O Ministério da Indústria e Comércio, através da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações, IP (APIEX, IP) realiza de 28 de Agosto a 03 de Setembro de 2023 a 58ª Edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2023, no Centro Internacional de Feiras e Exposições de Ricatla, Distrito de Marracuene, Província de Maputo. Este ano, a FACIM será repleta de novidades para expositores e visitantes, com destaque para o novo pavilhão da lusofonia (CPLP) e uma nova modalidade de promoção.

Sob o lema: Diversificação da Economia Nacional no Contexto da Integração Continental, a 58ª edição da FACIM vai expor as potencialidades do país para produção e exportação, bem como promover oportunidades de negócio e de investimento nos diversos segmentos de actividade económica. A Feira constitui uma plataforma para intercâmbio e cooperação e terá uma série de actividades, que incluem exposições, seminários, sessões de promoção e bolsas de contacto.

Durante estas sessões serão abordados, entre outros, os seguintes temas: Acesso ao Mercado Americano, no âmbito da Lei de Crescimento de Oportunidade para África (AGOA); Acesso ao Mercado Europeu, através do Acordo de Parceria Económica – SADC/APE e UE; Acesso ao Mercado Regional da SADC, através do Protocolo Comercial da SADC; Acesso aos Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento – Livre de Quota e Direitos (China, Índia, Brasil, Coreia do Sul – no âmbito da OMC). A presente edição da FACIM 2023 destaca algumas inovações como: o novo pavilhão da lusofonia (CPLP); o pavilhão do sector agro-pecuário; o pavilhão do desporto e apresenta uma nova forma de promoção de produtos e serviços.

Prevê-se que a 58ª Edição da FACIM 2023 atraia mais de 2.500 expositores nacionais e estrangeiros, cerca de 25 países e 450 empresas estrangeiras, distribuídos em 10 pavilhões e espaços livres. Estão convidados a participar na feira todos os sectores económicos, associações económicas, empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. (Carta)

Menos de 10 milhões de pessoas estão empregadas na África do Sul numa população de mais de 60 milhões, de acordo com os mais recentes dados divulgados pelo Instituto sul-africano de Estatísticas (Stats SA).

Os dados sobre as estatísticas trimestrais mostram que o emprego na indústria de serviços comunitários diminuiu 100 mil postos de trabalho, seguidos pelos serviços, as empresas que viram uma diminuição de quinze mil postos de trabalho. Situação idêntica registou-se na indústria de construção que reportou uma queda de 13 mil postos de trabalho e com tendência a aumentar.

O Stats AS também destacou a vulnerabilidade dos jovens no mercado de trabalho, com um aumento de 241 mil desempregados totalizando 4,9 milhões.

O Nedbank, um dos principais bancos sul-africanos, afirmou que o emprego total ainda se encontra abaixo dos níveis anteriores à pandemia da Covid-19, mas que pelo menos está a registar uma tendência de subida. (Stats SA)

O Governo moçambicano disse que a descida de ‘rating’ do país deveu-se à pressão causada pela reforma salarial do Estado, entretanto corrigida, mantendo condições para cumprir o seu serviço de dívida.

“A avaliação recente do ´rating` do país baseou-se num quadro retroativo, sobretudo nos primeiros meses do ano, um período em que o impacto da reforma salarial era muito elevado”, referiu o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Max Tonela, numa conferência de imprensa, em Maputo.

O governante espera que “a partir do mês de julho as contas voltem aos carris, de acordo com as projeções estabelecidas”, referindo que a capacidade de cumprimento do Governo é sólida, por força das correções nas falhas detetadas na Tabela Salarial Única (TSU).

Na última semana, a agência de notação financeira S&P desceu o ´rating` das emissões de dívida em moeda local para 'default', durante 24 horas, para refletir os atrasos nos pagamentos que existiram entre fevereiro e maio.

A agência colocou depois o rating num nível abaixo do que estava antes do 'default' temporário.

“Para este ano, nós temos, do ponto de vista de reembolso de capital e de juros”, com a dívida interna e externa, recursos avaliados em 1,5 mil milhões de dólares e, “neste momento, foram já pagos pelo Estado 764 milhões de dólares”, acrescentou.

O envelope financeiro já desembolsado para o serviço da dívida corresponde a 48% de encargos projetados para este ano nesta rubrica, enfatizou Max Tonela.

“O Governo tem já as condições para continuar a cumprir” as obrigações com os credores internos e externos, reafirmou.

Além de medidas corretivas na reforma salarial, prosseguiu, o executivo aposta igualmente na diversificação das fontes de financiamento da despesa.

Na ocasião, o ministro da Economia e Finanças sublinhou que a economia do país segue uma trajetória de crescimento que vem registando desde o último ano, prevendo-se que o Produto Interno Bruto (PIB) alcance este ano 5%, depois de 4,1% em 2022.(Lusa)

A vizinha Tanzânia pretende acelerar a exploração dos recursos naturais, sendo que a meta é começar a exportação do primeiro carregamento de GNL dentro de cinco anos.

O país confirmou para o próximo mês a celebração de um acordo alterado de partilha da produção com o consórcio do projecto que inclui a Equinor ASA, Shell Plc e a ExxonMobil, segundo anunciou o secretário permanente do Ministério da Energia, Felchesmi Mramba. O governo também pretende aprovar um projecto de lei para agilizar a construção da central.

“Queremos ter uma lei especial para esse projecto”, disse à margem de uma conferência sobre energia na capital queniana, Nairobi. “Isso deve abrir caminho para o investimento final. Quanto mais cedo cumprirmos esses dois, mais cedo chegará o investimento estrangeiro directo.”

A Tanzânia espera a sua primeira exportação de GNL dentro de cinco anos após a construção da central, disse ele Mramba.

Se for bem-sucedido, provavelmente vai tornar-se no segundo país da costa leste da África a exportar gás. Moçambique iniciou os seus primeiros embarques a partir de um terminal flutuante de GNL em Novembro do ano passado.

Cerca de 10 por cento do gás a ser produzido será usado internamente para abastecer as indústrias, disse Mramba. A Tanzânia estima ter reservas recuperáveis de gás natural de mais de 57 trilhões de pés cúbicos.

O governo está empenhado em acelerar a exploração dos seus recursos naturais e planeia realizar a exploração conjunta de petróleo e gás com a chinesa Cnooc Ltd. em dois blocos offshore detidos pela estatal Tanzania Petroleum Development Corp.

A busca por hidrocarbonetos no continente tem crescido constantemente desde uma queda em 2020, à medida que os países europeus buscam diversificar os seus suprimentos de energia e reduzir a dependência do gás russo.

Entretanto, o Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não governamental (ONG) moçambicana, disse a propósito que os anúncios da Tanzânia sobre investimentos em gás natural colocam pressão sobre Moçambique, devendo o país acelerar os seus projectos sem pôr em causa princípios.

“Para maximizar os ganhos com o gás, Moçambique deve avançar urgentemente”, porque “a concorrência com a Tanzânia no sector reduz a janela de tempo” para o país “operacionalizar os seus projectos”, lê-se numa análise do economista Rui Mate publicada pelo CIP.

Em Moçambique, dos três projectos de GNL na bacia do Rovuma que deverão impulsionar a economia do país, apenas o mais pequeno – uma plataforma flutuante – está operacional.

Relativamente às duas maiores, com um volume de investimento combinado semelhante ao da Tanzânia, o projecto liderado pela TotalEnergies foi suspenso em 2021 em plena construção por ataques armados em Cabo Delgado, enquanto o liderado pela ExxonMobil está a ser reconfigurado, ainda sem decisão final de investimento (FID).

“O projecto de gás da Tanzânia representa, sem dúvida, uma concorrência para os projectos moçambicanos”, nota o economista Rui Mate, sublinhando que o sector “representa a luz ao fundo do túnel para que Moçambique viva, a curto prazo, transformações estruturais em termos económicos e sociais".

O economista considera que “a competitividade da Tanzânia poderá estimular o espírito de sobrevivência e a necessidade de Moçambique se destacar no mercado dos hidrocarbonetos, o que poderá desempenhar um papel importante na operacionalização dos projectos”.

Em suma, “o governo e as empresas vão sentir-se pressionados pela possibilidade de prejuízos caso não haja avanço em tempo hábil”.

Perante esta pressão, Rui Mate identificou três riscos a mitigar. Em primeiro lugar, considerou necessário melhorar “aspectos cruciais da segurança e dos direitos humanos”, em segundo lugar, evitar, a título de facilitação, “negociar benefícios para o Estado numa visão de curto prazo” e, por último, reforçar “níveis de transparência”. (Bloomberg⁄Lusa)

O Banco Nacional de Investimento (BNI) e o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) assinaram, na última terça-feira, um acordo estratégico para o estabelecimento de uma linha de crédito denominada “Afreximbank – Revolving Working Capital Facility” para Pequenas e Médias Empresas (PME) que operam nas cadeias de valor do agronegócio, indústria leve, processamento de alimentos e logística. O representante do BNI, Abdul Jivane, disse que o principal objectivo da linha de crédito é melhorar a rentabilidade das receitas das empresas de exportação, bem como permitir às PME obter o capital necessário ao desenvolvimento das suas actividades.

A expectativa é que essa iniciativa proporcione às empresas maior capacidade de expansão das suas operações e alcance de novos mercados, resultando num aumento significativo das exportações.  Além disso, contribuirá para a entrada de divisas no país, promovendo a melhoria da balança comercial e reduzindo a dependência das importações”, adiantou Jivane.

Por sua vez, o vice-presidente do Afreximbank, Denys Denya, disse que o acordo entre as duas instituições constitui um marco importante no apoio ao sector das PME, pois reconhece o papel crucial que desempenham na economia do país

Com acesso aos recursos financeiros proporcionados por esta linha de crédito, as pequenas e médias empresas terão a oportunidade de alavancar seus negócios, fortalecendo a economia local”, disse Denya.

Denya acrescentou: “ao fornecer apoio financeiro às PME, procuramos criar um ambiente propício para o aumento da produção, desenvolvimento de novos produtos e expansão para mercados internacionais. Com a concretização deste acordo, esperamos que as instituições estejam bem posicionadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades globais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país”. (Diário Económico)

O economista e docente Roberto Tibana discursava ontem (21) como orador numa mesa redonda sobre: vulnerabilidade, choques económicos externos e as medidas que visam a eliminação das isenções fiscais, redução salarial e do investimento público e o seu impacto. O debate foi organizado pela Action Aid. “Nós somos vulneráveis porque muitas vezes criamos a nossa vulnerabilidade. A vulnerabilidade não é uma coisa dada. Existem vários debates que dizem que a vulnerabilidade é inerente porque Moçambique está situado numa zona propensa a variações climáticas, como tempestades. É verdade que são mais intensas e frequentes. Houve uma altura em que a sociedade era mais pobre do que está e com menos recursos do que tem agora, mas os impactos parecem muito maiores agora”, disse Roberto Tibana.

“Porque é que todos os anos somos obrigados a assistir àquele espectáculo da Costa do Sol com pessoas dormindo em cima da mesa na época chuvosa″, questionou o orador. Em resposta, explicou que são pessoas vulneráveis às chuvas, mas uma vulnerabilidade criada, porque se não se quer ter aquela vulnerabilidade, sai-se dali. Reconheceu ser difícil a retirada das pessoas porque precisam de ajuda, mas assegurou que já houve casos em que tiveram alguma ajuda e voltaram para lá, então essa vulnerabilidade é criada.

O economista colocou outras questões, como por exemplo o facto de sermos vulneráveis aos preços de mercadorias primárias no mercado internacional, e a vulnerabilidade dos países africanos em relação aos países da América Latina e da Ásia.

Na sua análise, isso tem a ver com o facto de os países asiáticos e latino-americanos em desenvolvimento terem feito alguma coisa nos anos 60 e 90, que foi transformar as suas economias (e continuam a fazer), facto que não aconteceu em Moçambique. ″E como é que se faz a transformação da economia? Essas são decisões um pouco pesadas, mas que tem que ser tomadas e não podem ser decisões de hoje e que trazem resultados hoje, tem que ser decisões a pensar para um horizonte temporal de 20 e 30 anos.

“Por exemplo, eu trabalhei muito, digo eu quando falo das pessoas da minha geração. Estivemos a trabalhar ali no vale do Limpopo para atacar muitos problemas da vulnerabilidade das pessoas que andam naquelas zonas de cheias. Nós fomos tirar pessoas que estavam a naufragar ali na altura das cheias, mas ainda há pessoas lá a naufragar na altura das cheias, isto porquê? Porque não fizemos, o Governo, a Nação moçambicana não fez”- apontou Roberto Tibana.

“Portanto, a vulnerabilidade é algo que nós criamos. Por exemplo, a vulnerabilidade dos preços das mercadorias surge porque nós não diversificamos a nossa produção agrária, a vulnerabilidade em relação ao preço dos alimentos deve-se ao facto de que nós não produzimos, não investimos na produção e não orientamos a produção agrícola para satisfazer as necessidades básicas e mínimas do país, o que se pode fazer em 20 anos. Portanto, vamos descontar a guerra dos 16 anos”, referiu.

O economista argumenta também que a vulnerabilidade é uma coisa criada, porque uma boa parte resulta das políticas que não são adequadas e, por outro lado, do facto da sociedade não ter agido e não ter tido a capacidade de agir para influenciar para que as políticas sejam as mais adequadas.

“Neste caso, nós estamos a criar uma grande vulnerabilidade neste momento no nosso país e que vai perseguir os nossos filhos e netos e isso é o desinvestimento na educação e na saúde. É a coisa mais grave que este país já fez. Eu costumo dizer, eduquem as pessoas, dêem saúde às pessoas e depois deixem o resto para elas. Ponha estradas, água, educação, cuidados de saúde primários e o resto as pessoas vão fazer por elas porque com educação até vão saber melhorar a sua própria saúde, vão poder produzir e nutrir-se bem”. (Marta Afonso)