Frelimo adoptou o neoliberalismo como sistema político em Moçambique e está no poder, naturalmente, que as pessoas que estão a frente do partido mudaram e não vejo qualquer problema.

Não poderá a Frelimo ser penalizada nas eleições que se avizinham tendo em conta o escândalo das “dívidas ocultas” e o facto de que a qualidade de vida da população deteriorou?

Não sei. Nós não podemos fazer futurologia política pelas nossas vontades próprias. Aquilo que nós queremos que aconteça. O xadrez político em Moçambique é muito difuso. A única força que, de facto, mostra alguma organização é a Frelimo. E as pessoas quando vão votar não dão o cheque em branco. Quando a pessoa vota na Renamo é porque acha que esse partido pode resolver as suas preocupações. E se vai votar na Frelimo é porque acha que pode ser a solução. Nesse aspecto não sei. Se estivéssemos numa outra realidade, onde a comunicação social é forte e os escândalos dissessem alguma coisa, aí sim. Porque um escândalo de 2 biliões, para um país como nosso, é mínimo. Quem deu dimensão a isso foi a punição que a comunidade internacional nos aplicou. A dívida de Moçambique é maior. Mas sei que há pessoas que têm vontade que isso aconteça. Pode ser que a abstenção aumente. Pode ser. Agora, penalização directa por causa disso, acho eu que não. (Ilódio Bata)