A indústria de produção de óleo em Moçambique tem, na minha opinião, o desafio de ombrear com os maiores “players” da área no mundo. Antes de 2007, altura em que se decidiu isentar alguns produtos alimentares, incluindo o óleo, até esta parte, o que terá feito o Governo para que a indústria nacional pudesse ter acesso à matéria-prima, sabido que, antes disso, a produção destas oleaginosas era exclusivamente para a exportação.

Por outro lado, os produtores de oleaginosas, como Girassol, Gergelim e Soja, são produtores familiares que recebem os insumos agrícolas dos fomentadores. São os fomentadores que determinam o destino da produção. O Governo de Moçambique terá feito essa análise e, se sim, qual terá sido a conclusão. Colocar o produtor nacional a competir na compra dessa matéria-prima com os industriais da China e Índia, grosso modo, destino da nossa produção?

O Governo e os governantes devem deixar de pensar que as “potencialidades” se comem. As pessoas não comem “potencialidades”, as pessoas comem os produtos que saem da terra que tem potencialidade de produzir e o processo de produção é bastante complexo. Quando o governo decidiu alavancar a indústria do açúcar, assim o fez. Lembram-se do que se fez? Hoje, a indústria do açúcar pode ombrear com qualquer indústria da região, mas houve trabalho de base, inclusive, desenvolvido de forma multilateral e com apoio do estrangeiro. As oleaginosas não merecem o mesmo apoio? Veja abaixo as constatações de governantes e outros interessados.

“Quase a totalidade importa o óleo bruto e faz a refinação em território nacional. O objectivo era usar a nossa soja, o girassol e o algodão. Pelo contrário, fomentamos a criação de refinarias. Nós não queremos continuar a potenciar essa veia de negócios”.

Silvino Moreno, citado pelo Jornal Notícias, edição nº 32.189 de 19 de Março de 2024

“Hoje em dia, cerca de 70 a 80% do óleo consumido em Moçambique é de palma e isso não é só em Moçambique; se olhar para todo o mundo, mais de 60 a 70% do óleo consumido é de palma e todos nós sabemos que a sua produção exige determinadas condições agroclimáticas encontradas maioritariamente no sudoeste da Ásia. Nós não temos essas condições agroclimáticas para a sua produção e a única opção que nos resta é migrar do óleo de palma para abraçar as oleaginosas que são economicamente benéficas, tanto para o produtor como para o consumidor. Se isso acontecer, então aí temos uma oportunidade e, sim, deve começar de algum lado e precisamos, digamos, de cinco a 10 anos a contar a partir de agora”.

Shridhar Krishnan, vice-presidente e Director-geral da OLAM para África Austral

“O país tem potencial para gerar um volume de negócios anual de dois biliões de dólares, nos próximos três anos, com base nas oleaginosas e seus derivados. O facto foi tornado público hoje, em Maputo, pelo Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na cerimónia de divulgação das oportunidades da Cadeia de Valor das Oleaginosas.”

In Celso Correia, Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, citado pela RM 28/02/2022

A isenção do IVA nos produtos de primeira necessidade, como é o caso de óleo alimentar, sabão e açúcar, foi decretada em 2007 e com o seu fim para Dezembro de 2023. Aos olhos do comum cidadão, o período foi longo e, de facto, algo deveria ter mudado em Moçambique. No entanto, é preciso olhar para o estágio do mercado nessa área, antes e depois da isenção, sobretudo, o que terá sido feito para que o cenário mudasse!

Primeiro, é preciso dizer aqui e agora, de forma clara e objectiva, que a produção das oleaginosas aqui indicadas, Gergelim, Girassol e Soja, é feita por pequenos produtores familiares, através do fomento, praticado por Empresas, com interesse na exportação dessas oleaginosas, pelo que não se trata de um produto produzido para depois se procurar o mercado e vender. Os fomentadores destas culturas têm os potenciais compradores internacionais posicionados para a aquisição do produto, por isso não se trata de negócio pequeno, é negócio de biliões de USD e como é que o produtor industrial consegue a compra destas oleaginosas!

Se calhar, aqui seria de questionar se houve algum trabalho que visasse a protecção da indústria nacional de óleos na aquisição da matéria-prima local! Se não, como é que uma indústria emergente moçambicana pode competir com os compradores destas matérias-primas a nível do mundo. Será que os nossos governantes desconhecem essa realidade? Ou esperavam que os fornecedores de insumos aos produtores familiares, que o fazem com o objectivo de, a posterior, recolher a produção e exportar, deveriam fazer para a entrega na indústria local? E qual seria o benefício destes? Sim, porque, pelo que se sabe, o nosso Governo não investe na produção de qualquer cultura alimentar e muito menos na produção das oleaginosas. Como disse, trata-se de produção, maioritariamente, familiar, com base no fomento!

O Governo de Moçambique é especialista em descobrir “potencialidades”, mas nunca se questiona sobre como transformar essas “potencialidades” em real produto para fornecer ao mercado e fazer com que os moçambicanos tenham acesso a preços baratos. Senhores do Governo de Moçambique, as “potencialidades” não se comem, as pessoas não vendem “potencialidades”, vendem um produto concreto, palpável e que possa ser medido e transformado. Ver “potencialidades” em tudo é bom, a questão é o que acontece depois da constatação.

Adelino Buque