As autoridades veterinárias anunciaram a proibição imediata do movimento de bovinos, caprinos, ovinos e suínos destinados à criação ou ao abate de e para os distritos de Massingir e Mabalane (Gaza), e de Moamba, Magude (Mapulanguene, Panjane, Mahele, Magude-sede) e Matutuine (Maputo), na sequência do surto de febre aftosa detectado nessas regiões. A medida foi […]
O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) promoveu, em Maputo, um encontro da Comissão Técnica para os Direitos das Pessoas com Deficiência, no âmbito do Conselho Nacional de Acção Social. A iniciativa teve como objectivo reforçar a coordenação entre instituições e garantir a implementação efectiva da nova Lei n.º 10/2024, que estabelece […]
A madrugada desta terça-feira foi marcada por momentos de tensão no bairro do Albazine, no extremo norte da Cidade de Maputo, tendo a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), a força antimotim da Polícia da República de Moçambique (PRM), como protagonista. A UIR invadiu aquele bairro e removeu famílias em terrenos considerados ociosos, destruindo dezenas de […]
O Governo aprovou, esta terça-feira, várias propostas de leis a submeter à Assembleia da República (AR) para análise e aprovação. O destaque vai para a proposta de Lei que aprova a Lei de Terras e revoga a Lei n.º 19/97, de 01 de Outubro. O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que a […]
A “Carta” havia reportado, a 26 de Setembro, um caso alarmante ocorrido na fábrica Beleza Moçambique, produtora da marca “Darling”, situada no Parque Industrial de Beluluane, distrito de Boane, província de Maputo. Nessa data, mais de 50 trabalhadores desmaiaram após a inalação de gases tóxicos que invadiram o interior da unidade fabril. Três semanas depois, […]
A vila de Angoche, na província de Nampula, viveu momentos de tensão na segunda-feira (27), devido a uma manifestação popular contra a empresa Haiyu Mozambique Mining, que se dedica à exploração de areias pesadas naquela região, por uma alegada falta de canalização de valores monetários à população. A manifestação, de acordo com fontes locais, foi […]
O presidente da Associação Nacional dos Juristas de Moçambique (ANJUR), Jose Caldeira, reconheceu que a classe enfrenta grandes desafios, tanto no plano interno da Justiça como no contexto mais amplo da insegurança no país, apelando ao reforço da protecção para magistrados, procuradores e advogados. Caldeira falava na segunda-feira (28), à margem da Conferência Nacional da […]
“Acossado” pela iminente paralisação das actividades laborais no Hospital Central da Beira (HCB), o Governo pagou parte da dívida das horas extras com os médicos residentes da maior unidade sanitária da zona centro do país. A dívida liquidada é referente a três meses. O facto levou à suspensão da greve, que estava prevista para iniciar […]
O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, denunciou alegadas execuções extrajudiciais de pescadores por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), na província de Cabo Delgado. A informação consta do seu boletim sobre Direitos Humanos, divulgado na quarta-feira, no qual fala de “vários incidentes” registados este […]
A partir de amanhã, 25 de Outubro, os médicos residentes do Hospital Central da Beira vão suspender todas as actividades extraordinárias, incluindo urgências, rondas e serviços fora do horário normal de expediente. A decisão resulta dos sucessivos atrasos no pagamento das horas extras, uma situação que se arrasta desde 2023. “Estamos num processo de reivindicação […]