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A Vale Moçambique acabou por ceder à vontade dos moradores da Comunidade 25 de Setembro que exigiam o pagamento em dinheiro para a reabilitação das suas casas no âmbito do reassentamento ligado à implantação do projecto de exploração mineira em Moatize, na província de Tete. 229 famílias da referida comunidade vão, finalmente, reconstruir as suas casas depois que receberem 34 mil Mts cada uma delas, para sua acomodação no período de duração das obras, soube a “Carta”. A Vale e as famílias, depois de um braço-de-ferro que levou à auscultação o mês passado das partes por um grupo de parlamentares da 8ª Comissão da AR que se deslocou a Tete a propósito, chegaram a entendimento sobre os valores a pagar.
Segundo apurámos, a mineradora vai desembolsar 200.000,00 Mts para casas de tipo 1, 300.000,00 Mts (tipo 2) e mais de 400.000,00 Mts (tipo 3). Algumas famílias já receberam os valores mas grande parte ainda não iniciou as obras aguardando pelos 34.000,00 Mts prometidos para se alojarem provisoriamente enquanto as obras decorrem. O litígio teve o seu início quando o modelo das primeiras 10 casas (experiência) reabilitadas pela Vale para acomodar os reassentados não mereceu a aprovação nem dos moradores, nem dos técnicos da Direcção das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e do município de Moatize.
Para entenderem se inteirarem do problema, os deputados ouviram Horácio Gervásio e Alves Sandramo, da Vale, o Presidente do Conselho Municipal da Vila, Carlos Portimão, e representes da comunidade visada. Os moradores, depois de reprovarem as 10 casas modelo, propuseram que lhes fosse pago um valor em dinheiro para que eles próprios reabilitassem as suas casas. Os representantes da Vale disseram que não era sua política fazer desembolsos a favor das famílias, e que tal pretensão não vinha no memorando rubricado pelas partes, daí que “A Vale não estava confortável quanto a indemnização às famílias em valores monetários”.
O Conselho Municipal da Vila de Moatize não acolhia também a ideia de compensação em valor monetário, sendo favorável à construção de novas baseando-se em tecnologia similar à que está a ser empregada no processo de reassentamento relativo ao projecto de Gás Natural levado a cabo pela Anadarko no distrito de Palma, em Cabo Delgado. A “Carta” tem conhecimento de que as casas em Palma são feitas com material de elevada qualidade. O assunto, que já vem sendo abordado na AR desde a anterior legislatura, mereceu a recomendação do plenário do Parlamento com vista a que se proceda a um acompanhamento pormenorizado até ao seu total desfecho, que se prevê para breve, já que as nossas fontes afirmam que está em falta apenas o pagamento de 34.000.00 Mts referentes à acomodação das famílias, e que todas as outras questões foram ultrapassadas. (Germano de Sousa)
