Author: Abilio Maolela
Antigos Presidentes da República também auferem salário de referência da Função Pública – confirma Governo
O Governo confirmou, esta terça-feira, que os antigos Chefes de Estado também auferem o salário de referência da Administração Pública que, à luz da Lei que cria a Tabela Salarial Única (TSU), é reservado ao Presidente da República. A informação foi confirmada hoje pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, na Assembleia da República, no decurso […]
Parlamento aceita pedido do PODEMOS e substitui Fernando Jone por Carlos Tembe na Vice-Presidência
A Assembleia da República aceitou, esta segunda-feira, o pedido da Bancada Parlamentar do PODEMOS de substituir o actual Segundo Vice-Presidente do Parlamento moçambicano, Fernando Jone, pelo deputado Carlos Tembe. O pedido, submetido à Comissão Permanente da Assembleia da República, em Março passado, deriva de uma alegada “perda de confiança política” do maior partido da oposição […]
Recuperação de activos baixa em 90% e…PGR volta a ficar em silêncio sobre bens das “dívidas ocultas”
Continua ensurdecedor o silêncio da Procuradoria-Geral da República em relação ao estágio da recuperação de activos, no âmbito do caso das “dívidas ocultas”, contratadas entre finais de 2013 e princípios de 2014 e que levaram o país à sarjeta. Em mais um Informe Anual sobre o Estado do Controlo da Legalidade, o Procurador-Geral da República […]
Caso LAM: Ministério Público acusa arguidos de fraude e gestão danosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os gestores da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), detidos no passado dia 26 de Fevereiro, de administração danosa da companhia, fraude, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa, participação económica em negócio e branqueamento de capitais. As acusações constam do Informe Anual do Procurador-Geral da República sobre o […]
VM insta PGR a pedir declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade da reforma luxuosa dos antigos PR
O Presidente do ANAMOLA – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo –, Venâncio Mondlane, submeteu, ao Procurador-Geral da República e ao Provedor da Justiça, pedidos para que ambas entidades públicas solicitem a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do Decreto n.º 9/2026, de 27 de Março, que fixa os direitos, deveres e regalias dos […]
Fundo Soberano: mais da metade dos projectos financiados com receitas do gás do Rovuma não foram executados
Dados constantes do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 mostram que mais da metade dos projectos financiados com os fundos das receitas do gás natural da bacia do Rovuma não foram executados. Segundo o Governo, dos 3.009,7 milhões de Meticais – provenientes dos 60% das receitas do gás […]
Caso Central de Betão: peritos divergem sobre a “nocividade” da fábrica no meio habitacional
Estão na posse do Juiz da 3ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, José Macaringue, os relatórios de peritagem sobre a “nocividade” da Central Industrial de Betão, um empreendimento localizado no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo, e que está a ser contestado pelos moradores por entenderem que não […]
Para quando a execução do Plano de Gestão de Recursos Hídricos?
Em 2019, dias depois da passagem dos ciclones tropicais IDAI e KENNETH, “Carta” publicou uma reportagem, na qual revelava a existência de um Plano Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos (PNGRH), elaborado em 2015 pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), e que nunca foi executado. O instrumento, que abarca 35 bacias […]
Fundo Soberano: Capital cresce em 6.5 milhões de USD em 33 dias de gestão do BM
Passados 34 dias desde o início da operacionalização do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) – o banco das receitas provenientes do gás natural da bacia do Rovuma – o Banco de Moçambique (BM) reporta a valorização daquele fundo no mercado em pouco mais de 6.5 milhões de USD até ao último dia 12 de Janeiro. […]
Quatro autarquias com dívidas três vezes superiores à sua capacidade de geração de renda – Relatório
Um Relatório de Riscos Fiscais das Autarquias Locais 2019-2024 do Ministério das Finanças, recentemente divulgado pelo Governo, aponta a exposição ao endividamento excessivo, resultante de atrasos no pagamento de dívidas a fornecedores e empréstimos contraídos, como um dos principais riscos fiscais dos municípios moçambicanos. O documento, que centra a sua avaliação nos indicadores de sustentabilidade […]
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