A Missão de Formação Militar da União Europeia em Moçambique (EUTM) tem cinco meses para terminar o seu mandato de dois anos, sendo o seu futuro actualmente objecto de uma revisão estratégica.

Trata-se da primeira missão militar da União Europeia em Moçambique com a participação de dez países e que tem por objectivo treinar e capacitar onze companhias moçambicanas no combate ao terrorismo. Os dez países envolvidos na missão da União Europeia são: Portugal, Grécia, Itália, Finlândia, Roménia, Espanha, Bélgica, Lituânia, Áustria e Estónia.

Em resposta a um inquérito da DefenceWeb, o representante da comunicação social da UE disse que a revisão para determinar o futuro da EUTM Moçambique estava em curso “à luz das necessidades moçambicanas identificadas”.

“Este é o procedimento habitual. Todas as missões e operações da PCSD (Política Comum de Segurança e Defesa) da UE estão sujeitas a processos de revisão estratégica que são realizados regularmente para informar os Estados-Membros da UE sobre os progressos alcançados e para recomendar o caminho a seguir, incluindo possivelmente a revisão do mandato ou a cessação do mandato da acção da PCSD.

“Qualquer mudança no mandato da Missão depende da decisão dos Estados membros no Conselho. Como as discussões estão em andamento e são confidenciais, não podemos comentar mais nesta fase”, informou esta publicação.

A EUTM é uma missão de formação militar que fornece formação e apoio às forças armadas moçambicanas para proteger a população civil e restaurar a segurança na província de Cabo Delgado. A missão tem um mandato não executivo e terminará dois anos depois de ter atingido a plena capacidade operacional.

“A EUTM é uma das ferramentas para enfrentar a crise em Cabo Delgado, em conjunto com o apoio à construção da paz, prevenção de conflitos e apoio ao diálogo, assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento”.

O treino militar para equipar as FADM para operações de força de reacção rápida (QRF) é feito em três campos, Dongo, Katembe e Mavalane. Exercícios de posto de comando (CPXs), operações ofensivas, defensivas e de habilitação, bem como desdobramentos administrativos, logísticos e tácticos, juntamente com apoio aéreo aproximado, estão no currículo de treinamento. A principal tarefa da missão é apoiar uma resposta mais eficiente e eficaz das forças armadas moçambicanas à crise em Cabo Delgado, em conformidade com o direito dos direitos humanos e o direito humanitário internacional.

Para tal, a missão contribui para apoiar a capacitação das unidades das forças armadas moçambicanas, nomeadamente, nas seguintes áreas: treino militar, incluindo preparação operacional; formação especializada, inclusive em contraterrorismo; formação e educação sobre a protecção de civis e o cumprimento do direito internacional humanitário e do direito dos direitos humanos e promoção da agenda Mulheres, Paz e Segurança.

A EUTM Moçambique vai formar onze companhias, sendo cinco de fuzileiros navais da Marinha de Moçambique em Katembe, e seis de forças especiais do Exército em Chimoio. Tudo indica que a missão de formação da União Europeia destacada em Moçambique desde Outubro de 2021 deverá tornar-se uma missão consultiva a partir do próximo mês de  Setembro. (Defenceweb)

As autoridades da vila de Mocímboa da Praia aconselharam esta terça-feira os pescadores a não se fazerem ao mar à noite, por questões de segurança. O tipo de pesca, conhecido por "malhação", habitualmente se realiza à noite.

Fontes disseram à "Carta" que a proibição se deve à circulação de terroristas em algumas ilhas desde a passada segunda-feira.

"Disseram-nos que os terroristas estão em duas ou três embarcações na ilha Nhonge, não se sabe o que estão a fazer, mas fomos informados pela Marinha da Guerra para não irmos à pesca à noite e assim estamos aqui", disse Sumail Faque, pescador de uma embarcação que estava prestes a sair esta terça-feira e regressar hoje (quarta-feira) de manhã.

" É verdade, não fomos à "malhação" para evitarmos sermos confundidos com terroristas. Um cabo da Marinha disse-nos que nenhum barco deve sair para a pesca, mas nós não fomos", acrescentou Sualeh Xavier, outro pescador da zona residencial Ntende, na vila de Mocímboa da Praia.

Outro pescador reiterou: “a informação sobre a proibição da pesca à noite veio mesmo das autoridades e disseram-nos que esses terroristas foram do lado de Nsangue e depois para as ilhas Tambuzi e Quifuque”.

As fontes salientaram que, depois que as Forças de Defesa e Segurança tomaram conhecimento sobre o movimento dos terroristas, várias unidades foram destacadas para locais estratégicos para “caçar” o inimigo, que aparentemente não conseguia sair de uma das ilhas para o continente. Até ao fim desta terça-feira, não tinha sido reportado qualquer confronto entre o grupo terrorista e as Forças de Defesa e Segurança. (Carta)

A greve convocada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos de Moçambique (APSUSM), iniciada ontem, já se faz sentir em alguns hospitais da província de Maputo. Já há relatos de uma adesão massiva, mas que não está a afectar os serviços mínimos. A greve terá a duração de 30 dias prorrogáveis, caso o Governo não se mostre disposto a resolver as inquietações da classe.

Nas primeiras horas desta segunda-feira (29), o Centro de Saúde da Matola Santos encontrava-se com poucos pacientes e o atendimento acontecia a meio gás. Já no Centro de Saúde da Machava Bedene, os serviços mínimos eram assegurados pelos médicos e outro pessoal de serviço, porque parte dos profissionais de saúde decidiram aderir à greve.

No Hospital Provincial de Maputo, os serviços mínimos decorreram normalmente e os pacientes receberam o devido atendimento. A Direcção provincial de saúde contou que as ausências foram notadas em quase todos os sectores, mas os serviços foram assegurados. Porém, a fonte que preferiu não se identificar explicou que, em princípio, todos os profissionais de saúde que aderiram à greve serão considerados faltosos.

Médicos residentes da maior unidade sanitária do país ameaçam paralisar as actividades extras

Através de uma nota, os médicos em pós-graduação do Hospital Central de Maputo (HCM) comunicaram que pretendem paralisar as actividades extras, a partir de amanhã (01 de Maio), por falta de pagamento dos turnos de urgência e rondas feitas fora do horário normal do expediente. A reivindicação deste grupo surge na sequência da falta de pagamento de 12 meses de trabalho realizados fora das horas normais. Perante este cenário, o grupo não encontrou outra saída, senão paralisar as actividades extras. (M.A)

Os ataques e movimentações terroristas nas últimas semanas, nos distritos de Chiúre e Ancuabe, resultaram em 19.208 pessoas deslocadas à procura de locais seguros dentro da província de Cabo Delgado.

Os números são uma estimativa da Organização Internacional de Migração (OIM) que nos seus registos aponta que entre 17 a 26 de Abril foram registadas 16.366 pessoas deslocadas no distrito de Chiúre. Na sua maioria, as pessoas deslocaram-se para a sede do distrito.

No distrito de Ancuabe, a OIM registou 2.842 pessoas deslocadas, muitas das quais para a sede do distrito e outras para os centros de acolhimento em Metuge.

Entretanto, “Carta” apurou que, tanto em Chiúre como em Ancuabe, os deslocados, na sua maioria dependentes da actividade agrícola, queixam-se de falta de todo o tipo de assistência humanitária.

Refira-se que este movimento forçado para zonas seguras acontece numa altura em que as pessoas estavam empenhadas na colheita dos produtos agrícolas. (Carta)

A última sondagem da Ipsos sugere que o apoio ao ANC poderá estar a diminuir antes das eleições de 29 de Maio. Se os sul-africanos fossem às urnas hoje, o Congresso Nacional Africano (ANC) obteria 40,2%, a Aliança Democrática (DA) 21,9%, os Combatentes pela Liberdade Económica (EFF) 11,5% e a uMkhonto we Sizwe (MK) 8,4% dos votos. Os dados foram apurados na última pesquisa da empresa multinacional de pesquisa de mercado Ipsos.

A Ipsos é considerada a mais extensa pesquisa presencial sobre as intenções de voto e percepções políticas da África do Sul. O partido MK do ex-presidente Jacob Zuma, acusado de corrupção, que foi criado em Dezembro de 2023, alcançou a quarta posição, ganhando mais apoio do que a maioria de novos partidos no total.

De acordo com a sondagem, apenas 38% acreditam que o ANC cumprirá as suas promessas eleitorais. “Três décadas após as históricas eleições de 1994, os sul-africanos enfrentam mais uma vez um momento crucial. A incerteza e a apreensão em torno do potencial resultado e consequências das eleições de 2024 ecoam os sentimentos vividos pela nação em 27 de Abril de 1994”, disse a directora da Ipsos Sub-Sahariana, Mari Harris.

A pesquisa descobriu que 35% dos sul-africanos inquiridos dizem que nenhum partido representa as suas opiniões. Apenas 23% disseram que o país está a avançar na direcção certa, enquanto “dois terços (66%) pensam que a 'direcção do país está errada”.

Ramaphosa pode ser o primeiro presidente do ANC a ficar abaixo dos 50%. Se o ANC não obtiver 57% (o que obteve nas eleições de 2019), o futuro de Ramaphosa entra em jogo. Um resultado inferior a 50% faria dele o primeiro presidente do ANC em 30 anos a não conseguir atingir essa marca numa eleição.

Fenómeno do Partido MK

“A formação oficial do partido MK em Dezembro de 2023 teve um efeito profundo na distribuição de apoio entre os principais partidos políticos nos últimos meses”, disse a Ipsos.

De acordo com a sondagem, o surgimento do partido MK travou os avanços feitos pela EFF, particularmente em KwaZulu-Natal (KZN), com alguns apoiantes das boinas vermelhas a migrar para o novo partido. O partido de Zuma, de 82 anos, também parece estar a dar ao ANC uma corrida pelo seu dinheiro, especialmente no KZN.

KZN tem o segundo maior número de eleitores depois de Gauteng. Os eleitores vão ditar os resultados nestas duas províncias. Todos os partidos políticos parecem temer Zuma e o partido MK

DA no caminho certo; incerteza em KZN

A Aliança Democrática (AD) mantém a sua posição, atraindo o apoio de cerca de um quinto do eleitorado, afirma a Ipsos.

“À medida que a campanha entra nas últimas semanas, a incerteza é maior em KwaZulu-Natal, onde quase um quinto do eleitorado ainda não decidiu em que partido ou candidato irá votar.

“O apoio do Partido da Liberdade Inkatha (IFP) está concentrado principalmente em KZN, enquanto o apoio da ActionSA vem principalmente de Gauteng. Embora a Freedom Front Plus (FF+) tenha um apoio geral baixo, ele vem de todo o país.”

Voto feminino crucial

A sondagem observou que, representando as mulheres 55,24% dos eleitores registados, seria sensato que os partidos políticos se concentrassem nos pontos de vista e opiniões das mulheres durante o último mês de campanha. (Citizen)

A criminalidade informática é considerada como uma das manifestações associadas ao rápido crescimento da utilização e desenvolvimento da internet, a nível mundial e, em particular, em Moçambique. Em 2023, houve registo de um total de 912 processos, contra 560, em igual período do ano anterior, o que representa um acréscimo de 352, correspondente a 62,9%.

Os dados constam do Informe Anual da Procuradoria-geral da República (PGR), divulgado há dias. Pormenorizadamente, o documento refere que dos 912 foram despachados 683 processos, tendo recaído acusação em 407, 276 arquivados e 538 transitaram para o período seguinte, 2024. A fonte refere que as províncias de Gaza, Zambézia e Niassa, com 194, 184 e 168 respectivamente, foram as que registaram maior número de processos.

“O crime de fraude relativa aos instrumentos e canais de pagamento electrónico apresenta o maior número de processos, com 404, seguido de burla informática e nas comunicações, com 240 e furto de fluido, com 165 processos”, lê-se no Informe.

Através da Plataforma de Denúncia de Fraudes com recurso a Redes de Telecomunicações ou meios de Pagamento Electrónico, o Ministério Público recebeu, no período em análise, um total de 125 denúncias, que deram lugar a 66 processos.

Nesse contexto, diz a PGR estar a empreender esforços para garantir maior acessibilidade da plataforma para os utilizadores, através da disponibilização de mais mecanismos de acesso, com vista a incrementar a sua intervenção no combate a fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.

“A este respeito importa destacar que continuamos a registar casos de burlas cujo modus operandi se traduz no envio de mensagens, exigindo valores monetários às vítimas; vendas online fraudulentas; de recolha de dados pessoais da vítima, através do chamado phishing; e uso de falsa identidade em redes sociais com objectivo de extorsão”, acrescenta o documento.

Com vista a melhorar o ecossistema das comunicações e contribuir para o combate aos crimes cometidos com recurso às tecnologias de informação e comunicação, a PGR garante que a Autoridade Reguladora das Comunicações, em estreita articulação com os provedores de serviços de telefonia móvel, têm vindo a implementar um conjunto de acções previstas no novo regulamento de registo de subscritores de serviços de telecomunicações, nomeadamente, o bloqueio dos dispositivos e utilizadores identificados como fraudulentos.

No domínio da prevenção e combate a esta criminalidade, o Ministério Público diz que se mostra pertinente potenciar o Serviço Nacional de Investigação Criminal com meios técnicos e tecnológicos adequados; intensificar a capacitação de magistrados e investigadores criminais em matéria de recolha, análise e tratamento da prova digital; bem como reforçar a articulação entre os sectores público e privado, com destaque para as empresas da Área de tecnologia e comunicação. (E. Chilingue)