ANARME apreende anabolizantes e estimulantes sexuais em Supermercado em Maputo

28 de August, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP), em coordenação com a Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), Ministério Público (MP) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), apreendeu, na passada terça-feira, vários produtos farmacêuticos, incluindo suplementos de saúde, não autorizados para vender no país. Os produtos foram apreendidos num Supermercado (China City), localizado no bairro do Chamanculo, na Cidade de Maputo.

Na fiscalização que durou mais de 14 horas, a equipa de inspecção identificou e apreendeu diversos produtos, entre os quais anabolizantes destinados ao aumento de ancas, glúteos, mamas e peito; produtos alegadamente utilizados para estimular a ovulação; estimulantes sexuais; anti-hemorroidários; anti-maláricos em chá; géis, pomadas e cápsulas destinadas ao clareamento da pele; chás medicinais para emagrecimento; e creatina, um suplemento ergogénico utilizado para melhorar o desempenho muscular.

As autoridades apreenderam ainda fitoterápicos e outros produtos de saúde contendo princípios activos com acção medicinal, cuja comercialização está sujeita a requisitos específicos de registo, autorização e controlo pela autoridade reguladora. A ANARME diz que a operação se enquadra nas acções conjuntas de fiscalização destinadas a reforçar o controlo do mercado e a combater a comercialização de produtos de saúde de origem duvidosa, sem registo ou autorização das entidades competentes.

Um dos aspectos que chamou a atenção da equipa de fiscalização foi a existência de vários produtos escondidos e sem quaisquer rótulos, bem como de diversos rolos de rótulos armazenados no estabelecimento. A presença deste material, associada à existência de produtos sem rotulagem, leva as autoridades a suspeitar a produção local de alguns produtos apreendidos, facto que será investigado pelas entidades competentes.

A ANARME lembra que produtos com finalidade terapêutica não podem ser importados e comercializados livremente, devendo estar devidamente registados e adquiridos através de empresas legalmente autorizadas. A autoridade reguladora dos medicamentos explica que a comercialização de produtos sem garantias de qualidade, segurança e eficácia representa um risco directo para a saúde dos consumidores.

A fiscalização constatou igualmente que o referido estabelecimento não possui alvará para a comercialização de produtos farmacêuticos, apesar de terem sido encontrados diversos produtos desta natureza no local. Aliás, no decurso da operação, foram ainda identificadas condições inadequadas nas áreas de copa e casas de banho, deficiente arejamento e exposição de produtos danificados.

Foram ainda apreendidas diversas bebidas espirituosas, de embalagens inferiores a 500 ml e com rótulos escritos em mandarim. As autoridades dizem ainda que a equipa de inspecção não teve acesso ao armazém onde são acondicionados os stocks de produtos de saúde, facto que condicionou a verificação integral dos produtos existentes no estabelecimento.

Como resultado da fiscalização, foi aplicada ao estabelecimento uma multa correspondente a 400 salários mínimos da administração pública (pouco mais de 3.503.200,00 Meticais), sem prejuízo de outras medidas administrativas ou legais.

A ANARME reitera o compromisso de intensificar, em articulação com a IGSAE, Ministério Público, SERNIC e outras instituições, as acções de fiscalização e combate à comercialização ilegal de medicamentos e outros produtos de saúde. (Carta)