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O accionista principal e fundador da Mitra Energy, Michel Ussene, filho da presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, rejeitou alegações de que a sua empresa terá sido favorecida, ao receber do Estado 561,7 milhões de meticais, em 2024, declarando que o dinheiro resultou de subsídios acumulados no sector de combustíveis.
Ussene distanciou-se de qualquer vantagem ilegítima, em conferência de imprensa que realizou na segunda-feira(3), para se pronunciar sobre a polémica.
Segundo o accionista principal da Mitra Energy, o montante refere-se a reembolsos de subsídios acumulados pelo fornecimento de combustíveis abaixo do custo, durante o período em que o Governo moçambicano decidiu congelar os preços à bomba para evitar convulsões sociais.
“Esse dinheiro pertence-nos. Não é dinheiro ilegal nem resultado de favorecimento político”, afirmou Michel Ussene.
Recordou que, entre 2021 e 2023, as empresas de combustíveis em Moçambique foram obrigadas a vender abaixo do preço real, após o regulador decidir manter os valores estáveis durante a crise energética internacional que se seguiu à pandemia de covid-19 e à guerra na Ucrânia.
A medida visava proteger o consumidor, mas resultou numa dívida acumulada de cerca de 22 mil milhões de meticais por parte do Estado às gasolineiras.
“Durante 22 meses, tivemos de vender abaixo do custo. Muitas empresas fecharam, outras reduziram drasticamente as importações. O valor que recebemos foi apenas a compensação do que subsidiámos ao mercado moçambicano”, explicou o empresário.
Michel Ussene avançou que o pagamento à MITRA Energy resulta do mecanismo de estabilização de preços, um fundo utilizado para amortecer as variações internacionais do preço do petróleo. Esta fórmula, disse, é “comum em vários países africanos, como a África do Sul e a Zâmbia”, e permite “proteger o consumidor final das flutuações bruscas do mercado”.
Impacto das acusações
Fundada em 2018, a MITRA Energy é uma empresa moçambicana que actua na importação, armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos e gasosos. Actualmente, opera em 16 países africanos, com sede operacional em Kampala, Uganda, e parcerias com bancos e fundos de investimento internacionais.
Michel Ussene sublinhou que a propagação de informações sobre alegadas irregularidades ameaça a credibilidade e o financiamento da empresa, que trabalha com instituições financeiras e bolsas de valores internacionais.
“Temos parceiros cotados em bolsa na África do Sul, Alemanha e Nigéria. Notícias falsas sobre actos ilícitos colocam em risco as nossas operações e a confiança dos investidores”, alertou.
Michel Ussene rejeitou as especulações de que tem sido beneficiado ilegitimamente pelo facto de ser filho da presidente do Conselho Constitucional.
“Tenho 43 anos, sou pai de família e empresário independente. Não vivo à sombra da minha mãe. É injusto associar o sucesso da MITRA Energy a relações familiares”, afirmou, rejeitando qualquer interferência política no processo de pagamento.
O empresário fez ainda questão de esclarecer que a empresária Cláudia Nyusi, filha do antigo estadista moçambicano “não tem qualquer participação na estrutura accionista da MITRA Energy”, apesar de ambos terem sido sócios em negócios anteriores.
Questionado sobre o relatório do Tribunal Administrativo, que mencionou a transacção de 561,7 milhões de meticais, Michel Ussene defendeu que as dúvidas devem ser esclarecidas pelas entidades públicas envolvidas, nomeadamente, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia e o Ministério das Finanças.
“A nossa relação é com o ministério de tutela. Não sabemos de que fundo veio o pagamento. Contribuímos regularmente para o fundo de estabilização e pedimos o reembolso quando necessário. Cabe ao Estado explicar as fontes de financiamento”, declarou.
Michel Ussene reafirmou a disponibilidade da empresa para colaborar com a comunicação social e com as autoridades: “Todas as nossas transacções são feitas através do sistema bancário e estão devidamente documentadas. Estamos abertos a qualquer esclarecimento adicional”.
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