A cidade e província de Maputo, como em quase todo o país, estiveram debaixo de fogo cruzado durante dois dias, quinta e sexta-feira, em cumprimento dos dois dias de manifestações anunciados pelo candidato do partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados das eleições gerais de 9 de Outubro.

A intensidade das manifestações foi maior na quinta-feira, devido à divulgação dos resultados eleitorais, considerados fraudulentos pela oposição. "Carta" foi às ruas no último sábado para inteirar-se dos danos causados pelos manifestantes em várias artérias da cidade de Maputo e Matola.

O ponto de partida foi a rotunda da nova fábrica da Coca-Cola, na estrada circular de Maputo, em direcção ao Zimpeto, onde durante todo o percurso ainda eram visíveis estilhaços de garrafas quebradas, marcas de pneus incendiados, pedras lançadas na estrada para serem usadas como barricadas e sinais de trânsito removidos dos seus lugares.

Os residentes das proximidades da Circular relataram que a noite de quinta-feira não foi fácil, pois a polícia lançou gás lacrimogéneo, inclusive nas residências, atingindo até crianças. Entretanto, no sábado, carros blindados patrulhavam a Circular para garantir que os manifestantes não saíssem às ruas.

Enquanto fazíamos a ronda, um carro da Rede Viária de Moçambique (REVIMO) também ia circulando para registar em fotos os principais danos ao longo da via.

Nas proximidades da portagem da Matola-Gare, alguns agentes de limpeza tentavam recolher os vestígios dos pneus incendiados e os estilhaços de garrafas. Um facto curioso é que, ao longo da Circular, foram colocadas barricadas feitas com o material de concreto usado para proteger os postes de iluminação, ou seja, os manifestantes conseguiram remover essas pedras pesadas e colocá-las no meio da estrada.

No mesmo percurso, o pavê tinha sido removido e utilizado como entulho para impedir a circulação de veículos. Na segunda Rotunda, para quem sai do Zimpeto em direcção à Matola, encontramos duas viaturas incendiadas na estrada e um pequeno contentor de venda de recargas a grosso vandalizado. Em conversa com alguns vendedores, estes relataram que os ocupantes das viaturas saíram ilesos, tendo perdido apenas os seus bens.

Enquanto isso, na primeira Rotunda da Circular de Maputo, foi saqueado um estabelecimento de venda de bebidas alcoólicas "Alex Botle Store", pertencente a um cidadão de nacionalidade ruandesa. Outro saque ocorreu num talho ao lado do Botle Store, onde os manifestantes conseguiram retirar quase todas as carnes e bebidas.

Durante nossa ronda, a nossa reportagem soube que um incêndio deflagrou na escola do bairro do Intaca, na Matola, onde duas secretarias foram reduzidas a cinzas e não restou sequer um processo para contar a história de um aluno que por lá tenha passado.

No Mercado Grossista do Zimpeto, que movimenta centenas de vendedores e compradores, o comércio já tinha voltado à normalidade, facto comprovado pelo engarrafamento que se registava naquele troço. Da ponte do Zimpeto até ao cruzamento da Missão Roque, ainda eram visíveis alguns pneus queimados, mas sem nenhum dano. O mesmo aconteceu no percurso que vai até Magoanine, onde a estrada estava toda coberta de preto devido aos pneus incendiados.

Um pouco antes da Praça dos Combatentes, precisamente no cruzamento do Expresso, os manifestantes removeram dois semáforos, cujos vestígios ainda se encontravam no local. Já da Praça dos Combatentes até a da OMM, passando pela Vladimir Lenine, o cenário era de pedras na estrada, marcas de pneus incendiados e lixo arrastado para a via.

Na Avenida Joaquim Chissano, palco de vários confrontos entre os agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e os manifestantes, ainda era possível ver barricadas que bloqueavam parte da estrada. Neste percurso, todos os painéis publicitários contendo a foto do candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo, foram quebrados e outros danificados, causando danos significativos às empresas publicitárias.

Em frente ao Centro de Saúde de Xipamanine, também foram quebrados dois semáforos e jogados ao chão. Na sua ronda, “Carta” passou pela Brigada, onde os rastos continuavam visíveis ao longo da estrada. Ao longo dos dois dias de manifestação, o transporte interprovincial de passageiros ficou também prejudicado, particularmente no terminal da Junta.

"Na quinta-feira, nenhum carro saiu deste local, mas na sexta-feira teve que sair um autocarro que ia à província de Tete. Este teve que levar também os passageiros que iam a outras províncias, pois não havia outros carros dispostos a sair, para além de que os passageiros eram poucos", explicou o representante dos transportadores, Gil Zunguze.

Em bairros da Matola, como T3, Zona Verde, Machava, Ndlavela e Nkobe, o cenário se repetia: pneus incendiados, garrafas quebradas no chão, pedras jogadas no meio da estrada, mas o comércio fluía normalmente e o transporte até sobrava. Na Matola-Gare, uma loja da Vodacom que, além de vender telemóveis, dedicava-se à venda de plasmas, foi assaltada pelos manifestantes, que quebraram os vidros e arrombaram o estabelecimento na noite de quinta-feira.

Em relação às detenções, "Carta" apurou que foram registadas mais de 100 ocorrências em quase todos os bairros da província e cidade de Maputo, sendo de destacar um número elevado de menores. Graças à intervenção e colaboração da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), mais da metade dos detidos já se encontra em suas residências.

Até aqui, os dados da Plataforma Eleitoral DECIDE indicam que a cidade de Maputo não registou nenhuma morte nos dois dias de manifestações, mas a província de Maputo notificou três óbitos. Em relação ao número de feridos, o Hospital Central de Maputo (HCM) prometeu pronunciar-se esta segunda-feira (28). (M. Afonso)

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, felicitou o virtual presidente eleito Daniel Chapo, em resultado da vitória alcançada nas eleições realizadas no passado dia 09. Na sua mensagem, João Lourenço afirma estar seguro de que a vitória de Chapo "traduz a vontade e a esperança do povo moçambicano".

O Presidente de Angola aborda igualmente na mensagem os "actos que pretenderam manchar o exemplar processo que resultou na eleição" de Daniel Chapo e manifesta a sua "expectativa de que as autoridades moçambicanas se empenharão firmemente na punição exemplar dos seus responsáveis".

Por último, o Presidente João Lourenço sublinha querer trabalhar em conjunto com Daniel Chapo "para fortalecer cada vez mais os laços históricos de amizade e de cooperação que unem Angola e Moçambique, em benefício do progresso e do desenvolvimento das duas nações".

Por seu turno, o Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, líder do partido no poder e actual presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), felicitou a Frelimo pelo seu desempenho durante as recentes eleições.

“Gostaria de felicitar o nosso partido irmão revolucionário Frelimo e o Presidente eleito, Sua Excelência Camarada Daniel Chapo, bem como o povo de Moçambique por sua vitória retumbante durante as eleições realizadas recentemente. A ZANU-PF está pronta para cimentar a unidade revolucionária de longa data entre nossos dois partidos e nossos dois países”, disse o líder do Zimbabwe.

Vale lembrar que dois jornalistas zimbabueanos disfarçados que investigavam uma possível fraude nas eleições moçambicanas estavam entre as centenas de pessoas que votaram no Nemanwa Growth Point, nos arredores de Masvingo, em 9 de Outubro.

\A Zanu-PF, partido no poder no Zimbabwe, mobilizou os seus apoiantes para se registarem para votar nas últimas eleições em Moçambique, consideradas as mais fraudulentas da história da África e do mundo.

O Congresso Nacional Africano também felicitou a Frelimo e Daniel Chapo, proclamados vencedores das sétimas eleições gerais e legislativas e das quartas para as assembleias provinciais. Num comunicado, o ANC refere que esta vitória reafirma a confiança contínua do povo moçambicano na liderança da Frelimo e nos princípios revolucionários.

Na missiva, o ANC sublinha a histórica ligação com a Frelimo na luta contra o colonialismo e o apartheid e acrescenta que a visão dos dois partidos libertadores permanece alinhada na busca da transformação económica, justiça social e dignidade dos povos.

O ANC diz ainda que a liderança de Daniel Chapo vai ser crucial para a continuidade dos ganhos obtidos desde a independência e para enfrentar os desafios do futuro de Moçambique. Por outro lado, elogia os moçambicanos pela sua participação em eleições pacíficas, livres e justas.

A mensagem do ANC diz ainda que os processos democráticos devem reflectir a vontade do povo e garantir a continuidade da estabilidade, crescimento económico e desenvolvimento da região austral de África. 

A China também se associou aos países e organizações que felicitaram o candidato da Frelimo pela sua eleição como Presidente de Moçambique, numa altura em que resultados ainda geram dúvidas no país. O Governo da China felicitou Daniel Chapo como “Presidente eleito” de Moçambique nas eleições gerais de 9 de Outubro, garantindo estar pronto para “aprofundar” a parceria estratégica entre os dois países.

“Como país amigo de Moçambique, a China está satisfeita por ver o sucesso das eleições presidenciais, parlamentares e dos governos provinciais em Moçambique. Expressamos as nossas felicitações ao partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao Presidente eleito Daniel Chapo”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian.

Acrescentou que a China “atribui grande importância” às relações com Moçambique, recordando que em 2025 se assinala o 50º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países. “A China está pronta para trabalhar com Moçambique para aprofundar ainda mais a parceria cooperativa estratégica abrangente e trazer mais benefícios aos povos dos dois países”, afirmou Lin Jian.

O anúncio na quinta-feira passada da vitória do candidato da Frelimo, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), reforçou os protestos populares despoletados dias antes pelo candidato Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS, e que contestam a alegada fraude eleitoral que resultou na vitória de Daniel Chapo.

A CNE anunciou a vitória de Daniel Chapo (Frelimo) na eleição a Presidente da República de 09 de Outubro, com 70,67% dos votos, resultados que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional. Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos, ficou em segundo lugar, com 20,32%, totalizando 1.412.517 votos.

Na terceira posição da eleição presidencial, segundo o anúncio da CNE, ficou Ossufo Momade, presidente da Renamo, até agora maior partido da oposição, com 5,81%, seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 3,21%.

A Frelimo venceu as eleições legislativas, reforçando a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados, e elegeu todos os governadores provinciais. O anúncio dos resultados pela CNE aconteceu no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas por Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano, que está a ser marcado por confrontos entre manifestantes e a Polícia nas principais avenidas da capital moçambicana.

O rasto dos confrontos com os manifestantes que saíram às ruas resultou na queima de pneus, vandalização de estabelecimentos e interrupção da circulação e do comércio, com forte resposta policial, com blindados, equipas cinotécnicas, lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, incluindo baleamento de civis indefesos.

Além de Mondlane, Ossufo Momade, um dos candidatos “derrotados” disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação. Lutero Simango recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria” e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”. (Carta e outras agências)

A Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), um dos principais parceiros do ANC no Governo de Unidade Nacional, condena as recentes eleições presidenciais moçambicanas, que segundo aquela força política foram marcadas por irregularidades generalizadas, violência e assassinatos políticos.

A declaração de Daniel Chapo como Presidente pela Comissão Nacional de Eleições – com 70,6% dos votos – não é apenas suspeita, mas indicativa de um processo eleitoral profundamente comprometido, aponta a Porta-voz da Aliança Democrática para Relações Internacionais, Emma Louise Powell.

Relatos de fraude flagrante, adulteração de votos e intimidação lançaram uma sombra escura sobre a democracia de Moçambique. Observadores, incluindo a União Europeia, documentaram “irregularidades durante a contagem e alterações injustificadas de resultados eleitorais”.

Essas descobertas levantam sérias preocupações sobre a legitimidade da eleição e a violação do direito dos cidadãos moçambicanos de escolher livremente os seus líderes. O mais perturbador é que o assassinato violento de dois conselheiros de Venâncio Mondlane, o principal oponente de Chapo, aumentou a atmosfera de medo e repressão. Elvino Dias, advogado de Mondlane, e um porta-voz do partido Podemos foram mortos a tiros poucos dias antes do anúncio dos resultados pela CNE.

Tais actos de violência política minam a confiança nas instituições do país e lançam um manto sombrio sobre esta eleição. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem um papel crítico a desempenhar para garantir a paz, a democracia e a estabilidade na região.

Num documento que a “Carta” teve acesso, a Aliança Democrática apela à SADC para intervir urgentemente e exigir uma recontagem independente dos votos. “Apenas através da transparência e da responsabilização é que a vontade do povo moçambicano pode ser reconhecida” – diz a DA.

O principal partido da oposição na África do Sul fundamenta que “não abordar essas irregularidades pode alimentar mais agitação e desobediência civil, com a ameaça de violência crescente se aproximando”.

Destaca ainda que os líderes regionais não podem ignorar as vozes da juventude e da sociedade civil de Moçambique que buscam um futuro livre de corrupção e repressão. “Agora, mais do que nunca, Moçambique precisa de uma liderança forte e baseada em princípios para evitar mais instabilidade”.

Nestes termos, a Aliança Democrática como parte do Governo de Unidade Nacional da África do Sul, insta a SADC a agir rapidamente, com o compromisso de defender os princípios democráticos e evitar uma crise que pode repercutir em toda a África Austral.

O apelo da DA diz a terminar que África do Sul apoia o povo de Moçambique na sua demanda por um processo eleitoral justo e equitativo. (Carta)

O Consulado do Malawi, em Tete, emitiu um alerta de viagem, avisando os utentes da estrada de Malawi para Moçambique e vice-versa para evitar a rota. O Cônsul-Geral, Happy Jonathan Sakah, aconselhou os transportadores malawianos, incluindo motoristas, para ter extrema cautela ao utilizar a rota Malawi-Moçambique via Zimbabwe.

Sakah também instou os malawianos residentes em Moçambique a permanecerem dentro de casa durante o período de protesto de dois dias, que termina hoje, para minimizar eventuais danos.

De acordo com a imprensa malawiana, Moçambique está em tensão alta, na sequência de manifestações generalizadas de ontem (24) e de hoje (25), após eleições gerais disputadas realizadas no início deste mês e consideradas as mais fraudulentas de sempre.

Não obstante a crise, a Comissão Nacional de Eleições divulgou ontem os resultados que indicam que Daniel Francisco Chapo, Secretário-Geral da Frelimo, venceu a eleição presidencial com um total de 4.912.762 votos, correspondentes a 70,67%.

Em segundo lugar, ficou Venâncio António Bila Mondlane, com um total de 1.412.517 votos, equivalentes a 20,32%, enquanto Ossufo Momade ocupou a terceira posição, ao obter um total de 403.591 votos, o que representa 5,81%. Lutero Simango ocupa o último lugar com 223.066 votos, equivalente a 3,21%.

Por sua vez, para o parlamento, Frelimo conquistou 195 assentos na Assembleia da República, contra 31 do PODEMOS, 20 da Renamo e quatro do MDM, obtidos em Sofala (dois) e Nampula (dois). Os partidos da oposição em Moçambique alegam irregularidades eleitorais, o enchimento de urnas, entre outros ilícitos.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem enfrentado críticas por sua gestão, levando a um descontentamento generalizado entre os apoiantes da oposição. Os protestos estão a ser organizados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo partido Podemos. As manifestações decorrem nas principais cidades de Moçambique, incluindo Maputo, Beira e Nampula. (Carta/Nation)

O jornalista Salomão Moyana e seis representantes da oposição, na CNE (Comissão Nacional de Eleições), votaram contra os resultados que dão à Frelimo 195 mandatos no Parlamento, contra 55 da oposição.

Os resultados foram aprovados com nove votos de representantes da Frelimo, incluindo o Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe. A sessão, iniciada às 15h00 de ontem, só terminou às 8h00 desta manhã. É a segunda vez que Carlos Matsinhe vota favoravelmente pela aprovação dos resultados eleitorais fraudulentos. A primeira vez foi nas eleições autárquicas do ano passado.

Os seis representantes da oposição na CNE exigem a recontagem de votos nas Mesas onde se registaram discrepâncias de números; a requalificação dos votos nulos; e a anulação dos resultados eleitorais.

Os representantes da oposição na CNE apresentaram 10 argumentos para a não aprovação dos resultados das eleições de 9 de Outubro, dos quais os seguintes: a marginalização dos técnicos indicados pelos partidos da oposição nos STAE, a todos os níveis, sobretudo nos CPD, locais onde é feito o armazenamento de dados eleitorais; e o facto de a selecção dos MMV ter sido feita com base em listas fornecidas pelo partido Frelimo, operacionalizadas pelos directores distritais do STAE, em claro atropelo às normas eleitorais, o que contribuiu para a promoção da fraude no sistema eleitoral.

Igualmente, arrolaram a colocação tardia dos MMV da Renamo e do MDM, sendo que, em alguns casos, foram escorraçados pelos observadores do Conselho Nacional da Juventude, que se entendem ser elementos da Frelimo que circulam pelas Mesas dando ordens ilegais e fora do seu âmbito de observação eleitoral.

As irregularidades invocadas pelos vogais da oposição incluem também a circulação de boletins pré-votados e o enchimento de urnas com a conivência dos Presidentes de Mesas de Votos e dos directores do STAE; as discrepâncias significativas do número de votantes entre as três eleições: Presidencial, Parlamento e Assembleia Provincial; e a presença do número de eleitores acima dos inscritos nos cadernos eleitorais, sendo que o mais gritante se verificou em uma Mesa, em Harare, Zimbabwe, onde votaram 750 eleitorais, quando o caderno só tinha 595 eleitores inscritos.

Os vogais da oposição não votaram nos resultados apresentados esta tarde por Matsinhe devido também a ausência de mapas de centralização de resultados, Mesa por Mesa, ao nível dos distritos, e um número elevado de votos em branco e nulos, o que pode configurar falta de transparência no processo; devido a não verificação, pelo STAE, das dúvidas levantadas em plena sessão de apuramento com recurso aos meios informáticos; e pelo facto de os mandatários da oposição terem sido dispensados, durante a Assembleia Nacional, sem terem acompanhado a apresentação das actas que lhes dariam oportunidade de verificar as suas reclamações, submetidas anteriormente. (CIP Eleições/Carta)

O velório de Paulo Guambe, mandatário do partido Podemos, vítima do duplo homicídio no dia 18 de Outubro, no qual também perdeu a vida o advogado Elvino Dias, foi realizado esta quarta-feira (23), na capela do Hospital Central de Maputo (HCM), tendo contado com a participação massiva de populares, amigos, estudantes e familiares.

A cerimónia teve início às nove horas e, do lado de fora do hospital, um forte contingente policial estava presente, armado e em prontidão. Depois do velório na cidade de Maputo, a urna seguiu para Jangamo, sua terra natal, onde terá lugar o funeral esta quinta-feira.

A comunidade estudantil, que compareceu em massa, lamenta que a indústria do audiovisual moçambicano sofreu uma perda irreparável com a morte de Guambe. Ele é lembrado como um cineasta, actor dedicado, professor, argumentista e fotógrafo, reconhecido por sua integridade e firmeza de convicções.

Na sala de aula, Guambe era um indivíduo sorridente, muito próximo dos estudantes, que gostava de compartilhar os seus conhecimentos e experiências. “É justamente por isso que estamos aqui, nós da comunidade académica, estudantes do Instituto Superior de Arte e Cultura (ISARC) e docentes, para o último adeus a Paulo Guambe.”

Por outro lado, o Secretário-Geral da Associação Moçambicana dos Cineastas (AMOCINE), Gabriel Mondlane, lamentou o assassinato do cineasta e fotógrafo Paulo Guambe. “Ninguém esperava pela morte dele tão cedo, especialmente porque se tratava de um jovem em fase de desenvolvimento técnico, profissional e social. As atenções estavam voltadas para ele, pois trazia obras com uma abordagem mais profunda.”

O Presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, também expressou a sua profunda dor pela perda de dois proeminentes membros do partido e cidadãos de “alta cidadania no país”.  “Queremos também deixar uma mensagem ao povo moçambicano para que acredite que a luta pela qual morreram não será em vão. Esperamos que um dia possamos dizer ao povo moçambicano que o país está livre da tirania e é um país justo.”

Paulo Guambe deixa uma filha menor de 16 anos, que já era órfã de mãe. Ela ficará sob os cuidados da família. Recorde-se que Paulo Guambe e Elvino Dias foram assassinados na sexta-feira, 18 de Outubro. Os dois foram baleados por indivíduos até aqui desconhecidos enquanto estavam numa viatura de marca BMW.

Em vida, Paulo Guambe, como cineasta, produziu uma das suas grandes obras intitulada "Calças", que aborda histórias moçambicanas. Produzida em 2018, a curta-metragem foi realizada no âmbito de um estágio escolar de formação em Cinema e Audiovisual no ISARC, e gira em torno de um jovem que perde a vida por não ter recebido assistência médica num hospital, por estar vestido de calções. (M. Afonso)