A Fundação Ariel Glaser Contra o Sida Pediátrico emitiu uma nota de esclarecimento sobre o despedimento de mais de 600 funcionários que trabalhavam no programa de assistência para o controlo de HIV/SIDA, tuberculose e cuidados de saúde materna infantil em mais de 10 distritos da província de Cabo Delgado.
Numa nota enviada à “Carta”, a organização afirma não se tratar de despedimentos, “mas sim de cessação, por caducidade, de contratos de trabalho temporário”, conforme previsto na legislação laboral em vigor.
Segundo a Fundação Ariel Glaser, os mais de 600 trabalhadores mencionados não possuem vínculo directo com a instituição, sendo que estes tinham sido contratados pela empresa CONTACT, Agência Privada de Emprego, responsável pela gestão dos respetivos contratos.
Relativamente às alegações de ilegalidade e desrespeito pelos direitos laborais, a Fundação Ariel Glaser afirma que o processo está a ser conduzido pela entidade empregadora dentro dos parâmetros legais aplicáveis.
A organização refuta também a ideia de que a decisão tenha sido motivada por uma redução de financiamento externo, insistindo que a situação está ligada ao fim do acordo contratual com a CONTACT. A organização sublinha igualmente que acompanha de perto o processo do fim do contrato dos trabalhadores, assegurando que todas as acções estão a ser conduzidas com responsabilidade institucional e cumprimento da Lei.
Quanto ao impacto da decisão no sector da saúde, a Fundação garante estar a implementar “ajustamentos operacionais com objectivo de assegurar continuidade dos serviços essenciais, mantendo o seu compromisso com as comunidades e o Sistema Nacional de Saúde”.





