Moçambique está a trabalhar para eliminar as fronteiras físicas no transporte ferroviário com o Malawi e o Zimbabwe, como uma das estratégias para reduzir o tempo de trânsito nos corredores ferroviários do país.

Segundo o vice-ministro dos Transportes, Amilton Alissone, a medida visa simplificar procedimentos para tornar os Corredores de Nacala e Beira mais competitivos. O Corredor de Nacala liga o porto de Nacala, no norte de Moçambique, ao Malawi, enquanto o Corredor da Beira liga o porto da Beira ao Zimbabwe.

Alissone falava semana finda na cidade de Lilongwe, no Malawi, no fim de um encontro tripartido entre Moçambique, Malawi e Zâmbia, que discutiu o desenvolvimento do Corredor de Nacala.

A vontade do governo moçambicano de eliminar as fronteiras ferroviárias com o Malawi e o Zimbabwe surge na sequência da eliminação das fronteiras ferroviárias com a África do Sul, a 1 de Julho do ano passado, e com E-swatini, a 8 de Agosto.

Ao abrigo do acordo com a África do Sul, os comboios operados pela companhia ferroviária moçambicana CFM e pela sua congénere sul-africana Transnet Freight Rail (TFR) atravessam a fronteira em Ressano Garcia sem restrições e sem necessidade de mudança de locomotivas. Ao abrigo do mesmo acordo, o Corredor de Maputo, numa fase inicial, passou a movimentar 21 comboios de crómio e ferro-crómio por semana, contra os 15 comboios semanais anteriores.

Com E-swatini, foi retirada a fronteira ferroviária para o transporte de mercadorias ao longo da linha de Goba, que liga os dois países. Já circulam comboios directos de e para o porto de Maputo, operados pelos CFM e E-swatini Railways.

As duas companhias ferroviárias esperam dobrar, de dois para quatro, o número de trens diários de carvão que utilizam a linha de Goba. A quantidade de carvão transportada ao longo da linha aumentará de 3.600 para 7.200 toneladas por dia. (AIM)

Os produtores de óleo alertam para um possível agravamento do preço do óleo, devido à introdução do imposto sobre o plástico, que entrou em vigor em Fevereiro último.

Informações divulgadas pela "STV" nesta segunda-feira dão conta de que o imposto em causa consta da nova pauta aduaneira, aprovada em Dezembro do ano passado, cuja cobrança iniciou em Fevereiro deste ano. Entretanto, os produtores entendem que o novo imposto tem um impacto nos custos de produção e vai contra as medidas de protecção da indústria nacional de óleo.

“Este novo imposto sobre o plástico altera toda a cadeia de produção do óleo e isso poderá ter implicações para o consumidor", frisou o representante dos produtores do óleo.

No entanto, o Director das Alfândegas em Nampula, Hélder Mabunda, esclareceu que o valor a pagar por cada quilo de garrafas é de 25 Mts, sendo que o impacto nos custos de produção é de 50 centavos em cada litro de óleo, ou seja, metade de um metical.

"Posso garantir que o impacto deste imposto é muito reduzido, fazendo uma análise, na indústria do óleo o impacto é de 50 centavos litro, o que mostra que ainda é um valor irrisório que o consumidor pode suportar", afirmou Mabunda.

Entretanto, a introdução do imposto sobre o consumo específico cobrado por garrafa plástica e outros produtos plásticos tem por objectivo desencorajar o uso deste material por ser nocivo ao meio ambiente. Porém, para este ano, por cada quilo serão cobrados 25 Mts, em 2024, 27 Mts e, em 2025, 30 Mts e a revisão será feita em função do impacto na economia. (Marta Afonso)

A passagem do ciclone Freddy provocou prejuízos avaliados em 25.5 milhões de dólares aos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), segundo informações divulgadas pelo Presidente do Conselho da Administração Agostinho Langa, no distrito de Mossuril, província de Nampula.

Falando na última quinta-feira na abertura do XXVI Conselho de Directores, Langa disse que estes são dados preliminares e que indicam que, com a paralisação das linhas, a empresa teve um prejuízo acumulado, só em infra-estruturas e equipamentos no sistema centro de 2.4 milhões de USD e no sistema sul, de 6.1 milhões.

Informações partilhadas pelo "Notícias" apontam ainda que os prejuízos pela falta de transporte de carga, a nível global, nas ferrovias e portos, totalizam 17 milhões. No entanto, Langa esclareceu que tais prejuízos não estavam previstos nos planos da empresa.

Em relação à eficiência operacional, Langa disse que os CFM registaram um grau de realização de 70 por cento do planeado, num ano caracterizado pela instabilidade provocada pela guerra entre a Rússia e Ucrânia e de recuperação pós-Covid-19.

“O desempenho económico-financeiro de 2022 foi positivo, os resultados antes dos impostos foram de cerca de 6.2 mil milhões de meticais contra 9.6 mil milhões de mts, o que mostra uma realização de 64 por cento e um crescimento de 29 por cento, comparativamente a 2021”, explicou.

Langa explicou ainda que o resultado operacional na área de exploração foi de 3.8 mil milhões de Mts e na área portuária a produção global em toneladas cresceu 17 por cento. Por outro lado, nos terminais sob gestão dos CFM, foram manuseadas, no ano passado, cerca de 13,2 milhões de toneladas métricas, representando 23 por cento do total manuseado em todos os portos do país e o equivalente a um crescimento de seis por cento relativamente ao mesmo período em 2021. Entretanto, Langa garantiu que a empresa continua a subsidiar o custo do bilhete do passageiro em 85 por cento. (Carta)

Com esta iniciativa, Moçambique e estados-membros da SADC alinham para uma gestão coordenada das fronteiras. Neste sentido, o país acaba de avançar para uma gestão coordenada das fronteiras junto dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC, no quadro de implementação do acordo da zona de comércio livre continental africana (AFCFTA), ratificado em Dezembro do ano passado.

A localização geográfica de Moçambique é atractiva para a circulação internacional de pessoas e bens, mas exerce pressão sobre todas as entidades que operam nas fronteiras. Isso requer, portanto, uma coordenação efectiva e eficiente entre os órgãos públicos e o sector privado nas fronteiras para melhorar o controlo fiscal, a segurança pública, bem como facilitar o comércio e o trânsito migratório.

Esta intenção foi expressa pelo Director-Geral Adjunto das Alfândegas, Fernando Alage, na abertura de um workshop sobre a Estratégia Nacional de Gestão Coordenada de Fronteiras (CBM) do país, realizado em Maputo de 27 a 30 de Março último. O workshop teve como objectivo melhorar a coordenação e cooperação entre os ministérios, departamentos e agências governamentais, bem como juntar representantes de organizações do sector privado que têm um papel na facilitação do comércio transfronteiriço e de viajantes.

No final do workshop, o Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) entregou o documento da Estratégia Nacional a Moçambique, que se tornou o primeiro Estado Membro da organização a desenvolver a estratégia financiada pela União Europeia (UE). 

A Estratégia Nacional de Gestão Coordenada de Fronteiras (CBM) de Moçambique visa fortalecer os mecanismos de coordenação e cooperação entre as agências do Governo, e entre Moçambique e os Estados Membros da SADC, no desalfandegamento de mercadorias, meios de transporte e pessoas nos postos fronteiriços.

Fernando Alage disse que a estratégia faz parte de um conjunto de medidas de facilitação comercial recomendadas por organismos internacionais, dos quais o país é signatário, que visam permitir maior organização, agilidade e desburocratização no comércio, constituindo uma ferramenta essencial no âmbito das negociações regionais e integração continental, particularmente na Zona de Comércio Livre (FTA) da SADC.

A estratégia apresenta duas perspectivas, nomeadamente uma perspectiva horizontal que partilha informação e procedimentos entre todas as instituições que exercem o controlo do cumprimento processual nas fronteiras; e uma perspectiva vertical que se traduz na harmonização e partilha dos mesmos procedimentos e políticas entre os funcionários do Estado, de cima para baixo e vice-versa.

As estatísticas actuais indicam que o comércio intra-regional é de 20%, mas tudo indica que esse número pode aumentar a curto prazo com a introdução da Estratégia e Roteiro de Industrialização com foco nas cadeias de valor.

Os principais objectivos da SADC são alcançar o desenvolvimento, a paz e a segurança e o crescimento económico, aliviar a pobreza, melhorar o padrão e a qualidade de vida dos povos da África Austral e apoiar os socialmente desfavorecidos através da integração regional, baseada em princípios democráticos e desenvolvimento equitativo e sustentável. (SADC)

O Governo da Alemanha anunciou ontem (29) em Maputo uma ajuda financeira de 27,5 milhões de euros para os deslocados de guerra nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. A ajuda foi anunciada pelo embaixador alemão em Maputo, Lothar Freischlader.

Freischlader avançou que o dinheiro será usado nos serviços de saúde, água e educação e em programas mais orientados para crianças, adolescentes e mulheres grávidas, que foram obrigados a fugir das suas terras, devido à violência armada em Cabo Delgado.

"Os ataques terroristas no norte do país já deslocaram quase 950 mil pessoas, sendo que mulheres, crianças e adolescentes apresentam-se como um dos grupos mais vulneráveis e que são afectados de forma desproporcional", enfatizou o diplomata. 

Jovens e mulheres de outros países e que estão refugiados em Moçambique também serão abrangidos pelos programas financiados com a verba, explicou Lothar Freischlader.

As iniciativas cobertas pelo apoio, prosseguiu, serão implementadas em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O representante adjunto do Unicef em Moçambique, Yannick Brand, realçou que as intervenções que serão feitas através do financiamento anunciado pela Alemanha vão ter um grande impacto na vida dos beneficiários.

"A deslocação forçada traz grandes desafios, tanto para os deslocados como para as comunidades que abrem as suas casas aos recém-chegados. Quando as pessoas são forçadas a fugir, perdem frequentemente o acesso a serviços essenciais, como cuidados de saúde, apoio nutricional, educação, água, saneamento e higiene e protecção infantil", destacou Brand.

A província de Cabo Delgado enfrenta há cinco anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques no sul da região e na vizinha província de Nampula.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o ACNUR, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED. (Lusa)

O Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu ontem manter a taxa de juro de política monetária (taxa MIMO) em 17,25%, tal como havia feito em janeiro.

“Esta decisão é sustentada pela manutenção das perspetivas de uma inflação de um dígito, no médio prazo, não obstante a materialização e agravamento de alguns riscos”, referiu o CPMO em comunicado.

Entre os riscos, destaca-se “a ocorrência de desastres naturais e o aumento da pressão sobre a despesa pública”.

A inflação acelerou de 9,78% para 10,3% em fevereiro, “a refletir, sobretudo, o incremento dos preços dos bens alimentares” devido às cheias e ao "aumento dos preços dos bens e serviços administrados”. 

Mas o CPMO realçou que “a inflação subjacente, que exclui as frutas e vegetais e bens administrados, manteve-se estável”. 

O banco central acredita que as medidas que tem tomado, a estabilidade cambial e a tendência de redução dos preços das mercadorias no mercado internacional vão servir para a médio prazo voltar a ter “inflação a um dígito”, ou seja, abaixo de 10%.

As intempéries do primeiro trimestre de 2023 fazem com que o banco central preveja “um crescimento económico mais moderado”.

“Excluindo os projetos energéticos [de extração de gás] em curso na Bacia do Rovuma, prevê-se um crescimento do produto interno bruto ainda mais lento, devido, essencialmente, ao impacto dos recentes choques climáticos sobre a produção agrícola e diversas infraestruturas”, concluiu.

A próxima reunião ordinária do CPMO está marcada para 31 de maio.(Lusa)