“Do trabalho realizado, constatou-se existirem evidências que indiciam ilícito eleitoral. Como medida imediata, foram rescendidos os contratos com os três envolvidos e aberto um processo-crime e, neste âmbito, o Ministério Público vai fazer o seu trabalho”

Luís Cavalo, Director Provincial do STAE, in Carta de Moçambique

“Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o recenseamento eleitoral irá abranger perto de 9.9 milhões de cidadãos e perto de 2.8 milhões são das províncias da Zambézia e de Nampula, curiosamente, locais onde se registam os ilícitos eleitorais até aqui publicitados. Isto é preocupante por duas razões: uma, porque a não se parar com estes actos, poderemos vir a ter eleições problemáticas do ponto de vista de liberdade de escolha, de justiça eleitoral e de transparência dos vencedores. Entretanto, existe um dado a não menosprezar: os vencedores destas autarquias estarão melhor posicionados para as eleições gerais para as Presidenciais, Assembleia da República e Provinciais de 2024. Vamos a tempo, unamo-nos por eleições Justas e Livres!”

 
AB

O recenseamento eleitoral de raiz para as sextas eleições autárquicas de 2023, nas sessenta e cinco Autarquias locais, que decorre de 23 de Abril a 03 de Junho, está a registar muitos ilícitos eleitorais que já levaram à rescisão de contrato com pelo menos um Director Distrital, um Supervisor e um Digitador. Estes foram encontrados a fazer o recenseamento fora do território Autárquico, a 40 km de Ribáuè, às 21:00 horas, recordando que o recenseamento eleitoral de raiz deve acontecer no território das 65 Autarquias, das 8:00 horas às 16:00 horas.

Nota importante é que o recenseamento eleitoral, nas 65 Autarquias locais, prevê, de acordo com os dados fornecidos à CNE pelo INE, recensear perto de 9.9 milhões de eleitores, sendo que, destes, 2.8 milhões nas províncias da Zambézia e de Nampula, curiosamente, locais onde estão a ser registados os ilícitos eleitorais e alguma perturbação de ordem pública nos centros de recenseamento, demostração clara de que será nestas Autarquias onde se vai disputar, de forma renhida, a Governação Autárquica. Pode ser também uma amostra dos resultados das eleições gerais de 2024, para a Assembleia da República, Presidenciais e das Assembleias Provinciais.

Um dado interessante a reter neste processo é que as previsões do custo das eleições foram actualizadas em alta, saindo dos 3.2 mil milhões para 14 mil milhões de meticais. Esta actualização, segundo Lucas Manjaze do STAE, resulta da Nova Tabela Salarial para os funcionários do Estado, do custo dos materiais e de novas Autarquias criadas recentemente pelo Governo de Moçambique. São dados que, sem dúvidas, mostram o quão é cara a democracia em Moçambique, quiçá, em todo o mundo, que, segundo os entendidos na matéria, não sendo propriamente um sistema perfeito, é o melhor na actualidade para a escolha e alternância do poder.

Nesta reflexão, pretendo analisar as várias situações que acontecem por quase todo o território nacional, nas zonas autarcizadas e não só, uma vez que o recenseamento eleitoral, de acordo com as informações que circulam, com mais relevância para o caso de Ribáuè, estão a acontecer em territórios não autarcizados, o que aumenta a preocupação sobre a ordem e a tranquilidade públicas, pois, em muitos casos, são as pessoas singulares que detectam e denunciam esses ilícitos eleitorais. Isso indicia que, caso não sejam tomadas medidas enérgicas contra esse comportamento, poderemos ter eleições autárquicas péssimas, do ponto de vista de transparência e liberdade.

Uma nota curiosa é que as pessoas vêm acusando o Partido Frelimo de “patrocinar” esses ilícitos e, como é público, este Partido, na Província de Nampula, veio a público manifestar o seu desgaste com essas informações, ao mesmo tempo que se distancia desse comportamento de alguns membros do STAE a nível local e Provincial. Ou seja, o Partido Frelimo não tem, em absoluto, nada a ver com as recorrentes denúncias sobre os ilícitos no recenseamento eleitoral, o que pode significar que as pessoas indicadas para representar o STAE, quer localmente ou a nível Provincial, agem por conta e risco pessoal, com o intuito de “mostrar serviço”, o que é de todo mau!

Ora, estamos perante um assunto sério, as pessoas que agem dessa forma devem parar de o fazer, sob pena de criar as perturbações na ordem e tranquilidade públicas nas zonas onde vão decorrer estas eleições. O nosso território precisa de uma Paz social séria e definitiva, precisa de reconciliação no verdadeiro sentido, precisa de tolerância entre os moçambicanos independentemente da sua filiação partidária. Ora, estes ilícitos eleitorais, a continuarem a acontecer, irão, sem dúvidas, dividir moçambicanos pela sua filiação partidária, o que não é desejável. Unamo-nos por eleições, Justas, Livres e Transparentes, isso é possível.

Adelino Buque

Define-se cidadania como a qualidade de um cidadão com um vínculo jurídico, que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado, constituindo-o como detentor de direitos e obrigações, perante esse mesmo Estado. A cidadania é exercida através da participação na vida pública e política de uma comunidade, (dicionário infopedia).

Moral define-se como um conjunto de valores, individuais ou colectivos, considerados universalmente como norteadores das relações sociais e da conduta dos homens, (dicionário Oxford).

Impostos são os valores que o Estado cobra, pagos pelo cidadão-contribuinte para custear as despesas desse mesmo Estado, em benefício dos cidadãos. Com a cobrança de impostos, o Estado visa diminuir as desigualdades sociais, sendo a tributação uma das ferramentas para a redistribuição de renda.

Desde que existem as civilizações que os cidadãos contribuem através de impostos, taxas e outras diversas formas para garantir a existência do Estado.

Sem o cumprimento dos cidadãos, nenhum Estado poderá subsistir na sua função, afim de atingir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, saúde, segurança pública e territorial, pelo que a cidadania e moralidade fiscais são a base da civilização e do desenvolvimento sustentável.

Soberania define-se como o direito de um Estado ter o domínio e poder sobre si, que não e delegável nem renunciável. Sempre ouvi dizer: “quem paga, escolhe a música”. Se o Orçamento Geral do Estado de Moçambique é neste momento constituído aproximadamente com 40% entre ajuda e dívida externa, é caso para perguntar, como podemos ser soberanos?

Uma certa  “moda” impregnada pelas agências multilaterais e ONGs veio branquear a economia ilegal, apelidando-a de paralela ou informal (não confundir com o sector familiar), além de atribuir-lhe a indevida dignidade, fazem acreditar que têm direitos como agentes económicos. Como a  maioria dos nossos dirigentes dançam a música de quem paga, acabam massacrando os poucos contribuintes que cumprem com os seus deveres (matando a galinha dos ovos d’ouro).

Imoral e insustentável é tolerar e defender ou considerar como parte da “economia” os sistemas paralelos ou ilegais. Estas são algumas das formas que os países que dominam as instituições supostamente multilaterais encontraram pós-colonização, para perpetuar o empobrecimento dos nossos países em seu benefício.

Mais grave é que usam essas mesmas instituições para acusar o nosso Governo de inconformidades fiduciárias e monetária (lavagem de dinheiro). Como é possível combater o contrabando e a fuga ao fisco, quando 60% da nossa economia é ilegal (informal), patrocinada pelas agências de desenvolvimento e cooperação.

Aceitar este tipo de cooperação é uma violação ao juramento que os nossos dirigentes dos três poderes fizeram, aquando da sua tomada de posse, em “cumprir primeiramente com a Constituição da República e demais leis”, fazendo tudo em sua capacidade para preservar a soberania e servir os cidadãos.

Desmotivante é um contribuinte cumprir com as suas obrigações e verificar que o Estado não lhe respeita nem lhe dignifica, distribuindo parte dos seus contributos para o sector ilegal que causa disrupção económica e social, razão pela qual muitos cidadãos e agentes económicos desistem da actividade formal, optando pelos negócios informais ilegais. Porquê?

Porque  é muito confortável ser-se informal, ninguém fiscaliza, não há regras, tão pouco leis, até os agentes do Estado mais corruptos não aparecem. Por outro lado, os cidadãos e empresas formais estão registados, localizáveis, alvo fácil para os sanguessugas que não medem a sua agressão, atropelando todos os valores de servidor público e de cidadania.

Mais grave é que o contribuinte que tenta cumprir com as suas obrigações, pagando os seus impostos e taxas, é convidado por agentes tributários a pagar efectivamente menos (com documentos carimbados com o valor oficial) desde que a diferença seja paga em benefício destes agentes corruptos, para não dizer coisa pior. Precisamos de mudar radicalmente a forma como o Governo gere a política tributária.

Precisamos de uma mudança paradigmática da forma como as instituições tributárias fiscais, aduaneira e sociais lidam com os poucos contribuintes, tratando-lhes como criminosos, devendo estes contribuintes estarem constantemente a provar a sua inocência. Mais de 75% das inspecções do sistema tributário visam ameaçar os visados, para alimentar a cadeia de corrupção de cima para baixo, uma cópia ampliadíssima da polícia trânsito. 

Se as instituições de anti-corrupção não vêem estes crimes devem fechar as portas, porque estes bandidos não são discretos, nem modestos, actuam com maior descaramento. Para reduzir a corrupção no sistema tributário e aduaneiro, adopte-se modelos digitais de pagamento, de verificação e de inspecções, como acontece no resto do mundo.

Contrate-se empresas privadas para fiscalizar os sistemas contributivos, com benefícios recíprocos sobre a receita adicional. Não pode haver país soberano sem sustentabilidade fiscal, aduaneiro e social. Mais grave ainda é que as vítimas da corrupção tributária (empresas contribuintes) são também vítimas das dívidas, que o Estado não paga às empresas. O Estado é o maior devedor da praça.

Quando o Estado mata as empresas, está a suicidar-se a médio prazo, porque está a destruir a “machamba” que lhe alimenta e que garante a criação de postos de trabalho, estabilidade social e desenvolvimento sustentável. Falamos muito de direitos fundamentais, democracia, eleições, mandatos, para quê?

Se não tivermos cidadãos e soberania, deixamos de existir!

Indivíduos qualificados fiscalmente que não cumprem o seu dever deveriam ter os seus direitos suspensos. Se não contribui para o sistema tributário de forma proporcional não é cidadão! Os agentes tributários corruptos deveriam ser julgados e castigados severamente, como traidores à Pátria.

Nenhuma instituição, incluindo as multinacionais e ONG’s, ou indivíduo deveriam estar isentos da contribuição fiscal proporcional, enquanto o Estado não tiver contas públicas sustentáveis.

Os nossos líderes têm de separar o “trigo do joio” não se deixarem entreter com “faits divers”  ou seja, factos diversos, sobre hipotética democracia e direitos fundamentais, quando na verdade os cidadãos supostamente beneficiários quase não existem. 

A Luta continua!

Amade Camal

Por Edna Juga

Onde estás Filosofia?

com as tuas mãos descascas bananas,

transforma-as em catanas,

que cortam machambas,

e, afugentam cobras mambas.

Ondes estás Sabedoria?

com as tuas verdades cruas,

despimo-nos de ideias nulas,

dás-nos tolerância,

para viver sem implicância.

Onde estás Sapiência?

com a tua ciência,

desenvolvemos o dom da resiliência,

compreendemos que todos somos um,

mesmo não havendo nada em comum.

Na nossa vida cotidiana, depois de vivenciarmos - como dizemos ultimamente, no lugar de ‘vivermos’, ‘passar por certa experiência’, ‘sentirmos na pele ou na carne determinado facto ou fenômeno, etc. - costumamos relatar para os outros e, quase em todas as vezes, fazemos recomendações. Recomendamos aos nossos interlocutores, muitas vezes amigos, conforme tenha sido para nós a experiência passada. Recomendamos que passem por ela ou tentem passar, se tiver sido bastantemente boa, se tivermos gostado verdadeiramente do que passamos, se tivermos gramado, curtido a valer! Recomendamos “assim, assim”, isto é, moderadamente, se não tivermos gostado muito. E não recomendamos absolutamente se aquilo por que tivermos passado for ou tiver sido uma experiência terrível, horrível! Não desejamos a ninguém tal coisa. “Não desejo a ninguém aquilo”, dizemos de viva voz.

Pois bem, numa das últimas semanas, por razões profissionais, vi-me na contingência de ir a Hati Hati (os nativos pronunciam e escrevem assim, mas na grafia prostrada no edifício da sede vem Hate Hate), a norte do distrito de Chibuto, quase a ir para o distrito de Chigubo. E o trajecto, de cerca de 170 quilómetros, é Chibuto-Mohambe-Maqueze-Nlhanganine-Hati Hati… e mais para lá, até Chigubo! Chibuto-Mohambe, é o que sabemos, uma estrada muito bem asfaltada, somente há que ter cuidado com as curvas e contracurvas perigosas, mas é um tapete! Pesadelo, verdadeiro pesadelo, é quando viras à direita e tomas a direcção de Maqueze… yoweyoweeee!

Uma pontequinha partida dá-te as boas vindas maiores, porque as menores, essas, logo ao deixar o alcatrão, tem-nas, imponentes e exuberantes. Covas, covinhas e covinhinhas desde o primeiro centímetro! E, à medida que vais progredindo, passas ou navegas entre covinhinhas, covinhas, covas, buraquinhos, buracos, com buracões à espreita na berma da estrada. Qualquer distração no volante, excesso de velocidade, imprudência ou xikwembo… é o precipício, que pode ser fatal!

E é nesta plataforma - ngwendjengwendje, ngwendjengwendje, ngwendjengwendje - que tens que navegar até… Maqueze! Bem, bem, não só até Maqueze, mas até ao destino. Mas, até Maqueze é que é pior. Todo o tipo de reentrâncais… cruzas toda a localidade de Tlhatlhene, onde tem o desvio à esquerda para a lagoa de Bambeni, e vais até à… “vila” de Maqueze, neste grande zigue-zague! Impossível andar a… 50!, 20, 30 é a moda, para quem se lembra da linguagem estatística… muitas vezes os 10 km/h. Neste preciso momento, há uma empresa que está a montar painéis solares em Maqueze, mas não tem como trazer contentores de materiais devido à péssima estrada!…

É a este sofrimento que está sujeito quem, por alguma razão, tiver que se fazer para aquela estrada. Com boa “fobana” em ngwendjengwendje, ngwendjengwendje, saindo de Chibuto às 6, 6:30 horas, só conseguimos chegar a Maqueze, cerca de 90 km, por aí 9:30, 9:40, depois de vencer os imensos e desagradáveis solavancos! Três horas queimadas. Mas, só é fim se o destino final for este. Mas se for Nlhanganine ou Hati Hati… o mergulho no calvário prossegue por mais dias, duas horas e meia. Se bem que ligeiramente menos ngwendjengwendje, à medida que se vai indo mais para frente!

Alternativa… neste momento, não existe! Digo neste momento, porque é só nos períodos que correm que inexiste alternativa, que é o trajecto Chibuto-Alto Changane-Maqueze… num trajecto de cerca de 58 quilómetros até Alto Changane, mais apenas 7 até Maqueze,  bem melhor do que o actual. Mas… entre Alto Changane e Maqueze não há ponte para atravessar o rio Changane, que está bastante cheio de água. ESTE É O BUSÍLIS DA QUESTÃO! Em anos de antanho, houve uma ponteca de paus, que ninguém mais melhorou! Nos tempos de seca, poucas águas no rio, chega-se a atravessar… a pé, ou mesmo de carro, a muito risco!

Há três anos, tive que… fazer as duas vias numa única manhã. Saído de Maputo cerca das 5, a caminho de uma missa em casa de um amigo em Maqueze, por volta das 8:30 horas estava eu e os que iam na viatura a esfregar as mãos, porque pensávamos que já estávamos a chegar… mas, quase a mergulhar o focinho da viatura do lado do Alto Changane, sem saber que não há travessia por ali. Ligando para o amigo, só foi quando despertamos para a triste realidade, que a ponte prometida e com fundos garantidos em Alto Changane nunca chegou a nascer! Até hoje, já estamos a caminho de dez anos. E nunca ninguém foi responsabilizado.

Em crónica a que intitulei O SOFRIMENTO DOS MAQUEZIANOS, relatei a triste experiência de estar, da margem do Alto Changane, a ver Maqueze, que era o destino, mas depois ter que dar a volta por Chibuto, Mohambe e… aquele terrível troço.

E a pergunta que não cala é: o que é que os maquezianos, nlhanganinenses, hati hatenses, etc. fizeram para merecer tamanho martírio. Ou por outra, o que é que os gazenses fizeram, ou não fizeram, para serem submetidos a tamanho sacrifício, sofrimento e inferno. Cônscio ainda de que os utentes da nossa EN1 têm o mesmo calvário em muitos troços, até uma companhia de transporte desistir, a questão pode ser aperfeiçoada para os seguintes termos: afinal, o que fizemos (ou não fizemos) nós para tamanho castigo!?…

Não desejo a ninguém ‘ir a Maqueze’!

ME Mabunda