O anúncio da adjudicação de um concurso levado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana do Grande Maputo (financiado pelo Banco Mundial), visando a contratação de uma consultoria para estudar a viabilidade de investimento no transporte urbano da capital, levou alguns leitores da “Carta de Moçambique” a pedirem-nos que investigássemos o caso.

Nesta manhã “Carta” solicitou um esclarecimento à Direção do Ministério dos Transportes e Comunicações. A resposta veio prontamente. Eis o texto integra, ipsis verbis:

Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo

Informação sobre o Estudo Detalhado de Viabilidade para a solução BRT

Na Área Metropolitana de Maputo (AMM), verifica-se:

• Um crescimento urbano com preferência de uso de viatura particular, e oferta insuficiente de serviços de transporte público.
• Infra-estruturas rodoviárias degradadas e veículos para transporte de passageiros degradados, sem condições para acesso seguro a pessoas com deficiência física e a crianças.
• O acesso inadequado de e para as áreas residenciais e periféricas, agravados por eventos climatéricos imprevistos.
• A falta de passeios e ciclovias, que podem acomodar peões e ciclistas com segurança, especialmente na última milha para aceder bairros de baixa renda.
• O domínio de minibuses privados informais, localmente conhecidos como chapas, com condições de trabalho precárias para os próprios condutores, cobradores e outros trabalhadores, que não permitem a exigência de elevados padrões de qualidade na prestação do serviço.
• Um capital humano limitado no transporte urbano, nos sectores publico e privado, e uma coordenação interinstitucional e regulatória difícil e complexa.

As soluções, frequência e qualidade dos transportes públicos não satisfazem as necessidades da população de baixa renda, sendo limitado o acesso ao transporte público, com horários previsíveis e com preços comportáveis, para as famílias que mais necessitam dele.

Para resolver estas dificuldades, foi encomendado, pelo Banco Mundial, um estudo de pré-viabilidade que demonstrou que uma solução de transporte de massas, o Bus Rapid Transit (BRT), para passageiros, é a solução mais viável, do ponto de vista técnico e de sustentabilidade financeira para a AMM. Este estudo baseou-se na pesquisa dos movimentos de autocarros e chapas na AMM, assim como mediu os movimentos de passageiros entre os diversos terminais e paragens de transporte publico urbano. Com base neste estudo, o Banco Mundial, IBRD/IDA, ofereceu um donativo ao Governo de Moçambique para desenvolver o Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, vulgo MOVE Maputo. Este projecto vai introduzir Melhorias abrangentes no Transporte Público, através da construção de um sistema BRT – Transporte com Autocarros Rápidos. O donativo, no valor de 250 milhões de dólares, tornou-se efectivo no dia 8 de Dezembro de 2022. A agência implementadora do projecto é a Agência Metropolitana dos Transportes (AMT), da tutela do Ministério de Transportes e Comunicações, em estreita colaboração com os Município de Maputo, Município da Cidade da Matola, Município da Vila de Boane e Distrito de Marracuene. O financiamento tem uma duração de 5 anos, e contempla, para além do BRT, acções de Fortalecimento Institucional e Regulatório do Transporte Urbano e Profissionalização da Indústria do Transporte Público e melhorias de pavimentação e de circulação do transito em algumas artérias importantes para a mobilidade, nas Cidades de Maputo e Matola.

O corredor BRT compreenderá um troço segregado de 22 km que se estende desde a Baixa da Cidade de Maputo até à Praça dos Combatentes, Praça da Juventude até à Rotunda Missão Roque. Posteriormente, em vias não segregadas com uma extensão de 32 km, ligará Missão Roque até Albazini, Zona Verde, Zimpeto, Matola Gare e Marracuene, com 6 rotas operadas por cerca de 100 autocarros. Haverá 10 terminais com capacidade de transportar 4 mil passageiros por hora e por sentido, estimando-se em cerca de 40 milhões de viagens pessoais por ano.

Serão beneficiários da solução BRT, os moradores, estudantes e trabalhadores ao longo da área de influência dos corredores de transporte público seleccionados. Esta solução em particular vai endereçar o acesso de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo pessoas com deficiência e estudantes, aos autocarros BRT, e proporcionar um serviço mais seguro, mais conveniente e mais frequente, para os citadinos que embarcam nestas rotas.

O estudo de viabilidade e desenho detalhado, vai desenvolver:

• Os desenhos de engenharia e de construção para as rotas do corredor BRT, incluindo as paragens, as áreas terminais, os pavimentos e faixas de rodagem, e as intersecções com outras artérias importantes.
• Vai desenhar e especificar o sistema de sinalização rodoviária que garante a rodagem segura dos autocarros e de outras viaturas, no corredor BRT.
• Vai desenhar e especificar as intervenções no sistema de drenagem no corredor BRT, com vista a reduzir a possibilidade de inundação e de deterioração rápida das estradas como resultado de chuvas intensas.
• Vai identificar o melhor tipo de autocarros a usar na solução BRT, tendo em consideração aspectos como dimensões, tipo de combustível (está a investigar-se a possibilidade de transitar para o consumo de gás natural comprimido ou mesmo para autocarros eléctricos, não poluentes), facilidade de embarque e desembarque para passageiros com deficiências, e outros.
• Vai desenhar e especificar aspectos técnicos e de gestão relacionados com a operação de um hangar de manutenção leve dos autocarros BRT, assim como de um centro de dados para monitorar o movimento dos autocarros e os sistemas de segurança rodoviária e nos terminais.
• Vai pesquisar como alteraram, entre 2019 e 2023, os números de autocarros, chapas e veículos particulares, assim como de passageiros a embarcar e desembarcar nas rotas do corredor, para permitir que o plano de operações e de investimento na solução BRT possa ser desenhado tendo em vista a sustentabilidade financeira e técnica.
• Vai investigar e caracterizar os operadores de autocarros e chapas que actualmente operam na AMM, para determinar o grau do seu envolvimento na solução BRT, com vista a assegurar uma transição bem planeada e sustentável para um sistema de transporte publico mais moderno, limpo, conveniente e abrangente.
• Vai investigar e caracterizar aspectos regulatórios que podem ser corrigidos para melhorar a participação dos operadores nas soluções de transporte publico, integradas com a solução BRT.
• Vai recomendar sobre o sistema de bilhética electrónica (Famba), e sobre soluções para informação aos utentes do BRT sobre rotas, horários, frequência e outros relevantes.
• Vai calcular, com base em dados actualizados, o custo real do investimento previsto, para permitir que os processos de concurso tenham uma orientação referencial sobre o que se espera investir, e para determinar os níveis tarifários para o transporte publico que podem ser estabelecidos sem comprometer o acesso e os impactos nos rendimentos familiares.
• Vai efectuar estudos de impacto ambiental e social, ao longo do corredor BRT, nas paragens e nos terminais, para garantir que esta solução está alinhada com os padrões moçambicanos de qualidade de gestão ambiental e social.
• Finalmente, vai preparar os cadernos de encargos e apoiar a agência implementadora, a lançar os concursos para seleccionar os construtores da solução BRT.

O concurso para a selecção do consultor foi anunciado em 2022, com a selecção de oito concorrentes escolhidos de processos de manifestação de interesse, onde três empresas / consórcios internacionais apresentaram propostas, como concorrentes. O relatório de avaliação técnica e financeira das propostas foi submetido ao Banco Mundial para análise, em Novembro de 2022, e a negociação do contracto terminou em Abril de 2023, seguida de um processo de adjudicação e de a assinatura do contracto no dia 11 de Maio de 2023. Este estudo terá a duração de um ano, e iniciou-se com a reunião de arranque no dia 29 de Maio 2023, e está de momento a decorrer a revisão do relatório de inception (Relatório Inicial), que vai determinar as metodologias de pesquisa e de concepção que os consultores irão seguir.

O estudo está valorizado em cerca de 3 milhões de dólares, que incluem impostos e encargos, e será pago em 6 tranches, após a aprovação dos entregáveis parciais do mesmo, entre Julho de 2023 e Maio de 2024.

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Maputo, 12 de Julho de 2023.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) reporta que o custo de vida caiu em Junho passado em relação ao mês anterior devido ao fenómeno de queda generalizada de preços (deflação) de serviços e bens verificado durante o mês. Contudo, em comparação com Junho de 2022, a Autoridade diz que o custo de vida subiu.

“Os dados recolhidos em Junho último, nas Cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-Xai e Província de Inhambane, quando comparados com os do mês anterior, indicam que o País registou uma deflação na ordem de 0,58%. A divisão de Alimentação e bebidas não alcoólicas destacou-se, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,69 pontos percentuais (pp) negativos”, lê-se num comunicado divulgado esta semana.

Analisando a variação mensal por produto, o INE destaca a queda dos preços do tomate (8,1%), do peixe seco (2,3%), da alface (11,9%), do coco (5,3%), do repolho (12,9%), da couve (4,5%) e do carapau (1,0%), por terem contribuído no total da variação mensal com cerca de 0,67pp positivos. No entanto, a fonte constatou que alguns produtos com destaque para a cebola (4,2%), o gasóleo (2,6%), as capulanas (0,9%), as comunicações de rede fixa e móvel (10,3%), a lenha (8,4%), o milho em grão (1,2%) e a galinha viva (0,8%), contrariaram a tendência de queda de preços, ao contribuírem com cerca de 0,15pp positivos no total da variação mensal.

“Os dados do mês em análise, quando comparados com os de igual período de 2022, indicam que o País registou um aumento de preços na ordem de 6,81%. As divisões de Bens e Serviços diversos, de Educação e de Transportes, foram as que tiveram maior aumento de preços ao variarem com 17,93%, 14,14% e 10,20%, respectivamente”, lê-se na nota.

Cálculos feitos pela Autoridade Estatística Nacional concluíram que, durante o primeiro semestre do ano em curso, o país registou um aumento de preços na ordem de 2,57%, influenciado pelas divisões de Alimentação e bebidas não alcoólicas, de Transportes e de Restaurantes, hotéis, cafés e similares, que registaram maior aumento de preços ao contribuírem com 1,35pp, 0,31pp e 0,21pp positivos, respectivamente.

Analisando a variação mensal pelos centros de recolha, o INE constatou que, em Junho findo, todos os locais tiveram uma deflação. A Província de Inhambane destacou-se com a queda de 1,66%, seguida das Cidades de Quelimane com 1,24%, Chimoio com 0,71%, de Maputo com 0,42%, de Tete com 0,27%, Nampula com 0,19%, da Beira com 0,19% e de Xai-Xai com 0,12%. (Carta)

Um total de 100.631,4 hectares vão reverter a favor do Estado, devido ao incumprimento dos planos de exploração pelos seus utentes. A área em causa é parte dos 274.952,96 hectares correspondentes a 486 parcelas de terras fiscalizadas, nos últimos 12 meses, em todo o país.

A informação foi revelada pela Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, na abertura, esta segunda-feira, do IV Conselho Coordenador da instituição, realizado em Maputo, sob o lema, “Ordenando o território, construímos a resiliência climática”.

Os dados dos últimos 12 meses apontam ainda para 154 instrumentos de ordenamento territorial fiscalizados, com enfoque nos Planos de Pormenor e Planos Distritais de Uso de Terra, tendo sido constatada a implementação parcial da maioria dos instrumentos.

No mesmo período, foram fiscalizados 1.573 empreendimentos sócio-económicos, culminando com a aplicação de 195 multas, correspondentes a um valor de 144.927.701,83 meticais, dos quais 15.843.666,55 meticais, foram pagos.

No domínio da Terra e Ordenamento Territorial, destaca-se a regularização de 364.085 ocupações de boa-fé por normas e práticas costumeiras, no âmbito do Programa Terra Segura, conferindo desta forma aos ocupantes maior segurança de posse da terra. (Carta)

Aproxima-se a realização de mais uma edição da Feira Agro-Pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM) e, à semelhança do que tem acontecido nos anos anteriores, o certame vai decorrer nas tendas porque as infra-estruturas próprias para acolher as exposições continuam longe de ser construídas. Em causa está a incapacidade do Governo de encontrar um parceiro qualificado para o efeito, explicou na última semana o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno. Como consequência, pretende lançar um novo concurso.

A construção de infra-estruturas permanentes em substituição de tendas é um projecto do Governo de há vários anos. Em princípios de Setembro de 2017, por exemplo, o então director-geral da Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX), Lourenço Sambo, disse ao jornal “Domingo” que a instituição estava prestes a lançar o concurso para a selecção do investidor.

“Estamos a elaborar os termos de referência para depois seguir a produção do caderno de encargos e posterior lançamento do concurso público. Estamos a seguir todos os passos com a necessária cautela porque o entendimento é de que, desta vez, nada pode falhar como aconteceu no passado”, afirmou. Entretanto, a realidade contrariou Sambo.

Três anos depois, em Março de 2020, Sambo recebeu a “Carta” para uma entrevista exclusiva sobre a FACIM e outras questões ligadas a investimentos, exportações e importações. Durante a conversa, a fonte voltou a dar promessas que não se materializaram.

Na altura, a fonte avançou que, para a construção das referidas infra-estruturas, a APIEX iria adoptar um modelo de parceria público-privado, no qual o sector privado vai construir, operar e por fim transferir as infra-estruturas para o Estado.

Aquando da entrevista, o então Director-geral deu a entender que o lançamento de concurso para materialização do plano estava prestes e que estava à espera “do visto do Ministro para partirmos para o lançamento de concurso”.

De 2020 a esta parte, o actual Ministro da Indústria e Comércio diz que houve um concurso internacional lançado para a contratação do investidor. Entretanto, sublinhou que não é suficientemente qualificado e, como consequência, o Executivo pretende para breve lançar novo concurso.

“Foi lançado um concurso público internacional. Nós queremos uma FACIM moderna, com padrões internacionais que concorra com qualquer outra feira do mundo. Tivemos a apresentação de propostas que depois nas fases seguintes não tiveram qualificação necessária. Estamos neste momento a trabalhar no sentido de identificar outros parceiros. Faremos em breve o lançamento de outro concurso e buscaremos entidades que estejam interessadas na construção de infra-estruturas e gestão da FACIM”, afirmou Moreno.

A FACIM recorre a tendas para acolher expositores e visitantes desde 1965. A construção das referidas infra-estruturas deverá acontecer em Ricatla, distrito de Marracuene, Maputo província, onde a FACIM ocorre anualmente desde 2011. Refira-se que a 58ª edição da FACIM, para a qual as empresas já estão a fazer as inscrições, irá decorrer de 28 de Agosto a 03 de Setembro de 2023 corrente. Este ano, a FACIM será repleta de novidades para expositores e visitantes, com destaque para o novo pavilhão da lusofonia (CPLP) e uma nova modalidade de promoção de produtos e serviços. (Evaristo Chilingue)

Este é o segundo ataque a camiões nas estradas sul-africanas em pouco mais de 24 horas. Na sequência do incidente, o departamento de segurança de Mpumalanga instou a polícia provincial a prender os criminosos que incendiaram cinco camiões na N4 perto de Waterval Boven na madrugada de segunda-feira (10). A N4 é um corredor para Moçambique e E-swatini.

A polícia disse que, em resposta a um acidente de viação envolvendo um camião, se deslocou ao local, mas quando chegou deparou-se com um incêndio criminoso envolvendo cinco camiões.

Alega-se que dois veículos instruíram os motoristas a levar os seus pertences pessoais antes de incendiar os camiões. O motivo ainda é desconhecido. Os cinco caminhões foram incendiados em Waterval Boven, oficialmente conhecido como Emgwenya, em Mpumalanga.

O porta-voz da polícia, brigadeiro Selvy Mohlala, disse que ainda não tinha certeza do motivo por detrás do incêndio dos camiões. "Dois veículos pararam os camiões antes do túnel Waterval Boven e os incendiaram", disse Mohlala.

Este último incidente ocorreu depois que um grupo de homens armados supostamente incendiou seis camiões na N3 em KwaZulu-Natal na noite de sábado.

Falando ao Sowetan, o oficial de ligação com a mídia do departamento de segurança, Moeti Mmusi, disse que aqueles que se envolveram no acto e incendiaram os camiões seriam encontrados e levados para a prisão, pois, a polícia ainda estava a investigar o assunto.

“Aqueles que estão a viajar entre Mbombela e Machadodorp são aconselhados a usar a estrada Schoemanskloof.  A N4 é um corredor para Moçambique e E-swatini também”, disse Mmusi, acrescentando que o encerramento da estrada por algumas horas afectou a economia e a capacidade de outras pessoas viajarem.

“Também notamos que há de facto uma tendência em que os membros da comunidade usam camiões para bloquear estradas. Deve haver outra maneira de lidar com essas questões. Pedimos às comunidades que denunciem qualquer informação que possa ajudar na prisão dos criminosos.”

O porta-voz da polícia provincial, Brig Selvy Mohlala, aconselhou os motoristas que viajam entre Machadodorp e Nelspruit a evitar usar a N4 perto de Waterval Boven, pois, a polícia ainda está a investigar a área.

“Aconselhamos os motoristas que vêm de Pretória em direcção a Nelspruit para utilizar o desvio de Schomanskloof, e devem conduzir com cuidado... e por enquanto, continuamos com a nossa investigação.”  disse Mohlala.

O comissário provincial tenente-general Semakaleng Manamela também chamou esse comportamento de ilegal.

"Somos um país com leis e não podemos permitir que nosso país seja submetido a esse tipo de comportamento criminoso. Um exemplo deve ser dado a pessoas que estão por detrás desse acto.

"Além da grande perda financeira causada pelos danos, outros utentes da estrada foram incomodados com o encerramento da estrada por horas enquanto a polícia e outros actores estavam ocupados com investigação e avaliação. Os autores disso devem ser ″caçados″ e levados à justiça”, disse Manamela. (Sowetan)

A rodovia N3 que liga Durban a Joanesburgo foi reaberta este domingo em Van Reenen's Pass em KwaZulu-Natal, depois que vários camiões foram incendiados. A rota com portagem em Van Reenen's Pass foi reaberta ao tráfego depois que seis camiões foram incendiados por um grupo de homens armados na noite de sábado.

A polícia disse que homens armados pararam os camiões perto de Van Reenen's Pass e forçaram os motoristas a sair dos seus veículos antes de incendiar os camiões e fugir do local.

A porta-voz da concessão da portagem na N3, Thania Dhoogra, disse que as pistas no sentido sul em Van Reenen Pass estão agora abertas, acomodando ambas as direcções de tráfego usando o contrafluxo.

"No entanto, a pista norte (em direcção a Joanesburgo) permanecerá fechada até que os reparos sejam concluídos e a estrada considerada segura para passagem", disse Dhoogra. Os motoristas foram alertados sobre a possibilidade de congestionamentos e atrasos na área. “Por favor, diminua a velocidade e continue a aproximar-se da área com cautela”, acrescentou. O porta-voz do tráfego de Kwazulu-Natal, KwaneleNcalane, disse que as operações continuaram pela manhã.

"Este foi um acto bárbaro. Não havia necessidade de tais incidentes. Ainda há um enorme congestionamento de tráfego e os motoristas são obrigados a atrasar os seus planos de viagem", disse Ncalane.

A Associação Rodoviária de Cargas pediu providências contra os responsáveis pelos ataques a camionistas no país.

Descrevendo o incidente como um ataque bem coordenado no sector de frete rodoviário, o Chief Executive Office (CEO) da associação, Gavin Kelly, disse que o local específico na N3, bem como o momento do ataque, foram escolhidos para causar 'caos e perturbação'.

Kelly disse que o sector de frete rodoviário (camiões) transporta 80% das mercadorias que circulam dentro e fora da África do Sul, bem como para os países que fazem comércio com mercados internacionais e usam os portos sul-africanos para importação e exportação.

Questionando quem estava por detrás dos ataques, Kelly disse que não houve saques de veículos e, felizmente, nenhum dos motoristas ou funcionários dos veículos foi ferido ou morto.

"A precisão do alvo do ataque é preocupante. Isso foi bem planeado e implementado com eficiência."

Ontem (domingo), a polícia de KwaZulu-Natal estava à caça do grupo de suspeitos armados responsáveis pelo ataque. O incidente ocorreu poucas horas antes do segundo aniversário dos distúrbios de Julho de 2021, assinalados este domingo. A agitação resultou em saques e tumultos generalizados, que deixaram mais de 350 mortos. (News24)