As eleições presidenciais de 2019 prometem entrar nos anais da história nacional. Pela primeira vez, em quase 30 anos de democracia, Moçambique contará com uma candidata à Presidência da República. Esta segunda-feira, a advogada e activista dos direitos humanos e antiga Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Maria Alice Mabota, confirmou, junto do Conselho Constitucional (CC), a sua pretensão em ocupar o majestoso Palácio da Ponta Vermelha, na capital do país.

Segundo o mandatário da Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura de Alice Mabota, como é conhecida, José Alberto, esta é suportada por 13.160 assinaturas, ou seja, mais 3.160 que as recomendadas por lei (10 mil).

Depois de o Governo liberalizar, recentemente, o espaço aéreo que permitiu a entrada de outras operadoras de aviação no mercado nacional, o Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, diz que o desafio agora é a aplicação de tarifas competitivas.

“Só assim, poderemos assegurar que o transporte aéreo seja mais acessível para a maioria dos cidadãos”, disse o PM, ontem, em Maputo, enquanto procedia à abertura da primeira Conferência Internacional de Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea (CITA) a acontecer no país.

Um dos grandes sonhos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), até 2018, era explorar todos os países da África Austral, mas até ao momento só voa para África do Sul, Quénia, Tanzânia e Zimbabwe, deixando de lado os restantes 10 destinos da região.

Para o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, a não cobertura de todo o mercado regional até esta altura deve-se à necessidade de primeiro estabilizar-se o mercado doméstico.

Parece ainda estar muito distante a tranquilidade entre os homens da toga preta, no âmbito do processo eleitoral que teve lugar na passada sexta-feira (12 de Julho), no Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). Depois de, na semana finda, juízes Conselheiros do Tribunal Supremo terem denunciado uma suposta falta de ética e moralidade por parte de alguns membros da Comissão Eleitoral que dirigiram o processo de eleição de novos membros daquele órgão de gestão e disciplina dos juízes, esta semana, foi a vez de alguns magistrados judiciais denunciarem uma suposta arrogância de Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ).

Em causa, relatam as fontes, está uma conversa ocorrida na manhã do dia da votação (sexta-feira), num grupo de juízes, na rede social WhatsApp, em que aquele magistrado judicial instava os colegas a “votarem com consciência”, o que foi interpretado como um acto de campanha eleitoral, tendo em conta que este também era candidato a um dos 20 lugares existentes no órgão.

De acordo com as fontes e com os screenshot a que “Carta” teve acesso, tudo começou quando o visado mandou uma mensagem aos membros do grupo a pedir que não votassem em juízes corruptos, mas em magistrados que conhecem o CSMJ. Interpretado como campanha, os outros candidatos postaram, no referido grupo, os respectivos manifestos eleitorais. Mondlane, contam as fontes, ordenou que os seus adversários apagassem os manifestos, alegadamente porque “hoje (sexta-feira) é dia de reflexão”.

Insatisfeitos com a atitude do seu representante, os juízes supostamente lesados começaram a contestá-lo. A discussão, sustentam os dados na posse da “Carta”, terminou com a remoção de alguns grupos, atitude que deixou grande parte dos juízes transtornados, chamando-o de “arrogante, tirano e bandido”.

Contactado pela nossa reportagem para abordar esta questão, o Presidente da AMJ disse não ver nenhum problema em desejar “boa sorte” a todos os candidatos que iam participar do escrutínio.

Na conversa telefónica que teve com a “Carta”, Mondlane explicou ainda que o CSMJ, sendo um órgão de gestão e disciplina dos juízes, deve ser dirigido por magistrados idóneos e que defendam a integridade, porém, não se aplicava aquele caso, pois, “nenhum dos candidatos foi julgado pelo Conselho por prática de corrupção”.

Questionado se não ofendia os colegas com esse tipo de discurso, Mondlane disse não ver nada de extraordinário, assim como o processo eleitoral correu na maior tranquilidade. (Carta)

Oito dias depois de a Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) ter comunicado a notificação das operadoras de telefonia móvel o bloqueio dos números não registados e outros com registos irregulares, as empresas privadas deste ramo, Vodacom Moçambique e Movitel, foram ouvidas pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e pela Procuradoria-Geral da República, na província de Nampula.

Em causa, contam as fontes, estão os graves problemas observados no registo de cartões SIM destas operadoras, nesta parcela do país, havendo ainda clientes com cartões activos, mas sem o devido registo, contrariando o estabelecido no Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor de Telefonia Móvel, aprovado pelo Decreto 18/2015, de 28 de Agosto. Reporta-se ainda a ocorrência de burlas nos serviços financeiros móveis, com destaque para o M-Pesa, o mais usado no país.

Face ao “vuku-vuku” que se instalou em função dos dados do Recenseamento Eleitoral nas províncias de Gaza, Sofala, Manica, Zambézia e Cabo Delgado, o partido Renamo aventa a possibilidade de levar o assunto à Comissão Eleitoral da União Africana, caso não se sinta satisfeito internamente.

O posicionamento foi manifestado, esta segunda-feira, pelo Mandatário Nacional daquela formação política, Venâncio Mondlane, durante uma conferência de imprensa que visava dar a conhecer os passos levados a cabo pela organização para ver reposta a verdade eleitoral no país e, em particular, nas referidas províncias.

Depois de vários adiamentos, os deputados, finalmente, retomaram, esta segunda-feira, os trabalhos da IX Sessão Ordinária da Oitava legislatura da Assembleia da República. Entretanto, o arranque dos trabalhos foi dominado pela controversa questão do “relaxamento” da imunidade do deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, que se encontra, actualmente, preso em Moderbee, na vizinha África do Sul.

O ponto foi levantado pelo deputado da bancada parlamentar da Renamo, António Muchanga, que interpelou a mesa da AR, solicitando, à presidente do órgão, explicações detalhadas sobre a base de que se tecia a figura do “relaxamento da imunidade”, bem como o enquadramento na lei fundamental, a Constituição da República (CR), e demais leis em vigor no país.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que os grupos armados que têm protagonizado ataques em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, são financiados por falsos empresários, alguns do quais já estão presos.

"Eles fazem-se passar por empresários e recrutam jovens para esta ações. Alguns deles já estão presos", disse o chefe de Estado moçambicano, falando num comício em Socone, na província da Zambézia, no centro de Moçambique, onde efetua uma visita de trabalho.

Baseado no texto original de Paulina Chiziane, primeira romancista Moçambicana.

Sinopse: Na zona de Massinga, terra dos grandes mágicos, David, através de um ritual, presta o sétimo juramento de purificação. Os seis que já havia prestado eram: o de baptismo, da bandeira, da revolução, da nação, da competência e do zelo. Como forma de fragmentar a liberdade da sua purificação, assegura o poder para ascender ao saber e ao prazer, sucedendo-se as peripécias de uma viagem em busca da proteção de sombras. David foi envolvendo-se numa teia de purificações afim-de transformar-se num agente da sua própria proteção.

Ficha Técnica:

Texto original: Paulina Chiziane

Encenação: José Tayob

Interpretação: Lírico

Trilha sonora: Moya (Alvim Cossa), Invocaction (Richard Bona) e Goetheia

(18 de Julho, às 18 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A cidade de Maputo vai acolher a exposição Individual com o tema ‘’Eterno Recomeço’’, em celebração dos 40 anos de peregrinação artística de Pedro Mourana. Curadoria: Fernando Rafael e Jorge Dias.

(17 de Julho, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)