O partido Frelimo, que governa o país desde a independência, tratou de partidarizar a cerimónia de entrega de equipamentos agrícolas, no âmbito do Projecto SUSTENTA, financiado pelo Banco Mundial e gerido pelo MITADER (do Ministro Celso Correia) na passada quinta-feira, na cidade de Nampula.

O evento, que se podia considerar do Estado, acabou sendo politizado pelo partido Frelimo, cujos membros trajavam camisetas, capulanas e bonés com símbolos do partido. Na verdade, o acto iniciou logo na recepção do Presidente da República, que também preside aquela formação política, no Aeroporto Internacional de Nampula.

As instalações ficaram lotadas de "camaradas" vestidos a rigor partidário, mesmo conscientes de que Filipe Nyusi escalara aquela província, em missão de Estado e não do partido, como se podia constatar no semblante dos "recepcionistas".

O único opositor foi Paulo Vahanle, presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, que decidiu acorrer ao local de recepção e dar boas vindas ao chefe de Estado, mas, aparentemente, ficou desapontado com o ambiente e acabou gazetando ao verdadeiro evento que levara Nyusi a visitar a província de Nampula.

"Saudei o presidente do Município, após a minha chegada e ainda não chegou, mas deve estar a caminho", disse Nyusi, na habitual saudação, quando introduzia o seu discurso. Antes das 13 horas, horário previsto para a chegada do Chefe de Estado, a mobilização de membros para receber Nyusi continuava em diferentes pontos da cidade, levada a cabo pela OJM (Organização da Juventude Moçambicana), braço juvenil daquela formação política.

Enquanto uns seguiam ao Aeroporto Internacional de Nampula, outros dirigiam-se ao recinto do Pavilhão dos Desportos, do Clube Ferroviário, numa mobilização que também afectou pessoal do sector da Educação e Desenvolvimento Humano, que tem sido vítima de eventos dessa natureza.

Professores e alunos do turno da tarde, de diferentes sub-sistemas de ensino, não tiveram aulas, tendo como justificação a recepção do Chefe de Estado. “Não era para se desobedecer, pois, caso não acatássemos as ordens, teríamos falta”, disse um professor ouvido pela nossa reportagem.

Já no interior do Pavilhão dos Desportos do Clube Ferroviário, onde decorriam as cerimónias oficiais da entrega de apenas 20 tractores e respectivas alfaias e 15 camiões, aos cinco distritos de Nampula abrangidos pelo SUSTENTA, notou-se, igualmente, a presença de alguns camaradas vestidos à “maçaroca e batuque”.

De resto, podia se pensar que já era um evento do Estado, mas eis que, na finalização do seu discurso, o representante dos pequenos agricultores, Iaya Latifo, acabou revelando o lado partidário ao afirmar: "neste ano [eleitoral], os produtores garantem o seu apoio, senhor Presidente".

Recorde-se que a viagem de Filipe Nyusi aconteceu momentos depois de, pessoalmente, ter testemunhado a deposição da sua candidatura à Presidência da República, para o próximo quinquénio. Trata-se de um evento também, com o comunicado de imprensa para a cobertura do mesmo a ser emitido pela Presidência da República. (Carta)

Cerca de dois milhões e duzentas e vinte e duas mil pessoas são portadoras do vírus de HIV/SIDA, no país, mas perto de um milhão não aderem ao Tratamento Antirretroviral (TARV). Os dados foram partilhados, na última sexta-feira, pelo Conselho Nacional de Combate ao Sida (CNCS), durante a abertura do Seminário de Capacitação em Comunicação para Mudança Social e de Comportamento (CNCS), que decorreu em Maputo.

O governo, através do sector da saúde, considera preocupante e séria a pandemia do HIV/SIDA, pois, atinge directamente o sector económico do país, na medida em que afecta sobretudo a camada juvenil, com idades entre os 15 e 19 anos.

Dados do último Inquérito de Indicadores de Imunização de Malária e HIV/SIDA 2015 apontam que, em Moçambique, a taxa de seroprevalência é de 13,2 por cento e, segundo o Director Executivo do CNCS, Francisco Mbofana, nos últimos anos, o número aumentou ligeiramente.

Mbofana justifica o ligeiro aumento com o facto de a instituição que dirige ter melhorado as campanhas de sensibilização, assim como de testagem voluntária, o que tem permitido que mais pessoas tenham acesso ao tratamento antirretroviral.

Neste momento, os pacientes que aderem ao TARV são estimados em 54 por cento, sendo que 46 por cento não aderem ao tratamento. A fonte explicou ainda que, para garantir o acesso ao TARV, o órgão que dirige massificou a testagem nas unidades sanitárias, em brigadas e outros pontos.

O Departamento da Saúde Pública estima que a taxa de abandono esteja na ordem de 25 a 30 por cento, ao fim de um período de um ano para pacientes que iniciaram o tratamento.

O objectivo global é erradicar a pandemia até 2030. O CNCS sublinhou ainda que, durante a ocorrência das calamidades naturais, que recentemente afectaram o país (ciclones IDAI e Kenneth), foi possível garantir a medicação aos doentes afectados. (Marta Afonso)

Há quase um ano que a emissão de Bilhetes de Identidade (B.I.), na cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, está complicada. Segundo “Carta” apurou, trata-se de uma situação que dura desde 2018 e que está a deixar os requerentes daquele documento com os “nervos à flor da pele”.

A resposta que recebem todos que procuram se inteirar da situação dos seus documentos, junto da Direcção de Identificação Civil daquela urbe, é que o problema se regista na cidade de Maputo, facto que a Direcção Nacional de Identificação Civil, já na capital, diz desconhecer.

Em entrevista à “Carta”, Alberto Sumbana, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), disse que a instituição, a nível central, não tem conhecimento deste facto e que todos os casos do género sempre são reportados imediatamente para que a instituição possa agir.

Numa observação atenta feita pela “Carta”, durante uma semana, em Quelimane, apurou-se que, num intervalo de duas horas, em mais de 150 pessoas que se dirigiam àquela instituição pública para levantar o documento de identidade, apenas duas é que conseguiam adquiri-lo, sendo que as restantes recebiam a informação de que deviam esperar por mais sete ou 15 dias, mesmo estando há cerca de cinco ou oito meses à espera do documento, cuja aquisição, de princípio, leva 45 dias.

Entretanto, funcionários afectos ao sector de atendimento ao público, na DIC de Quelimane, responsabilizam a DNIC pela demora na emissão dos documentos. Contra as justificações estão os utentes que já viram várias oportunidades “fugirem” por falta daquele documento, como é o caso de Gilberto Fonseca, requerente do B.I., desde 28 de Janeiro de 2019, mas que só vem renovando recibos.

Outra requerente é Márcia Albuquerque, que está à espera do B.I., desde Outubro de 2018, ou seja, está na fila de espera há, sensivelmente, oito meses e vem renovando o recibo.

“Esta situação já é demais. Estou cansada de sempre me dirigir a este local e não adquirir o meu documento, que paguei e tenho direito”, disse Márcia Albuquerque.

Como Márcia e Gilberto, são vários que, até ao momento, aguardam pelo B.I., há meses, e sempre as respostas são as mesmas: “volte dentro de sete ou 15 dias”, ou mesmo: “estamos à espera que enviem de Maputo”, estranhamente, uma situação que Alberto Sumbana diz desconhecer.

Sumbana aconselha, no entanto, a todos que estiverem a passar por situação idêntica, a entrar em contacto directo com a DNIC para expor o problema, de modo que possa ser resolvido. (Omardine Omar)

A busca por um futuro mais resiliente, em Moçambique, motivou o Fundo Mundial para a Natureza, em inglês, “World Wide Fund for Nature” (WWF), a ingressar num movimento global que visa reverter a situação actual que os países enfrentam.

Anabela Rodrigues, Directora Nacional da WWF, disse que o consumo humano de recursos está a aumentar. Face a isto, é importante que os governos e as pessoas reflictam sobre o futuro que queremos, ou seja, é preciso encontrar-se formas de equilibrar a convivência entres os seres humanos e a natureza.

Segundo Rodrigues, é importante que as pessoas ou as grandes corporações compreendam e reconheçam que a natureza deve fazer parte do desenvolvimento económico e não o contrário. Acrescentou que os projectos que estão a ser desenvolvidos pelas petroquímicas, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, devem ser concebidos, pensando no futuro da natureza e dos seres humanos.

Um outro ponto levantado é que se estima que, no futuro, vivam naquele ponto do país mais de 200 mil pessoas, que devem ter as condições básicas criadas. Este facto levou a Universidade de Colômbia, de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), a desenhar um projecto sobre a resiliência da futura cidade de Palma. Uma parte do estudo foi apresentada, esta quinta-feira (6 de Junho), num workshop, em Maputo, pelo docente americano Thadeus Pawloski.

Pawloski entende que as construções das multinacionais e da fábrica de liquefacção de gás natural, na Península de Afungi, constituem uma ameaça para o futuro da cidade de Palma, pelo que, se espera que o projecto em questão responda a estes riscos.

Entretanto, a Directora da WWF defende que, em Moçambique, há bons sinais sobre a conservação do meio ambiente, ou seja, emergiram vários actores que lutam para o bem da natureza.

No entanto, continua a fonte, persistem desafios como a pesca ilegal, o desmatamento das florestas, o abate de certas espécies, o desaparecimento dos mangais e, como consequência, temos as mudanças climáticas que, recentemente, destruíram vários currais nas zonas afectadas.

Para a dirigente da WWF, é preponderante que, até 2030, se reverta e se restaure a perda da natureza e que tudo seja equilibrado, ou seja, o uso dos recursos naturais deve estar em 50 por cento cada.

Contudo, a WWF avançou que irá promover eventos do género em todas as capitais provinciais, no intuito de consciencializar as pessoas sobre a conservação da biodiversidade e que, após a implementação da nova cidade de Palma, o mesmo será implementado no distrito de Angoche, província de Nampula e no Delta do Zambeze. (Omardine Omar)

Um estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNESCO), publicado no ano passado, refere que nove, em cada dez raparigas, ingressam no ensino primário, em Moçambique, mas, apenas 1.5 de cada dez ingressam no ensino secundário.

Dentre vários números, destaca-se o dado estatístico, segundo o qual, cerca de 263 milhões de crianças, adolescentes e jovens de todo o mundo, um em cada cinco estão fora da escola, um número que quase não mudou nos últimos cinco anos.

Esta informação foi partilhada, esta quinta-feira (06 de Junho), pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), no âmbito da abertura da primeira Conferência Internacional da Educação sobre a educação da rapariga, que encerra, nesta sexta-feira.

A conferência tem como objectivo colher experiência de políticas e práticas positivas, existentes em vários países africanos, com vista a promover a retenção da rapariga na educação, em Moçambique. Participam, para além do governo e da sociedade civil moçambicana, países como Gana, Cabo Verde, Namíbia, Malawi, Ugada e Quénia.

Os dados do referido Relatório confirmam, igualmente, que, em toda a África subsaariana, uma em cada três crianças, adolescentes e jovens estão fora da escola, com raparigas mais propensas à exclusão do que os rapazes. Para cada 100 rapazes de seis a 11 anos fora da escola, há 123 raparigas que não a frequentam.

Refira-se que os dados do documento da UNESCO, apresentados pelo MEPT, durante a abertura do seminário, mostram que um dos factores relevantes que influenciam a não retenção das raparigas na escola é a gravidez na adolescência.

Em termos percentuais, os dados indicam que a prevalência da gravidez na adolescência, nos países em desenvolvimento, é de cerca de 19 por cento.

O relatório aponta ainda que os países da África subsaariana continuam a apresentar uma elevada prevalência, com taxas de cerca de 30 por cento ou mais. Entre os países da África Austral (SADC), Moçambique apresenta a mais elevada prevalência, onde 40.2 por cento das jovens declaram ter tido filho antes dos 18 anos e 7.8 por cento antes dos 15 anos (IDS 2011). Os dados de 2015 revelam uma subida da taxa, passando para 46 por cento, sendo as províncias da zona norte com índices mais elevados, Cabo-Delgado (64.9 por cento), Niassa (60 por cento) e Nampula (61 por cento).

Por outro lado, o relatório indica que são vários factores que estão em torno desta situação como forte influência do ambiente social e cultural, a dificuldade do sistema educativo em manter a motivação das alunas e das famílias, e a qualidade do próprio sistema educativo, assim como o alto nível de violência na escola.

Segundo a Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, com a participação, naquele evento, o MINEDH acredita que vai dar novos impulsos para melhorar a qualidade de educação dos alunos em particular alunas, que possam estudar e concluir os seus níveis de ensino com sucesso.

Sortane reconhece ainda que se deve continuar a mobilizar e consciencializar toda a comunidade escolar na mudança de atitude e comportamento, munindo os alunos de conhecimento para a prevenção e combate ao assédio, casamentos prematuros, gravidez precoce e todo o tipo de violência incluindo sexual. (Marta Afonso)

Uma em cada dez pessoas sofre de Intoxicação Alimentar e cerca de 420 mil pessoas morrem pela mesma doença por ano em todo o mundo. Revelam os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), partilhados com a imprensa, esta quinta-feira (06 de Junho), no âmbito do Dia Mundial dos Alimentos Seguros, que se celebra, esta sexta-feira (07 de Junho), pela primeira vez em todo o mundo, sob o lema ‘’Alimentos Seguros Responsabilidade para Todos’’.

Segundo a Directora de Saúde Pública, Rosa Marlene Cuco, mais de 200 doenças e outras manifestações de intoxicação alimentares como alergias podem ser transmitidas, através do consumo de alimentos não seguros. Para o caso de Moçambique, temos as cóleras, as disenterias, doenças diarreicas comuns.

Cuco disse ainda que, só em 2018, o país registou cerca de 500 mil casos de diarreias, aliadas a não aplicação de boas práticas de manipulação dos alimentos, por parte dos comerciantes e consumidores.

Segundo a Directora de Saúde Pública, o dia 07 de Junho foi declarado o Dia Mundial de Alimentos Seguros, pela primeira vez, pelas Nações Unidas, a 20 de Dezembro de 2018, porque constitui uma das oportunidades para alertar a sociedade civil sobre a necessidade de levar a cabo acções concretas que possam garantir o consumo de alimentos seguros.

A Directora acrescentou ainda que, para ter alimentos seguros, é importante que se tenha uma cadeia de valores na produção, conservação e consumo. Assim, a fonte garantiu também que os resíduos de pesticidas, o uso indiscriminado de antibióticos, tanto para tratamento humano como para o tratamento de animais, são apontados como factores de risco para os alimentos inseguros. (Marta Afonso)