O Gabinete de Gestão de Activos, uma entidade do Estado responsável pela gestão dos bens apreendidos no âmbito do combate à criminalidade, vai leiloar, este mês, um total de 14 viaturas, avaliadas em 5.2 milhões de Meticais. No entanto, do leilão, os gestores dos activos retirados das mãos dos criminosos esperam encaixar pouco mais de […]
Dados do Provedor de Justiça, apresentados esta quinta-feira, na Assembleia da República, indicam que, entre 1 de Abril de 2025 e 31 de Março de 2026, deram entrada na Provedoria de Justiça um total de 631 queixas, uma evolução de 33,1% em relação ao período anterior, em que foram registadas 474 queixas. No entanto, das […]
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, vai hoje à Assembleia da República apresentar o seu antepenúltimo Informe Anual sobre o Estado da Administração Pública, um documento que retrata o funcionamento da Administração Pública entre 1 de Abril de 2025 e 31 de Março de 2026. Em seu oitavo Relatório desde que assumiu o cargo, em […]
O Diálogo Nacional “Inclusivo”, em curso no país desde o início de 2025, voltou a dominar os discursos de abertura de uma Sessão Ordinária da Assembleia da República, neste caso a quarta desde o arranque da X Legislatura, com os chefes das bancadas parlamentares a defenderem que o movimento constitui uma oportunidade para a reconstrução […]
O Governo promete transferir, no próximo ano, 530.6 milhões de Meticais às províncias e comunidades hospedeiras dos projectos de exploração mineira e petrolífera, no âmbito da partilha do Imposto sobre a Produção Mineira e de Petróleo, fixada em 10%, onde 7,25% destina-se aos Governos provinciais e 2,75% às comunidades hospedeiras. De acordo com o Plano […]
Dados do Banco de Moçambique indicam que o Fundo Soberano de Moçambique fechou o mês de Setembro com o seu capital a ter um valor de mercado de 152.528.225,21 USD, contra 117.958.215,57 USD que valia a 30 de Junho de 2026, representando uma evolução de 34.570.009,64 em relação ao último dia do segundo trimestre. Trata-se […]
Até ao fecho do Primeiro Semestre de 2026 (a 30 de Junho), o Governo moçambicano ainda não tinha efectuado as transferências do valor referente aos 10% do Imposto sobre a Produção Mineira e Petrolífera, destinado às províncias (7,25%) e às comunidades (2,75%) hospedeiras dos projectos de exploração dos recursos naturais. A informação consta do Balanço […]
Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) referentes ao Primeiro Semestre de 2026 mostram que apenas 37,37% do orçamento destinado aos projectos financiados pelas receitas do Gás Natural do Rovuma foi executado nos primeiros seis meses do ano. O documento refere que, dos 2.943,4 milhões de Meticais alocados a […]
Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), referente ao Primeiro Semestre de 2026, indicam que o Estado moçambicano cobrou, entre Janeiro e Junho passados, 43.83 milhões de USD da produção e exportação do gás natural liquefeito do Rovuma. A colecta aumenta para 296.65 milhões de USD o total do […]
Estão abertas, desde finais do passado mês de Julho, quatro vagas para a contratação de igual número de Administradores Executivos da Administração Nacional de Estradas (ANE), instituição pública responsável pela construção e gestão da rede viária nacional. O concurso público para a selecção dos Administradores Executivos da ANE, lançado há dias no Jornal Notícias, enquadra-se […]