As instituições microfinanceiras afiliadas na AMOMIF (Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças) vão beneficiar de um programa de assistência técnica e financeira, disponibilizado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA), através do Projecto de Financiamento a Empresas Rurais (REFP). 

Esta assistência às entidades prestadoras de microfinanças consta de um acordo estabelecido entre a AMOMIF e o REFP, com um orçamento na ordem de 9,3 milhões de meticais para 2023.

“A aprovação deste programa resulta de negociações conduzidas pela direção da AMOMIF que tem vindo a defender a importância de uma indústria microfinanceira constituída por instituições formais, com boa governação e sustentabilidade, pois só assim se conseguirá edificar um sistema financeiro mais inclusivo”, disse António Souto, presidente do Conselho Directivo desta associação.

“Nas economias e sociedades comuns com grande peso do sector informal, a indústria microfinanceira tem um papel decisivo na inclusão financeira. Hoje, em Moçambique, é indispensável reforçar a entidade que agregue a voz e as necessidades dos microbancos e operadores de microfinanças. Sem isso, os prestadores de serviços microfinanceiros vão à falência ou optam por actuar em sistemas informais, fora de fluxos transparentes e regulados. Infelizmente, é isso que está a acontecer nos últimos anos. Os lavadores de dinheiro e os especuladores têm-se multiplicado. A AMOMIF tem um projecto para reverter este cenário”, acrescentou António Souto.

Através do presente projecto, financiado com recursos do FIDA, a AMOMIF inscreveu no seu plano o reforço das capacidades dos seus membros para operar de forma mais sustentável. 

Para 2023, prevê-se o financiamento de actividades como o desenvolvimento de competências e conhecimentos para o pessoal das instituições financeiras, a assistência às instituições financeiras na concepção de políticas e no desenvolvimento de instrumentos ou produtos financeiros, o estimulo às instituições financeiras a adoptar boas práticas e o aumento da abrangência das instituições financeiras para servir a população rural financeiramente excluída em particular através de instrumentos digitais.

A AMOMIF deu início, em 2022, a um projecto de modernização dos seus membros, subsidiando a aquisição e instalação de ferramentas informáticas de gestão de carteiras de crédito. Em 2023, esta facilidade vai ser estendida a mais instituições microfinanceiras.

“Estamos a implementar o plano estratégico da associação que prevê mudanças na organização, incluindo novos estatutos para acomodar promotores de associações de poupança a nível das comunidades e alterar a nossa estrutura de gestão, de forma a ter uma presença mais directa em todas as províncias. Temos também como objectivo criar condições para que os membros com boa governação possam ter facilidades de aceder a fundos de outras entidades em condições de poderem ser repassados às microempresas”, acrescentou António Souto.

“A Gapi-Sociedade de Investimentos tem uma experiência reconhecida no financiamento a instituições microfinanceiras. Contudo, a expansão e reforço destes serviços carece de meios financeiros adequados e um quadro legal regulatório apropriado para o sector”, concluiu o ex-PCA da Gapi, que tem vindo a dedicar-se ao relançamento da indústria microfinanceira, dirigindo a AMOMIF.

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), em Moçambique, a maior da África Austral, fechou 2022 com um lucro de 9,2 mil milhões de meticais (131 milhões de euros), um recuo de 9% face a 2021, foi hoje anunciado.

Os números foram publicados pela HCB no Notícias, o diário de maior circulação de Moçambique, e apesar da diferença em relação ao valor recorde do ano anterior, os resultados estão a um nível que deixa a administração satisfeita.

Na mensagem que acompanha os números, o presidente do conselho de administração, Boavida Lopes Muhambe, refere que os resultados “demonstram que os indicadores de desempenho financeiro e de operação continuam a apresentar a robustez esperada”.

O resultado inclui um recuo de 6% nas vendas, de quase 29 mil milhões de meticais para 27,1 mil milhões de meticais (de 413 para 386 milhões de euros).

O resultado por ação desceu de 380 para 350 meticais por ação.

A mensagem do presidente da HCB realça que “cerca de 2,7 mil milhões de meticais (38 milhões de euros) foram canalizados ao Estado em forma de ‘fees’ (pagamentos) de concessão, aproximadamente 5,1 mil milhões de meticais (73 milhões de euros) em forma de impostos e mais de 3,7 mil milhões de meticais (52 milhões de euros) de dividendos foram pagos aos acionistas da série A e B, valores acima da percentagem recomendada pelos estatutos da empresa”.

O Estado moçambicano detém 85% da HCB, a empresa Redes Energéticas Nacionais (REN) portuguesa detém 7,5%, há 4% do capital social disperso em bolsa e a HCB tem 3,5% de ações próprias.

A hidroelétrica está a passar por um processo de modernização que implica “uma redução momentânea nos índices de produção com impactos na faturação”, sublinhou Boavida Muhambe.

“Todavia, estará assegurado o cumprimento dos contratos de fornecimento de energia com os clientes EDM, Eskom (elétrica estatal sul-africana) e ZESA (estatal do Zimbábue)”, acrescentou aquele responsável.

O líder da empresa destacou os ganhos que virão com os investimentos em curso, renovando o empreendimento por mais 25 anos de vida útil e aumentando em 5% a capacidade de produção (atualmente em 2075 MW).

A HCB obteve em 2022 o aval do Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para apoiar estes trabalhos, dispondo de linhas de financiamento que pode usar até 225 milhões de euros, numa estratégia em que “serão priorizados os capitais próprios que a empresa tem ao seu dispor”.(Lusa)

Em 2021, a importação de combustíveis registou um aumento em todos os produtos com destaque para o Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) ou gás de cozinha, com cerca de 41.8 por cento e o Gasóleo com 35.4 por cento quando comparado com o ano de 2020.

Dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), divulgados há dias em Relatório, mostram que a importação do GPL subiu de 30.9 mil Toneladas Métricas (TM) em 2020, para 43.8 mil TM em 2021. Já a importação da gasolina, gasóleo e Jet (para aviões) cresceu 1.5 milhão de Metros Cúbicos (m3) em 2020, para 1.8 milhão de m3.

No que concerne às vendas no mercado interno, o GPL e a Gasolina apresentaram um aumento de 14.9 por cento e 14.5 por cento, tendo as quantidades atingido 46.6 mil TM e 486.6 mil m3 respectivamente, enquanto o Jet-A1 sofreu uma redução de 9.3 por cento e o Petróleo de Iluminação em 17.1 por cento, tendo as quantidades vendidas em 2021 se situado em 41.7 mil m3 e 7.9 mil m3 respectivamente.

Para além dos combustíveis, o Relatório aborda também o sector de Energia. Do documento consta que a produção global de energia eléctrica em 2021 registou um decréscimo de 0.6 por cento quando comparado a 2020 no período em análise. Naquele ano, o país produziu 18.6 milhões de Megawatts de energia contra 18.7 milhões de Megawatts produzidos em 2020. 

O Relatório refere ainda que a exportação total de energia também reduziu em 2.4 por cento devido em parte à crise hidrológica que causou uma baixa na geração da energia eléctrica. Concretamente, foram exportados 11.1 milhões de Megawatts contra 11,4 milhões de Megawatts exportados em 2020.

Entretanto, apesar da importação não ter tido maior variação percentual, em 2021 verificou-se um aumento em relação ao ano de 2020. Neste ano, Moçambique importou 8 milhões de Megawatts, mas em 2021 a importação atingiu 8.1 milhões de Megawatts, um crescimento de 100 mil Megawatts.

Quanto aos novos consumidores, o Relatório mostra aumento considerável. No contexto global, a fonte refere que o número de clientes e de novas ligações da Rede Eléctrica Nacional (REN) registaram nesta ordem um crescimento de 13.6 por cento e 38.1 por cento, tendo saído de 2.2 milhões para 2.5 milhões em 2021; a taxa de acesso registou em igual período, 2020 a 2021, uma variação de 3.5 pontos percentuais, tendo se situado em 42.3 por cento. (Carta)

O economista do departamento africano do Fundo Monetário Internacional (FMI) Thibault Lemaire disse à Lusa que antevê que os consórcios liderados pela francesa TotalEnergies e ExxonMobil comecem a produção em 2027 e 2029, respectivamente.

"Prevê-se o arranque da produção de dois projectos de exploração de gás natural liquefeito `onshore` [em terra] em 2027 e 2029, o que terá impacto positivo no crescimento por via da produção, nas receitas fiscais e na conta corrente", disse o economista do FMI, dando por adquirido que a francesa TotalEnergies vai mesmo regressar a Moçambique, após a suspensão dos trabalhos devido à violência no norte do país, e que a norte-americana ExxonMobil vai avançar brevemente com a Decisão Final de Investimento positiva para Moçambique.

O país "continua a enfrentar desafios significativos de desenvolvimento, nomeadamente, devido à maior frequência e gravidade das catástrofes naturais relacionadas com as alterações climáticas", disse Thibault Lemaire, nas declarações à Lusa, no seguimento da divulgação do relatório sobre as previsões para a África subsaariana, apresentado no âmbito dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial.

Depois dos 4,1 por cento registados em 2022, uma aceleração face aos 2,3 por cento de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, já no seguimento da pior fase da pandemia, e com recuperações dos sectores da hotelaria, transportes e comunicações, o FMI espera uma aceleração da expansão económica.

"Para 2023, e a médio prazo, esperamos uma nova recuperação, o crescimento de 5 por cento em 2023 será impulsionado pelas indústrias extractivas, incluindo o Coral Sul, o primeiro projecto de gás natural liquefeito", cuja primeira exportação já foi feita no fim do ano passado, apontou.

Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado. Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomará os trabalhos quando a zona estivesse segura.

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projecto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, directamente no mar, que arrancou em Novembro de 2022. A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa. (Lusa)

O Observatório Cidadão para Saúde (OCS) diz que o bloco da maternidade do Hospital Geral José Macamo, na cidade de Maputo, encontra-se temporariamente encerrado para dar lugar a obras de reabilitação. A organização garante que as obras iniciaram pouco depois de terem circulado imagens nas redes sociais dando conta da imundície naquele bloco.

O OCS refere que as imagens davam conta de balneários totalmente degradados, constituindo um atentado à saúde pública, o que causou enorme indignação, levando o público a questionar o Governo por ter permitido que a situação chegasse a esse extremo, num hospital que se encontra em plena capital do país. 

Em conversa com o OCS, a Directora do Hospital Geral José Macamo, Ermelinda Chamba, confirmou que as fotos ilustravam as casas de banho da maternidade daquele hospital e que provavelmente foram feitas por um utente que não sabia que as mesmas estavam em reabilitação.

Chamba disse ainda que a reabilitação daqueles balneários decorre desde o princípio do mês corrente e que todo o sector da maternidade se encontra encerrado para dar lugar a estas obras.

“Eventualmente as imagens tenham sido feitas porque ainda não tínhamos encerrado o local e algum familiar de um doente tenha feito as fotos. Neste momento, os pacientes da maternidade estão a ser atendidos no bloco de cirurgia e os do sector da cirurgia serão transferidos para o bloco de medicina e, posteriormente, os da medicina serão atendidos no Hospital Geral de Mavalane”.

A fonte esclareceu que o empreiteiro sugeriu que todo o hospital fosse encerrado, mas optou-se em trabalhar de forma faseada e anunciou que já passam 10 anos desde a sua última reabilitação e existem ainda sectores que têm problemas de infiltração. (Marta Afonso)

Moçambique é um país ainda relativamente desconhecido para os franceses e o potencial do mercado moçambicano é frequentemente subestimado ou até desconhecido. Os últimos anos têm sido difíceis, entre a pandemia da covid-19 e a crise de segurança província de Cabo Delgado, no norte do país. Contudo, existe um potencial real para fazer evoluir Moçambique do seu actual estatuto (classificado entre os Países Menos Avançados) para o grupo de Países de Rendimento Médio!

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, anunciou várias reformas económicas importantes em Agosto de 2022, conhecidas como Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE) cujo objectivo é tornar Moçambique mais atractivo e competitivo na região da África Austral.

Destas medidas já vemos resultados concretos: a redução do IVA de 17% para 16%, a criação e implementação de um sistema de e-visa que facilita o processo de obtenção de vistos para turistas e para viagens de negócios/short trip business. Os recursos governamentais são mobilizados a favor do desenvolvimento económico e social de Moçambique e estão orientados para a atracção dos investidores estrangeiros, cujos projectos de exportação e/ou de implantação tenham um impacto crucial neste país e nos seus 32 milhões de habitantes.

Neste contexto, a Embaixada de França em Moçambique, a Câmara de Comércio e Indústria França-Moçambique (CCIFM), membro da Team France Export, e o conjunto dos nossos parceiros, consideram oportuno mobilizar as empresas e as entidades públicas dos Departamentos das Ilhas Reunião e Mayotte e a França continental no quadro do “Business Forum Mozambique-France 2023”, nos dias 24 e 25 de Abril próximo, na capital Maputo.