Sir Motors
As eleições nacionais e provinciais de 29 de Maio na África do Sul serão as mais disputadas desde o nascimento da democracia no país em 1994. Estudos mostram que o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, perdeu a sua maioria nacional absoluta e o controlo das províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal. Vários novos partidos políticos estão a fazer campanha activamente e existem preocupações legítimas sobre surtos de violência durante ou após as eleições.
O maior surto recente de violência em massa na África do Sul foi desencadeado pelos apoiantes do ex-presidente Jacob Zuma em resposta ao seu encarceramento em Julho de 2021. Os tumultos e saques deixaram mais de 300 mortos e milhares de desempregados, eliminando 50 mil milhões de rands da economia.
Assim, quando membros do novo partido uMkhonto weSizwe (MK), cujo activista mais proeminente é Jacob Zuma, ameaçam abertamente com violência em massa se não conseguirem o que querem, há motivos para preocupação. Mas será que a violência à escala daquela vivida em Julho de 2021 poderá voltar a ocorrer?
Inicialmente, Zuma foi proibido pela Comissão Eleitoral da África do Sul (IEC) de concorrer às urnas. A Constituição proíbe qualquer pessoa de se tornar deputado à Assembleia Nacional durante cinco anos após receber uma pena de prisão superior a 12 meses sem possibilidade de multa. Zuma foi condenado a 15 meses de prisão em Junho de 2021 por se recusar a testemunhar perante o inquérito Zondo sobre corrupção. O MK acabou recorrendo com sucesso da decisão da IEC, permitindo que Zuma se candidatasse.
As preocupações contínuas com a violência eleitoral baseiam-se nas declarações dos membros do partido MK. Num incidente amplamente divulgado, os membros ameaçaram com violência se o MK não obtivesse uma maioria de dois terços. A opinião do partido de que a CEI manipulou as eleições também é preocupante. No entanto, os líderes do MK distanciaram-se destas declarações.
Ao contrário de Julho de 2021, o Estado parece estar a levar mais a sério as ameaças de violência. Em 2 de Março, Visvin Reddy, membro sénior do partido MK, leal a Zuma e suposto financiador, disse: “Haverá anarquia, motins nunca vistos, se o MK não estiver nas urnas”. Reddy foi intimado a comparecer em tribunal sob a acusação de incitação à violência pública, tendo o assunto sido remetido ao Tribunal Regional devido à sua gravidade.
Muitos outros actos de intimidação e conflito não receberam cobertura mediática. Têm surgido tensões entre os apoiantes do ANC e do Partido da Liberdade Inkatha, que têm uma história como rivais em KwaZulu-Natal. No início de Março, membros do ANC e dos Combatentes pela Liberdade Económica entraram em conflito durante uma reunião do conselho de Ekurhuleni em Gauteng.
Apesar de tudo isto, é improvável que o país experimente o nível de violência generalizada observado em Julho de 2021. Esses tumultos foram um alerta para as autoridades, as empresas e as comunidades. Desde então, a polícia e a segurança privada melhoraram a comunicação e a coordenação, e os sistemas aparentemente melhores de recolha de informações estatais e privadas deverão prevenir a violência em grande escala. Em Março, a Presidência salientou que as autoridades responsáveis pela aplicação da lei estavam a preparar-se para todos os cenários, a fim de garantir eleições livres e justas.
Os esforços da sociedade civil para monitorizar as eleições aumentaram, como a iniciativa de observação eleitoral da Defend Our Democracy, que mobiliza cidadãos observadores em todo o país. Muitas comunidades e empresas em áreas críticas também adoptaram medidas de segurança adicionais e reforçaram as comunicações. Fóruns empresariais locais e nacionais desenvolveram planos para proteger as operações contra interrupções.
Aqueles que perpetraram os motins e a violência de Julho de 2021 provavelmente estarão relutantes em juntar-se novamente a perturbações em grande escala. Muitas zonas afectadas ainda não recuperaram económica e psicologicamente e os seus residentes provavelmente resistirão às tentativas de mobilização.
No entanto, as ameaças de violência e de interferência nas eleições não podem ser ignoradas, pois podem aumentar rapidamente se não forem tomadas medidas proactivas. As ameaças foram feitas abertamente na semana anterior à violência de julho de 2021. As redes criminosas responsáveis provavelmente ainda estão em jogo, uma vez que muitos dos planeadores e instigadores permanecem livres e são leais a Zuma.
Até ao fim de 2023, apenas tinha sido obtida uma condenação por instigação aos tumultos e saques, embora 65 pessoas tenham sido detidas por crimes que vão do terrorismo ao incitamento à violência pública.
As agências de segurança do Estado devem estar preparadas para prevenir e conter proactivamente as perturbações. A acção tomada contra Visvin Reddy do MK é um começo encorajador. Se ocorrer violência, o presidente deve sublinhar que, ao contrário de 2021, os chefes de segurança e de aplicação da lei serão responsabilizados por falhas na garantia de eleições livres e justas.
Mais de 350 empresas de segurança privada em toda a África do Sul vão ajudar a Polícia em áreas críticas durante as eleições legislativas de 29 de Maio. Isto inclui a implantação de drones e helicópteros e o fornecimento a polícia de imagens CCTV e o acesso aos seus sistemas de monitorização da sala de controlo.
O ministro da Polícia, Bheki Cele, revelou que das 23 700 assembleias de voto em todo o país, 500 foram identificadas como de alto risco.
(Escrito por Gareth Newham, Chefe de Justiça e Prevenção da Violência, ISS Pretória; Godfrey Mulaudzi, Monitor de Violência Pública, ISS Pretória; e Lizette Lancaster, Gerente do Centro Criminal, ISS Pretória).
