Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

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Economia e Negócios

A Direcção Nacional de Patrimônio do Estado (DNPE), no Ministério da Economia e Finanças  (MEF), mandou cancelar o concurso público lançado pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) para aluguer de viaturas por considerar avultadas as quantias envolvidas, soubemos de uma fonte próxima ao processo.
 
Apuramos ainda que órgão de administração eleitoral já foi notificado pela DNPE do cancelamento do concurso público através do qual pretendia alugar 21 viaturas por 88 milhões de Meticais.
 
“Foi notificado o STAE de Cabo Delgado para o Cancelamento da Adjudicação e recomendamos que caso haja disponibilidade orçamental para o efeito, seja instaurado um novo processo para aquisição de viaturas, ao abrigo do Regulamento de Contratação Publica e dentro dos limites estabelecidos para aquisição de viaturas”, disse a fonte.
 
Segundo a mesma fonte a DNPE, foi constituída uma equipa de supervisão, para proceder a análise presencial dos procedimentos de contratação, realizados pelo STAE de Cabo Delgado”, acrescentou. (Carta)

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As empresas moçambicanas registaram uma melhoria pelo terceiro mês consecutivo em Abril, sendo os níveis mais elevados registados desde Julho de 2022, refere o relatório do inquérito Purchasing Managers’ Index™ (PMI), elaborado mensalmente pelo Standard Bank. Para o Economista-chefe do banco, Fáusio Mussá, a melhoria sugere que a economia continua a evidenciar uma recuperação gradual, depois de afectada recentemente pelo ciclone Freddy.

 

“Uma subida mais forte dos novos negócios apoiou uma expansão mais rápida da produção e novo aumento do número de empregos. Por outro lado, o número de aquisições caiu pela primeira vez em três meses, devido a alguns relatos de problemas de tesouraria. Entretanto, as empresas mantiveram-se bastante confiantes de que a actividade irá crescer ao longo do próximo ano”, lê-se no relatório do PMI.

 

Graças à melhoria das condições das empresas, o PMI subiu pelo terceiro mês consecutivo para 51,7 em Abril, registando-se acima dos 50,9 de Março, atingindo o seu nível mais elevado desde Julho de 2022.

 

“A melhoria das condições resultou, em grande medida, de um aumento acentuado da afluência de novos negócios, que registaram a maior expansão dos últimos nove meses. As empresas que registaram uma melhoria nas vendas do mês associaram-na, frequentemente, a novos clientes e ao aumento do trabalho em projectos”, detalha o relatório do PMI.

 

Ao mesmo tempo, concluíram os pesquisadores, os níveis de produção aumentaram ligeiramente pelo terceiro mês consecutivo, com o ritmo da expansão a subir também para máximos dos últimos nove meses. De acordo com as empresas inquiridas, o aumento da produtividade, os novos clientes e a maior procura conduziram à recuperação.

 

O inquérito conduzido pelo Standard Bank constatou ainda que, em Abril, o maior volume de trabalho levou a um novo aumento do número de empregos. “Sem grandes alterações desde Março, a taxa de criação de empregos foi a segunda mais rápida num ano, mantendo-se mais rápida do que a média e longo prazo da série (desde Março de 2015). O aumento da mão-de-obra ajudou as empresas a reduzirem as suas encomendas em atraso pelo segundo mês consecutivo”, acrescenta o relatório.

 

Comentando o relatório do inquérito de Abril, o Economista-chefe do Standard Bank afirma que se o PMI se manteve acima do nível de referência de 50, sugere que a economia continua a evidenciar uma recuperação gradual depois do choque causado pelo ciclone Freddy.

 

“Apesar do sólido crescimento, o PMI mostra que as empresas estão a sofrer pressões nos fluxos de caixa, reflexo das pressões decorrentes da reforma salarial sobre o Tesouro. Há também indicações de que parte da pressão nos fluxos de caixa das empresas é resultado dos atrasos nos pagamentos do Estado e dos atrasos no reembolso do IVA”, afirmou o economista.

 

Ainda assim, Mussá referiu que as expectativas futuras continuam a aumentar, o que confirma as previsões do Standard Bank de que a retoma do investimento no Gás Natural Liquefeito (GNL) poderá ajudar a acelerar o crescimento a partir do 2.º semestre de 2023. Lembrou que, numa recente conferência sobre a exploração mineira e de energia em Maputo, a ENI admitiu a hipótese de desenvolver uma segunda plataforma flutuante de GNL. (Carta)

 Transportes Catembe

Os transportadores da Região Metropolitana de Maputo estão a receber o subsídio correspondente a um mês, para fazer face ao custo de combustível, em resposta à pressão dos operadores.

 

Informações prestadas à “Carta” pelo presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane, indicam que o Governo está neste momento a processar o subsídio do mês de Outubro para as cooperativas e de Agosto para os semi-colectivos (chapas). Nhamane disse que os transportadores estão preocupados tendo em conta o atraso verificado no processamento dos pagamentos, que estão a sair a ″conta-gotas″.

 

Segundo a fonte, os transportadores também estão apreensivos quanto à possibilidade de um novo agravamento do preço do combustível, razão pela qual já apresentaram a sua inquietação ao executivo, aguardando até agora a resposta das autoridades.

 

“Não gostaríamos que o povo continuasse a sofrer pela falta de transporte e com os constantes agravamentos do preço do transporte, por isso esperamos que o Governo nos ajude a encontrar a melhor saída”, frisou Nhamane. (Marta Afonso)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), S.A., uma das maiores produtoras independentes de energia da região austral de África, reunida em sessão de Assembleia Geral Ordinária, aprovou a distribuição de dividendos na ordem dos 44,92% dos cerca de 9,2 mil milhões de meticais de resultados líquidos da Empresa. Assim, o valor do dividendo por acção será de 0,156 meticais, sendo que os montantes globais dos accionistas da série A e B, estes últimos saídos da OPV de 2019, estarão na casa dos 4,1 mil milhões de meticais, e o remanes- cente valor de 5,0 mil milhões será transferido para os resultados transitados.

 

Na ocasião, os accionistas apreciaram e aprovaram (i) a implementação do ponto de situação da implementação das deliberações ante- riores; (ii) o relatório e contas 2022 e o relatório e parecer do Conselho Fiscal; (iii) o relatório de actividades do Conselho Fiscal; (iv) os novos Estatutos da Sociedade, em virtude da entrada em vigor do novo Código Comercial; e (v) a Ratificação da contratação dos empréstimos com o Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), incluindo as garantias relacionadas, para o financiamento do CAPEX Vital da HCB, bem como da Subvenção da União Europeia, sob a forma de doação, concedida através da AFD.

 

Sobre a eleição dos membros dos órgãos sociais, outro ponto agendado para esta assembleia, os accionistas deliberaram aprovar a nomeação de novos membros dos órgãos sociais, nomeadamente o Sr. Dr. Tomás Matola para Presidente do Conselho de Administração; os senhores Dr. Nilton Trindade, Dr. Ermínio Chiau, Eng.o José Munice, Eng.a Aida Mabdjaia, para administradores executivos, e os senhores Dr. Manuel Tomé e o Eng.o Faria Conceição, para administradores não- executivos. Os novos membros do Conselho de Administração irão tomar posse oportunamente. (Carta)

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Moçambique ocupa a 16ª posição no ranking dos países africanos com maior número de milionários, com um total de 1.100 indivíduos que possuem mais de um milhão de dólares em património.

 

O número de “super-ricos” no país está a aumentar de forma rápida. De acordo com o “Africa Wealth Report 20231 ”, recentemente publicado pela consultora Henley & Partners, Moçambique ocupa actualmente a 16ª posição no ranking dos países africanos com maior número de milionários, com um total de 1.100 cidadãos nacionais que possuem mais de um milhão de dólares em património.

 

 Nos últimos 10 anos, houve um aumento de 18% no número de milionários no país.

 

De acordo com o CDD, uma maior tributação do segmento dos ricos do país pode contribuir substancialmente para os esforços de alargamento da base tributária da AT, mobilizar financiamento adicional vital para reduzir o crescente défice fiscal e desbloquear recursos para a realização de despesas públicas que contribuem para o combate à pobreza e melhoria das condições de vida dos moçambicanos. 

 

Os moçambicanos que pertencem à classe de baixo rendimento seriam os mais beneficiados: em primeiro lugar, com a redução da pressão da tributação regressiva (caso dos impostos indirectos que roubam boa parte dos seus orçamentos) e, em segundo lugar, com a melhoria dos gastos públicos. Para tal, Moçambique não precisa inventar a roda. 

 

Vários países já demonstraram que é política e praticamente viável aumentar os impostos dos indivíduos mais ricos para apoiar o desenvolvimento social. É o caso do Uganda, um país africano de baixo rendimento que criou com sucesso uma unidade de HNWI e expandiu drasticamente o cumprimento das obrigações tributárias pelos ugandenses mais ricos, ao mesmo tempo em que arrecadou receitas adicionais substanciais. 

 

Com 1.500 milionários, 400 acima dos existentes em Moçambique, Uganda ocupa a 15ª posição no ranking do Africa Wealth Report 2023. O país ganha destaque porque implementou uma iniciativa muito bem-sucedida de alargamento da base tributária através da tributação dos mais ricos, desafiando a suposição, diga-se errónea, de que as tentativas de tributar indivíduos super-ricos não resultam porque os mesmos tendem a encontrar maneiras cada vez mais criativas de evitar o pagamento de impostos. 

 

Diante da necessidade de aumentar a arrecadação doméstica de recursos e sob pressão de um crescente défice fiscal (que é, na verdade, o caso de Moçambique), em 2015, a Autoridade Tributária de Uganda (URA) constituiu uma nova equipa com o objectivo de localizar e engajar os cidadãos a cumprirem com suas obrigações fiscais no pagamento do imposto sobre o rendimento, IVA, entre outros. 

 

A unidade HNWI embarcou em um processo completo e proactivo de reuniões pessoais com os potenciais contribuintes (na sua maioria líderes de grandes empresas e políticos, incluindo alguns ministros do governo) para educá-los sobre seus direitos e obrigações e, sobretudo, para sinalizar que seus assuntos tributários estavam sob escrutínio da instituição. (CDD)

Como parte do processo de estruturação do projecto de Mphanda Nkuwa, o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) realiza, de 3 e 4 de Maio, dois workshops para apresentação dos primeiros relatórios da actualização dos estudos de Mercado e da Infra-estrutura de Linha de Transporte de Energia, actualmente em curso. 
 
Os workshops têm como objectivos colher subsídios das diferentes partes envolvidas e interessadas para melhor definição do projecto. O GMNK está, actualmente, em processo de actualização de diversos estudos técnicos existentes sobre o projecto, os quais são fundamentais para a analítica do empreendimento e críticos para a fase da modelagem financeira, bem como estruturação legal e financeira. 
 
O estudo de Mercado visa avaliar as condições do mercado de energia e espera-se que seja concluído no último trimestre do corrente ano. O mesmo irá determinar o perfil da energia de Mphanda Nkuwa e a quantidade de energia para satisfazer a procura doméstica e regional. 
 
O estudo de Transporte de Energia vai avaliar as diferentes opções de transporte de energia para determinar a opção mais viável do ponto de vista técnico e económico para a evacuação de energia. Moçambique é membro do Grupo de Empresas de Electricidade da África Austral (SAPP), que impulsiona uma rede eléctrica comum para todos os 12 estados-membros e permite que os países comercializem energia entre si. 
 
O país é o principal exportador de energia do grupo e tem rede de Transporte de Energia interligada com a África do Sul, Zimbabwe e Eswatini. Participam nos workshops, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, a Electricidade de Moçambique, a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o Fundo Nacional de Energia (FUNAE), a Companhia de Transmissão de Moçambique (MOTRACO), a Autoridade de Fornecimento de Eletricidade do Zimbabwe (ZESA), a SAPP, a Concessionária de Electricidade Sul-africana (ESKOM), o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a International Finance Cooperation (IFC), o Banco Europeu de Investimento, o Banco de Desenvolvimento da África Austral, IDB, entre outros. (Carta)