A alegação de que o V Concurso para a concessão de blocos de pesquisa de hidrocarbonetos teve momentos obscuros, nomeadamente o incumprimento de um despacho da antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, e uma falsificação de documentos dentro do Instituto Nacional de Petróleo, foi desmentida por uma fonte sénior do órgão regulador. O INP vai enfrentar uma acção judicial interposta em Maputo por representantes de um consórcio que participou no concurso.

No seu comunicado mais recente, a Comissão Política da Frelimo anunciou a destituição do Secretário Provincial do Niassa e de todo o seu Secretariado, alegadamente “depois de ter constatado com preocupação as irregularidades prevalecentes quer conduziram a quase inoperacionalidade dos órgãos dos Partidos aos diferentes níveis”. O comunicado é taxativo: “Nesta conformidade e pela pertinência de assegurar o normal funcionamento dos órgãos do Partido na cidade de Maputo, Nampula e Niassa, a Comissão Política deliberou fazer cessar de funções, com efeitos imediatos, o Primeiro Secretário do Comité do Niassa e o respetivo secretário”.

“A conjuntura económica do ano de 2018 foi marcada pela consolidação da estabilidade macroeconómica iniciada em 2017, após as fortes medidas tomadas em 2016. Com efeito, a economia estabilizou em níveis abaixo de cinco por cento ao longo de todo o ano.” Esta foi a súmula da intervenção do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamenta, por ocasião do brinde alusivo ao encerramento do ano económico, acontecido no passado dia 21, na capital do país. “Foi na base desses resultados e das nossas expectativas sobre o comportamento futuro deste indicador que a nossa política monetária em 2018 foi orientada para a redução das taxas de juro, factor de estímulo à actividade económica em geral, e para as nossas pequenas e médias empresas em particular”, prosseguiu Zandamela.

De acordo com o Governador do BM, a queda da taxa de juro de referência, a taxa MIMO, que ocorreu por cinco vezes ao longo do presente ano, numa magnitude total de 525 pontos base, para o nível actual de 14,25%, visava sinalizar aos bancos comerciais que a economia apresenta condições para a redução das taxas de juro de crédito concedido aos seus clientes.

Vai daí, o banco central está a trabalhar com a Associação Moçambicana de Bancos e com os bancos comerciais, para continuar a aperfeiçoar o mecanismo de determinação das taxas de juro de crédito, materializado com a assinatura do acordo sobre o indexante, em 2017, posteriormente reforçado no presente ano com a assinatura de uma adenda.

Segundo Zandamela, até ao terceiro trimestre de 2018, o PIB cresceu em 3,2 por cento, ou seja: cerca do dobro do aumento registado no trimestre homólogo do ano passado.

O crescimento económico foi determinado pelo desempenho positivo dos sectores de extracção mineira, agricultura, comércio e serviços, pesca e indústria transformadora, contrariamente ao do ano passado, que dependia apenas do sector de extracção mineira. Além disso, o retorno da estabilidade económica do país tem estado a promover uma maior procura por importações, que até Setembro deste ano aumentaram em relação ao período homólogo de 2017 em 730 milhões de dólares, tendo as exportações aumentado em aproximadamente 410 milhões de dólares. A actuação do BM no mercado cambial, em 2018, foi no sentido de realizar intervenções pontuais para suprir as necessidades de importação de combustível e corrigir a volatilidade excessiva da taxa de câmbio.

O saldo das reservas internacionais brutas manteve-se acima de 3 biliões de dólares, o suficiente para cobrir cerca de 7 meses de importações de bens e serviços. Por seu turno, a taxa de câmbio do Metical em relação às moedas dos principais parceiros – com destaque para o dólar norte-americano – manteve-se (regra geral) estável ao longo do ano, em torno de 60 Meticais, com registo de alguns momentos de uma certa volatilidade no início do ano e numa parte do terceiro trimestre.

Na sua alocução, Zandamela afirmou que o banco central tem estado a trabalhar continuamente, em colaboração com os bancos comerciais, para garantir a sua estabilidade e solidez. Para tal foi introduzido o rácio de liquidez e um processo de monitorização da implementação da medida de publicação trimestral, por parte dos bancos comerciais, de informação sobre os níveis de solvabilidade e de liquidez.

Quanto ao relacionamento financeiro com o exterior, o BM registou perdas significativas de contrapartes de negócios na relação com os bancos correspondentes, entre 2015 e 2017.

Porém, a partir de 2017, com a retoma notória da estabilidade macrofinanceira associada às reformas implementadas pelo BM e pelo Governo, foi possível recuperar gradualmente parte considerável de contrapartes de negócios com os bancos correspondentes, num ambiente de continuidade de reformas internas e aprofundamento da adesão às boas práticas internacionais na matéria.

No respeitante à implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro, Rogério Zandamela afirmou que o BM tem vindo a trabalhar para modernizar o seu sistema de pagamentos e melhorar os níveis de inclusão financeira no país.  Nesse âmbito o banco enfrentou muito recentemente uma crise que afectou o sistema de pagamentos, nas componentes de transacções electrónicas efectuadas com recurso aos cartões bancários, ATM e contas móveis, afectando negativamente milhares de clientes bancários, mormente os que se encontravam fora do país. A solução provisória já está em implementação, enquanto a definitiva vai ser desenvolvida por uma nova provedora, a EURONET, com a qual o banco central assinou um contrato no dia 10 do corrente mês para o licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático para pagamentos electrónicos interbancários.

A expectativa é de que o novo provedor, dada a sua dimensão, experiência e exposição internacional, irá oferecer serviços de qualidade e à altura das necessidades do nosso sistema de pagamentos, com o apoio e cooperação de todos nós. De acordo com o Governador, em 2019, o BM calibrará os instrumentos de política monetária e cambial para que a inflação se situe em torno de um dígito, e manterá o compromisso com o regime de taxa de câmbio flexível, que servirá de ajuste para os choques cambiais não esperados, podendo ocorrer intervenções para corrigir a volatilidade excessiva e indesejável.

Ao nível do sector financeiro, o banco central perspectiva continuar vigilante para garantir que as instituições continuem a observar as boas práticas internacionais e o cumprimento rigoroso das recomendações e normas por si emanadas. Já no concernente ao sistema nacional de pagamentos, espera o BM continuar a implementar a legislação em vigor visando a materialização efectiva da rede única de pagamentos, tendo em vista a redução dos custos das transacções para os clientes bancários, melhorando assim os indices de inclusão financeira. O banco tenciona ainda organizar, em Março, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, um seminário internacional de alto nível sobre “Fundos Soberanos”. E para Julho, estão agendadas as Jornadas Científicas (que acontecem anualmente) que versarão sobre a mesma temática. (H.L.)

Engana-se quem pense que a actuação dos insurgentes no distrito de Macomia se limita às aldeias do litoral, porque, supostamente, a maior parte dos insurgentes é constituída por jovens oriundos naquela zona. A tensão tende a alastrar-se para o interior do distrito. Já foram atacadas as aldeias Litandacua, Chitoio e agora Chicomo, localizadas nas entranhas do distrito de Macomia. A aldeia Chicomo, posto administrativo de Nguida, dista quase 45 km da vila sede de Macomia e é, desde a noite desta sexta-feira, mais um local que caiu nas malhas dos rebeldes que atacam Cabo Delgado.

Pelas 20 horas da última sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018, os insurgentes protagonizaram mais um ataque àquela comunidade, que na sua maioria vive da agricultura familiar e caça, deixando mais de 103 casas construídas com material local queimadas, mas sem registo de nenhum óbito. Foram também  consumidos pelo fogo vários bens, incluindo produtos alimentares e vestuário. "Quando entraram eram 20 horas. Eram muitos homens. Assustámo-nos quando já estavam na aldeia a queimar casas. Como já sabíamos que haviam sido vistos na zona baixa do rio Messalo, depois do ataque em Chitoio, toda a gente saiu a correr até para onde cada um conhece, mas eu e outras pessoas fomos para o mato até chegarmos à aldeia Onumoz", conta um popular daquela aldeia. Uma outra fonte explica que antes de entrarem, já havia sido registada uma passagem deles por volta das 15 horas, por algumas pessoas que vinham das machambas, que deram a notícia logo que chegaram à aldeia, pelo que a população ficou atenta.

Segundo a mesma fonte, que estima que o número de revoltosos era de 10 homens, já havia sido desenhada uma estratégia visando emboscá-los, que não funcionou devido à falta de armas. A maior parte dos aldeões já se tinha refugiado na mata. De forma geral, os residentes de Chicomo descrevem um cenário de terror, o que é agravado pela falta de abrigo, numa altura em que as chuvas já começam a cair. Entretanto, o medo nas aldeias Onumoz e Nguida-Sede está a aumentar e os populares receiam que sejam as próximas vítimas, advertindo que a situação pode atingir o vizinho distrito de Meluco, porque é limítrofe de Macomia. Com vista a estancar este estado de coisas, a população de Chicomo e da aldeia Nguida reuniu-se.

 Cerca de 70 homens fizeram-se à mata visando a caça ao homem, depois de supostamente saberem para onde o se grupo dirigiu após a sua incursão em Chicomo. Depois de ver as aldeias vizinhas, como Chitolo e Chicomo atacadas, um grupo de 20 pessoas, representando as comunidades de Liúkwe e Nkoe, foi na manhã de sábado ao Comando Distrital de Macomia implorar ao governo que ceda armas para a sua defesa ou que, no mínimo, seja afectada uma força permanente para evitar o pior. 

No final da tarde, a vila de Macomia, segundo contam alguns populares, começou a registar-se a entrada de pessoas com bagagens e crianças ao colo, oriundas da aldeia Chicomo. Alguns a pé e outros de carro, transportados a partir da aldeia Licangano, fugiam por falta de um lugar de abrigo e comida. Um grande número de aldeões foi acolhido no bairro Nanga, de onde, de acordo com a história, parte dos residentes é originária. Em menos de uma semana, no distrito de Macomia, os insurrectos atacaram as comunidades de Chitoio, em Chai, Milamba, em Quiterajo, e Chicomo, no posto de Macomia sede, causando enormes prejuízos às populações locais.  (Saíde Abibo)

Dois meses após a apreensão de uma embarcação oriunda das Seychelles, que praticava pesca ilegal na costa moçambicana, o Ministério do Mar, Águas interiores e Pescas (MIMAIP), pronunciou-se sobre os contornos do caso. Leonid Chimarizene, Director Nacional de Operações disse na última sexta-feira, que a embarcação foi apreendida em São Lázaro, na Província de Cabo Delgado, a 30 de Outubro do presente ano, quando fiscais do MIMAIP identificaram o grupo exercendo a pesca ilegalmente nas águas jurisdicionais de Moçambique. 

A embarcação, denominada Oceam Storm, pertencente a companhia "Cristopher" era comandada na altura da apreensão por John Norris Hoareau, de 55 anos, residente em Petit Paris, nas Seychelles. Segundo Chimarizene, a embarcação não estava identificada, não tinha bandeira hasteada, não continha o número de identificação, estava sem porto de registo e sem indicativo de chamada, facto que denunciou alguma irregularidade, levando os agentes da fiscalização marítima a abordar a embarcação que tentou sem sucesso, empreender uma fuga.

 Durante os autos, John Norris disse que não tinha conhecimento dos dispositivos legais que regulam a actividade pesqueira em Moçambique. Uma vez que, a embarcação não havia reportado a sua posição de entrada nas águas jurisdicionais moçambicanas e não tinha nenhuma licença para o exercício da actividade de pesca em Moçambique.

Segundo Chimarizene foi lavrado um processo de infracção ao abrigo da Lei nº 22/2013, de 1 de Novembro – Lei das Pescas, e companhia Cristopher terá que pagar 3.958.080,00 Mts em oito dias. A embarcação Oceam Storm e seus os materiais de pesca foram confiscados. John Norris fica interdito de exercer a pesca em Moçambique por 36 meses. 

Questionado sobre se existe algum protocolo de pesca entre Seychelles e Moçambique. Chimarizene disse que não existe, mas que após o acontecimento, há uma aproximação entre os dois governos para que possam cooperar nos próximos tempos. De acordo com Chimarizene, foram encontrados a bordo da embarcação 30 kgs de peixe, presumindo-se que outra parte do pescado, tenha sido despejado aquando da perseguição pelos agentes de fiscalização. Refira-se que a embarcação apreendida tem 12,73 metros de comprimento, 4.28 de boca, 2.65 de pontal, 34.296 tons de tonelagem bruta e 6 cilindros da potência do motor. (Omardine Omar)

Logo a seguir ao anúncio do acórdão n° 30/CC/2018 relativo à validação e proclamação dos resultados das eleições de 22 de Novembro (que deu a vitória à Frelimo), surgiu o porta-voz da Renamo, José Manteigas, a afirmar categoricamente que  “não haverá governo” naquela parcela do país. Ele acusou o Conselho Constitucional de ter "vilipendiado toda a verdade eleitoral estampada nas urnas naquela vila autárquica”. 

Manteigas não avançou como o seu partido irá inviabilizar a governação da Frelimo, mas garante que isso vai acontecer em Marromeu. A decisão da Renamo surge porque, no seu entender, é inconcebível que o CC, uma instituição que deveria ser guardiã da normalidade e do Estado de direito democrático, valide os resultados naquele ponto do país.

A insatisfação pelos resultados das eleições em Marromeu tem sido constantemente manifestada pelos representantes da Renamo em vários quadrantes. A título de exemplo, um dos juizes do CC, Manuel Henrique Franque votou contra o acórdão e Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) denunciou a existência de um grupo composto por quatro pessoas que teriam usurpado a vontade do povo nas últimas eleições, tendo afirmado que a CNE não foi consultada pelo CC, mas levanta a possibilidade de três pessoas – lideradas pelo Vice-Presidente da CNE, António Chipanga – terem estado envolvidas no processo que garantiu a vitória à Frelimo. O representante da Renamo afirma que, provavelmente, tenham sido estas as únicas pessoas que foram auscultadas pelo CC.

Nas suas diligências com vista à verificação das eleições de 22 de Novembro, a Renamo submeteu dois recursos, um a nível distrital e outro a nível central, mas foram todos chumbados pelo CC, por alegadamente não terem seguido alguns procedimentos legais. Os resultados finais, que estão a ser o epicentro de contestações, deram a vitória à Frelimo, com 8395 votos, uma percentagem de 45,78%, contra 8349 votos, correspondentes a 45,53%, que couberam à Renamo, e 1594 votos ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), equivalentes a 8,69%. (Omardine Omar)

O mais recente leilão de rubis de Montepuez, realizado em Singapura de 10 a 14 de Dezembro, arrecadou 55,3 milhões de dólares, de acordo com um comunicado de imprensa da empresa mineira Montepuez Ruby Mining (MRM). Dos 685.363 quilates de rubis leiloados, 655.623 quilates (96%) foram vendidos. Os rubis obtiveram um preço médio de 84,32 dólares por quilate. O dinheiro do leilão será totalmente repatriado para Moçambique, diz a empresa. Este foi o 11º leilão de rubis da MRM desde Junho de 2014. Em conjunto, os leilões produziram uma receita bruta de 462,6 milhões de USD. A MRM é detida em 75% pela empresa britânica Gemfields e 25% pela empresa moçambicana Mwiriti, ligada ao General Raimundo Pachinuapa, um veterano de guerra.

De acordo com MRM, desde Gevereiro de 2013 ela investiu mais de 182 milhões de USD na construção e operação da mina de rubi em Montepuez. Pagou 107 milhões de USD em impostos de produção, o que representa cerca de 26% da receita total. Também diz ter investido 2,7 milhões de USD em programas de desenvolvimento comunitário (nomeadamente na saúde, educação e produção de alimentos), bem como em projetos de conservação ambiental em parceria com duas áreas de conservação próximas, o Parque Nacional das Quirimbas e a Reserva Nacional do Niassa. Adrian Banks, diretor executivo de Produtos e Vendas da Gemfields, disse que “nosso mais recente leilão em Singapura produziu um resultado convincente que mostra a crescente e robusta demanda por rubis moçambicanos” 

O comunicado acrescenta que a consistência na oferta e a confiabilidade do sistema Gemfeilds de classificação de rubis “continuam a ser bem recebidas pelos compradores, já que isso reduz o risco e ajuda na capacidade de atender demandas por quantidades maiores”. O Diretor Executivo da Gemfields, Sean Gilbertson, disse que a MRM e a Gemfields “acreditam que as pedras preciosas coloridas devem ser mineradas e comercializadas com base em três valores-chave - legitimidade, transparência e integridade”. (Carta)

A Syrah Resources assinou um contrato vinculativo com a empresa chinesa Qingdao Langruite Graphite para fornecer 48 mil toneladas de grafite a extrair na mina de Balama, em Moçambique, informou a empresa australiana. O acordo assinado, que inclui flocos de grafite tanto finos como grosseiros, inclui uma opção para que a Syrah forneça um adicional de 12 mil toneladas.

A Langruite Graphite, com sede em Shandong, é uma empresa relacionada com a Qingdao Guangxing Electronic Materials, com a qual a Syrah Resources efectuou negócios à vista já este ano. A Syrah Resources anunciou em Novembro ter assinado um contrato de venda de grafite a extrair na mina de Balama, norte de Moçambique, com a empresa chinesa Qingdao Freyr Graphite Co., Ltd. O contrato assinado com a Qingdao Freyr Graphite para o fornecimento de 6000 toneladas de grafite ao longo dos próximos 12 meses é o primeiro assinado com uma empresa da China para o fornecimento de flocos grosseiros.

A Syrah Resources está envolvida num projecto de extracção de grafite em Balama, Cabo Delgado, norte de Moçambique, que desde o início da exploração e processamento em Novembro de 2017 produziu mais de 160 mil toneladas, grande parte da qual foi já exportada através do porto de Nacala, na província de Nampula.(Macauhub)

A empresa Cornelder de Moçambique S.A. (CdM), concessionária dos Terminais de Contentores e de Carga Geral do Porto da Beira, investiu 15 milhões de meticais para a construção de um mercado moderno e de referência, no distrito de Marínguè, na província de Sofala.

Para dar início à construção do empreendimento na região Centro de Moçambique, Alberto Mondlane, governador de Sofala, procedeu, na quarta-feira, 19 de Dezembro, ao lançamento da primeira pedra.

Trata-se de uma pronta resposta da empresa Cornelder de Moçambique à solicitação feita pelo Governo, quando da visita do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, àquele distrito.

O mercado moderno será composto por um talho, duas lojas, um posto policial, escritório para a administração da infra-estrutura e estará ainda dotado de um total de 200 bancas, para a comercialização dos produtos oriundos do distrito de Marínguè. Com uma área útil coberta de 1064 m², o mesmo vai ser acentado sobre um terreno de 4,5 hectares.

Na ocasião, Jan de Vries, administrador delegado da Cornelder de Moçambique, referiu que a política de responsabilidade social da empresa que dirige centra-se em intervenções nas áreas de educação, saúde, desporto e cultura: “Quando o nosso Governo nos desafiou a apoiar a construção de um mercado no distrito de Marínguè, nós não hesitamos, porque temos um compromisso com o desenvolvimento da região que servimos”, frisou o administrador.

Jan de Vries acrescentou que se pretende, com esta iniciativa, contribuir para que cada vez mais pessoas possam ter um espaço limpo e seguro, para comercializar os seus produtos e assim ajudar a tornar Marínguè num importante centro de comércio na província de Sofala.

Por sua vez, Alberto Mondlane, governador da província de Sofala, destacou a importância da construção do empreedimento, que vai dinamizar a economia do distrito, tendo apelado à colaboração da população em todas as fases do projecto, sobretudo à manutenção do espaço reservado ao mercado para que novas obras sejam construídas.

Alberto Mondlane transmitiu agradecimentos do Governo à empresa Cornelder de Moçambique, “que, de forma exemplar, soube ouvir e cumprir aquilo que é a orientação do nosso Chefe de Estado, que é de servir o nosso povo. Estão de parabéns, estamos muito agradecidos por esse gesto e esperamos que sem demora, com o vosso apoio, nós vamos ter aqui o mercado para ser inaugurado”. (FDS)

No âmbito do projecto Natal Solidário, inserido nas acções de responsabilidade social, o Standard Bank proporcionou, na sexta-feira, 21 de Dezembro, em todas as províncias do País, um Natal diferente e alegre às crianças carenciadas de um total de dez orfanatos.

Em actos simultâneos, realizados nas capitais provinciais, grupos de colaboradores desta instituição bancária centenária no País visitaram orfanatos, onde conviveram com os petizes e ofereceram produtos alimentares de primeira necessidade, de higiene, entre outros artigos.

Em Maputo, a acção de solidariedade beneficiou 46 crianças do Orfanato "All Nations", localizado no município da Matola, na província de Maputo. Trata-se de um centro de acolhimento de menores desfavorecidos, composto por três casas, nomeadamente a Casa-1, localizada no bairro do Fomento, a Casa Promessa, na Mozal, e a Casa Gemma, em Mulotane, todas no mesmo município.

“Levar a cabo uma acção social desta natureza constitui uma experiência única, porque ver o sorriso no rosto de uma criança não tem preço. O nosso propósito, nesta época natalícia, é ajudar as crianças necessitadas a passarem as festas de uma maneira feliz e condigna”, referiu Emerson Machiana, representante do Standard Bank, momentos após o convívio, entre colaboradores do banco e as crianças do Orfanato "All Nations".

Esta iniciativa do Standard Bank, conforme realçou Emerson Machiana, visa proporcionar momentos alegres aos menores, e, acima de tudo, transmitir valores da generosidade, de partilha e de responsabilidade, que reforça o empenho do banco no seu compromisso de contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde opera.

“Estamos certos de que, com este gesto, este ano, conseguimos proporcionar um Natal diferente a mais crianças do País, que na sua maioria nunca teve a oportunidade de passar a data natalícia com os seus familiares”, frisou.

Para a representante do projecto "All Nations" em Moçambique, Leonor Manuela, o gesto do Standard Bank reveste-se de capital importância social, para as crianças do orfanato: “O calor humano que os colaboradores transmitiram aos menores fez com que eles deixassem de se sentir órfãos”, realçou Leonor Manuela, ajuntando que esta iniciativa significa que alguém pensa nelas.

“Os produtos alimentares e de higiene oferecidos pelo Standard Bank vão ajudar as crianças do centro a passarem as festas de Natal e da passagem de ano de uma maneira condigna. Gostaríamos que esta acção marcasse o início de uma relação permanente entre ambas as instituições”, concluiu Leonor Manuela. (FDS)