Daniel Chapo confirma morte do SUSTENTA. “Era um projecto e correu como correu”

23 de June, 2025

Escrito por Abilio Maolela

É oficial. O Projecto SUSTENTA, lançado em 2017 como a principal bandeira de governação de Filipe Nyusi no sector agrícola, não integra o novo ciclo de governação, tal como já havia deixado transparecer, há dias, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas. A confirmação do fim do SUSTENTA veio este domingo, do Chefe de Estado, Daniel Chapo, durante uma conferência de imprensa alusiva aos 50 anos da independência nacional.

Segundo o Presidente da República, como projecto, o SUSTENTA teve seu início e seu fim, não cabendo a si e ao seu governo falarem dos seus resultados. Sublinha que o SUSTENTA “era um projecto e não programa”, tal como o anterior Governo vinha referindo na segunda fase da implementação da iniciativa.

“O Programa SUSTENTA é um programa do Governo que foi realizado pelo Governo da República de Moçambique, mas como sabe, não era programa, era Projecto. E projecto tem início e tem fim. E sabe disso, como jornalista. É um projecto que aconteceu, é um projecto que em Moçambique houve, é um projecto que realmente teve o seu período e produziu os resultados que produziu”, disse.

Na curta resposta que deu à uma pergunta da “Carta” acerca do Projecto, Chapo não revelou os projectos em curso para o sector da agricultura, mas garantiu que a missão do Executivo é dar seguimento ao Programa Quinquenal do Governo (PQG), aprovado pelo Parlamento.

“Quero deixar claro aqui que o projecto Sustenta é um projecto que existiu, que produziu os resultados que produziu e não é a nossa responsabilidade como Governo, e nem tomamos posse para isso, falar dos projectos. Já houve PARPA [Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta], PROAGRI [Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário]. Então, não é nossa responsabilidade falar desses aspectos, mas é dar seguimento ao PQG que nós aprovamos e o SUSTENTA era um projecto e o projecto tem início e tem fim e correu como correu. É muito importante tomarem conhecimento disso”, sentenciou.

Lembre-se que em finais do mês de Maio passado, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, foi questionado sobre o estágio do SUSTENTA, tendo respondido nos seguintes termos: “que projecto?! Não sei. Estou a desenhar o programa de desenvolvimento da agricultura deste país neste mandato. É sobre isso que eu falo”.

O projecto SUSTENTA foi lançado em 2017, na província de Nampula, pelo anterior Presidente da República, Filipe Nyusi, e estava avaliado em mais de 16 mil milhões de Meticais, financiados pelo Banco Mundial, sendo que, na fase-piloto, foi implementado em 10 distritos das províncias de Nampula e Zambézia (em cinco distritos em cada província), as mais populosas do país e que apresentavam, paradoxalmente, os maiores índices de pobreza e de produtividade, envolvendo 125 mil famílias, beneficiando assim mais de 700 mil pessoas.

Em 2020, o projecto foi alargado para as restantes províncias do país, com a intenção de tornar Moçambique livre da fome até 2024, tal como se comprometera Filipe Jacinto Nyusi, durante o seu discurso de tomada de posse para o seu segundo mandato. Até a passagem de testemunho, a 15 de Janeiro de 2025, não se conhecia qualquer resultado produzido pelo projecto, que tinha como líder político, o então Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.

Refira-se que o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane submeteu, semana finda, uma denúncia à Procuradoria-Geral da República a expor uma alegada gestão danosa e criminosa do projecto. Igualmente, pediu a Presidente da Assembleia da República a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os resultados produzidos pelo projecto.