O posto foi devastado na sequência da violência protagonizada por terroristas, que já dura há cinco anos na província de Cabo Delgado. A informação foi partilhada na última segunda-feira, pela Ministra do Interior, Arsénia Massingue, durante a visita à província de Cabo Delgado.

A governante disse que neste momento estão a ser realizadas algumas actividades de modo a dotar a infra-estrutura de condições mínimas aceitáveis para que a população faça uso daquele posto entre os dois países, onde a fronteira é demarcada pelo Rio Rovuma. Massingue preferiu não estabelecer as datas para o arranque do funcionamento do posto, mas garantiu que será ainda este ano.

Namoto foi o destino de centenas de pessoas em fuga durante os ataques de Março e Abril de 2021 a Palma. Os deslocados tentaram atravessar o Rio Rovuma para a Tanzânia à procura de segurança. (Carta)

Os compromissos foram anunciados durante a cimeira a decorrer em Washington, nos Estados Unidos da América, e Moçambique é representado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, na qualidade de um dos parceiros da Missão de Inovação Agrícola para o Clima (AIM for Climate, na sigla em inglês).

A cimeira é co-organizada pelos Estados Unidos da América e pelos Emirados Árabes Unidos e o seu lançamento aconteceu na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 26) em Novembro de 2021.

A ministra dos Emirados Árabes Unidos para as Mudanças Climáticas e Meio Ambiente e co-anfitriã do evento, Mariam bint Mohammed Almheiri, anunciou o aumento dos compromissos de países e de vários parceiros para investir mais de 13 biliões de dólares em sistemas e projectos agrícolas inovadores e o crescimento dos parceiros da iniciativa para mais de 500 governos e organizações não governamentais em todo o mundo.

O montante supera o desafio do enviado especial dos EUA para o Clima, John Kerry, na COP 27, de alcançar 10 biliões de dólares até a COP 28 no fim deste ano.

"A Missão de Inovação Agrícola para o Clima surgiu de um reconhecimento compartilhado entre os Emirados Árabes Unidos e os Estados Unidos de que práticas agrícolas ultrapassadas e obsoletas estão contribuindo para as mudanças climáticas", disse a ministra. Acrescentou: “estamos activamente determinados em encontrar maneiras mais sustentáveis de produzir o que o mundo precisa, mas, para isso, precisamos de estimular o investimento e a inovação em igual medida.” Almheiri ressaltou ainda que o crescimento da Missão enfatiza que há uma aceitação cada vez maior de que um modelo ultrapassado de produção dos alimentos simplesmente não é sustentável, desejável ou responsável. "Aqui em Washington DC e na COP28 no fim deste ano, isso nos dá uma oportunidade real de criar um consenso para uma solução ambientalmente positiva", disse.

“Os Emirados Árabes Unidos estão comprometidos com a construção de uma base sólida para a cooperação internacional, a fim de encontrar soluções para vários desafios enfrentados pelos sistemas agrícolas e de alimentos globais dentro de uma estrutura mais ampla que visa abordar as mudanças climáticas e mitigar seus impactos negativos no futuro da humanidade”, assinalou a governante.

Almheiri disse ainda que a iniciativa lançada em colaboração entre os Emirados Árabes Unidos e os Estados Unidos, incorpora essa abordagem, reflectindo o compromisso de transformar os sistemas agrícolas globais em sistemas mais avançados e sustentáveis para enfrentar a escassez de água e de terras aráveis em muitos países e, assim, contribuir para a erradicação da fome no mundo.

A ministra concluiu defendendo que os resultados dão optimismo sobre o futuro dos alimentos no mundo e incentivam esforços sérios e tangíveis para gerir sistemas agrícolas e alimentares de uma forma que se alinhe com nossos desafios e aspirações para o futuro.

Participaram da cimeira o Secretário da Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, ministros e representantes de várias organizações governamentais e não governamentais, incluindo o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, que dividiu o palco com Almheiri na abertura do evento.

Vilsack salientou que as mudanças climáticas continuam a afectar as práticas agrícolas em todos os países, e que um forte compromisso global é necessário para enfrentar os desafios. "Precisamos de trabalhar juntos para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e da segurança alimentar por meio de tecnologias e abordagens inovadoras. A cimeira dá-me esperança de que estaremos à altura, tanto mais que as gerações futuras dependem de nós", defendeu. (Carta)

A produção de minerais registou um crescimento significativo no ano de 2021 de acordo com dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), publicados há dias pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A melhoria das condições técnicas, bem como a retoma das indústrias após a pandemia da Covid-19 são apontadas como os principais factores para esse cenário.

Dos vários minerais, o destaque vai para o crescimento do grupo de metálicos, nomeadamente, o ouro, cuja produção aumentou 56.7%, tendo saído de 488 kg em 2020 para 764 kg em 2021. No grupo de metálicos destaca-se também o aumento da produção do rutilo que atingiu 49.6%, tendo em termos concretos passado de 5.9 mil toneladas em 2020 para 8.9 mil toneladas em 2021.

Ainda no grupo de minerais metálicos, destacou-se o crescimento da produção de areias pesadas em 75.6%. Em 2020, a produção total de areias pesadas, em todo o país, situou-se em 7 mil toneladas, mas em 2021 a quantidade subiu para 12.8 mil toneladas.

Já no grupo dos minerais não metálicos, o berilo cresceu 314.6%, tendo as quantidades aumentado de 80 toneladas em 2020 para 330 toneladas em 2021. Nesse grupo, o grafite também cresceu 324.7%, o que fez aumentar as quantidades produzidas de 18 mil toneladas em 2020 para 77 mil toneladas em 2021. Dos minerais não metálicos, o quartzo é que cresceu ainda mais ao atingir 628.1%. Aqui as quantidades produzidas em 2020 situaram-se em 163 mil kg para pouco mais de 1 milhão de kg.

Dos minerais não metálicos estão também as pedras preciosas e semi-preciosas, em que se encontram as turmalinas e rubis que cresceram 233.8% e 213.5%, tendo as quantidades aumentado de 110 kg para 2.6 mil kg e 1.5 mil carates para 5 mil carates, entre 2020 e 2021, respectivamente.

Já no grupo de minerais combustíveis, a produção do carvão coque cresceu 22.7% e o carvão térmico 58.6%, tendo as quantidades aumentado de 4.6 mil toneladas para 5.7 mil toneladas e de 3.3 mil toneladas para 5.3 mil toneladas, entre 2020 a 2021, respectivamente.

“O aumento de produção foi devido ao melhoramento das capacidades técnicas de produção, retoma das operações de empresas de mineração outrora impactadas negativamente pela pandemia da Covid-19 e maior controlo das actividades de mineração artesanal assim como acções de rastreio da Unidade de Gestão do Processo Kimberley”, lê-se no Relatório Estatístico da Indústria Extractiva 2020-2021, do INE.

No que toca às exportações, o mesmo relatório refere que o grupo de minerais não metálicos e minerais combustíveis registou maior volume de produtos exportados. Entretanto, revela ter-se verificado um decréscimo das vendas no mercado interno de 2020-2021, nomeadamente, do carvão térmico (53.6%), calcário (60%), pedra para construção (78.5%) e argila (96.1%); um aumento de 293.5% de diatomite e areia para construção em 9.5%.

Em relação aos hidrocarbonetos, a produção de gás natural registou um aumento de 1.2%, tendo a quantidade se situado em 188 milhões de Gigajoule em 2021 contra 185.8 milhões de Gigajoule de 2020 e uma queda de 5.3% na produção do gás condensado (os valores atingiram 281 mil barris em 2020 contra 266 mil barris em 2021); a exportação de gás natural reduziu em 0.4% e o gás condensado em 3,7%; a venda no mercado interno apresentou um crescimento em 1.4% entre o ano de 2020 e 2021. (Carta)

A plataforma flutuante de produção de gás natural liquefeito (FLNG) Coral South, na Bacia do Rovuma, emprega mais de 100 moçambicanos, anunciou segunda-feira o director-geral do projecto, Giorgio Vicini. O projecto situa-se a cerca de 30 quilómetros da costa do distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique.

Discursando no Fórum sobre Transição Energética e Industrialização, em Maputo, Vicini disse: "A presença de moçambicanos é um grande sinal para a extensão do projeto FLNG, bem como para o desenvolvimento das comunidades”.

Sobre a transição energética, Vicini acredita que é de vital importância para o desenvolvimento do projeto flutuante, podendo ser traçados planos com o apoio das comunidades locais, incluindo empresas moçambicanas e italianas que contribuem para o processo.

“Esse é o espírito do nosso Enrico Mattei [lutador revolucionário italiano] que um dia nos ensinou essa modalidade de actuar lado a lado com as comunidades”, destacou.

Graças à atribuição de bolsas, segundo Vicini, especialistas moçambicanos já foram formados para operar na plataforma e podem transmitir os seus conhecimentos a outros moçambicanos, bem como a outros africanos com projectos semelhantes.

A meta da FLNG é formar directamente cerca de 800 moçambicanos até 2037, após 15 anos de actividade.

A formação assenta em dois pilares, sendo o primeiro em Petróleo e Gás, que será realizado com competências internas, em colaboração com universidades moçambicanas e internacionais, para responder às necessidades específicas do Projecto.

O segundo pilar centra-se na formação profissional, a desenvolver em cooperação com instituições moçambicanas de formação profissional.

Para concretizar os planos de formação, a empresa italiana de energia ENI, operadora da plataforma flutuante, desenhou três programas, para formar pelo menos 200 moçambicanos em Economia, Ciências da Saúde, Biologia, Engenharia Química, Tecnologias de Informação e Comunicação e Direito em assuntos relacionados à indústria de recursos minerais.

A primeira fase do programa decorreu de 2012 a 2018 e formou 149 moçambicanos, estando a segunda fase em curso, mas interrompida devido ao surto da pandemia de Covid-19.

Organizado pela Câmara de Comércio Moçambique-Itália, participaram do Fórum de Maputo empresários moçambicanos e italianos, principalmente da indústria de petróleo e gás.(Carta)

A empresa de Transporte Interprovincial de passageiros, Maning Nice, com sede na cidade de Nampula, norte do país, anunciou na última semana a suspensão de actividades por um período de um ano, devido à degradação da Estrada Nacional Número 1 (EN1).

“A Direcção da empresa Maning Nice, Lda, representada pelo sócio administrador Bakari Shemwaliko, vem comunicar a V. Excias que, devido à degradação da EN1, suspende as actividades nas rotas Nampula/Maputo, Nampula/Sofala, Nampula/Sofala, Nampula/Manica, Nampula/Zambézia, Nampula/Tete e Nampula/Niassa”, lê-se num comunicado emitido a 04 de Maio corrente.

Para além da degradação, a Maning Nice alega baixo fluxo de passageiros, o que torna a actividade de difícil retorno, visto que grande parte da receita serve para a manutenção dos autocarros, deixando a empresa incapaz de honrar suas obrigações bancárias e para com os trabalhadores.

“Assim e por este meio, a empresa, através do seu sócio administrador, comunica que, a partir de 04 de Maio de 2023, irá paralisar actividades em todo o território nacional, num período de um ano, a contar a partir da data da publicação do comunicado”, conclui o documento.  

A EN1 não é apenas uma pedra no sapato para os transportadores de passageiros e de carga e de turistas, bem como para automobilistas privados, mas também para o Governo. Para resolver o problema, o Executivo tem estado a procurar financiamento para a reabilitação da principal estrada que liga o país de norte a sul. No fim do ano passado, o Governo anunciou a mobilização de um financiamento de 400 milhões de USD, cedidos pelo Banco Mundial para o efeito. 

Em Janeiro passado, o Presidente da República anunciou mais financiamento a ser concedido pelos Emirados Árabes Unidos, no montante de 800 milhões de USD. Entretanto, nem todo o valor será aplicado na reabilitação EN1. (Carta)

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade constatou, durante a primeira semana do Recenseamento Eleitoral, casos de exclusão de idosos associados ao não reconhecimento facial pelas câmeras. A organização conta com 68 observadores e está no terreno desde o passado dia 20 de Abril.

Dos 474 postos de recenseamento visitados em 27 municípios, representando uma cobertura de 11 por cento, o Mais Integridade verificou por exemplo que, na Ilha de Moçambique, pelo menos quatro postos registaram estes casos num só dia. Trata-se dos postos que funcionam nas Escolas Primárias Completas (EPC’s) de Ampapa, Natemba, Muchelia e de Namirote que, no passado dia 26, excluíram alguns idosos.

No mesmo dia, mais três casos foram reportados pelo Boletim sobre o Processo Político em Moçambique na nova vila municipal da Matola Rio, na província de Maputo.

Consta ainda na mesma publicação que no Posto que funciona na Escola Técnica da cidade de Xai-Xai, em Gaza, além do não reconhecimento facial, houve casos em que as máquinas não reconheceram as impressões digitais dos idosos. Em Nacala-Porto, por exemplo, o Partido Renamo apresentou vários cartões de eleitores sem assinatura dos portadores, alegando que os brigadistas lhes negaram o direito à assinatura.

Em relação às horas de encerramento dos postos, os observadores verificaram que 63 por cento encerraram as suas actividades às 16:00 horas na primeira semana, no entanto, ainda havia filas de cidadãos por recensear e as mesmas pessoas receberam senhas para garantir o atendimento prioritário no dia seguinte.

Por outro lado, cerca de 308 eleitores inscritos nos postos visitados pelos observadores não puderam receber os seus cartões por má qualidade de impressão e falta de nitidez de elementos identificativos, sobretudo a fotografia e, por vezes, a impressão digital e tiveram de pedir a reimpressão dos cartões.

No contexto da utilização dos equipamentos de trabalho, os observadores puderam verificar que em 10 por cento das brigadas visitadas foi detectado fraco domínio dos mobiles por parte das brigadas. As principais fraquezas consistiam na operação do computador (58 por cento) e na captação das impressões digitais (29 por cento), o que contribuiu de certa forma para a morosidade do processo. No entanto, quatro dias após o início do recenseamento, ou seja, a 24 de Abril, os fiscais da Frelimo e da Renamo envolveram-se em violência na cidade de Nampula e no Município de Angoche. 

Entretanto, apurou-se que os principais partidos políticos tinham mais fiscais numa percentagem significativa, mas há diferenças entre eles no nível de cobertura. A Frelimo tinha fiscais em pelo menos 81 por cento dos postos visitados, a Renamo 73 por cento, o MDM 49 por cento e um quarto partido tinha alguns fiscais nos municípios da Zambézia e Nampula. Quanto às reclamações, a Renamo tem apresentado a maior percentagem com 57 por cento, Frelimo 31 por cento e 8 por cento para o MDM.

Sobre a actuação das Forças de Defesa e Segurança, a presença da Polícia da República de Moçambique (PRM) foi notória em 96 por cento dos postos visitados e grande parte dos brigadistas guarda o material no próprio edifício onde funcionam os postos e em 36 por cento são transferidos para outras instalações sob o olhar atento da PRM. (Marta Afonso)