Está restabelecido o acesso “interrupto” à internet móvel em todo o país, depois de 14 dias de restrições e bloqueio total das redes sociais, incluindo um “recolher obrigatório virtual” diário que iniciava às 19h00 e terminava depois das 08h00 do dia seguinte.

Desde sexta-feira que os moçambicanos têm tido acesso à internet móvel sem restrições, porém, com o acesso às redes sociais ainda restrito, havendo ainda necessidade de recorrer à rede virtual privada, o principal recurso de acesso às mídias digitais nas últimas duas semanas, por parte das famílias mais pobres.

Lembre-se que a internet móvel foi desligada pelo Governo, pela primeira vez, no dia 25 de Outubro (no terceiro dia das manifestações populares), sendo que no dia 31 de Outubro começou a ser fornecida com algumas restrições, que incluíam o bloqueio das redes sociais, sobretudo o WhatsApp, Facebook e Instagram, principais veículos usados pelos cidadãos para partilha de informações relevantes em torno das manifestações.

Até ao fecho da reportagem, na manhã desta segunda-feira, era possível usar o WhatsApp sem quaisquer restrições, porém, as restrições continuavam no Facebook, Instragram e Tik Tok.

As restrições no acesso à internet e o bloqueio das redes sociais foram condenados por diversas organizações da sociedade civil, com destaque para o MISA-Moçambique que emitiu um comunicado de imprensa a considerar o acto “como uma clara violação contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.

Por sua vez, três organizações da sociedade civil (CIP, CDD e CESC) submeteram, na semana finda, uma providência cautelar contra as três operadoras de telecomunicações (Movitel, Tmcel e Vodacom) para o restabelecimento imediato do acesso à internet móvel em todo o território nacional, alegando que as restrições no acesso à internet têm tido um impacto directo e significativo na vida dos moçambicanos, “prejudicando o direito ao trabalho, à comunicação e à livre expressão”.

Em declarações feitas neste fim-de-semana, a partir da fronteira de Ressano Garcia, no distrito da Moamba, província de Maputo, o Ministro dos Transportes e Comunicações disse que as restrições no acesso à internet móvel visavam impedir a destruição do país. “Quando vemos violações que põem em perigo a integridade de todos os moçambicanos, temos que agir como tal para que os nossos meios de comunicação não sejam usados para destruição do país”, afirmou Mateus Magala.

Magala disse ainda que as operadoras desligaram a internet devido a sua responsabilidade civil. “É uma combinação de muitos factores, destruição de infra-estruturas, mas também a segurança dos próprios operadores, pois, têm que operar num ambiente de segurança. Mas também há responsabilidade civil dos operadores, quando vêem que a internet está a ser usada para destruir o país”, defendeu o governante.

Refira-se que o país viveu, nas últimas três semanas, manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais. Em algumas situações, as manifestações tornaram-se violentas, com a Polícia a ser, em grande parte, a protagonista das cenas de guerra, recorrendo às armas de fogo para impedir marchas pacíficas.

Hoje, serão anunciadas as medidas da quarta e última fase das manifestações populares, que já registaram o assassínio de mais de duas dezenas de civis pela Polícia e perto de uma dezena de agentes da Polícia pelos manifestantes. (Carta)

A Força Aérea de Moçambique recebeu recentemente uma aeronave de transporte CASA C295 da Airbus, que ajudará a fortalecer as capacidades de transporte aéreo do país. A nova aeronave tem como objectivo apoiar os esforços do exército moçambicano na província de Cabo Delgado, onde desde 2017 combate contra grupos islâmicos armados.

O avião bimotor turbo-hélice, avaliado em cerca de € 50 milhões, foi montado na fábrica em Sevilha, na Espanha, e pode transportar até 70 passageiros. A CASA C-295 é versátil e pode ser usada para uma variedade de missões, incluindo: transporte aéreo de tropas, equipamentos e suprimentos para áreas remotas ou hostis, transporte de cargas pesadas, incluindo veículos, helicópteros e outras cargas de grandes dimensões, e fornece cuidados intensivos e transporte para feridos.

O C-295, quando comparado ao seu antecessor, destaca-se com o seu motor Pratt & Whitney Canada PW100 mais potente, entregando 2.645 cv, uma nova hélice e uma asa redesenhada. Apesar dessas melhorias significativas, os esforços foram feitos para manter o máximo de semelhança possível entre as duas plataformas.

Enquanto isso, a Força Aérea de Moçambique está aumentando lenta, mas firmemente as suas capacidades aéreas na medida em que se envolve em combates contra insurgentes em Cabo Delgado. Em 2022, As Forças Armadas de Moçambique receberam duas aeronaves de transporte adquiridas do Grupo Paramount da África do Sul. A Paramount entregou um Let-410 Turbolet e um avião de transporte CN-235M para os militares moçambicanos. Oficiais da Força Aérea afirmaram que os aviões serão usados para transporte de carga e tropas e implantação de forças especiais e paraquedistas.

Um ano depois, Moçambique adquiriu uma aeronave Mwari desenhada pela Paramount. A Mwari é uma aeronave bimotor turbo-hélice usada para uma variedade de missões, incluindo vigilância, reconhecimento e ataque leve. (África Militar)

Várias dezenas de pessoas manifestaram-se ontem em Lisboa em defesa de justiça para Moçambique, face à instabilidade que se vive desde as eleições de outubro, com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana a anunciar a vitória da Frelimo.

Perto do centro do Terreiro do Paço, mais de meia centena de manifestantes entoaram cânticos e gritaram “liberdade ou morte”, enquanto se agitavam cartazes de protestos e bandeiras moçambicanas. “Não queremos um governo mentiroso”, “Chega de mortes”, “Fim da ditadura” ou “Queremos Frelimo fora do poder” eram algumas das mensagens que se liam nos cartazes, entre a curiosidade de alguns turistas que passavam à volta do protesto e tiravam fotografias.

Um dos manifestantes tomou o megafone em punho e anunciou que o protesto não era em nome do candidato presidencial Venâncio Mondlane ou do partido PODEMOS (Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), que apoiou a sua candidatura, mas, sim, pelo povo.

Contudo, Hércio Chiziane contou à Lusa que os moçambicanos estão com o candidato e rejeitou que Venâncio Mondlane esteja a causar os tumultos no país. “O povo moçambicano já estava ansioso por um líder, nós só precisávamos que alguém nos desse um impulso. Este Governo, que governa há mais de 49 anos, oprimiu o povo durante todo esse tempo… o povo já estava cansado e está farto. Só foi preciso alguém com mais coragem aparecer para o povo despertar. O Venâncio [Mondlane] é o impulso que nos faltava”, afirmou, acusando de seguida a Frelimo de estar por detrás do atual clima de tensão.

A viver em Portugal há oito anos, Hércio Chiziane, de 33 anos, considerou que os resultados anunciados pela CNE moçambicana “são falsos”, contestando a vitória do candidato Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975), na eleição para Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos, enquanto Venâncio Mondlane ficou em segundo, com 20,32%.

“A Frelimo não perdeu as eleições de hoje, já tem perdido há mais de 30 anos”, atirou o manifestante, lembrando que os jovens representam 66% da população e que “nenhum jovem hoje em dia iria votar na Frelimo”, face ao que disse ser o sentimento de insatisfação generalizado com as políticas do Governo moçambicano.

Entre os jovens estava Sílvia Henriques, de 26 anos, que trocou Moçambique por Portugal há cerca de dois anos. Antes de começar a falar, secou as lágrimas pela situação no país, confortada com o abraço de outro dos manifestantes.

“Não são as cores partidárias que fazem um povo. É por isso que estamos aqui, na diáspora e distantes do nosso país, a fazer a nossa luta, a contribuir de forma positiva para que a nossa nação seja de paz e não de guerra ou corrupção, que é o que está a acontecer. O nosso Governo está à frente de todas estas mortes”, denunciou.

As mortes já registadas, os tumultos e a repressão policial de manifestantes representam, para Sílvia Henriques, que Moçambique já está “numa guerra civil” por causa do que considera ser uma “fraude eleitoral” nestas eleições, cujos resultados ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

“O povo está a clamar por justiça… Não é só em Maputo, é todo o país, são todas as províncias que clamam. Conseguimos ver as ruas de todas as cidades lotadas, as pessoas querendo que a justiça eleitoral seja reposta”, sustentou, continuando: “Estamos aqui na Praça do Comércio para dizer chega e que não queremos mais que o povo moçambicano esteja em apuros”.

Com uma bandeira moçambicana nas mãos, Smart Mucache, de 46 anos, revelou à Lusa que deixou Moçambique há apenas um ano por razões económicas e sociais decorrentes das decisões políticas, sublinhando que isso “vai acontecer com muito mais gente”, se a situação do país não se alterar entretanto. Ao contrário de Sílvia Henriques, não vê o país num clima de pré-guerra civil, mas apenas por uma razão: a falta de armas.

“Se tivesse armas, já estaríamos numa guerra civil. O que o povo tem é sede de justiça social. Fomos a eleições, as pessoas votaram no candidato que acharam que tem a capacidade e o interesse de governar o país com justiça e essa vontade do povo não foi respeitada. E eles querem simplesmente usurpar o poder, porque têm armas. O povo não tem como lutar contra eles, mas, se fosse possível, o povo iria fazer uma guerra civil”, defendeu.

Considerando que os resultados eleitorais anunciados “vão muito além de uma fraude” e que constituem “um insulto ao direito de escolha de um povo”, este manifestante referiu que Venâncio Mondlane corre risco de vida. “A Frelimo é um partido sanguinário, está habituado a matar. Não teria vergonha nenhuma em tirar-lhe a vida”, resumiu.

Em comum, os três manifestantes expressaram à Lusa o desejo de ver Portugal adotar uma posição diferente e mais assertiva sobre a tensão e os resultados das eleições no país. “É uma vergonha o Governo português não se manifestar e não condenar. Eles têm de entender qual é a vontade do povo”, realçou Hércio Chiziane, secundado por Sílvia Henriques, que manifestou “esperança de que o povo português também zele por Moçambique”, enquanto Smart Mucache duvida que os governantes tomem “a posição correta perante esta situação”, por considerar que “estão mais preocupados com os seus interesses económicos”.

Hoje cumpre-se o oitavo dia de paralisação e manifestações em Moçambique, com a generalidade dos protestos a levar à intervenção da polícia, que dispersa com tiros e gás lacrimogéneo, enquanto os manifestantes cortam avenidas, atiram pedras e incendeiam equipamentos públicos e privados. Refira-se que esta foi a segunda marcha de protesto a ter lugar em Lisboa em menos de uma semana. A primeira aconteceu no último sábado. (Lusa)

Está em chamas e tomada de militares e atiradores de elite, desde a manhã desta quinta-feira, a cidade de Maputo, o maior e mais importante centro urbano de Moçambique. Tal como estava agendado, milhares de manifestantes deslocaram-se na manhã de hoje ao centro da capital moçambicana, no âmbito da realização da “grande marcha”, convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em protesto aos resultados eleitorais de 09 de Outubro.

Empunhando dísticos e a bandeira nacional e entoando cânticos de apoio ao “candidato do povo”, incluindo o hino nacional, os manifestantes ocuparam as Avenidas Vladimir Lenine, Joaquim Chissano, Julius Nyerere, Acordos de Lusaka e de Moçambique, num cenário jamais visto no país. Todas ruas e avenidas da capital ficaram cortadas para o trânsito que, aliás, já se mostrava tímido logo de manhã.

Logo cedo, refira-se, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique posicionaram militares do ramo do Exército nas ruas, avenidas e praças da capital, devidamente armados e equipados com coletes à prova de bala. Igualmente, a Polícia da República de Moçambique colocou dezenas de blindados e agentes da Unidade de Intervenção Rápida (Polícia antimotim), Unidade Canina e do Grupo de Operações Especiais (atiradores de elite) nas principais entradas da Cidade de Maputo para impedir a entrada dos manifestantes na capital do país.

Mas, debalde! Milhares de manifestantes irromperam pelas principais avenidas da capital do país, com destaque para a Avenida Eduardo Mondlane, uma das maiores e principais da Cidade de Maputo. Nesta via, os manifestantes, desarmados e indefesos, caminhavam lentamente em direcção ao Hospital Central de Maputo, até que um contingente militar impediu a sua passagem a menos de 3 Km da Presidência da República, assim como do Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial do Chefe de Estado.

Neste ponto de paragem, a interação entre os militares e manifestantes era cordial. Porém, o cenário mudou com a chegada da Polícia antimotim que, como sempre, começou a lançar gás lacrimogénio e a disparar balas verdadeiras contra os manifestantes. Da dispersão dos manifestantes, começaram os tumultos, caracterizados por queima de pneus e colocação de barricadas em plena Eduardo Mondlane.

Cenário idêntico verificou-se nas Avenidas Joaquim Chissano, Acordos de Lusaka e Vladimir Lenine, onde a Polícia antimotim voltou a ser protagonista das cenas de guerra, lançando gás lacrimogénio e disparando balas de borracha contra os manifestantes. Aliás, logo cedo, a Unidade de Intervenção Rápida foi lançar gás lacrimogénio nas residências no bairro Luís Cabral, o que causou repulsa aos moradores, que saíram em massa para pedir explicações.

À margem das manifestações populares, um grupo de supostos manifestantes, residente no histórico bairro da Mafalala, ao longo da Avenida Acordos de Lusaka, invadiu um centro comercial e vandalizou uma loja de venda de eletrodomésticos e mobiliários, de onde retirou, entre vários bens, televisores, geleiras, congeladores e colchões. O mesmo cenário ocorreu num contentor frigorífico, no bairro de Luís Cabral, onde populares levaram caixas de carne de frango.

Até ao momento, não há dados oficiais sobre o número de detidos das manifestações de hoje, mas vídeos amadores mostram dezenas de feridos por balas verdadeiras, de borracha e por cartuchos de gás lacrimogénio, o principal parto servido pela Polícia aos civis desde o dia 21 de Outubro.

Lembre-se que hoje é o oitavo e último dia das manifestações convocadas por Venâncio Mondlane, naquela que designou como sendo a terceira fase da paralisação da actividade económica no país.

Desde o início das manifestações, a 21 de Outubro último, o país já esteve paralisado 11 dias, com o registo de pelo menos 16 mortos, em 108 baleados pela Polícia, de acordo com os dados da Associação Médica de Moçambique. (Carta)

Um grupo de manifestantes derrubou, na terça-feira, a estátua do Presidente da República, erguida na Escola Secundária Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi (em homenagem ao próprio Presidente), localizada no distrito de Boane, província de Maputo. O acto ocorreu de manhã e, até ao princípio da tarde daquele dia, os manifestantes circulavam em massa pelas ruas do bairro Belo Horizonte, exibindo a cabeça da estátua do Chefe de Estado.

Informações colhidas pela “Carta” indicam que antes de invadirem a Escola, onde decorriam avaliações finais, os moradores de Belo Horizonte (que residem nas proximidades da Escola) contactaram o Director daquele estabelecimento de ensino, pedindo para que evacuasse os alunos, pois, havia um grupo de manifestantes que se deslocavam àquele local com a intenção de remover a estátua.

Nesse momento, contam testemunhas, o caos instalou-se na escola, com os professores e alunos a entrarem em pânico. Aliás, durante a evacuação da Escola, alguns alunos ficaram feridos e vestígios de sangue ainda permanecem no pátio da Escola.

Aos gritos e em pânico, os poucos alunos que não conseguiram sair da Escola assistiram à destruição da estátua de Filipe Jacinto Nyusi pelos manifestantes que, curiosamente, foram escoltados pela Polícia no seu trajeto de ida e volta àquele estabelecimento de ensino, de acordo com os testemunhos recolhidos pela “Carta”.

Nesta quarta-feira, a Escola esteve encerrada, com todos os portões trancados, numa altura em que as avaliações ainda estavam em andamento. Recordar que a Escola Secundária em causa foi inaugurada no dia 31 de Janeiro de 2022, exactamente pelo Chefe de Estado, sendo que a sua estátua foi colocada há menos de um ano. (M.A.)

Está decidido e “não há mais que recuar”. Hoje, 07 de Novembro de 2024, é o chamado “Dia D”, o dia em que está agendada a “grande marcha” sobre a capital do país, convocada pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, no encerramento da terceira fase da greve geral, marcada por manifestações populares em protesto aos resultados eleitorais, raptos, sequestros e violência policial.

A “grande marcha”, tal como é apelidada por Venâncio Mondlane, foi reafirmada ontem pelo candidato presidencial em mais uma comunicação virtual, feita através da sua página oficial do Facebook.

“Amanhã [hoje], estamos firmes! A partir das 07h00, começamos a ocupar as principais avenidas da Cidade de Maputo”, reafirmou o político, enumerando, de seguida, as avenidas a ocupar, nomeadamente, as Avenidas de Moçambique, Eduardo Mondlane, 25 de Setembro, 24 de Julho, Joaquim Chissano, Julius Nyerere, Mao Tse Tung e da Marginal.

Segundo o candidato presidencial, que reclama vitória nas eleições presidenciais de 09 de Outubro, o dia 07 de Novembro de 2024 “é o dia que Deus preparou para nós para que o povo tome o poder”, de modo a se reconhecer que o poder e a soberania residem no povo.

A “grande marcha”, recorde-se, foi anunciada pelo candidato no passado dia 30 de Outubro, durante a convocação da terceira fase das manifestações populares, que teve seu início no dia 31 de Outubro e que encerra hoje. No total, segundo o político, as manifestações serão realizadas em quatro fases, sendo que, até ao momento, se desconhecem as medidas a serem implementadas e quando a mesma terá lugar.

Para Venâncio Mondlane, a “grande marcha” representa o fim da humilhação, do roubo e do assassinato do povo moçambicano, assim como do “terrorismo do Estado”. O político afirma que a ocupação das avenidas de Maputo terá lugar “até que tudo o que estamos a reivindicar seja satisfeito”, nomeadamente, a justiça eleitoral, a garantia nacional de se acabar com os raptos e sequestros, partidarização do Estado e o terrorismo. “Vamos poluir a cidade de Maputo com banhos de multidão até devolverem a vontade do povo”, adverte.

Numa comunicação de pouco mais de 48 minutos, o candidato suportado pelo PODEMOS reagiu também à conferência de imprensa do Ministro da Defesa Nacional que, nesta terça-feira, ponderou a mobilização de militares “se o escalar da violência continuar”.

“Se o escalar da violência continuar, não se coloca outra alternativa, senão mudarmos a posição das forças no terreno e colocarmos as Forças Armadas a proteger aquilo que são os fins do Estado”, afirmou Cristóvão Artur Chume, em conferência de imprensa onde disse estar a se assistir ao “recrudescimento de actos preparatórios com intenção firme e credível de alterar o poder democraticamente instituído e o funcionamento normal das instituições do Estado e privadas”.

Para Venâncio Mondlane, o uso de militares para defender o Governo é mais uma violação da Constituição da República, visto que a soberania reside no povo (que está nas ruas), pelo que as Forças Armadas têm o dever de defender o povo. Acrescenta ainda que as armas dos militares fazem falta em Cabo Delgado e não na Cidade de Maputo.

O político criticou também o facto de o Ministro da Defesa Nacional ter lamentado apenas a morte do agente do SERNIC (apedrejado no Município da Matola após assinar menor) e ter-se mantido em silêncio em torno das dezenas de mortes de civis, baleadas por agentes da Polícia, incluindo do SERNIC.

“O povo está nas ruas não só por causa do Venâncio, o Venâncio é apenas um vaso que foi usado para ser um altifalante, mas o sentimento do povo é o que estamos a ver na rua”, defende o político, reiterando a presença de militares ruandeses em Maputo e denunciando o bloqueio ilegal de suas contas bancárias, incluindo móveis, pelo Governo moçambicano. (Carta)