A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) convocou para amanhã, sábado (16), na cidade de Maputo, uma marcha para protestar contra o não pagamento de horas extras, a falta de progressão na carreira, promoções e mudanças de carreira e categorias.

“Nós, professores, informamos que já não há mais confiança num governo de mentirosos e burladores”, diz a declaração dos professores a propósito da marcha.

Em nota enviada à “Carta” pelo representante da ANAPRO, Isac Marrengula, a marcha visa pressionar o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) a resolver todos os problemas que afligem a classe e garantir que os seus direitos sejam salvaguardados.

“Basta. Ou o Governo muda ou a Educação morre. Este Governo tem-nos faltado respeito, tem-nos qualquerizardo e mostrado total desprezo. O futuro da educação depende da forma como o MINEDH nos responder neste período de marchas”.

A iniciativa tem ainda como objectivo mostrar ao Governo que a classe está cansada e quer que sejam resolvidos os problemas que afligem os professores e a população, tais como: a construção e manutenção de salas de aula e de outras infra-estruturas escolares, o pagamento de horas extras, despartidarização e eliminação dos núcleos partidários nas escolas, o subsídio de risco, 13º salário, mudanças de carreira e as devidas promoções e progressões.

Segundo Marrengula, a partidarização do sistema de educação tem afectado a classe, desde a altura em que o governo decidiu retirar os professores das salas de aula para realizar campanhas, ameaçando aqueles que se opunham, com o objectivo de coagi-los a viciar as eleições.

“O Governo transformou o MINEDH num covil de mentiras e isso nos afecta profundamente. Queremos tocar na parte mais sensível deles, mostrando ao mundo quem tem desgraçado a educação. Chega. Basta desse Governo insensível e de má-fé que tem banalizado a educação ao usar os professores para fins partidários. Foram tantas mentiras que o MINEDH contou durante o ano inteiro e, até hoje, quase no fim do ano, não há nenhum pronunciamento credível por parte deles. Por isso, queremos marchar para mostrar ao povo que nós, professores, não somos o Governo, e que o Governo deve criar todas as condições já e antes dos exames finais”, destacou.

Numa carta enviada ao MINEDH, os professores comunicam às direcções provinciais de educação que iniciarão um novo ciclo de exigências e pressão e que as manifestações culminarão no processo de conselho de notas e exames de todas as classes.

No seu caderno reivindicativo, a classe exige o pagamento das horas extras referentes a dois meses e 18 dias de 2022, de todo o ano de 2023 e de dois trimestres de 2024, além dos devidos enquadramentos na Tabela Salarial Única (TSU). (M.A.)

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado esta quinta-feira, revela que o património empresarial da família do Presidente da República duplicou nos últimos cinco anos, passando de 14, em 2019, para 29 empresas, em finais de Setembro de 2024. O estudo revela que grande parte das empresas registadas pela família de Filipe Nyusi são sociedades anónimas, “o que significa que há uma intenção de ocultar a identidade dos accionistas”.

De acordo com os dados recolhidos pelo CIP, neste segundo mandato, a família do Chefe de Estado registou 15 empresas, nomeadamente, African Oracle Corporation, Lda; Ntandala Lodge-SA; Ntandala Eventos, SA; Uralphos Moçambique SA; Chitawaleza Safaris, SA; FBS-Logistics, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 02, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 03, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 04, SA; Daima Mining Mozambique Gilé, SA; Rockworld Hotéis e Restaurantes, SA; Rockworld Investimentos, SA; Rockworld Energy; Rockworld Enterprises SGPS, SA; e Rockworld Travel & Concierge.

Destas empresas, detalha o estudo, 10 estão registadas em nome de Jacinto Nyusi (o filho mais velho de Filipe Nyusi), uma em nome de Ângelo Nyusi (o filho mais novo) e as restantes em nome de Isaura Nyusi (Primeira-Dama). Igualmente, das 15 empresas, apenas seis é que contam com accionistas, enquanto as restantes estão registadas exclusivamente pelos nomes dos familiares directos do Presidente da República.

Trata-se, na verdade, de uma subida de 24 empresas no património da família Nyusi nos últimos 10 anos. Em estudo realizado em 2020, o CIP revelou que, à entrada de Filipe Nyusi na Presidência da República, em 2015, a família tinha registado apenas cinco empresas, um número que cresceu para 14, em finais de 2019.

No estudo divulgado ontem, o CIP relata que oito empresas (incluindo uma registada em 2016) nunca estiveram domiciliadas nas sedes sociais por si declaradas e não há registos publicados que indicam a alteração dos endereços das sedes sociais dessas empresas, tal como recomenda o número 6 do artigo 251 do código comercial sobre a publicação dos actos societários.

Trata-se das empresas Uralphos Moçambique SA; Chitawaleza Safaris, SA; FBS-Logistics, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 02, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 03, SA; Daima Mining Mozambique-Manica 04, SA; Daima Mining Mozambique Gilé, SA; e Daima Mining Mozambique, SA (registada em 2016).

“O facto de as empresas nunca terem estado nos endereços das sedes sociais declaradas pode ser um indicador de que as mesmas sejam sociedades do tipo ‘James Bond’, aquelas cuja existência se resume na documentação oficial da sua constituição, aguardando oportunidades para parceiras estratégicas que possam trazer recursos financeiros”, defende.

Para além de algumas nunca terem operado, há também empresas que não estão inscritas no Instituto Nacional de Segurança Social, segundo aquela organização da sociedade civil, como é o caso da Rockworld Enterprises SGPS, SA, registada por Jacinto Nyusi, seis meses após a tomada de posse do pai para o segundo mandato como Presidente da República. A empresa tem um capital social de 2.000.000,00 MZN.

Outra empresa, denominada Rockworld Travel & Concierge, SA, matriculada em Janeiro de 2023, na Conservatória do Registo de Entidades Legais de Maputo, sob o NUEL 101919331 e com capital social de 1.000.000,00 MZN, inscreveu-se no sistema de segurança social 15 dias depois do prazo determinado pelo Regulamento da Segurança Social.

“As empresas Rockworld Hotéis e Restaurantes, SA, Rockworld Investimentos, SA e Rockworld Energy, SA fazem parte da lista das três empresas inscritas dentro do prazo legalmente estabelecido e que têm realizado contribuições para o INSS com frequência”, realça.

O CIP esclarece, no estudo, que não foi possível encontrar empresas registadas em nome do Presidente da República nos últimos cinco anos, pelo menos nos documentos oficiais. “Entretanto, informação obtida durante a pesquisa refere à participação de Filipe Nyusi na estrutura accionista da empresa African Oracle Corporation, Lda., matriculada a 20 de Fevereiro de 2024, pelo filho mais novo do presidente, Ângelo Filipe Jacinto Nyusi, que detém 90% do capital”, sublinha.

“O número de empresas, incluindo as evidências expostas neste texto, são uma amostra. Acredita-se que possam existir mais empresas registadas por membros da família presidencial cuja identificação é difícil devido à natureza das sociedades anónimas que ocultam a identidade dos accionistas”, garante a pesquisa.

Aliás, a pesquisa avança que Jacinto Nyusi adquiriu uma casa na África do Sul, no valor de 17.5 milhões de Rands (pouco mais de 52.3 milhões de Meticais). A luxuosa propriedade está localizada em Sandhurst, um bairro de elite em Johannesburg na África do Sul. (Carta)

As operações no posto fronteiriço de Lebombo, entre a África do Sul e Moçambique, foram suspensas temporariamente na tarde desta quarta-feira, após protestos do lado moçambicano, que levaram os manifestantes a bloquear o corredor de Maputo, parando veículos.

O comissário da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA), Mike Masiapato, enfatizou que o posto de fronteira não foi completamente fechado, mas as actividades em Lebombo foram suspensas temporariamente devido aos protestos em Moçambique.

Avançou que as actividades seriam retomadas assim que as autoridades moçambicanas confirmassem que era seguro fazê-lo. Falando à mídia, pouco menos de uma semana após o posto ter sido reaberto, após o envio do exército na sexta-feira, Masiapato explicou as razões que levaram à tomada da medida. “Suspendemos temporariamente o processamento de pessoas e cargas no porto de entrada de Lebombo” disse.

“Isso se deve aos contínuos protestos do lado moçambicano da fronteira (Ressano Garcia), impulsionado principalmente pelos manifestantes que protestam contra os resultados eleitorais em Moçambique. O ambiente não é tão volátil. Os manifestantes apenas fecharam a estrada, interrompendo o movimento de camiões e de veículos particulares, o que afecta o tráfego”.

Ele disse que os homólogos da autoridade em Moçambique os informaram que os manifestantes bloquearam o corredor de Maputo, de modo que veículos e cargas ficaram imobilizados. “Esta suspensão em particular é temporária até que a situação se estabilize e até que as autoridades moçambicanas nos confirmem que podemos retomar o processamento.

“O posto fronteiriço de Lebombo, em Mpumalanga, não está fechado, do lado sul-africano os funcionários estão no terreno, apenas à espera de serem orientados de outra forma pelas autoridades moçambicanas.”

Ele disse que a BMA activou uma resposta coordenada envolvendo várias agências. “Se eles [os manifestantes] forem violentos e começarem a ameaçar vidas, assim como infra-estrutura em Ressano Garcia, movendo-se em direcção a Lebombo, definitivamente teremos que fechar o posto fronteiriço”. 

“Mas, por enquanto, ainda não chegamos lá. Continuamos a monitorar a situação no local. Se os protestos se tornarem violentos, não teremos outra opção a não ser fechar o posto”, disse Masiapato.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou na segunda-feira protestos devastadores para esta semana contra os resultados das eleições, ganhas pelo partido no poder, Frelimo, no poder desde 1975.

Mondlane, que ganhou apenas 20 por cento dos votos das eleições de 9 de Outubro, de acordo com a CNE, alega que a votação foi fraudulenta. De acordo com a Human Rights Watch, os protestos contra os resultados já levaram à morte de cerca de 40 pessoas, maior parte das quais executadas a tiro pela polícia moçambicana. “Vamos paralisar todas as actividades [de quarta à sexta-feira]”, disse Mondlane nas redes sociais. (The Citizen/Sowetan live)

O Governo sul-africano expressou preocupação com a violência pós-eleitoral em curso em Moçambique, pedindo a todas as partes envolvidas que usem os canais legais estabelecidos para resolver suas queixas relacionadas às eleições.

“A violência pós-eleitoral em curso é uma preocupação, e todas as partes descontentes devem esgotar os recursos legais estabelecidos para resolver suas queixas eleitorais e continuar a construir sobre os fundamentos da paz estabelecidos no Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional”, disse esta quarta-feira, a Ministra da Presidência Khumbudzo Ntshavheni durante um briefing após uma sessão do Executivo.

A Ministra explicou que representantes da SADC e da União Africana estiveram presentes durante as eleições em Moçambique e que essas estruturas indicaram que, apesar de alguns percalços, as eleições foram de um modo geral livres.

“Moçambique, assim como a África do Sul, os Estados Unidos e Botswana, tem um mecanismo e um sistema de disputa de eleições. É a visão da África do Sul que todos os partidos que não estão felizes com o resultado da eleição, como tivemos na África do Sul, devem fazê-lo usando os canais certos”, disse o governante.

“As partes em Moçambique devem submeter as suas queixas e suas evidências de descontentamento ou insatisfação por meio do Conselho Constitucional e permitir que o conselho julgue o assunto. Há um período permitido para isso”, acrescentou. 

A Ministra expressou preocupação com a violência recente, particularmente com aqueles que incitam a agitação, dizendo que “estabelece um precedente perigoso”. Disse ainda que canais diplomáticos foram accionados para garantir que as forças de segurança não usem força desproporcional contra aqueles que se estão manifestando.

Governo de Pretória felicita Moçambique, Botswana e EUA

O Executivo endereçou as suas felicitações aos governos e povos de Moçambique, Botswana e Estados Unidos da América (EUA) pela conclusão bem-sucedida das suas recentes eleições. “O Governo elogia a Coligação para Mudança Democrática no Botswana pelo seu sucesso sob a liderança do presidente eleito Duma Boko, e acolheu o estabelecimento de planos de transição entre o governo cessante e a administração do presidente eleito Boko”, disse a Ministra na Presidência Khumbudzo Ntshavheni.

O Executivo também felicitou o presidente eleito de Moçambique, Daniel Chapo, e o seu partido, FRELIMO, pela vitória após a eleição histórica do país, realizada 32 anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz. O acordo pôs fim à guerra civil e introduziu a democracia multipartidária em Moçambique. (SAnews)

Enquanto o governo organiza uma boa logística para os agentes da Polícia envolvidos na repressão brutal das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial apoiado pelo partido Podemos, Venâncio Mondlane, para protestar contra os resultados eleitorais, considerados fraudulentos, os soldados destacados no Teatro Operacional Norte (TON), para o combate ao terrorismo, abandonam a sua posição em Mucojo, distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, por alegada falta de alimentação e rendição.

Os militares governamentais contaram à população local, sem muitos detalhes, que estavam destacados em Quiterajo, há muitos dias, para combater os terroristas, mas que há bastante tempo corriam risco de morrer, não por balas do inimigo, mas por não receberem alimentação suficiente.

"Disseram que têm enfrentado dificuldades de alimentação, ao contrário das tropas de Ruanda, por exemplo", disse uma fonte sob condição de anonimato.

"Muitos deles chegaram à vila de Macomia, entre segunda e terça-feira, apenas para deixar o armamento no quartel e abandonaram o serviço. Estão a perder a vida e muitos decidiram abandonar a missão. São grupos que terminaram o treinamento em Janeiro deste ano e logo foram destacados directamente para lá", confidenciou a fonte.

As nossas fontes revelaram que não é a primeira vez que a falta de logística tem desafiado os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique no Teatro Operacional Norte (TON), uma vez que episódios desta natureza já se repetem por várias vezes.

"Tenho duas informações sobre essa “fuga” de militares. A primeira é que esse grupo estava na zona de Quiterajo e decidiu sair a pé devido à falta de rendição e alimentação. A segunda é que foram atacados pelos terroristas e estão a fugir", comentou outro residente da vila de Macomia.

Lembre que dados divulgados pelo governo indicam que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) haviam gastado até Setembro 82,8% do seu orçamento anual. (Carta)

Estão divididas e extremadas as posições dos moçambicanos quanto à cessação ou não das manifestações amanhã, sexta-feira, para permitir a realização do jogo de futebol entre as selecções de Moçambique e Mali, no quadro da quinta e penúltima jornada das qualificações à Copa Africana das Nações (CAN), a realizar-se no Marrocos, em Janeiro de 2026. O jogo realiza-se às 18h00, no Estádio Nacional do Zimpeto, em Maputo.

Segundo o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Faizal Sidat, a Confederação Africana das Nações (CAF) enviou uma nota ao órgão reitor do futebol moçambicano a exigir garantias de segurança para a realização da partida, face às manifestações populares em curso no país desde 21 de Outubro e que já causaram a morte de pelo menos 30 pessoas, incluindo crianças, assassinadas pela Polícia.

Na nota enviada semana finda, diz Sidat, a CAF avança a possibilidade de atribuir derrota à selecção nacional, caso não se garanta segurança às três equipas, incluindo de arbitragem. O assunto foi apresentado aos Ministérios do Interior e da Defesa Nacional que, ao invés de recomendar uma partida à porta fechada, garantiram total segurança para o jogo que pode garantir a segunda qualificação consecutiva àquele torneio continental.

No entanto, a decisão não acolhe consenso a nível da sociedade, havendo quem entende que o futebol devia solidarizar-se com a situação que se vive no país, sobretudo com a chacina de civis pela Polícia. Aliás, a falta de um minuto de silêncio nos jogos da última jornada do Moçambola, em memória às vítimas das balas da Polícia, é também outra questão que divide opiniões e que coloca o jogo de amanhã em alerta máximo.

Laurina Nove é uma das cidadãs que entende que as manifestações não só prejudicam o futebol, mas também a educação. “Não temos quem deve ou não fazer alguma coisa, até as crianças tinham avaliações na semana passada, porém, ninguém falou disso”, defende.

Opinião idêntica é expressa por João Matsinhe, que entende que a adesão popular ao jogo pode demonstrar a fragilidade dos moçambicanos e transmitir uma imagem de paz no país, facto que não existe.

Manuel Taque entende que o jogo de futebol de amanhã deve ser usado como termómetro para a comunidade internacional analisar a situação que se vive em Moçambique, de modo a ser mais incisiva nas suas condenações. “Penso que ninguém devia ir ao jogo. O país está em chamas e isso não pode ser ignorado. Há famílias que estão de luto por causa disto”.

Do outro lado da barricada está Eduardo Mahumana, que acredita que os moçambicanos vão lotar e até “transbordar” o maior e mais moderno recinto desportivo do país. “Penso que o jogo vai acontecer, somos adultos o suficiente para separarmos as águas.

Narciso Mula também entende que os “Mambas” podem jogar amanhã e a “luta” continuar nos próximos dias. “O futebol pode promover a paz. Seria bom até para desanuviarmos”, defende.

Moçambique lidera o Grupo I das qualificações ao CAN-2025 com oito pontos, os mesmos que o Mali soma ao fim de quatro jogos. As duas selecções ainda não perderam e uma vitória garante amanhã a qualificação a cada uma das equipas. A selecção moçambicana encerra a sua caminhada ao Marrocos na terça-feira, jogando com a selecção nacional da Guiné-Bissau, em Bissau, enquanto Mali recebe a sua congénere do eSwatini.

Refira-se que esta não será a primeira vez em que o Estádio Nacional de Zimpeto irá acolher um jogo de futebol sob “tensão”. Em Março de 2022, durante as qualificações ao CAN da Costa do Marfim, realizado em Janeiro último, Maputo recebeu o jogo entre as selecções de Moçambique e do Senegal, dois dias depois de a Polícia acusar os fãs e admiradores do rapper Azagaia de orquestrar um “Golpe de Estado”.

A Polícia (em suas diversas especialidades), incluindo os seus mancebos; os serviços secretos; e militares inundaram o Estádio com intenção única de repelir o “Golpe de Estado”, terminologia usada pelo Vice-Comandante Geral da Polícia ao então movimento de homenagem do rapper Azagaia, falecido no dia 09 de Março daquele ano, vítima de doença. Lembre-se que dias antes, a Polícia havia impedido uma manifestação pacífica nas cidades de Maputo, Quelimane, Nampula e Nacala-Porto. (Carta)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apreendeu, na semana passada, 573 Kg (mais de meia tonelada) de cocaína no Porto de Maputo, avaliada em mais de 850 milhões de Meticais. Segundo o SERNIC, a droga provém da Índia, mas ainda não se sabe qual seria o destino final.

"O SERNIC tomou conhecimento, no dia 3 de Novembro, de que havia atracado no Porto de Maputo um navio proveniente da Índia, que transportava contentores, sendo que um deles continha uma mercadoria com substâncias suspeitas", explicou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na cidade de Maputo.

Com base nessa informação, o SERNIC constituiu uma equipa composta pela Alfândega, Polícia Canina e outras entidades do porto para averiguar o respectivo contentor. No interior, além de material de construção, que provavelmente foi usado para camuflar a droga, foram encontrados 20 recipientes de 25 litros contendo cocaína.

Posteriormente, o SERNIC apreendeu a mercadoria e, neste momento, decorrem investigações para identificar os responsáveis pela importação da droga para Moçambique. Apesar de o navio contendo a droga ter como destino a cidade de Maputo, o SERNIC diz estar a investigar se esse era o destino final da cocaína.

Sem revelar os nomes dos indivíduos que importaram o material de construção que estava no mesmo contentor, Hilário Lole avançou apenas que já foram identificados e que investigações estão em curso para verificar se essas pessoas também eram proprietárias da cocaína. (M.A.)

A Força Aérea de Moçambique recebeu recentemente uma aeronave de transporte CASA C295 da Airbus, que ajudará a fortalecer as capacidades de transporte aéreo do país. A nova aeronave tem como objectivo apoiar os esforços do exército moçambicano na província de Cabo Delgado, onde desde 2017 combate contra grupos islâmicos armados.

O avião bimotor turbo-hélice, avaliado em cerca de € 50 milhões, foi montado na fábrica em Sevilha, na Espanha, e pode transportar até 70 passageiros. A CASA C-295 é versátil e pode ser usada para uma variedade de missões, incluindo: transporte aéreo de tropas, equipamentos e suprimentos para áreas remotas ou hostis, transporte de cargas pesadas, incluindo veículos, helicópteros e outras cargas de grandes dimensões, e fornece cuidados intensivos e transporte para feridos.

O C-295, quando comparado ao seu antecessor, destaca-se com o seu motor Pratt & Whitney Canada PW100 mais potente, entregando 2.645 cv, uma nova hélice e uma asa redesenhada. Apesar dessas melhorias significativas, os esforços foram feitos para manter o máximo de semelhança possível entre as duas plataformas.

Enquanto isso, a Força Aérea de Moçambique está aumentando lenta, mas firmemente as suas capacidades aéreas na medida em que se envolve em combates contra insurgentes em Cabo Delgado. Em 2022, As Forças Armadas de Moçambique receberam duas aeronaves de transporte adquiridas do Grupo Paramount da África do Sul. A Paramount entregou um Let-410 Turbolet e um avião de transporte CN-235M para os militares moçambicanos. Oficiais da Força Aérea afirmaram que os aviões serão usados para transporte de carga e tropas e implantação de forças especiais e paraquedistas.

Um ano depois, Moçambique adquiriu uma aeronave Mwari desenhada pela Paramount. A Mwari é uma aeronave bimotor turbo-hélice usada para uma variedade de missões, incluindo vigilância, reconhecimento e ataque leve. (África Militar)