Em cerca de um mês e meio de fiscalização referente ao período da quadra festiva, a Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) retirou das bancas dos mercados produtos correspondentes a 2.100 Milhões de Mts, dos quais os enlatados representam a maioria. A campanha de fiscalização do período festivo iniciou em Novembro, sendo que até ao presente já foram inspeccionados 3.634 estabelecimentos comerciais, com maior destaque para a área de comércio a retalho, bancas e barracas nos mercados, por esta ser considerada um local onde são comercializados os produtos deteriorados e mal conservados.

A grande maioria de empresas de construção civil de Moçambique vai apresentar prejuízos no exercício económico de 2018, disse o presidente da Federação Moçambicana de Empreitiros (FME). Manuel Pereira, em declarações em exclusivo ao jornal O País, mencionou a existência de 700 empresas em situação de falência, que poderão encerrar já em 2019, devido à crise económico-financeira que se regista em Moçambique.

Passageiros das Linhas Aéreas de Moçambique ficaram retidos no aeródromo de Vilankulo na tarde de domingo passado. Um voo que normalmente parte de Vilankulo às 14h:45 com chegada a Maputo às 16h:35 só descolou daquele ponto do país às 16 hrs, tendo aterrado na capital às 18h:15. A LAM, em comunicado divulgado ontem, reconhece que tem vindo a enfrentar problemas na rota Maputo/Inhambane/Vilankulo.

Geraldo Carvalho, deputado da Assembleia da República pela bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), foi substituído, na semana passada, na Comissão de Defesa e Segurança, do Parlamento, e no seu lugar foi colocado o suplente Raimundo Pitágoras. A medida vem pôr termo ao braço-de-ferro que coloca o então chefe nacional de mobilização e a direcção do MDM, por este ter, de forma unilateral, abandonado a formação política liderada por Daviz Simango.

O conflito entre Carvalho e o MDM já se arrasta há bastante tempo, muito antes da realização das eleições autárquicas, tendo o deputado rompido o silêncio e apoiado publicamente a campanha eleitoral de Manuel Bissopo, derrotado pelo ”eterno autarca da Beira”. Geraldo Carvalho foi um dos que defenderam a substituição de Daviz Simango na lista dos candidatos do MDM ao Conselho Autárquico da Beira, situação que criou o isolamento do então chefe nacional de mobilização no seio do clã Simango, que nunca quis ceder a presidência da edilidade a outros membros.

A saída forçada de Geraldo Carvalho da Comissão da Defesa e Segurança foi-nos confirmada pelo porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e também deputado do parlamento, Sande Carmona. ”Não tenho muitos detalhes sobre isso, mas tive informações de que ele foi substituído na semana passada pelo colega e deputado, Raimundo Pitágoras, que era suplente na mesma comissão parlamentar”, disse a nossa fonte.

Refira-se que ainda se aguarda a decisão do Parlamento relativa à perda de mandato de Geraldo Carvalho e Ricardo Tomás, que já foram ouvidos pela comissão parlamentar de ética, sob proposta do Movimento Democrático de Moçambique. A destituição destes dois deputados deve-se pelo facto de os visados se terem filiado ao partido Renamo. “Carta” falou ontem com Carvalho. Ele disse que prefere não fazer comentários. “O certo é que continuarei na Assembleia da República em cumprimento das leis existentes, não pela vontade de pessoas”, disse. Geraldo Carvalho diz não ter dúvidas que está a sofrer uma perseguição política interna, movida pela liderança do Movimento Democrático de Moçambique. (Sitoi Lutxeque)

Moçambique já tem 72% dos livros disponíveis para distribuição gratuita no dia um (1) de Fevereiro, data do arranque do ano lectivo de 2019. O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH),projecta inscrever aproximadamente 6 milhões de alunos para o ensino primário e distribuir cerca de 14.778.363 livros. Neste momento 3.268.486 livros já se encontram no Porto de Maputo, 3.624.544 no Porto da Beira, 3.395.103 em Quelimane e 4.488.625 no Porto de Nacala, prontos para seguirem para os distritos do interior. A equipa da DINAME iniciou a 1 de Novembro a alocação deste material. Para a terceira classe os livros serão distribuídos já curriculum em vigor desde 2017.

Segundo o porta-voz do ministério, Manuel Simbine, há um reforço nas carteiras em consequência da “Operação Tronco”, que visa fabricar mobiliário escolar a partir de madeira apreendida pelas autoridades no país. Ao abrigo dessa operação, até ao mês passado tinham sido distribuídas mais de 61 mil novas carteiras aos vários estabelecimentos de ensino no país. 

Aquando do lançamento da operação em 2017, havia um défice de 800 mil carteiras e neste momento foram alocadas mais de 136 mil, com o apoio de fontes privadas. No que se refere a novos ingressos, 48% de crianças, cuja inscrição se referia à primeira classe, já têm o acesso garantido. As matrículas que vêm decorrendo desde Outubro têm o seu término no dia 31 Dezembro corrente. O MINEHD projecta inscrever um total de 1.534.540 crianças visando o seu primeiro contacto com o processo de ensino e aprendizagem. 

Segundo Manuel Simbine, há um trabalho em curso com os líderes comunitários e direcções das escolas, com vista a exortar os pais e encarregados de educação a matricularem os seus filhos antes de expirar o período estipulado. O atraso deve-se, em parte, à falta de informação dos pais e encarregados de educação sobre o processo. As províncias de Nampula e Gaza são as que apresentam menor número de crianças inscritas.

A primeira tem como meta atingir 319.573 alunos, até aqui estão matriculadas apenas 116.357, enquanto a segunda prevê um número de 63.696, mas só matriculou 14.288. A Cidade de Maputo destaca-se entre as que se encontram próximas da meta (23.600) tendo já inscritas 16.518 crianças. Em relação à prorrogação do prazo da realização das matrículas, o porta-voz da instituição disse ser prematuro falar-se do assunto, tendo em conta que o trabalho ainda está a decorrer.

O processo iniciou no dia 1 de Outubro e é gratuito, bastando a apresentação de cédula pessoal ou certidão de nascimento para a realização da matrícula. Estas abrangem todas as crianças que completam seis anos de idade até Dezembro de 2019. Estes dados foram-nos fornecidos no decurso de uma conferência de imprensa concedida pelo porta-voz do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano sobre os preparativos para o arranque do ano lectivo de 2019. (Marta Afonso)

A Vale Moçambique acabou por ceder à vontade dos moradores da Comunidade 25 de Setembro que exigiam o pagamento em dinheiro para a reabilitação das suas casas no âmbito do reassentamento ligado à implantação do projecto de exploração mineira em Moatize, na província de Tete. 229 famílias da referida comunidade vão, finalmente, reconstruir as suas casas depois que receberem 34 mil Mts cada uma delas, para sua acomodação no período de duração das obras, soube a “Carta”. A Vale e as famílias, depois de um braço-de-ferro que levou à auscultação o mês passado das partes por um grupo de parlamentares da 8ª Comissão da AR que se deslocou a Tete a propósito, chegaram a entendimento sobre os valores a pagar.

Segundo apurámos, a mineradora vai desembolsar 200.000,00 Mts para casas de tipo 1, 300.000,00 Mts (tipo 2) e mais de 400.000,00 Mts (tipo 3). Algumas famílias já receberam os valores mas grande parte ainda não iniciou as obras aguardando pelos 34.000,00 Mts prometidos para se alojarem provisoriamente enquanto as obras decorrem. O litígio teve o seu início quando o modelo das primeiras 10 casas (experiência) reabilitadas pela Vale para acomodar os reassentados não mereceu a aprovação nem dos moradores, nem dos técnicos da Direcção das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do município de Moatize.

Para entenderem se inteirarem do problema, os deputados ouviram Horácio Gervásio e Alves Sandramo, da Vale, o Presidente do Conselho Municipal da Vila, Carlos Portimão, e representes da comunidade visada. Os moradores, depois de reprovarem as 10 casas modelo, propuseram que lhes fosse pago um valor em dinheiro para que eles próprios reabilitassem as suas casas. Os representantes da Vale disseram que não era sua política fazer desembolsos a favor das famílias, e que tal pretensão não vinha no memorando rubricado pelas partes, daí que “A Vale não estava confortável quanto a indemnização às famílias em valores monetários”.

 O Conselho Municipal da Vila de Moatize não acolhia também a ideia de compensação em valor monetário, sendo favorável à construção de novas baseando-se em tecnologia similar à que está a ser empregada no processo de reassentamento relativo ao projecto de Gás Natural levado a cabo pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado. A “Carta” tem conhecimento de que as casas em Palma são feitas com material de elevada qualidade. O assunto, que já vem sendo abordado na AR desde a anterior legislatura, mereceu a recomendação do plenário do Parlamento com vista a que se proceda a um acompanhamento pormenorizado até ao seu total desfecho, que se prevê para breve, já que as nossas fontes afirmam que está em falta apenas o pagamento de 34.000.00 Mts referentes à acomodação das famílias, e que todas as outras questões foram ultrapassadas. (Germano de Sousa)

Moçambique, devido à sua localização, pode torna-se num corredor de navios que transportam quantidades de produtos diversos como hidrocarbonetos e, consequentemente, susceptível à poluição acidental marítima, tendo em conta que cerca de 1600 toneladas de substâncias químicas transitam, anualmente, por este meio, nos oceanos que se estendem ao longo do planeta.  

A informação foi tornada pública, há dias em Maputo, por Arnaud Guena, especialista internacional neste domínio, em conferência subordinada ao tema "Como lutar contra a poluição marítima?", organizada pelo Centro de Documentação, Pesquisa e Experimentação, uma organização internacional vocacionada para a mitigação de casos de ocorrência de poluição acidental nas águas (CEDRE, sigla em francês), em coordenação com o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP).

Para se evitar que tais situações tenham lugar, Arnaud Guena, que é também Director-adjunto do CEDRE, recomendou ao governo maior vigilância da costa, e que esteja a par das substâncias transportadas, que eventualmente possam ser drenadas para o mar, analisando as suas características e o impacto que possam causar em caso de acidente. Ademais, "é preciso preparar-se para o pior, o que exige reunir competências para se saber agir caso aconteça um acidente nas águas marítimas moçambicanas, " acrescentou o orador.

O especialista lembrou que o derrame de substâncias químicas, e não só, no mar pode causar um impacto bastante nocivo ao ecossistema marítimo, bem como aos seres humanos. Para além de causas acidentais, debruçou-se sobre matérias relativas a resíduos sólidos que, segundo estimativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), constituem 80% da poluição do mar no mundo. Face a estas circunstâncias, o especialista apelou à mudança de comportamento no tratamento e deposição do lixo. (Evaristo Chilingue)

O livro faz uma análise da guerra pós-colonial em Moçambique e visa contribuir para debates sobre conflitos, construção da paz, desenvolvimento e nacionalismo, assim como o insight sobre a natureza da política contemporânea e o conflito atual.

Os insurgentes levaram a cabo na sexta-feira, 14 de Dezembro, mais um ataque a um centro de pesca denominado Nfindi, muito próximo das aldeias Lalane e Nsangue-Ponta, na fronteira entre os distritos de Mocímboa da Praia e Palma, em Cabo Delgado. Nfindi é um rio, que separa a aldeia Lalane em Palma e a de Nsangue-Ponta, em Mocímboa da Praia e é frequentado pelos pescadores dos dois distritos. De acordo com fontes em Mocímboa da Praia, o ataque deu-se pela manhã, por volta das 7 horas, quando os malfeitores surpreenderam três pescadores e decapitaram-nos.

Os pedidos de impugnação das eleições da Vila de Marromeu, de 22 de Novembro passado, submetido pela Renamo foram chumbados pelo Conselho Constitucional (CC), em 2 acórdãos datados de 7 e 10 de Dezembro e publicados no dia 14. O CC negou os dois recursos da Renamo, um submetido a nível do Distrito de Marromeu, sobre o qual o conselho alegou que foi um ato inútil encaminhar o processo para aquela instituição porque o Tribunal Judicial local já tinha decidido.