Observadores do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma das principais plataformas de observação eleitoral, relatam um ambiente calmo e ordeiro em quase todas Assembleias de Voto por si observadas no período da manhã desta quarta-feira.

Em comunicado de balanço das primeiras horas da votação de hoje, 09 de Outubro de 2024, publicado no final da manhã, o “Mais Integridade”, afirma ter marcado presença em pelo menos 1.000 Mesas de Voto, sendo que 90% destas abriram e iniciaram a votação a horas.

“A principal razão do atraso na abertura das restantes Mesas foi a falta de material de votação, que ainda não tinha chegado aos locais de votação. Foram casos, por exemplo, registados em várias mesas da cidade de Maputo e em alguns distritos da Zambézia, como Gilé e Alto Ligonha. Em alguns desses sítios, os eleitores tinham começado a abandonar o local de votação”, relata a fonte.

Segundo aquela plataforma de observação eleitoral, a afluência às urnas à hora da abertura era muito alta, com uma média de 150 a 200 pessoas por fila em cerca de 95% das mesas observadas. “No geral, o ambiente durante a abertura das mesas era calmo, mas em 12% (cerca de 120 mesas observadas) houve agitação por causa da desorganização das filas e morosidade no processamento dos eleitores”, enfatiza.

O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” garante no seu comunicado de imprensa que os observadores e delegados de candidatura foram, de modo geral, autorizados a observar o processo de abertura, porém, revela situações em que seu observadores “foram arbitrária e abusivamente impedidos de observar a abertura numa escola de Chicuque, distrito da Maxixe, Inhambane, sem nenhum motivo apresentado pelo presidente da respetiva mesa”.

“Na província de Gaza, alguns delegados do MDM foram impedidos porque não tinham credenciais; na província da Zambézia, distrito de Alto-Molócuè, alguns delegados de candidatura da Renamo não puderam monitorar o processo de abertura, porque alegadamente não estavam nas mesas certas; e, na província do Niassa, alguns delegados de MDM foram impedidos de entrar na sala por possuírem telemóveis”, narra.

Refira-se que mais de 17.1 milhões de eleitores são chamados hoje às urnas para eleger o novo Presidente da República, os novos deputados, os novos Governadores Provinciais e os novos membros das Assembleias Provinciais. (Carta)

A última pesquisa do Afrobarometer apurou que 60% dos moçambicanos consideram que os governantes eleitos deveriam priorizar as demandas dos eleitores em vez das suas ideias. De acordo com o estudo, os entrevistados não confiam que os parlamentares priorizem as necessidades dos eleitores. "Apenas um quinto dos cidadãos afirma que os membros do Parlamento frequentemente ou sempre tentam o máximo ouvir o que as pessoas comuns têm a dizer", afirmou a pesquisa.

Em Moçambique, há separação de poderes entre o legislativo, o judiciário e o executivo. "Os moçambicanos estão divididos sobre quem deve fazer as leis: 50% dizem que é o Parlamento, enquanto 41% dizem que é o executivo", diz o Afrobarometer.

Há uma maioria de pessoas que acredita que as eleições são a melhor maneira de escolher os líderes, mas menos da metade não acha que eleições podem ajudar a remover líderes inúteis. "A maioria, 57% dos cidadãos, diz que as eleições funcionam bem para garantir que o Parlamento reflicta as opiniões dos eleitores, mas menos da metade, 43%, vê as eleições como uma ferramenta eficaz para remover líderes que não fazem o que o povo quer", afirmou a pesquisa.

Para a eleição presidencial, Daniel Chapo, de 47 anos de idade, do partido no poder, Frelimo, é o favorito contra Venâncio Mondlane, de 50 anos de idade, um independente apoiado pelo Podemos. Os restantes candidatos são Ossufo Momade, de 63 anos de idade, da Renamo, e Lutero Simango, de 64 anos de idade, do Movimento Democrático de Moçambique.

A participação eleitoral em Moçambique está abaixo da média da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em 1999, a média da SADC era de cerca de 75%, com Moçambique em torno de 70%. Em 2019, a participação média na região da SADC foi de cerca de 57%, enquanto em Moçambique foi de 52%. (News24)

O processo de votação nos distritos de Chókwè e Guijá, na província de Gaza, começa com polémicas. Em causa está o facto de o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e as Comissões Distritais de Eleições estarem a violar a instrução da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao colocar formadores como Membros de Mesa de Voto (MMV) e a ocuparem a função de presidente.

O facto foi despoletado por vários partidos políticos da oposição, sendo que o partido RENAMO já submeteu uma queixa-crime à Procuradoria distrital de Guija a contestar esta decisão e o facto de os segundos escrutinadores de outros partidos não estarem a ser integrados devidamente.

De acordo com a Instrução n^o 06/CNE/2024 de 07 de Outubro, no âmbito da contratação e designação dos Membros de Mesa de Voto e a necessidade de orientar a separação de funções contratuais de Formadores Nacionais e provinciais e a de MMV, para as VII Eleições Presidenciais, Legislativas e IV dos Membros da Assembleia Provincial, o Presidente da CNE, nos termos do n^o 1 do artigo 49 da Lei n^o 8/2013, de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n^o 15/2024, de Agosto, instrui que não é permitida a passagem automática de formadores nacionais e provinciais para exercer simultaneamente a função de MMV, em virtude de os contratos dos mesmos ora celebrados se mostrarem ainda em vigor.

A CNE diz ainda que, durante a fase de votação, os formadores ficam sujeitos ao cumprimento do preceituado na cláusula 1 do termo dos contratos assinados, nomeadamente, formar os Membros da Mesa de Assembleia de Voto e apoiar o STAE na planificação e acompanhamento das actividades de supervisão dos MMV.

“Carta”, que cobre as eleições gerais e provinciais, em Chókwè, província de Gaza, tentou ouvir explicações dos órgãos eleitorais nestes distritos, mas sem sucesso. (Marta Afonso, em Chókwè)

Já está em curso a votação para às VII Eleições Presidenciais e Legislativas e IV Provinciais, agendadas para esta quarta-feira, 09 de Outubro de 2024, em todo território nacional e em nove países de África e da Europa.

São mais de 17.1 milhões de eleitores inscritos pelos órgãos eleitorais e que hoje têm a missão de escolher o novo Presidente da República, novos deputados, novos Membros das Assembleias Provinciais e novos Governadores Provinciais.

Informações colhidas pela nossa reportagem indicam que a votação arrancou às 07h, em quase todas Mesas de Voto. De forma simbólica, o Presidente da República foi o primeiro a depositar o seu voto na urna, na Assembleia de Voto instalada na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo. A votação encerra às 18h.

Às camaras e microfones dos jornalistas, Filipe Jacinto Nyusi apelou aos moçambicanos a continuarem “serenos” e “calmos” para que o processo eleitoral decorra da melhor forma, de modo a que “a nossa democracia ajude no desenvolvimento do nosso país”.

“Que não haja cidadãos a agitarem os outros, que tudo aconteça dentro da tranquilidade”, defendeu o Chefe de Estado, para quem o jogo tem 90 minutos e “só depois do apito é que se sabe qual é o resultado”. Nyusi apela aos candidatos a evitar “anunciar resultados antes do tempo, quando se está a jogar 15 ou 20 minutos ou ao intervalo”.

Lembre-se que quatro candidatos concorrem ao cargo de Presidente da República: Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade. O candidato eleito será o quinto Chefe de Estado moçambicano.

Lutero Simango foi o primeiro candidato presidencial a depositar o seu voto. O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exerceu o seu direito cívico na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo, local de onde denunciou indícios de fraude eleitoral na capital do país.

Simango, que concorre ao cargo pela primeira vez, disse que os delegados de candidatura do seu partido não estão nos locais indicados pelo “galo”, porém, defendeu que a vontade do povo deverá prevalecer, “custe o que custar”.

O segundo candidato a dirigir-se às urnas foi Daniel Chapo, Secretário-Geral da Frelimo, que depositou o seu voto na Assembleia de Voto instalada na Escola Primária 3º Congresso, na Cidade de Inhambane, província com mesmo nome.

Em conferência de imprensa sem direito a perguntas, Daniel Chapo apelou aos eleitores a afluírem em massa às urnas e que, de forma ordeira, possam fazer as suas escolhas. Aliás, defendeu que o ambiente ordeiro verificado na campanha eleitoral continue durante o dia de votação e durante o processo de contagem e apuramento dos resultados.

Por sua vez, Ossufo Momade, Presidente da Renamo, foi o terceiro candidato presidencial a depositar o seu voto e fê-lo na Escola Secundária Josina Machel, na Cidade de Maputo. No local, Ossufo Momade apelou à Polícia da República de Moçambique (PRM) a cumprir a lei eleitoral, mantendo-se a 300 metros das Assembleias de Votos.

O líder do maior partido da oposição, em Moçambique, chamou ainda a atenção dos MMV (Membros das Mesas de Voto) para que não aceitem listas enviadas pela Frelimo para a priorização dos eleitores, porque “cada eleitor conhece o caminho”.

Até ao fecho desta reportagem, o candidato Venâncio Mondlane, suportado pelo Partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), ainda não havia exercido o seu direito cívico. Mondlane deverá depositar o seu voto na Escola Primária Completa 25 de Setembro, na Cidade de Maputo. (Carta)

Quando faltavam pouco mais de 20h para o início da votação de amanhã, o Presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições), o clérigo Dom Carlos Simão Matsinhe, veio proferir uma das mais inusitadas exortações, na qual proíbe os jornalistas de colher depoimentos dos eleitores em uma área inferior a 300 metros.

Segundo Matsinhe, os jornalistas não podem entrevistar os eleitores nas Assembleias de Voto, pois, tal pode perturbar o processo eleitoral. “Tenham em mente sempre a garantia do segredo do voto, abstendo-se de colher imagens em lugares muito próximos das cabinas e urnas de votação e declarações de eleitores dentro da área dos 300 metros que constitui o local da Assembleia de Voto”, ordenou Matsinhe, numa exortação lida esta terça-feira e sem direito a perguntas.

Às camaras de televisão e microfones de rádios e jornais do país, Carlos Matsinhe defendeu que esta é uma das regras impostas pela Lei Eleitoral à presença dos não eleitores dentro do perímetro dos 300 metros que constituem a área da assembleia de voto.

“Vale este lembrete também para delegados de candidaturas, de observadores, de agentes da Polícia da República de Moçambique, de paramédicos destacados para a respectiva mesa da assembleia de voto e de profissionais dos órgãos de comunicação social”, acrescentou.

“Vamos tornar este dia [das eleições] memorável, transformando-o em dia de alegria, de amor, de reconciliação, compaixão e de irmandade. Tornemos este jogo eleitoral, um jogo justo em que ganhe a ideia que encontra maior adesão”, entende a fonte, defendendo que “ninguém deve se sentir perdedor”, pois, nas suas palavras, “se a maioria vincou, é porque essa ideia representa a necessidade dos moçambicanos”.

Na exortação, destinada a todos extratos da sociedade, incluindo observadores eleitorais, o Presidente da CNE apela aos agentes da Polícia de Protecção destacados para garantir a segurança das Assembleias de Voto a respeitar o código de conduta.

“Dentro da Assembleia de Voto e até um raio de 300 metros deve permanecer um único agente destacado para garantir a ordem e segurança. Todos os outros agentes armados apenas poderão intervir quando solicitados para debelar focos de tumultos”, sublinha.

Tal como a PRM, a CNE desencoraja o famoso “votou, sentou!”, incentivado pela oposição, sublinhando ser de lei o abandono das Assembleias de Voto, após o cumprimento do direito cívico. “Auguramos que, uma vez exercido o direito de eleger, o eleitor volte para a sua residência e empenhe-se em outros afazeres, enquanto aguarda tranquila e serenamente pelo anúncio dos resultados pelas entidades competentes”, apela Carlos Matsinhe.

“Ninguém deve votar e permanecer no local, sob pretexto de que motivo for, a fim de que garanta o descongestionamento do espaço para que as actividades decorram sem sobressaltos”, sublinha, defendendo que o acto da votação dura em média três minutos, dentro da assembleia de voto, pelo que “não encontramos motivos para o eleitor não exercer o seu direito em tempo útil”.

Às missões de observação eleitoral, a CNE pede “relatórios que espelham o que realmente aconteceu”. Defende ainda que os observadores eleitorais devem registar o que acontece e não interferir nos actos eleitorais.

Refira-se que Moçambique realiza esta quarta-feira as VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais, desde que adoptou a democracia multipartidária, em 1990. Às urnas, são esperados pouco mais de 17.1 milhões de eleitores, em todo território nacional e no estrangeiro. (Carta)

O BCI prossegue o seu roteiro de responsabilidade social nas escolas. Na última Quinta-feira, 3 de Outubro, o Banco efectuou uma doação de mobiliário e equipamento escolar à Escola Básica Samora Machel, localizada no Posto Administrativo de Infulene, Bairro Ndlavela, na província de Maputo.

Os móveis ofertados incluem secretárias, blocos rodados e armários, e têm em vista melhorar a infra-estrutura das instituições de ensino beneficiárias. Segundo Mário Guifutela, director da Escola Básica Samora Machel, “trata-se de uma oferta oportuna, que chega numa altura em que a escola se ressentia da necessidade deste mobiliário para apetrechar alguns compartimentos, como a nossa sala de reuniões, a sala dos professores entre outros.”

A entrega do mobiliário coincidiu com a celebração dos 50 anos da escola. Durante a comemoração, diversas actividades foram realizados, incluindo jogos, concursos de cálculo mental, desenhos, e um festival de arte com teatro e dança, envolvendo alunos, professores e a comunidade escolar.

Na mesma semana, o BCI também fez doações à Escola Básica São Dâmaso, situada no Posto Administrativo da Machava, na província de Maputo. O conjunto de material foi entregue por Suzana Macovela, Directora Comercial Regional do BCI, que ressaltou: “estamos sempre atentos às necessidades das comunidades onde actuamos e buscamos fazer a diferença não só através dos nossos serviços bancários, mas também com diversas acções que promovem o bem-estar social.”

Suzana destacou ainda a importância das escolas para a comunidade: “a educação que proporcionam é fundamental não só para os alunos, as famílias e a comunidade, mas sobretudo para o futuro do nosso país. Estamos à disposição para continuar a apoiar os vossos projectos educativos”. E concluiu: “o BCI reafirma o seu compromisso com a educação e o desenvolvimento social, buscando sempre formas de contribuir para o bem-estar das comunidades onde está presente”.

Mais de 35 casas foram entregues esta segunda-feira pelo Município de Maputo às vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, reassentadas em Possulane, no Município de Marracuene. Embora seja considerado um avanço significativo, a ausência de serviços sociais básicos, como transporte, educação e saúde, continua a ser uma das maiores preocupações.

Matias Matsinhe, um dos beneficiados, expressou a frustração que muitos sentem, destacando a necessidade urgente de acesso aos serviços essenciais para garantir uma vida digna em Possulane.

Entretanto, o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, reconheceu as dificuldades enfrentadas pelas famílias nas suas anteriores residências, onde enfrentavam pressões financeiras constantes, como a exigência de aluguer.

“É essencial que os empreiteiros estejam prontos para ouvir e responder às preocupações dos residentes, garantindo que o reassentamento não seja apenas uma mudança física, mas uma real oportunidade para reconstruir suas vidas com dignidade e acesso a serviços adequados”, frisou Manhique.

Seis anos após o deslizamento da Lixeira de Hulene, o reassentamento ainda não está completo, com as restantes 21 casas por entregar a um total de 265 famílias. Recorde-se que o deslizamento da lixeira de Hulene ocorreu em Fevereiro de 2018 e, seis anos depois, o município de Maputo ainda não concluiu o reassentamento das famílias atingidas. Das 265 famílias afectadas, 244 já receberam as suas casas.

Vale ressaltar que esta é a segunda vez, neste ano, que o município entrega um novo lote de casas a esse grupo. Em Abril, 50 casas foram entregues pelo edil, poucos dias após as famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene terem protestado contra a falta de pagamento do subsídio de renda das casas onde viviam. Na ocasião, as famílias relataram casos de despejos por parte dos locatários. (M.A)

Sete pessoas perderam a vida e outras 14 contraíram ferimentos graves na sequência de um acidente de viação ocorrido na noite deste domingo, por volta das 19h00, na Estrada Nacional Número 4, na província de Maputo.

De acordo com informações partilhadas à TV Miramar, pela Polícia de Trânsito na província de Maputo, o acidente envolveu duas viaturas que seguiam na mesma direcção. Ao chegarem à paragem BIC na Matola, os dois veículos colidiram, provocando o despiste e atropelamento de pessoas que aguardavam pelo transporte de passageiros.

Entretanto, ao atropelar e matar os peões, o motorista de uma das viaturas não se preocupou em prestar assistência às vítimas e fugiu do local, conforme relataram algumas testemunhas que presenciaram o acidente.

“Eu estava em casa, ouvi um estrondo e, quando saí, percebi que uma viatura havia atropelado várias pessoas que estavam à espera de transporte debaixo de uma mangueira. Mas, quando tentamos socorrer as vítimas, o motorista abandonou a viatura e fugiu. Quando olhamos dentro da viatura, vimos muitas garrafas de bebida, o que dava a entender que o motorista estava embriagado”, explicou Laurence Macuácua.

As testemunhas também relataram que a ambulância demorou a chegar, e mais pessoas acabaram perdendo a vida pouco depois do acidente. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve esta segunda-feira, na cidade de Nampula, vários Membros de Mesas de Voto (MMV), alegadamente por tentarem obstruir os trabalhos dos órgãos eleitorais naquela urbe.

As detenções, segundo apurou a "Carta", surgem na sequência de uma manifestação pacífica dos MMV, que reivindicavam a alegada falta de pagamento do subsídio destinado aos dias de formação. A reivindicação teve como epicentro a Escola Secundária de Nampula, local escolhido para a logística eleitoral.

Os agentes da PRM dispararam e detiveram aqueles que supostamente estavam a cometer actos de perturbação. Os MMV alegam que, durante a formação de duas semanas, não receberam lanche ou água por parte dos órgãos eleitorais.

Entretanto, os órgãos eleitorais ao nível da província de Nampula asseguram que o processo de preparação da votação está a decorrer, apesar das reivindicações e tentativas de sabotagem. Daniel Ramos, presidente da Comissão Provincial de Eleições, explicou que a reivindicação não afecta o processo, observando que os MMV foram inicialmente esclarecidos. Disse ainda que os agentes eleitorais sabiam dos valores a serem pagos muito antes da assinatura dos contratos.

Por seu turno, o director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Luís Cavalo, defende estar surpreendido com as reivindicações apresentadas pelos MMV, classificando-as como manifestações protagonizadas por indivíduos de má-fé. “Não vejo motivo, sabendo que tudo foi esclarecido no início”, expressou, adiantando: “as condições logísticas e viaturas estão em ordem e o processo está encaminhado para que a votação decorra amanhã normalmente”. (Carta)

O Grupo Internacional de Ação Financeira (GAFI) elogiou o “forte compromisso” de Moçambique com a saída do país da 'lista cinzenta', que integra países com deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“Este é o quinto relatório de progresso para Moçambique. Moçambique continua a mostrar um forte compromisso em dedicar recursos e priorizar as ações necessárias para completar o seu Plano de Ação”, refere a quinta avaliação do GAFI, consultada pela Lusa. O país registou “alguns progressos importantes, tendo seis itens de ação sido atualizados de forma parcial para ampla participação”, avança o relatório.

Os esforços de Moçambique, prossegue, resultaram em melhorias no que diz respeito à condução da supervisão baseada em risco. “Além disso, o país realizou progressos significativos em matéria de recursos do seu UIF [Unidade de Inteligência Financeira], na sua capacidade para fortalecer o seu sistema de estatísticas abrangentes sobre o número e a natureza das investigações de branqueamento de capitais”, lê-se no documento.

O GAFI nota que o país ainda tem de cumprir seis atividades remanescentes, que têm a ver com entidades de supervisão, devendo o país apresentar o próximo relatório no dia 24 de novembro. Moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada 'lista cinzenta' do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. (Lusa)