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A audição teve lugar na passada quarta-feira (10 de Julho), depois da reunião havida entre as três operadoras de telefonia móvel (Vodacom, Movitel e TMCEL) e a ARECOM, na Delegação Provincial de Nampula. As fontes garantem não ter havido registo de anomalias a nível da recém-criada Moçambique Telecom (TMCEL).
Em conversa telefónica com a “Carta”, o Delegado da ARECOM, em Nampula, Edgar Machava, disse não ter conhecimento das audições de que foram alvo as duas operadoras, tendo afirmado apenas que a referida reunião visava “apertar o cerco” às três empresas para cumprirem o Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor de Telefonia Móvel, aprovado pelo Decreto 18/2015, de 28 de Agosto. Explicou ainda se tratar de um exercício técnico normal que está a ser levado a cabo pela instituição em todo o país, em parceria com as Alfândegas de Moçambique e o SERNIC.
Alegando que não esteve presente na reunião, Machava encaminhou-nos ao responsável pela fiscalização do processo, em todo o país, Simon Menemussanga, que, por sua vez, disse apenas que a reunião esteve enquadrada na carta enviada à comunicação social sobre o registo dos cartões SIM.
Lembre-se que a 2 de Julho, a ARECOM disse ter notificado as operadoras de telefonia móvel o bloqueio dos números não registados e com registos irregulares, depois de ter recebido denúncias sobre a existência, ainda, de Cartões SIM não registados ou com registos irregulares, violando-se, deste modo, o Regulamento.
Para além do bloqueio dos cartões, a ARECOM disse ainda ter recomendado a recolha dos cartões que se encontravam fora dos estabelecimentos oficiais das operadoras, agentes e distribuidores, pelo facto de não se encontrarem nas condições previstas por aquele decreto, bem como a devida regularização da situação pelos subscritores.
Ainda no mesmo dia, o regulador reportou ter detectado, na cidade de Chimoio, capital provincial de Manica, casos de uso da SIM Box, um dispositivo que hospeda Cartões SIM, com o qual se tem praticado fraudes nas chamadas telefónicas oriundas do estrangeiro, uma actividade criminosa que tem conduzido a perdas financeiras consideráveis às operadoras, para além de provocar danos a nível da própria segurança, integridade e qualidade da rede.
Vodacom confirma caso de venda de dois cartões registados
Contactada pela “Carta” para dar a sua versão dos factos, a Responsável pela área de comunicação na Vodacom Moçambique, Paula Zandamela, desmentiu ter havido uma audição àquela empresa, em Nampula.
Segundo Zandamela, a única situação registada e reportada à Vodacom, durante a reunião havida entre a ARECOM e as operadoras de telefonia móvel, na chamada capital do norte, é da existência de dois cartões SIM encontrados à venda, depois destes terem sido registados.
À “Carta”, Zandamela garantiu que, para além desta situação, que a considera fora do controlo da operadora, tendo em conta que os clientes compram e registam os cartões antes de revendê-los, não existe, em todo o país, cartões activos que não estejam registados. Sublinha, aliás, que desde o primeiro dia, a Vodacom tem sido cumpridora do Decreto 18/2015, de 28 de Agosto.
“Garanto também que na reunião não se abordou nada sobre o M-Pesa. Nunca registamos nenhuma situação de burla”, reiterou a fonte.
Quem também desmente que a sua operadora foi ouvida no SERNIC/PGR é o Director de Marketing da Movitel, Hélder Cassimo, que garante estarem a cumprir com o plasmado no Decreto 18/2015, de 28 de Agosto, pelo que “não temos nenhum cartão que não tenha sido registado”.
Cassimo acrescenta ainda que a carteira móvel da Movitel, denominada E-Mola, nunca registou casos de burla, pois, a mesma é controlada pelo Banco de Moçambique, em conjunto com a Autoridade Reguladora das Comunicações. (Carta)
