O sector da saúde estima que, entre 18 e 26 de Outubro, 10 pessoas perderam a vida em consequência das manifestações que ocorreram no país, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS. Os óbitos resultam de 73 casos de baleamento atendidos em diversas unidades sanitárias.

A Associação Médica de Moçambique informou que maior parte de feridos provém da província e da cidade de Maputo e mais da metade dos óbitos são da cidade de Maputo. “Quanto aos óbitos, a avaliação médica inicial indica que havia uma clara intenção de ceifar a vida desses cidadãos, de acordo com os locais onde estavam as lesões das balas”, frisou o Presidente da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola.

Por essa razão, o Bastonário da Ordem dos Médicos faz um apelo ao Governo e à Polícia da República de Moçambique para, em primeiro lugar, garantir a vida do ser humano, tanto que os agentes da corporação foram formados para garantir a ordem, tranquilidade pública e segurança de pessoas e bens.

“Apelamos também aos nossos compatriotas que se estão a manifestar para que não optem pela violência, especialmente em casos que podem resultar em perdas de vidas e danos à saúde humana”, disse Viola.

“Exortamos ainda a todos os médicos a reforçar as escalas; por exemplo, onde estão escalados dois profissionais, pode-se aumentar o pessoal para que possam dar vazão a esses casos provenientes das manifestações. Isso é o que achamos que pode ser feito do ponto de vista da preparação das unidades sanitárias”, finalizou. (Carta)

Manifestantes e supostos membros do partido PODEMOS, no distrito de Namuno, em Cabo Delgado, vandalizaram, na passada sexta-feira (26), instituições públicas na sede distrital e no Posto Administrativo de Machoca, enquanto protestavam contra os resultados eleitorais divulgados na semana passada pela Comissão Nacional de Eleições.

O grupo entrou em confronto com agentes da Polícia da República de Moçambique de Namuno, e destruiu a Praça dos Heróis Moçambicanos na vila sede do distrito, além de obstruir a circulação.

"Estava muito quente, os do Podemos queimaram pneus ao longo das estradas, principalmente nas entradas e saídas em direcção ao vizinho distrito de Montepuez. Aqui na sede, destruíram a Praça dos Heróis, mas hoje a situação está normal e estamos a trabalhar", disse um funcionário público em Namuno-sede.

A fúria não se restringiu à sede do distrito, uma vez que os manifestantes também destruíram a residência do chefe do posto administrativo de Machoca, além da sede do Comité local da Frelimo. Ainda no sul da província de Cabo Delgado, outra onda de manifestações ocorreu na cidade de Montepuez, onde várias actividades paralisaram totalmente, embora os residentes descrevam a situação como calma desde sábado.

Vários estabelecimentos informais também foram destruídos no bairro de Nacate e no mercado Sanina, bem como no mercado central de Montepuez, onde a destruição não atingiu o pior graças à pronta intervenção da PRM.

Além dos agentes da Polícia da República de Moçambique, foram também chamados os membros das FADM do centro de treino militar para manter a ordem ao longo das principais artérias da autarquia de Montepuez, onde tudo parou no último sábado, conforme relatos locais.

Testemunhas confirmam que pelo menos dois manifestantes ficaram feridos, estando em tratamento no hospital rural local, enquanto vários outros foram detidos. A Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado ainda não se pronunciou, mas o Tribunal Judicial da cidade de Pemba já começou o julgamento de mais de dez manifestantes detidos na cidade de Pemba no dia 21 de Outubro. O Ministério Público alega que os detidos destruíram bens públicos e atacaram agentes da corporação. 

Lembre que foi no distrito de Namuno que, durante a campanha eleitoral, membros do partido Podemos simularam um caixão encenando a morte do candidato presidencial do partido Frelimo, Daniel Francisco Chapo.

Enquanto isto, um grupo de manifestantes do Podemos apoderou-se no último domingo (27) de uma arma de fogo e destruiu a residência de um membro do Fórum de Policiamento Comunitário em Chalaua, província de Nampula. 

O grupo também incendiou a sede do Comité da Frelimo e a residência do Primeiro Secretário local, quando os membros daquela formação política participavam de uma marcha de saudação à vitória do seu candidato.

Devido à tensão, a Polícia da República de Moçambique foi chamada para restabelecer a ordem pública em toda a região. "Carta" sabe que um grupo da Unidade de Intervenção Rápida foi destacada da cidade de Nampula para a região, onde, após o incidente, a circulação de pessoas e bens foi normalizada, embora num clima de medo.

Em conferência de imprensa, o porta-voz da Polícia da República de Moçambique em Nampula, Dércio Samuel, confirmou esta segunda-feira (28) a destruição de um veículo da corporação, da sede do partido Frelimo e o ferimento de três pessoas que estão a receber tratamento no hospital central da cidade capital. A fonte informou que os membros do Podemos, além de confrontar os agentes da PRM, atacaram com pedras os militantes e simpatizantes da Frelimo, enquanto marchavam. (Carta)

Ainda não se conhece a data em que os juízes do Conselho Constitucional irão validar e, consequentemente, proclamar os resultados das eleições de 09 de Outubro, virtualmente ganhas pela Frelimo e seu candidato, com mais de 70% dos votos. O facto foi confirmado ontem pela Presidente daquele órgão, durante a recepção dos resultados do apuramento geral, divulgados na passada quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Segundo Lúcia Ribeiro, a falta de uma previsão para validação e proclamação dos resultados deve-se à natureza e complexidade do processo, pois, a fase de validação só inicia após a conclusão dos processos do contencioso eleitoral (recursos eleitorais), provenientes dos apuramentos distrital, provincial e geral dos resultados.

Concluído este processo, é que inicia a fase da validação dos resultados, em que cada juiz tem um prazo de três dias para dar o seu “Visto”, antes do processo seguir para a Procuradora-Geral da República, que também tem três dias para o efeito. O Conselho Constitucional é composto por sete juízes (21 dias de análise do processo), pelo que esta fase dura até 24 dias.

“Visto” o processo, explicou Ribeiro, segue-se a fase de discussão (pelos juízes) dos factos vertidos nos documentos para, de seguida, indicar-se o respectivo Relator, que igualmente tem um determinado prazo para elaborar o Acórdão a ser discutido e aprovado pelos juízes daquele órgão.

No entanto, para além da natureza e complexidade do processo, a Presidente do Conselho Constitucional aponta também limitações legais para “rápida” validação e proclamação dos resultados. Indica que o n.º 2 do artigo 184 da Constituição da República estabelece que a primeira sessão do Parlamento (que coincide com a tomada de posse dos deputados) tem lugar 20 dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais, pelo que a validação e proclamação dos resultados deve ter lugar no dia 23 de Dezembro, tendo em conta que o actual mandato termina no dia 12 de Janeiro.

Lembre-se que as eleições presidenciais, legislativas e provinciais tiveram lugar no dia 09 de Outubro, pelo que a validação e proclamação dos resultados deverá ocorrer quase 90 dias após a realização do escrutínio. (Carta)

O economista Roberto Tibana requereu, esta segunda-feira (28), à Comissão Nacional de Eleições (CNE), “os documentos originais relacionados com as eleições gerais (presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais) realizadas no dia 9 de Outubro de 2024”.

No seu requerimento, Tibana “pede todos os boletins de voto depositados nas urnas por todos os cidadãos que se fizeram às assembleias e mesas de votação, no território nacional e na diáspora, os respectivos cadernos eleitorais, editais e actas de apuramento nas mesas e assembleias de votação, bem como os editais, actas e mapas de centralização distrital, provincial e nacional, na sua forma original em papel”.

Para obter mais informações sobre o requerimento, o Jornal contactou o economista, mas sem sucesso. Entretanto, na sua página de Facebook, Tibana diz: “Queremos fazer uma auditoria, verificar tudo e recontar os votos depositados”. Para o efeito, diz contar com o “Consórcio MAIS Integridade para a Observação Eleitoral e a Ordem de Advogados de Moçambique para completar e assistir”.

O requerimento é apresentado 45 dias depois de terminar o seu apoio voluntário ao candidato presidencial, Venâncio Mondlane. A 13 de Setembro passado, o economista e também docente universitário explicou que terminou o seu “trabalho voluntário pela cidadania” com Venâncio Mondlane, iniciado a 20 de Maio de 2024, alegadamente, por declarações retrógradas e repudiáveis acerca do papel da mulher feitas por um militante ou dirigente do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS).

“Tornadas públicas em câmaras televisivas, essas declarações, que tratam da mulher como um ser inferior, puramente dedicado ao cuidado do homem e à reprodução biológica de força de trabalho familiar, rejeitando completamente a emancipação política, económica e social da mulher, vão contra os valores que eu defendo e constituem um ataque inaceitável contra as conquistas (ainda que parcas) da mulher moçambicana desde que o nosso país ficou independente”, lê-se numa publicação da página do economista.

A segunda razão que levou o académico a apartar-se de Venâncio Mondlane é a pretensão do PODEMOS de introduzir pena de morte tal como está inscrito na página 19 do seu Manifesto. O PODEMOS propõe a “Introdução da pena de morte para crimes de corrupção”, argumentando que isso levará a uma “Redução drástica deste fenómeno.”

“Oponho-me à pena de morte não somente pela hipocrisia dos que a apregoam, mas também por uma questão de princípio: direito inalienável à vida! É responsabilidade da sociedade encontrar soluções para os seus problemas sem retirar esse direito a nenhum cidadão. Estando ele [Venâncio Mondlane] num acordo com o PODEMOS, fica a incerteza de qual é o seu posicionamento em relação a estas (e potencialmente outras matérias) que constituem compromissos daquele partido”, afirmou o economista.

Depois da referida explicação, Tibana terminou o seu posicionamento dizendo: “Não há mais apoios incondicionais. Não há mais “cheques em branco”. (Carta)

Um morto e cinco feridos graves e ligeiros é o balanço do terror perpetrado por membros da PRM (Polícia da República de Moçambique) contra membros e simpatizantes do PODEMOS, partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ocorrido no sábado, no distrito de Mecanhelas, província do Niassa.

Os agentes da PRM balearam os manifestantes quando estes marchavam próximo à sede do Comité Distrital da Frelimo, onde membros daquela formação política celebravam os resultados das eleições anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que dão vitória ao partido no poder e seu candidato presidencial Daniel Chapo.

Residentes disseram à "Carta" que a violência foi protagonizada pela própria Polícia que, em vez de lançar gás lacrimogéneo, usou balas reais para dispersar os manifestantes indefesos, num acto descrito como de uso desproporcional da força. O cenário foi retratado em vídeos amadores, em que são vistos agentes da Polícia de Protecção, Polícia de Trânsito e da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) disparando contra os membros do PODEMOS, enquanto os da Frelimo aplaudiam as acções da corporação.

Fontes relatam que, para além dos membros e simpatizantes da Frelimo de Mecanhelas, estavam também membros da comitiva da Governadora do Niassa, Elina Judite Massangele, que se deslocou àquele distrito para participar da marcha de celebração da vitória.

Um jornalista local, que também assistiu ao terror, disse à “Carta” que, para impedir que o assunto se tornasse viral nas redes sociais, os directores do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) recolheram à força os telemóveis dos jornalistas por cerca de duas horas. No vídeo, o “espião” e o “boss” do SERNIC são vistos a ameaçarem os jornalistas com agressão caso não entregassem os celulares.

Em conferência de imprensa, a porta-voz da PRM no Niassa, Angelina Gaudêncio Cuaela, alegou que a corporação começou a responder quando os manifestantes do partido PODEMOS tentaram arrancar a arma de um dos agentes, o que obrigou a Polícia a disparar. Como resultado, seis membros e simpatizantes do PODEMOS ficaram feridos e foram levados para o centro de saúde local, onde um perdeu a vida devido à gravidade dos ferimentos.

Angelina Cuaela garantiu que os líderes da marcha serão responsabilizados, afirmando que um trabalho está em curso para neutralizá-los, onde quer que estejam. Ela também alegou que os membros do PODEMOS portavam objectos contundentes, supostamente para inviabilizar a marcha dos membros e simpatizantes da Frelimo, que celebravam a vitória do seu candidato, Daniel Francisco Chapo.

Na manhã deste domingo, a situação de segurança na sede do distrito de Mecanhelas era descrita como calma, embora os membros do PODEMOS ameaçassem retaliar, especialmente contra os membros da PRM. "Carta" apurou que um deputado da Assembleia da República pela bancada do partido Frelimo, residente em Mecanhelas, tem sido vítima de perseguição pela população local, que tentou atacá-lo em duas ocasiões.

Soube ainda que alguns membros da Frelimo não dormem nas suas casas desde o dia das eleições, alegadamente por terem contribuído para a manipulação e alteração dos resultados eleitorais que supostamente davam vantagem ao candidato Venâncio Mondlane. (Carta)

Continuam na ordem do dia os resultados oficiais das eleições presidenciais, legislativas e das Assembleias Provinciais de 09 de Outubro último, divulgados na passada quinta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), dando vitória à Frelimo e ao candidato presidencial Daniel Francisco Chapo.

Consideradas as mais fraudulentas da história da democracia multipartidária moçambicana – e que já levaram milhares de moçambicanos às ruas em todo o país em protesto aos dados oficiais – as eleições de 09 de Outubro revelam que a Renamo deixa de ser o maior partido da oposição, cedendo o lugar para o PODEMOS (de Albino Forquilha), partido que apoia a candidatura de Venâncio Mondlane.

De acordo com os números divulgados pela CNE, o partido liderado por Ossufo Momade passa, a partir de Janeiro de 2025, a contar com 20 deputados, contra os actuais 60. Ou seja, 40 membros da Renamo deverão deixar a Assembleia da República, dos quais 31 serão substituídos pelos deputados do PODEMOS e nove por deputados da Frelimo.

Entre os deputados da Renamo que deverão deixar o Parlamento estão Ivone Soares, antiga Chefe da Bancada Parlamentar (2015-2020); Clementina Bomba, actual Secretária-Geral do partido; António Muchanga, antigo porta-voz do partido; André Magibire, ex-Secretário-Geral do partido; Glória Salvador; e Muhamed Yassine.

Na Cidade de Maputo, por exemplo, a Renamo conseguiu somente um mandato, que será ocupado pelo “General Bob”, nome de guerra de Hermínio Morais. De fora da Assembleia da República, deverão ficar figuras como Domingos Gundana, Delegado Político da Renamo, na Cidade de Maputo, e Ivan Mazanga, Presidente da Liga Juvenil daquela formação política.

Na província de Maputo, a CNE afirma que a Renamo não conseguiu votos suficientes para eleger sequer um deputado, pelo que figuras como Clementina Bomba, António Muchanga e José Samo Gudo, que concorriam por aquele círculo eleitoral, não poderão regressar ao Parlamento.

A dupla CNE/STAE diz ainda que a Renamo, tal como vem acontecendo desde 1994, não conseguiu eleger um deputado na província de Gaza, assim como nos círculos eleitorais de África e do Resto do Mundo. Aliás, nestes círculos eleitorais, desde as primeiras eleições legislativas que somente a Frelimo elege deputados.

No círculo eleitoral de Inhambane, apenas Gania Mussagy conseguiu entrar no Parlamento, enquanto em Sofala, o único mandato conseguido pela “perdiz” será ocupado por David Gomes. Figuras como Geraldo Carvalho (mandatário nacional da Renamo), André Magibire e os irmãos Elias Dhlakama e Óscar Dhlakama deverão esperar pelas eleições legislativas de 2029.

Situação idêntica vive-se nas províncias de Manica, Tete e Niassa, onde a Renamo conseguiu apenas um assento na Assembleia da República. Em Manica, o lugar será ocupado por Maria Angelina Enoque, enquanto em Tete será tomado por Evaristo Sixpence e, no Niassa, por Saíde Fidel.

Em Manica, ficam de fora do próximo Parlamento, entre outras figuras, Saimone Macuiana, Alfredo Magumisse e Alberto Ferreira, enquanto em Tete, não conseguiram fazer-se eleger deputados os candidatos Ricardo Tomas e Juliano Picardo. No Niassa, deverão sair do Parlamento os deputados Uale Amado e João Samuel Watchy.

De acordo com os resultados da dupla CNE/STAE, o máximo que a Renamo conseguiu fazer, nas eleições legislativas, foi eleger seis deputados na Zambézia e outros seis em Nampula, curiosamente, os dois maiores círculos eleitorais do país.

Na Zambézia, os seis lugares serão ocupados por Jerónimo Malagueta (antigo porta-voz); Inácio Reis (Delegado Político Provincial); Elisa Cipriano; José Manteigas (ex-Porta-voz); Latifo Xarifo; e Viana Magalhães (actual Chefe da Bancada Parlamentar). Maria Ivone Soares e Arlindo Maquival estão entre os “excluídos” do novo Parlamento.

Já em Nampula, foram eleitos Lúcia Afate (antiga Delegada Política Provincial); Abiba Aba Linha (actual Delegada Política Provincial); Fernando Lavieque; Arnaldo Chalaua (actual porta-voz da Bancada Parlamentar); Carlos Manuel; e Mussabay Issufo Gani. De fora, ficaram Glória Salvador (ex-mandatária nacional); e o académico Muhamed Yassine.

Na martirizada província de Cabo Delgado, a Renamo conseguiu, por sua vez, eleger dois deputados, nomeadamente, Manuel Muacuane (Delegado Político Provincial) e Chico Pery. Albertina Ilda Lino e Álvaro Caul são alguns candidatos ao Parlamento que não conseguiram passar do crivo da dupla CNE/STAE.

Refira-se, no entanto, que os resultados divulgados pela CNE ainda deverão receber o carimbo dos juízes do Conselho Constitucional, pelo que ainda podem sofrer algumas alterações, tal como se verificou nas eleições autárquicas, em que o órgão alterou, arbitrariamente, os números dos votos e os respectivos mandatos. (A. Maolela)

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A capital do país esteve ontem paralisada em mais um dia de manifestações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em repúdio aos resultados eleitorais, sequestros, raptos e violência policial. Tal como na segunda-feira, no primeiro dia das manifestações, alguns serviços públicos estiveram encerrados, enquanto outros funcionaram a “meio-gás”, com alguns utentes entrando e saindo de forma tímida.

Logo cedo, as ruas estavam desertas, com poucos transportes públicos em circulação, incluindo comboios. Algumas padarias estavam abertas, mas com filas longas para a compra de pão. Nas artérias da cidade de Maputo, movimento de pessoas e viaturas era fraco, com a Polícia a tomar de assaltos os principais pontos de aglomeração.

Entre os serviços públicos que estiveram encerrados estão a Direção de Identificação Civil, na Av. Eduardo Mondlane, onde os cidadãos se surpreenderam ao encontrar as portas fechadas, pois, os funcionários não conseguiram se fazer ao local de trabalho.

Os Hospitais Central de Maputo e Geral de Mavalane também registaram pouca afluência e os poucos utentes que lá foram não sabiam se seriam atendidos. “Eu fui ao Hospital Central por ser a maior unidade sanitária do país e tinha a certeza que estaria a funcionar em pleno. Eu vivo no bairro da Malhagalene e só saí de casa porque sinto muitas dores no pescoço desde a noite de quarta-feira”, disse Inês Nhachingo.

“Tivemos que reorganizar nossas escalas em razão da greve. Os que entraram na noite de quarta-feira vão ter que ficar até as primeiras horas da quinta-feira e, mesmo quem não costuma fazer turnos à noite, terá que entrar na escala para garantir que os pacientes recebam atendimento a tempo inteiro”, explicou um funcionário do Hospital Geral de Mavalane.

Já o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) funcionou a “meio-gás”. Até às 12h00, registava pouca afluência de utentes, pelo que alguns funcionários colocavam “o papo” em dia por falta de trabalho. A Direção do Registro Criminal abriu às portas, mas esteve às “moscas”. Poucos utentes deslocaram-se à instituição para tratar seus documentos.

O ensino também esteve paralisado. Quase todas escolas da capital do país (públicas e privadas) estavam encerradas. Em algumas escolas, os alunos foram informados de que não teriam aulas, mas em outras não houve quaisquer informações, pelo que foi possível ver alunos uniformizados tentando chegar à Escola. (M. Afonso)

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou, na tarde de ontem, os resultados finais das eleições de 09 de Outubro, que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial Daniel Chapo, com mais de 70% dos votos, a maior vitória eleitoral de sempre do partido no poder, na história da democracia multipartidária moçambicana.

Num escrutínio considerado como o mais fraudulento da história de Moçambique, os dados divulgados pelos órgãos eleitorais indicam que o PODEMOS (constituído por dissidentes da Frelimo) será, a partir de Janeiro de 2025, a segunda maior força política do país, relegando a Renamo (o actual maior partido da oposição) para a terceira posição, enquanto o MDM deverá contentar-se com o quarto lugar.

“Carta” revisitou as listas concorrentes à Assembleia da República para saber quem serão os novos legisladores, com destaque para os deputados do PODEMOS, o novo maior partido da oposição no xadrez político moçambicano. As listas compulsadas pela “Carta” indicam que, na cidade de Maputo, o partido liderado por Albino Forquilha conseguiu eleger Carlos Tembe e Rute Manjate, como deputados, em face dos dois lugares atribuídos pela CNE.

Já na província de Maputo, onde o PODEMOS conseguiu seis lugares, serão representantes da população daquele círculo eleitoral, os cidadãos Sebastião Mussanhane, António Acácio, Alfredo Pelembe, Ivandro Massingue, Aristides Novela e Simião Nuvunga.

Na província de Inhambane, onde o PODEMOS conseguiu um mandato, Nalfa Fumo será a responsável por representar a população daquela província, no Parlamento, enquanto, em Sofala, foram eleitos deputados do PODEMOS, Chico Tomo Mapenda e Valter Mabjaia.

No círculo eleitoral de Manica, Mangaze Manuel e Forquilha Albino Forquilha são os únicos eleitos deputados pelo PODEMOS, tal como Mário Manguene, na província de Tete. Cacildo Basílio Muicocome, Fenando Jone e Almério Tchambule são os deputados do PODEMOS pelo círculo eleitoral da Zambézia.

Em Nampula, o maior círculo eleitoral do país e o único em que o PODEMOS, de acordo com a dupla CNE/ STAE, conseguiu eleger 10 deputados, deverão tomar posse, em Janeiro de 2025, os cidadãos Armando Joaquim, Luísa António, Dias Coutinho, Gonçalves Macuácua, Atija Mussa, Bonifácio Suliva, Tome Nantar, Jafete Eurico, Adelino Puaneleque e Gabriel Macuelas.

No círculo eleitoral do Niassa, foi eleito deputado pelo PODEMOS o cidadão Ângelo Jaime, enquanto pela província de Cabo Delgado entram Elísio Muaquina, Zainaba Andala e José Suail José.

Esta, sublinhe-se, é a lista (provisória) dos deputados eleitos pelo PODEMOS, estreante no Parlamento, que poderá sofrer alterações, caso os juízes do Conselho Constitucional, decidam alterar os resultados produzidos pela dupla CNE/STAE, tal como se verificou nas eleições autárquicas de 2023.

Sobreviventes do MDM

Enquanto o PODEMOS entra, pela primeira vez, no Parlamento, com o estatuto de maior partido da oposição, o MDM, que se estreou na Assembleia da República, em 2009, mantém-se na chamada “Casa do Povo”, mas como a quarta maior força política, com apenas quatro deputados, fruto de dois mandatos conseguidos em Sofala e outros dois conquistados em Nampula.

Com menos dois deputados que no presente mandato, o MDM deverá contar, no próximo Parlamento, com Sílvia Cheia (mandatária nacional) e Maria Fernando, em Sofala, e Leonor Souza (Secretária-Geral do partido) e Fernando Bismarque (porta-voz da actual bancada parlamentar), em Nampula.

Sublinhe-se que será com base no próximo Parlamento que será composta a próxima CNE e o próximo STAE, entidades responsáveis pela gestão dos processos eleitorais, tal como o próximo Conselho Constitucional, órgão máximo da justiça eleitoral no país. (A.M.)