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A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME, IP) determinou a suspensão imediata da comercialização e utilização de cinco testes rápidos de diagnóstico (RDTs) para malária, HIV e HIV/sífilis, fabricados pela empresa indiana Meril Diagnostics Pvt. Ltd., incluindo o autoteste domiciliário HIVFIND.
De acordo com um comunicado da instituição, a decisão foi tomada na sequência da detecção de não conformidade nos testes de diagnóstico da malária pelo Instituto Nacional de Saúde (INS), bem como da identificação, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de falhas críticas no sistema de gestão da qualidade do fabricante. Segundo a ANARME, estas irregularidades podem comprometer a fiabilidade dos resultados, representando um risco de diagnósticos incorrectos e, consequentemente, para a saúde dos pacientes.
Os testes abrangidos pela medida são utilizados no diagnóstico da malária, do VIH e da sífilis, razão pela qual a autoridade reguladora considera essencial a sua retirada imediata do mercado, como medida de protecção da saúde pública.
Na sequência desta decisão, todas as farmácias, unidades sanitárias, hospitais e distribuidores ficam proibidos de comercializar ou utilizar os referidos testes, devendo proceder à sua retirada e devolução aos respectivos fornecedores, em conformidade com as orientações da ANARME.
A autoridade reguladora apela ainda aos cidadãos que possuam qualquer um destes testes para que interrompam imediatamente a sua utilização e procurem alternativas de diagnóstico seguras e devidamente autorizadas pelas autoridades de saúde.
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