Um ano após a passagem do ciclone Idai pelo Maláui, Moçambique e Zimbabué, dezenas de milhares de pessoas continuam sem casa, sujeitas a condições sanitárias deficientes e em risco de contrair doenças, alertou a Amnistia Internacional (AI). "Um ano após o ciclone Idai ter passado pelo Maláui, Moçambique e Zimbabué, muitas das pessoas afetadas estão a viver os piores efeitos da crise climática. Vivem praticamente no limiar da sobrevivência", disse Tigere Chagutah, subdiretor da AI para a África Oriental e Austral.

Segundo a organização de defesa dos direitos humanos, o apoio financeiro "desadequado e decrescente" aos programas de recuperação da comunidade internacional, e o ritmo lento dos esforços de reconstrução dos governos nos três países tem prolongado a permanência das pessoas afetadas em abrigos improvisados, em risco de contrair doenças como a cólera e, em alguns casos, sem mobilidade.

"Dezenas de milhares de pessoas continuam sem casa, algumas em abrigos das Nações Unidas e em estruturas improvisadas, sem acesso a saneamento básico e com risco de contrair cólera e outras doenças oportunistas", adiantou.

A maioria das escolas danificadas pelo ciclone em Moçambique ainda não foram reconstruídas e centenas de milhares de crianças continuam fora da escola. Apesar da maioria das crianças já ter regressado, os professores enfrentam problemas relacionados com a falta de infraestruturas e materiais. "Dada a situação terrível nestes países e as responsabilidades pela crise climática, os estados mais ricos e os doadores multilaterais precisam de fazer mais para garantir que o dinheiro chegue àqueles que dele necessitam", apelou.

A Amnistia Internacional assinala que, até ao momento, foi conseguido menos de metade dos 450 milhões de dólares (406,8 milhões de euros) necessários para ajudar as comunidades afetadas no Zimbabué e em Moçambique, com o compromisso de apenas 40 mil dólares (36,2 mil euros) nos primeiros meses deste ano.

Moçambique, o país mais afetado, acolheu uma conferência de doadores, em maio de 2019, para conseguir fundos para reconstrução a longo prazo, tendo angariado 1,2 mil milhões de dólares (1,085 mil milhões de euros), menos de um terço do valor necessário.

Na província de Sofala, em Moçambique, numa das zonas mais atingidas muitas das estradas continuam bloqueadas, deixando as pessoas confinadas aos abrigos comunitários e dependentes da assistência humanitária. Por isso, defende a organização, o Governo "deve dar prioridade à reconstrução de infraestruturas críticas para facilitar a reconstrução de meios de subsistência".

Na capital da província, Beira, surtos de cólera e malária infetaram milhares de pessoas, numa altura em que as infraestruturas de saúde foram destruídas, dificultando o acesso das pessoas a cuidados sanitários.

No Zimbabué, o segundo país mais atingido, muitos dos afetados continuam a viver em tendas em campos de refugiados.

"Na sequência desta catástrofe, é evidente que os governos do Maláui, Moçambique e Zimbabué não podem arcar com os danos causados pelo ciclone Idai e empreender a reconstrução massiva das vidas das pessoas sozinhos", disse Tigere Chagutah.

Defendeu, neste contexto, que "os governos afetados e os parceiros internacionais devem renovar os seus compromissos, acelerar a reconstrução e assegurar que esses esforços sejam feitos de forma a assegurar os direitos humanos", acrescentou.

Para a AI, esta situação mostra, por isso, a importância de os Estados "acordarem em mecanismo internacional adequado para apoiar as pessoas cujos direitos foram afetados pela crise climática". O ciclone Idai atingiu o Maláui, Zimbabué e Moçambique entre 14 e 16 de março de 2019, causando mais de 1.000 mortos e deixou mais de três milhões de pessoas sem casa, comida e abrigo. (Lusa)

O Governo de Moçambique avalia a possibilidade de cancelar voos de ou para países cada vez mais afectados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), anunciou no último sábado (14 de Março), o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Falando à nação sobre a pandemia, a partir do Palácio da Ponta Vermelha (Casa Presidencial), em Maputo, Nyusi justificou a realização do estudo com a evolução da doença pelo mundo e, principalmente, em países que mantêm ligação aérea com Moçambique.

Caso opte pelo cancelamento, o Governo objectivará certamente intensificar medidas de prevenção da doença, que desde que eclodiu na China, no início de Dezembro passado, já causou a morte de perto de seis mil pessoas e infectou cerca de 154 mil pessoas em 149 territórios.

“O grupo interministerial que trabalha neste assunto irá fornecer, regularmente, medidas adicionais, incluindo o estudo que estamos a realizar em relação à situação de voos de e/ou para os países onde se registam mais casos com nativos e progressivos. Vamos avaliando para ver o impacto e depois voltaremos a dizer”, afirmou Nyusi.

Se o Governo decidir pelo cancelamento, Portugal poderá ser um dos pais afectados com a medida, pois, muitos portugueses embarcam e desembarcam de Moçambique e da vizinha África do Sul. Estatísticas das autoridades migratórias apontam que a Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) carrega em média 900 passageiros por semana, que vão ou regressam de Portugal. Até o último sábado, em Portugal havia registo de 169 casos confirmados de infecção pela doença.

O cancelamento de voos poderá afectar a África do Sul que também mantém ligação aérea com Moçambique. Até sábado, este país contava com 38 casos confirmados de Covid-19, tendo o primeiro sido comunicado a 05 de Março corrente, diagnosticado num cidadão sul-africano regressado da Itália.

Em Moçambique, ainda não há caso confirmado da pandemia, mas até ao último fim-de-semana, o Presidente da República disse que as autoridades da saúde já tinham testado 10 pacientes suspeitos. Da lista consta uma criança de 11 meses de nacionalidade moçambicana, ida de Portugal, cidadão de nacionalidade sul-africana, entre outras nacionalidades.

Mesmo sem um caso confirmado, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) iniciaram, na última quarta-feira (11 de Março corrente), a adoptar medidas de prevenção e combinação de voos nos destinos domésticos, devido à redução significativa de tráfego na sequência do impacto do Covid-19.

Em comunicado de imprensa, acerca do qual “Carta” já noticiou, a companhia informava ainda que, nos percursos onde a redução do tráfego for acentuada, principalmente os de ligação com o estrangeiro, poderão ocorrer cancelamentos de voos, estando previsto o encaminhamento dos passageiros para os parceiros do mercado.

Perante a situação, a LAM mostra disponibilidade para proceder à alteração das datas de passagens de clientes que, no âmbito de procedimentos médicos relacionados com o Covid-19, foram recomendados para estarem de repouso. (Evaristo Chilingue)

Os preços dos diferentes combustíveis líquidos consumidos no país não vão baixar, mesmo com a queda drástica do preço de petróleo ao nível internacional, por efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Dados indicam que o barril de petróleo caiu no mercado internacional de 66 USD para 33 USD.

Todavia, a Importadora de Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO) diz que a reflexão da queda do preço de petróleo ao nível internacional não irá acontecer de imediato. Em entrevista à “Carta”, ontem, o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, explicou que a manutenção dos preços de combustíveis no país deve-se ao facto de a actual comercialização daqueles líquidos reflectir os custos de importação do mês anterior.

Segundo Macanja, esse critério resulta do facto de, por regra, as encomendas serem feitas com um mês de antecedência. E, porque as importações são feitas a partir do dia 22 de cada mês, aquele gestor explicou que o preço dos combustíveis a serem descarregadas no final deste mês deverá reflectir os custos de aquisição de Fevereiro.

“Eu estou em Março, mês em que o preço de petróleo caiu bastante, mas o produto que está actualmente a ser descarregado não vai ser facturado ao preço do mês de Março, porque há um contrato que estabelece que a facturação de qualquer produto que é descarregado num determinado mês tem de ter como base os preços do mês anterior, neste caso, o mês de Fevereiro”, explicou a fonte.

Para além desse critério, a nossa fonte explicou que, para a fixação do preço de combustíveis ao nível interno, analisa-se os custos dos meses anteriores. Nesse contexto, Macanja recordou que, em Dezembro, Janeiro e Fevereiro passados, o petróleo esteve caro e a redução dos preços ao nível doméstico estar-se-ia a prejudicar as gasolineiras.

Para a fixação dos preços de combustíveis, o Director-geral da IMOPETRO disse que o Governo analisa ainda o comportamento da tabela de câmbio. Ora, neste momento, devido ao impacto do Covid-19, o Dólar tende a apreciar-se face ao Metical, observou a fonte.

Entretanto, o Director-geral da IMOPETRO aventou a possibilidade de nos próximos meses as autoridades nacionais ajustarem o preço dos combustíveis, para reflectir a baixa que actualmente se verifica.

“Essa redução será reflectida, quando se estiver a considerar o custo de importação de Março. Ora, isto não vai acontecer agora. Pode ser no próximo mês, ou daqui a mais uns três meses. E, nessa altura, o preço do barril, ao nível internacional pode rondar os 70 USD, mas internamente dever-se-á baixar, porque estará a considerar-se os custos de um mês, em que o preço esteve baixo”, afirmou a fonte.

Com a manutenção, os preços dos combustíveis continuarão intactos desde Agosto de 2019. De acordo com o último reajuste da Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis, o gasóleo continuará a custar 63.51 Meticais, por litro. A gasolina permanecerá 66.49 Meticais, o litro.

No mercado formal, o litro de petróleo de iluminação irá permanecer nos 48.44 Meticais, 61.23 Meticais para um kg de gás doméstico (GPL). O gás natural comprimido (GNV) continuará a custar 30.35 Meticais por litro equivalente.

Lembre-se que, em Agosto passado, a IMOPETRO justificou a redução dos preços com a depreciação do preço de compra dos combustíveis a nível internacional, bem como a estabilidade da taxa de câmbio no mercado interbancário nacional. (Evaristo Chilingue)

Multiplicam-se, diariamente, os apelos à observância de medidas de prevenção face à possível propagação do coronavírus na República de Moçambique. Entretanto, alguns parecem irrealistas para a nossa realidade.

Uma das medidas anunciada semana finda, pelo Ministério da Saúde (MISAU), está ligada ao sector dos transportes, um dos maiores calcanhares de Aquiles no país, sobretudo nos maiores centros urbanos. Durante o encontro que manteve com representantes dos transportadores públicos e privados, as autoridades de saúde recomendaram aos transportadores públicos e semi-colectivos de passageiros a evitarem a superlotação dos autocarros, como forma de reduzir os riscos de propagação da doença.

A medida parece “ilusória”, num país onde a escassez do transporte leva pais e chefes a viajar em carrinhas de caixa aberta, vulgo “my loves”. A falta de transporte denota-se ainda nas horas de ponta, onde estudantes, professores e demais trabalhadores lotam as paragens, para além de disputarem, aos cotovelos, por um lugar nos chamados “chapa 100”.

Na sua conversa com os transportadores, a Chefe do Departamento de Epidemiologia, Lorna Gujmal, recomendou àqueles profissionais a desinfectarem os seus autocarros com cloro nos vidros, maçanetas, acentos e corrimões. Recomendou ainda que estes também criem condições de ventilação nos seus veículos automóveis.

No entanto, durante o encontro, que teve lugar na passada quinta-feira, a Chefe do Departamento de Epidemiologia sublinhou que o sector da saúde ainda está a trabalhar com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para perceber quais as orientações específicas para os transportadores, tendo em conta que “é uma doença nova”.

As medidas são tidas como “irrealistas” pelos críticos, tendo em conta a precariedade do nosso sistema de transporte. Aliás, as fontes apontam as condições mecânicas, que grande parte dos autocarros apresentam como prova da falta de condições para a implementação das referidas medidas.

Refira-se que os transportes públicos de passageiros configuram-se como locais férteis para a fácil propagação do Covid-19. Lembre-se que o vírus pode sobreviver até 30 minutos no ar e pode ser transmitido a uma distância mínima de 4.5 metros. (Marta Afonso)

Parece ter fracassado mais uma tentativa de retirar os vendedores informais das artérias da cidade capital, Maputo. Nem as balas reais (disparadas para ar), de borracha, gás lacrimogéneo ou ainda as vigorosas chambocadas impediram os vendedores informais de “voltarem” aos seus “postos de trabalho”, ao longo das avenidas da cidade de Maputo, depois de uma manhã (de sexta-feira) verdadeiramente marcada por uma confrontação descomunal.

Aliás, o anterior Presidente do Conselho Autárquico da Cidade de Maputo, David Simango, chegou a dar um prazo de 48 horas para que os vendedores informais abandonassem as artérias da cidade, mas ninguém acatou a ordem.

A baixa da cidade acordou, na última sexta-feira, praticamente em “chamas”. Por um lado, estavam os vendedores informais (ávidos em não vergar à decisão da edilidade) e, do outro lado da barricada, os agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), nas suas mais variadas especialidades e armandos até aos dentes. A estes últimos, a orientação era uma e única: rechaçar toda e qualquer tentativa de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, com o uso da força no topo, dentre as várias medidas de polícia.

Mesmo depois das “chambocadas” e destruição das suas “bancas”, isto no período da manhã, os vendedores informais resistiram e, no período da tarde, embora que de forma tímida, voltaram a ocupar algumas ruas de Maputo. Este domingo, numa ronda rápida, a “Carta de Moçambique” escalou a Av. Guerra Popular (o maior centro comercial) e foi possível ver, embora em número reduzido, alguns vendedores informais desenvolvendo as suas actividades.

A baixa da cidade de Maputo ainda carrega as marcas dos tumultos da passada sexta-feira, sendo que ainda é possível alguns objectos usados para obstruir a circulação, sobretudo de viaturas, espalhados ou amontoados nalguns pontos.

O centro da venda informal na cidade de Maputo são as avenidas Guerra Popular, 25 de Setembro, 24 de Julho, Albert Lithuli, Eduardo Mondlane, Karl Marx, Fernão Magalhães, Samora Machel, Zedequias Manganhela e Filipe Samuel Magaia.

Aliás, importa salientar que as confrontações, na última sexta-feira, só cessaram, precisamente, quando a edilidade, sem espaço para manobra, decidiu reunir com a Associação dos Trabalhadores Informais (ASSOTSI).

E porque haviam ganho, pelo menos a batalha, os vendedores não se coibiram de celebrar com júbilo e regozijo mais uma vitória. Nos cânticos, o actual presidente da edilidade de Maputo, Eneas da Conceição Comiche, era o principal visado.

Entretanto, o Conselho Autárquico de Maputo garantiu que tudo fará para organizar a venda informal, reiterando a proibição do exercício da actividade nos passeios, estradas e em outros locais impróprios.

Albertina Tivane, porta-voz do CACM, sublinhou que a edilidade não é apologista da violência, mas sim do diálogo. Tivane atirou, igualmente, que espera total colaboração dos vendedores. A discussão sobre a desocupação dos locais impróprios, vincou a porta-voz do CACM, iniciou há cerca de um ano.

A edilidade diz que existem pouco mais de 4700 bancas e barracas vazias nos mercados da cidade de Maputo, daí não encontrar qualquer fundamento para o exercício do comércio em locais inapropriados.

Por outro lado, Ramos Marrengula, presidente da Associação dos Trabalhadores Informais (ASSOTSI), acusou a Polícia de ter sido pivot da confusão, isto porque, logo nas primeiras horas, começou a recolher os bens dos vendedores. Marrengula disse ainda que a retirada das ruas vem sendo concertada com os vendedores e que já há locais identificados. (Carta)

Está cada vez mais instalado o “pânico” na República de Moçambique, devido à possível propagação do coronavírus no território nacional. Depois de diversas conferências de imprensa, realizadas pelo Ministério da Saúde a propósito desta pandemia, este sábado, foi a vez do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, dirigir-se à nação para anunciar novas medidas, com vista a evitar o risco de propagação da doença no país.

Uma das medidas anunciadas pelo Chefe de Estado, numa comunicação de quase 10 minutos, foi da suspensão de organização de todo o tipo de evento com mais de 300 pessoas, assim como desencorajar que os mesmos ocorram em espaços fechados e sem ventilação adequada.

A medida, que não foi acompanhada pelo respectivo calendário de implementação, tal como acontece nos outros países, irá afectar o arranque do principal campeonato nacional do futebol, Moçambola-2020, assim como o decurso de outros eventos desportivos, políticos e culturais.

Como resultado das medidas anunciadas por Filipe Nyusi, a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) anunciou, este domingo, a proibição de organização de jogos de futebol, futsal e futebol de praia, de carácter amador ou profissional, com aglomeração de mais de 300 pessoas; a proibição de participação de equipas e clubes nacionais em torneios organizados em território estrangeiro; e a proibição de aperto de mão entre atletas e oficiais, antes do início do jogo. O órgão reitor do futebol moçambicano sublinha que as medidas serão implementadas por um período indeterminado.

Por seu turno, a Comissão Política do Partido Frelimo decidiu adiar a Sessão Ordinária do Comité Central, que estava agendada para os dias 20 a 22 de Março próximo, para uma data ainda a anunciar.

Na sua comunicação proferida no princípio da noite de sábado, o Chefe de Estado anunciou também a suspensão de todas as deslocações do Estado para fora do país, mas também sem revelar o período de vigência da medida. Filipe Jacinto Nyusi estava de “malas aviadas” para Guiné-Equatorial e Gana, onde faria visitas de Estado, entre finais deste mês e princípios do mês de Abril, respectivamente.

Nyusi anunciou ainda a introdução de quarentenas obrigatórias de 14 dias para todos os cidadãos provenientes de países com transmissão activa considerada, independentemente da nacionalidade; o isolamento de todos os casos com sintomatologia grave; e o rastreio de todos os cidadãos em todos os pontos de entrada no país.

“O Governo está a acompanhar a situação da pandemia e a criar condições para mitigar os possíveis impactos sobre a economia. Estamos empenhados em prover meios no nosso Sistema Nacional de Saúde, como enfermarias de isolamento, de diagnóstico, pessoal e equipamento em prontidão para responder a possíveis casos de contágio”, garantiu o Chefe de Estado, em jeito de reforço às garantias dadas, há dias, pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago.

Segundo o Presidente da República, em Moçambique já foram testados 10 suspeitos, mas todos com resultados negativos. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) refere que a pandemia do novo coronavírus acontece num momento em que o nosso país apresenta um sistema de saúde sobrecarregado, havendo limitações para lidar com doenças como HIV/SIDA, malária, tuberculose e outras infecções.

Lembre-se que o coronavírus surgiu na República Popular da China, em Dezembro último, e já infectou cerca de 150 mil pessoas, em todo o mundo, das quais perto de 6.000 perderam a vida. A OMS declarou, na passada quarta-feira, 11 de Março, o Covid-19 de pandemia. (Carta)

O Presidente da República da África do Sul, Cyril Rampahosa, declarou ontem o estado de desastre nacional no país, perante a subida de infeções no país de 51 para 61 casos de Covid-19 nas últimas horas.

"Inicialmente eram pessoas que viajaram para o estrangeiro, nomeadamente Itália, que testaram positivo a infeção do vírus, mas é agora preocupante o facto de estarmos a lidar com a transmissão a nível interno e o número de infeções confirmadas ascende agora a 61 casos", disse o chefe de Estado sul-africano numa comunicação à nação ontem à noite.

"O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente (…) e decidimos tomar medidas urgentes para gerir a pandemia, proteger os cidadãos do nosso país e reduzir o impacto do vírus na nossa sociedade e na nossa economia", afirmou.

O Governo declarou o estado de desastre nacional, afirmou o chefe de Estado na comunicação ao país.

Nesse sentido, o Governo sul-africano anunciou a proibição de viagens para cidadãos estrangeiros oriundos de países considerados de alto risco, a partir de 18 de março.

O chefe de Estado disse que os países afetados são Itália, Irão, Coreia do Sul, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e China.

"Cancelamos a partir de hoje os vistos para visitantes desses países", declarou.

Os cidadãos sul-africanos devem evitar imediatamente qualquer forma de transporte, para ou através da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e de outros países identificados como sendo de alto risco de infeção de Covid-19, como China, Irão e Coreia do Sul, instou o presidente Cyril Ramaphosa.

O chefe de Estado anunciou que o país irá negar a concessão de vistos de entrada a todos os cidadãos estrangeiros que visitaram países de alto risco nos últimos 21 dias.

Cidadãos sul-africanos de regresso de países infetados pela pandemia Covid-19 serão submetidos a análises clínicas e auto-isolamento ou quarentena.

"Visitantes de países de médio risco, como Portugal, Hong Kong e Singapura, vão estar sujeitos a um elevado nível de segurança e testes de saúde altamente rigorosos à chegada ao país, anunciou Ramaphosa.

Todas as pessoas que entraram na África do Sul oriundas de países de alto risco desde o passado mês de fevereiro são obrigadas a fazerem os testes de saúde.

Vamos reforçar as medidas de segurança e de saúde nos aeroportos internacionais de OR Tambo, em Joanesburgo, Cape Town International, na Cidade do Cabo, e King Shaka International, em Durban, anunciou.

O Presidente da República sul-africano anunciou também que a África do Sul vai encerrar a partir da próxima segunda-feira, 16 de março, 35 dos 52 postos de fronteira terrestres, de um total de 72 portos de entrada e saída do país.

"Dois dos portos marítimos vão ser encerrados a cruzeiros e navios de passageiros", adiantou sem precisar mais detalhes.

O chefe de Estado sul-africano anunciou também a proibição imediata de viagens "não essenciais" ao estrangeiro a todos os membros do Governo, quer nacional como provincial e local. "Desencorajamos todas as viagens internas, que não sejam prioritárias, por avião, comboio e autocarro", declarou.

O Presidente apelou aos sul-africanos para restringirem também o contacto social, por forma a reduzir a propagação e contágio de Covid-19 no país.

Nesse sentido, o chefe de Estado disse que o Governo proibiu a realização de eventos públicos com mais de uma centena de pessoas e que a celebração de feriados públicos e outros eventos governamentais serão cancelados.

"As escolas vão encerrar a partir de quarta-feira, 18 de março, até depois do fim de semana da Páscoa", adiantou.

Ramaphosa disse também que o Governo está a reforçar as condições de higiene e medidas de saúde nas universidades e instituições do ensino superior, ministérios, estabelecimentos prisionais, polícia e quartéis militares. O Governo proibiu a partir de hoje todas as visitas a estabelecimentos prisionais por trinta dias, declarou, apelando às empresas, comércio, centros comerciais e setor privado em geral para reforçarem as medidas de higiene.

Ramaphosa anunciou que as autoridades vão instalar centros de isolamento e quarentena em cada distrito e área metropolitana do país, reforçar a capacidade nos hospitais identificados e um conselho de comando na Presidência para coordenar a resposta de emergência nacional, sem precisar mais detalhes.

"Este é um momento nacional que exige uma concertação de esforços comum, esta pandemia irá passar, mas cabe-nos a nós decidir até quando ficará entre nós e o tempo que levará a recuperar a nossa economia e o nosso país", concluiu o chefe de Estado sul-africano. Até hoje, não havia ainda mortes relacionadas com Covid-19 a registar pelas autoridades de Saúde da África do Sul. (Lusa)

O médico especialista em Saúde Pública, Jorge Alexandre Harrison Arroz, que morreu ontem de complicações cardíacas numa clínica de Maputo, foi um grande activista dos direitos dos médicos e outros profissionais de Saúde moçambicanos. Presidente da Associação Médica de Moçambique entre 2012 e 2013, ele liderou uma mobilização (em Maio de 2013) que levou jovens médicos e outros profissionais de Saúde a uma greve sem precedentes no sector em Moçambique, incluindo manifestações de rua que tiveram uma considerável adesão de simpatizantes em Maputo.

A 26 de Maio de 2013, um domingo, ele acabou sendo detido acusado de “sedição". Profissionais de Saúde, que estavam em greve há sete dias, exigindo um aumento salarial de 100 por cento e a aprovação do Estatuto Médico pela Assembleia da República, reuniram-se no exterior da Esquadra e só saíram de lá quando Arroz foi restituído à liberdade. A notícia da sua detenção havia corrido célere nas redes sociais, arrastando centenas de simpatizantes para a esquadra onde ele estava recluso.

Nessa mesma noite, o chefe das Operações do Comando Geral da Polícia, António Pelembe, disse que Arroz não tinha sido detido, mas sim notificado para prestar declarações. “A polícia encontrou Jorge Arroz em flagrante delito, reunido na Associação Médica de Moçambique a delinear um plano estratégico de como levar avante a greve no dia de amanhã. Tal plano visava o encerramento de todas as unidades sanitárias de modo a impedir os que por consciência prestam serviços mínimos aos doentes, e a evacuação de todos os doentes para fora dos hospitais”.

O antigo Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo, João Carlos Trindade, desmontou essa argumentação, dizendo que “a reunião dos representantes de uma classe profissional, numa sala da sede da sua organização e no exercício do direito constitucional à greve, não se pode confundir com motim ou tumulto”. No dia seguinte ao da sua detenção, Jorge Arroz juntou a classe dos médicos num encontro onde manifestaram a intenção de não vergar diante das “intimidações”. Os médicos consideraram que a detenção do seu líder tinha sido apenas uma tentativa frustrada de intimidação da classe, que manteve a greve. "Não me sinto nada intimidado, o que eu sofri não vai abalar de nenhuma forma a causa. Mesmo os polícias que me detiveram, identificam-se com a nossa causa", afirmou Jorge Arroz, no final de uma reunião de profissionais de saúde.

A detenção de Jorge Arroz fez mobilizar simpatias extra-classe às reivindicações dos médicos e outros profissionais. A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) escreveu que a detenção tinha ocorrido  debaixo de inúmeras ilegalidades, “nomeadamente, mas não exclusivamente, porque os factos imputados àquele não preenchem o tipo legal de crime de sedição, previsto e punido pelo artigo 179º do Código Penal e pelo facto do artigo 213º, conjugado com o artigo 305º, ambos do Código de Processo Penal, referir expressamente que ‘Ninguém pode ser preso por crime que admita a liberdade provisória mediante caução’, como é o caso presente".  A OAM tinha na altura à cabeça o advogado Tomas Timbane, que apelava ao diálogo entre o Governo e os grevistas.

Foi isso que aconteceu. O pacote reivindicativo dos médicos incluía a melhoria das condições de habitação (sobretudo para os médicos trabalhando no interior do país) e a aprovação do Estatuto do Médico, para além de um pacote remuneratório atractivo. Houve acordos pontuais para cada um dos aspectos e algumas expectativas goradas. O assunto “estatuto do médico” foi mais pacifico. Mas a questão salarial arrastou-se até finais de 2013.

Após deixar a liderança da AMM, Jorge Arroz dedicou-se aos estudos. Já tinha, entretanto, concluído um Mestrado em Saúde Pública no ISCTEM, em Maputo. Depois rumou para Lisboa, onde em Julho de 2018, defendeu seu Doutoramento no Ramo de Saúde Internacional, especialidade de Saúde Pública Tropical, com uma tese intitulada:”Comparing two models of massive distribution of mosquito bed nets in rural districts of Mozambique.” Quando regressou, deixou o Sistema Nacional de Saúde e foi trabalhar numa organização não governamental. Era natural de Tete. (M.M.)

Foi através de um comunicado, recebido ontem na nossa redacção, que a Livaningo, uma organização da sociedade civil que trabalha na área de conservação ambiental, disse ter acompanhado com preocupação a concessão de praias de Inhambane à empresa Savannah, em parceria com Rio Tinto, na dimensão de 400 quilômetros quadrados (equivalente a um quarteirão de 20 km de cada lado) para extrair os minérios, vulgarmente chamados de areias pesadas: titânio e zircão.

A Livaningo afirma: “a concessão inclui 20 km da Estrada Nacional Nº 1 entre Inharrime e Maxixe, bem como parte da estrada de ligação entre Jangamo e Inhambane. O exercício de exploração de áreas pesadas nas zonas costeiras implica dragagem e filtração das areias para posterior separação dos minérios pretendidos”.

Indo mais, a organização diz: “o processo origina crateras e destrói dunas que têm a função de proteger a costa da invasão da água do mar, além do grande valor em termos de biodiversidade. Igualmente, afirma a Livaningo, este tipo de exploração pode causar diversos tipos de impactos ambientais aos ecossistemas marinhos e costeiros, principalmente devido à destruição de habitats, que é um dos principais factores que causam o declínio do número de espécies em todo o mundo. Para além de interferir directamente no fundo do mar”.

“As actividades de mineração podem causar um aumento da turbidez da água, com consequências para a produtividade primária local. Também podem provocar a erosão dos solos, introduzir e promover a liberação de nutrientes, causando a eutrofização e também a introdução de substâncias tóxicas, que quando incorporadas à biota, alteram o crescimento, a taxa de reprodução e a sobrevivência das espécies”, refere o comunicado.

De acordo com a informação que consta no comunicado “todos esses impactos trazem implicações sérias para vida económica e social das populações que vivem na zona costeira, pois o turismo, a pesca, a agricultura e a pecuária fazem parte dos principais meios de subsistência da população da costa de Inhambane. Inhambane é uma das províncias do país mais cotadas no panorama turístico de alta qualidade, proporcionada por uma larga costa com 700 km e terras do interior”.

Segundo dados da Direcção Provincial da Cultura e Turismo em Inhambane, 122 mil estrangeiros visitaram em 2018 a região, gerando cerca de dois milhões de euros para os cofres do Estado. Muitos deles estavam à procura das mais belas praias do mundo para a prática de diferentes tipos de turismo, como o turismo de sol, do mar e o turismo náutico.

A Livaningo avança que um projecto de exploração de areias pesadas na zona costeira de Inhambane compromete sobremaneira todo este potencial turístico e ambiental que a zona costeira de Inhambane oferece e cria um impacto visual forte, pois as belas paisagens e ambiente deixam de existir para dar lugar a crateras e falta de vegetação. Outrossim, implicará a perda de oportunidades económicas e meios de subsistência de mais de 2,800 mil famílias pescadoras e camponesas. (Carta)

Os partidos políticos devem reflectir sobre o uso das redes sociais. Esta é uma das conclusões que consta no relatório sobre “eleições gerais de 2019, em Moçambique, nas redes sociais” apresentado, esta quinta-feira, em Maputo, pelo Instituto Eleitoral para Democracia Sustentável na África (EISA) em Moçambique, no âmbito da conferência sobre media e eleições nas redes sociais, organizado pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) e Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC).

Egídio Guambe, em representação do EISA, disse que o país está a passar um grande “boom” nas comunicações digitais, porém, durante as eleições, revela o estudo, verificou-se que as redes sociais mais usadas foram o Facebook e Youtube, sendo apenas 1% da população é que usa o Twitter. Grande parte dos cidadãos usa o WhatsApp como aplicativo de mensagem.

Guambe explicou que 8% da população é que usa o Facebook, sendo que 64% são homens. Porém, 44% dos usuários é que são mais activos. O estudo do EISA avança ainda que, de meados de Agosto a 15 de Outubro de 2019, o partido Frelimo teve 80 mil seguidores na sua conta do Facebook, a Renamo conseguiu 20 mil, enquanto o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) conta com 22.800 seguidores numa conta e noutra (MDM – Gabinete de Informação) regista 12.500 e AMUSI com 800.

O estudo do EISA afirma que, durante a campanha, a Frelimo tinha mais mensagens direccionadas e profissionais do que os partidos da oposição que muitas vezes se apoiavam na partilha de conteúdos de activistas. Já no Youtube, onde foram analisados 219 vídeos e 504 comentários, verificou-se que, no intervalo de tempo acima mencionado, registaram-se 1.4 milhão de visualizações, tendo a Frelimo somado 1.700 visualizações e os canais das Televisões Miramar e de Moçambique e um canal, denominado “Quelimane 24”, pertencente ao Edil de Quelimane, Manuel De Araújo.

EISA diz ter analisado 4.442 mensagens de WhatsApp, de quatro grupos, onde circulavam 150 mensagens por dia e foi nesta rede onde decorreram vários debates e denúncias sobre ilícitos eleitorais.

Nesta senda, o EISA entende haver evidências de uma comunidade emergente de líderes e comentadores nacionais da sociedade civil a usarem o Twitter e que o envolvimento do público com os partidos políticos regista-se mais no Facebook em detrimento de outras redes sociais, embora dentro do partido Frelimo existam pessoas com mais influência nas redes sociais que o partido em si.

Acrescentando, Egídio Guambe explicou que quem tem acesso ao Facebook, em Moçambique, continua a ser uma classe média-alta, assim como o Twitter. Em reacção às apresentações dos oradores, Lutero Simango, Chefe da bancada parlamentar do MDM, na Assembleia da República, por sinal o único partido com assento parlamentar presente no evento, disse que “as máquinas políticas partidárias são muito complexas. Às vezes, temos de observar certas forças internas”.

Simango reconheceu que “não dominamos a técnica porque não temos conhecimento”, porém, sublinhou que os partidos registam falta de recursos humanos e financeiros. Lutero Simango prometeu apresentar os dados colhidos pelo EISA aos seus colegas, de modo que o seu partido se possa reinventar. (O.O.)